19ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 04 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 2281/2018, da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhando cópia dos Relatórios detalhados do 1º e 2º Quadrimestres de 2018.

DIVERSOS

Protocolado nº 21957/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 203/2018, da Vereadora Fátima de Paula, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Ani de Lima Alves, ocorrido em 28 de setembro de 2018. (APROVADO)

Indicação n° 7948/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize melhorias na cancha situada na Rua Canto dos Pássaros, no Jardim Alvorada, tais como, traves, redes e areia.

Indicação n° 7949/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da cancha situada na Avenida João Fraga Neto, Jardim São Paulo.

Indicação n° 7950/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize o reparo da erosão na Rua Joroslau Sochaki, Jardim Ipê.

Indicação nº 7951/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura de trânsito em todo cruzamento da Rua José Dornelles com a Rua Hélio Thomaz, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7952/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo da calçada na Rua João Maria Martins Cordeiro, em frente ao nº 485, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7953/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada na Rua José Dornelles, próximo ao nº 226, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7954/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Professora Lourdes Gruter Bonin, em frente ao nº 1360, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7955/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção de um buraco no asfalto, na Rua Paulo Scherner, em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 7956/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a construção e manutenção do muro e portão no Cemitério Municipal da Borda do Campo.

Indicação nº 7957/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de uma academia da terceira idade e um parque infantil no Lar Mãe Maria, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7958/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para fins de disponibilização de 1(um) Fisioterapeuta  nas Unidade de Saúde Martinópolis, na  da Borda do Campo.

Indicação nº 7959/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize manutenção e a recolocação da placa indicativa “Proibido Estacionar Área de Manobra” na Rua Canoinhas, em frente à Caixa Econômica Federal, esquina com a Rua Caçador, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7960/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de drenagem de águas pluviais na Rua José de Abreu, Bairro Jardim São Paulo.

Indicação nº 7961/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais (bueiros), em toda extensão da Rua Franciszek Olencewicz, Jardim São Paulo.

Indicação nº 7962/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento da tampa do poço de visita (PV-Sanepar), localizado na Avenida Guatupê, em frente ao n° 517 B, Bairro Jardim Santa Fé.

Indicação nº 7963/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da boca de lobo localizada na Rua Sete de Setembro esquina com a Avenida Izabel A Redentora.

Indicação nº 7964/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio em toda extensão da Rua Prefeito João Nester, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7965/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos na Rua Elisa Simeon Meretka, Bairro Quississana.

Indicação nº 7966/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das valetas de toda a extensão da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 7967/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das valetas de toda a extensão da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta,  Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 7968/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a roçada nas margens da Estrada da Saracura, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7969/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco ou camada asfáltica na Rua João Maria Alves de Souza, Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 7970/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação pública na alça de acesso do Contorno Leste para a Avenida Rui Barbosa, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7971/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a sinalização indicativa com pintura de solo e  placa de “PARE”, no cruzamento da Rua Silvio Dal Negro, com a Rua José Semes, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7972/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine pintura de caixa “yellow box” no cruzamento das Ruas Joinville com Aristides Borges de Macedo – Pedro Moro.

Indicação nº 7973/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3012/2013 e 5900/2014, requerendo implantação de pavimentação asfáltica ou paralelepípedo, na extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe – Barro Preto.

Indicação nº 7974/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6176/2018, que determine a troca dos brinquedos e areia do parquinho do Conjunto Habitat Aeroporto, no Afonso Pena.

Indicação nº 7975/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize sinalização de trânsito vertical e horizontal, com reforço de tachões, no cruzamento da Silvio Dal Negro com Rua Francisco Dal Negro, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7976/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação de faixa amarela no trecho faltante na extensão da Rua Apucarana, Bairro Vila Rocco.

Indicação nº 7977/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação de sinalização referente à “Área Escolar”, no em torno da Colégio Olavo Bilac, na Rua Guaraqueçaba, Bairro Vila Rocco.

Indicação nº 7978/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca do poste na Rua Reinaldino Schaffenberg de Quadros esquina com a Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, Centro.

Indicação nº 7979/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua José Alves Fontes, na Vila Fontes, Bairro Costeira.

Indicação nº 7980/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Marlene Dias Ferreira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7981/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Avenida Benjamin Possebon, especialmente nas proximidades da Rua Carlos Eduardo Nichelli, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7982/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua dos Cedros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7983/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a retirada das muretas de base das torres de energia elétrica desativadas na Avenida das Torres, nas proximidades do nº 1589 e também na esquina com a Barão do Cerro Azul.

Indicação nº 7984/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Padre Francisco Proft – Contenda.

Indicação nº 7985/2018, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de academia ao ar livre na Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7986/2018, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para inserção de travessia elevada para pedestres na Avenida Rui Barbosa, nº 11.605, em frente ao Condomínio Colônia, Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7987/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para disponibilizar bolsa de colostomia nas Unidades de Saúde do Município.

Indicação nº 7988/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar Academia da Terceira Idade, no Jardim Pindorama.

Indicação nº 7989/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para ampliar a ciclovia da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7990/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para revitalizar a calçada da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7991/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar placa “Pare” na Rua Piraí esquina com a Rua David Campista, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7992/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para a implantação de lixeiras substerrâneas no Município de São José dos Pinhais/PR.

Indicação nº 7993/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize patrulhamento ostensivo na Rua Morretes, Bairro Braga.

Indicação nº 7994/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a limpeza dos bueiros da Rua Barão do Cerro Azul esquina com a Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, Bairro Centro.

Indicação nº 7995/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bueiros na Rua Bela Vista, em frente ao n° 100, esquina com a Rua Vanderlei Moreno, Bairro Roseira.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 532/2018, neste Legislativo, nº 199, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 506/2018, dos Vereadores Silvio Santo, Juliano Martins e Alex Purkote, que Dispõe sobre oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades básicas de saúde no Município de São José dos Pinhais para crianças, idosos e pessoas com deficiência.(APROVADO)

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 539/2018, neste Legislativo, nº 201, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.527.705,00 – Secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo e Comunicação Social). .(APROVADO)

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 544/2018, da Vereadora Fátima de Paula e do Vereador Pastor Gilmar, que Institui a campanha “Setembro Amarelo”, o mês de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

• REQUERIMENTO Nº 203/2018, da Vereadora Fátima de Paula, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 544/2018, para melhor análise.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 556/2018, neste Legislativo, nº 204, do Executivo,  que Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São José dos Pinhais – SJProspera. (APROVADO)

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 557/2018, neste Legislativo, nº 205, do Executivo, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inovação – FMDI. (APROVADO)

 

• – Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 563/2018, do Vereador Tadeu Camargo, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor Moacir Piovesan.
• (APROVADO)

REQUERIMENTO Nº 204/2018, dos Vereadores Subscritos, solicitando dispensa de interstício para os Projetos de Lei nºs 556 e 557/2018.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 556/2018, neste Legislativo, nº 204, do Executivo,  que Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São José dos Pinhais – SJProspera. (APROVADO)

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 557/2018, neste Legislativo, nº 205, do Executivo, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inovação – FMDI. (APROVADO)

 

• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 532/2018, neste Legislativo, nº 199, do Executivo. ( Art. 191, RI, sessão reservada para discutir o orçamento).

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/10/18

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 544, 556 e 557/2018.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Alex Purkote

Vereadora Mari Temperasso

Vereador Abílio Alves

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Silvio Santo

Vereador Luiz Paulo

Vereadora Nina Singer

Vereador Juliano Martins

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 09  DE OUTUBRO DE 2018.