15ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 20 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 571/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs 207, que dispõe sobre a criação do Centro de Vivência Cultural João Senegaglia; 208, que dispõe sobre a criação da Usina da Música; 209, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes, conforme determina os Artigos 26 a 29 da Lei nº 1.617, de 18 de Outubro de 2010; 210, que dispõe sobre a criação da Oficina de Bonecos; 211, que dispõe sobre a criação da Escola da Cultura de São José dos Pinhais e o 212/2018, que dispõe sobre a criação da Casa da Cultura Polonesa Padre Karol Dworaczek.

Ofício nº 572/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 3105, que Denomina de Prefeito João Ferreira a Agroindústria localizada em Campo Largo da Roseira; 3106, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro do Ar Falcão Real – 204/PR; 3109, que Institui o Dia Municipal do Vendedor Ambulante no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; 3110, que Institui no Calendário Oficial do Municipio a Feira Municipal do Livro – FEMULI e 3112, que Institui a Semana Municipal de Conscientização de Cuidados da Gestante.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 189/2018, do Vereador Silvio Santo, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Art. 132, inciso V do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à MESA, ouvido o Plenário, a retirada para fins de readequação do Projeto de Lei n° 518/2018, de sua autoria, que “Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais”. (APROVADO)

Requerimento nº 190/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Teresa Bugno Franco, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 191/2018, dos Vereadores Subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, aos agentes fiscais do Município de São José dos Pinhais, conforme segue, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município: Acir João Cardozo, Adelaide Ringenberg, Adriano Soares, Aloisio Figueiredo, Cristiane Miranda, Emerson Adriano Zanette, Fabio Lourival Farias, Fabio Nacarato, Guilherme Willians Perretto, José Antonio Migliorini, Juvanil Candido da Cunha, Lazi Deusina Delgado Scherer, Luciane de Lima, Luiz Claudio Pinto Silva, Maiko Rodrigo Bassa, Marcia Bomm Campa, Marcia Dissenha Jareck, Maria Denise Marenda, Maria Fernanda de Souza, Milton Talamini Cardoso, Nelson Santos Ferreira, Paulo Roberto Neneve, Raquel de Freitas Castro, Renato Silveira, Roberta da Veiga Kobiski, Roberval José Blum, Rosimeri Cordeiro da Rocha e Valfrido Pasqualin. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 559/2018, do Vereador Silvio Santo, que Institui o “Dia Municipal da Pessoa Idosa” no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 560/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a instalação de fraldários em banheiros de uso comercial e público em que haja grande fluxo de pessoas.

Projeto de Lei nº 561/2018, do Vereador Silvio Santo, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais a Thiago Lopes.

Projeto de Lei nº 562/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH.

Projeto de Lei nº 563/2018, do Vereador Tadeu Camargo, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor, MOACIR PIOVESAN.

Indicação nº 7734/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas nos bairros Borda do Campo, Jardins Nemari, Vila Martins, Santana e Vila Nova.

Indicação nº 7735/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Maria Leni Haluch de Bastos, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7736/2018, do Vereador Pastor Gilmar, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que realize a retirada do poste que se encontra no meio das interseções das Ruas Paulo Leminski e Estrada do Greder, no Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 7737/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma travessia elevada na Rua Jossei Toda, próximo à Rua Ayrton Senna, Bairro Guarani.

Indicação nº 7738/2018, dos Vereadores Abílio Alves e Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a aquisição de novas carteiras para a Escola Municipal Leci Caldeira Scherner, na Rua Miechieslau Grabias, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7739/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de banco de dados contendo informações sobre trabalhadores autônomos que prestem serviços no município, visando disponibilizar consulta popular para a contratação dos mesmos, que seja disponibilizado aplicativo para consulta direta junto a Secretaria do Trabalho.

Indicação nº 7740/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do bueiro (boca de lobo), na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao n° 309, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7741/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize obras de melhorias nos banheiros masculinos e femininos e no corrimão das arquibancadas do Ginásio Max Rosenmann.

Indicação nº 7742/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para Manifesto de Interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Chácaras Bel Verde, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7743/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para Manifesto de Interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Estrada da Roseira, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7744/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para Manifesto de Interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Libanópolis, próximo à margem da BR 277, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7745/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para Manifesto De Interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Loteamento Planta Auri Verde – Rua Emilio Furman e Rua Manoel Correa, próximo à margem da BR 277, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7746/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para Manifesto de Interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Loteamento Santa Tereza II – Ruas Santa Tereza, Olivio Rudiak e Antonio Rubens Silveira, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7747/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de drenagem de águas pluviais na Rua Felinto Alcides Camargo, em frente ao n° 266, Jardim Izaura, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7748/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da sinalização (pintura de pavimento) em todo o Bairro Jardim Itatiaia, Guatupê.

Indicação nº 7749/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo da pavimentação super antipó na Rua João Voytovici, em toda a sua extensão, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7750/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo da pavimentação super antipó na Rua Miguel Grassi, entre os n°s 239 e 291, Jardim Itatiaia, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7751/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize restauração da pavimentação na Av. Thomaz Carmeliano de Miranda, esquina com as Ruas Osvaldo Ferreira, Atevide Miranda e Francisco Geremias.

Indicação n° 7752/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio fio em toda extensão da Rua Laerte Fenelon, Jardim Ipê.

Indicação n° 7753/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize manutenção de paralelepípedo em toda extensão da Rua Laerte Fenelon, Jardim Ipê.

Indicação nº 7754/2018, do Vereador Alberto Setnarsky ao Poder Executivo, que realize a criação do Conselho de Saúde na UBS Malhada, no Bairro Colônia Malhada.

Indicação nº 7755/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a abertura de uma nova linha de ônibus no horário 22h30min, saindo do Terminal Central até a Colônia Marcelino.

Indicação nº 7760/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a substituição de cobertura e implantação de calçada no último ponto de ônibus antes da BR, na Rua João Baptista Potier, n° 107, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7761/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, reitera as indicações n°s 4089/2017, 4091/2017 e  4573/2017, no intuito de receber ao menos um retorno, no sentido de informar quando, ou se, as solicitações indicadas serão atendidas.

Indicação nº 7762/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de câmeras de monitoramento interligado com o sistema da Guarda Municipal no CMEI Baú de Fantasias, Bairro Quississana.

Indicação nº 7763/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a reforma das salas de aula desativadas, garantindo a abertura de novas turmas, na antiga sede do CMEI Baú de Fantasias, Bairro Quississana.

Indicação nº 7764/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize o conserto e reparo nos equipamentos, incluindo iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua Ernesto Montanarin, no Jardim Suíça, Bairro Quississana.

Indicação nº 7765/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do n° 390, na Rua Jacob Zem, Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7766/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 014/2013, que determine a construção de uma capela mortuária, a ser instalada no terreno da Prefeitura existente nos fundos do Posto de Saúde Riacho Doce, com acesso pela Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 7767/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placas de identificação de nome de rua na extensão da via Sezinando Martinato da Cruz, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7768/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino entre as Ruas David Campista e Tijucas do Sul, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7769/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize implantação de iluminação pública com haste e lâmpada, no poste de rede de baixa tensão, localizado na Estada do Castelhano Nº 850, Colônia Castelhanos.

Indicação nº 7770/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização de solo e placa de “PARE”, no cruzamento da Rua Seriema e Rua Uirapuru, com a Rua das Gaivotas e Rua Espirito Santo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7771/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização com placa indicativa de “Rua Sem Saída”, na Rua das Gaivotas, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7772/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Germano Schlogel, Bairro São Cristovão.

Indicação nº 7774/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para revitalizar a Rua Miguel Teixeira Franco, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7775/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da calçada na Rua Filisbina Rosa Cordeiro, em frente ao n° 137, Bairro Ipê II.

Indicação nº 7776/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização da calçada na Rua Voluntários da Pátria esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro, em frente a Padaria Balaio de Pão, Bairro São Pedro.

Indicação nº 7777/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a substituição de placa “Pare” na Rua Miguel Teixeira Franco esquina com a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7778/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar Subdelegacia no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7779/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de asfalto alternativo e/ou pavimentação asfáltica  em toda extensão da Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz, no Bairro Iná.

Indicação nº 7780/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3334/2017 e 6966/2018, que viabilize a implantação de asfalto alternativo em toda extensão da Rua Elvira Schaffer da Rocha, entre as Ruas Altevir de Lara e Helio Thomaz, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7781/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a manutenção da ciclovia, incluindo retirada da barra de ferro e reparo da erosão ocasionada, na Avenida Renault, em frente à fábrica, na altura do nº44, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7782/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a inserção da placa de sinalização indicando preferência entre as Ruas Pedro Alves da Rocha e João Pedro Ferraro, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 7783/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova operação tapa buraco na Rua Ponta Grossa em frente ao nº 226, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Ferreira Claudino, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 7784/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize patrulhamento constante e ostensivo da Guarda Municipal, por todas as ruas do Bairro Campestre da Malhada, enfatizando a região nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Indicação nº 7785/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos no sistema de iluminação por toda extensão da Rua Manoel Marcilio de Oliveira, enfatizando o trecho em frente à Escola Municipal Eugência da Cruz Santos Talamini, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7786/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize limpeza das caneletas às margens do trecho pavimentado da Rua Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7787/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na rua conhecida como travessa, que se inicia na Rua Antonio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7788/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da calçada da Rua Manoel Marcilio de Olivieira, no trecho entre as Ruas Olívio Tozzo e Augusto de Barba, no lado oposto à Escola Eugenia Talaminni.

Indicação nº 7789/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a limpeza e manilhamento no valetão do Jardim Alegria, que se inicia na Rua Joroslau Sochaski e termina na Rua Paul Lepoutre.

Indicação nº 7790/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a limpeza do bueiro e manilhamento que se inicia na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda e termina na Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7791/2018, dos Vereadores Abílio Alves e Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5176/2018, do Vereador Silvio Santo, que realize implantação de antipó na Rua Divonzir Luciano, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7792/2018, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas de sódio  na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no trecho compreendido entre as Ruas Barão do Cerro Azul e Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do  Projeto de Lei nº 485/2018, neste Legislativo, nº 184, do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Concurso de Linguagens Culturais: Prêmio Leopoldo Scherner de Literatura e Prêmio Sebastião Côrtes de Fotografia.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 549/2018, neste Legislativo, nº 203, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 444.089,12 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 550/2018, neste Legislativo, nº 202, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.000,00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 485/2018.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 502/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Anice Guilhermina de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

• – 1º Turno de discussão e votação  do Projeto de Lei nº 521/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização da importância do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, na rede pública de ensino do Município. (APROVADO)
• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 485, 549 e 550/2018.

 

TRIBUNA

– Vereador Pastor Gilmar

– Vereador Professor Abelino

– Vereador Alex Purkote

– Vereador Luiz Paulo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Élcio Negosek

– Vereadora Mari Temperasso

– Vereador Silvio Santo

– Vereador Pastor Gilmar

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Edson Dangui

 

PRÓXIMA SESSÃO: 25  DE SETEMBRO DE 2018