14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 564/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação, os Projetos de Lei nºs 204, que institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São José dos Pinhais – SJProspera e 205, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inovação – FMDI.

Ofício nº 566/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 206/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 600.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

Oficio nº 17/2018, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais, encaminhando sugestões para alteração do Projeto de Lei nº 316/2018, que Institui o Sistema de Gestao Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

DIVERSOS

Protocolados nºs 21857 e 21858, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestões de projetos de lei.

Ofício nº 2674/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 120.794,70  firmado com Município de São José dos Pinhais, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Implantação e modernização de Infraestrutura Esportiva”.

Ofício nº 2677/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros  no valor de R$ 38.376,00, firmado com Município de São José dos Pinhais, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção de quadra poliesportiva com cobertura”.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 184/2018, o Vereador Juliano Martins, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada dos Projetos de Lei a seguir, de autoria deste Vereador, para reformulação dos mesmos: Projeto de Lei nº 466/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 474/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 503/2018, do Vereador Juliano Martins, que Declara de Utilidade Pública Municipal, Associação Centro de Acolhimento Renascer – CEAR. (APROVADO)

Requerimento nº 186/2018, do Vereador Alex Purkote, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei nº 516/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção ao uso de drogas e sobre sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas nas praças, nos parques, nas imediações das instituições de ensino e também nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos, e demais logradouros públicos, fazendo uso de drogas dá outras providências. (APROVADO)

Requerimento nº 187/2018,  do Vereador Pastor Gilmar, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 493/2018, que Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VEREDAS no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 552/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção ao uso de drogas nas praças, nos parques, nas imediações das instituições de ensino e também nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos, e demais logradouros públicos,  e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 553/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Altera dispositivo na Lei nº 59, de 24 de Novembro de 1997, que Dispõe sobre a criação do “PASSE ESCOLAR”, para os estudantes da Rede Pública de Ensino.

Projeto de Lei nº 554/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 555/2018, do Vereador Pastor Gilmar e da Vereadora Mari Temperasso, que Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VEREDAS no Município de São José dos Pinhais e da outras providências.

Indicação nº 7677/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para manifesto de interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Planta Perbiche, Rua André Perbiche e Rua São Francisco, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7678/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para manifesto de interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Planta Santa Ana, Rua Ayrton Senna, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7679/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para manifesto de interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Rotatória da Renault, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7680/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para manifesto de interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Fundos da Igreja Santa Tereza, Rua Ewaldo Mileski, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7681/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que faça a solicitação de encaminhamento para manifesto de interesse ao Programa Morar Legal no Paraná, a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para a regularização da área Jardim Cristan, Rua Ivani Zamparo e Rua Antonio Gonçalves Sobral, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7682/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a colocação de haste de iluminação pública, em 3 (três) postes já existentes entre as hastes de n° (21662-3 21652-6), na Rua Felinto Alcides Camargo, Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 7683/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a instalação de poste e posterior instalação de iluminação pública na Rua Menoguina Marochi Pissaia, em frente ao n° 448, Jardim Izaura.

Indicação nº 7684/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas e boca de lobo em toda a extensão da Rua Castro, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7685/2018, do Vereador Marcelo Guilherme, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombadas ao longo da Rua Lourenço José de Paula, principalmente em frente ao nº 1201, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7686/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize periódicamente a manutenção com a desobstrução e limpeza da galeria pluvial em toda a extensão da Rua Espírito Santo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7687/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize sinalização com placa de “PARE”, no cruzamento da Rua José Franscisco Negoseki com a Rua Nestor Negoseki, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 7688/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada no cruzamento da Rua Paraná com a Rua João Ernesto Kilian, Bairro São Domingos.

Indicação nº 7689/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize o reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua São Paulo, Bairro São Domingos.

Indicação nº 7690/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize o reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical, com reforço de tartarugas, no cruzamento da Rua Paraná com a Rua João Ernesto Kilian, Bairro São Domingos.

Indicação nº 7691/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Guatupê, nos Bairros Jardim Alvorada, Jardim Pindorama, Jardim São Paulo, Jardim Suraya, Jardim Blanco Pombo, Jardim Santa Fe, Jardim Santa Rita de Cassia e Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Indicação nº 7692/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Lindolfo Damann, 423, Jardim Brasil.

Indicação n° 7693/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1059/2017 e 4723/2018, para que realize a pavimentação asfáltica, limpeza e verificação de todas as manilhas na extensão da Rua Francisco Geremias, nº 400, Jardim Itatiaia.

Indicação n° 7694/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4722/2018, para que realize a implementação de rampas de acesso para portadores de deficiência física, em torno da Escola Paulo Pimentel e CMEI Otilia Teixeira Pinto, localizados na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, Jardim Cristal.

Indicação n° 7695/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4866/2018, para que realize a revitalização das calçadas já existentes e implantação onde ainda não possui , em toda região do Bairro Academia, Vila Bond, Vila Marambaia e Jardim Zenith.

Indicação nº 7696/2018, da Vereadora Nina Singer, ao poder Executivo, que solicite encaminhamento de manifesto de interesse ao Programa Morar Legal Paraná, à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, para regularização das áreas: Arujá, Campo Largo da Roseira (próximo ao Mercado Helen), Vila Plantes, Vila Bueno, Vila Simões e Vila Dona Cecília.

Indicação nº 7697/2018, da Vereadora Nina Singer, ao poder Executivo, reiterando a Indicação nº 4667/2014, que viabilize implantação de camada asfáltica definitiva ou colocação de paralelepípedo na extensão da Rua Alexandre Zanchetta – Campina.

Indicação nº 7698/2018, da Vereadora Nina Singer, ao poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 1743/2013 e 991/2017, que viabilize nos ônibus de Transporte Escolar Municipal a presença de monitores, em função de auxiliar motoristas e alunos.

Indicação nº 7699/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Alzira Berton Pauleto, nas proximidades da n° 325, Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 7700/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da sinalização horizontal e vertical, por toda extensão da Rua Alzira Berton Pauleto, Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 7701/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a implantação de manilhas na Rua Pedro Francheto, no trecho entre o n° 698 e o entroncamento com a Rua João Batista Potier.

Indicação nº 7702/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento da rua adjacente à Rua Domingos Benvenuto Moletta, próximo à Mercearia do Silvio, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7703/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3686/2017, que trata da instalação de rede baixa de energia e sistema de iluminação pública nos trechos que ainda não são atendidos das ruas: Francisco Buracoski, Rio Azul, Henrique Buracoski e Domingos Buracoski, todas localizadas no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 7704/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a repintura da faixa de sinalização de pedestre e a inclusão de sinalização de “Pare” na Rua Desembargador James Portugal Macedo esquina com a Rua Antônio Joaquim Pereira, no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 7705/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a troca dos pontos de Ônibus em toda a extensão da Rua Quirino Zagonel.

Indicação nº 7706/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a troca do ponto de ônibus na Rua Ernesto Germano Hoppe, em frente ao n.º 815, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 7707/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a retirada de um tronco de árvore que se encontra no meio da Rua Severino Fasolin, entre as Ruas Desembargador James Portugal e Pedro Dissenha, no Jardim Suzuki, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7708/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a troca do ponto de ônibus na Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, quase esquina com a Rua Morretes, em frente ao Mercado Betel, no Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 7709/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Madre Teresa de Calcutá, no Jardim São Paulo.

Indicação nº 7710/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Pedro Batista Medeiros, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7711/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada na Praça situada na Rua Canoinhas, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7712/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a poda dos galhos das árvores em toda extensão da Rua Dalei Pissaia, na Campina do Taquaral e Rua Mário Nogarotto, Cachoeira. Indicação nº 7713/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma travessia elevada na Rua Ponta Grossa, lateral à escola, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7714/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de câmera de segurança com monitoramento acompanhado pela Central de Inteligência da Guarda Municipal, na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Tapajós, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7715/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua Emilio Manoel Pereira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7716/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e melhorias necessárias em toda extensão da Rua Lucio Socek, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7717/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Maria Bezerra da Silva, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7718/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e melhorias necessárias na Rua Eliud Alves Pereira, esquina com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7719/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas de sinalização de trânsito na Rua Planalto, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7720/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize estudo visando possibilidade de implantação de Binário nas Ruas Francisco Alves e Almirante Alexandrino, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7721/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de iluminação da Rua Anneliese Gellert Krigsner, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7722/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó na Rua Francisca de Souza Côrtes, Bairro Jardim da Luz.

Indicação nº 7723/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção/repintura das faixas de sinalização de solo em toda extensão da Rua Ursolina de Oliveira Camargo, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7724/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a revitalização de pintura da faixa da travessia elevada localizada na esquina da Rua Ursolina de Oliveira Camargo, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7725/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade a fim de implantar vagas de estacionamento na Rua Zacarias Alves Pereira, entre as Rua XV de Novembro e Isabel A. Redentora, próximo ao n° 40, ponto de referência: LeFit Pratos Saudáveis e Kaoana Noivas.

Indicação nº 7726/2018, dos Vereadores Abílio Alves e Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7193/2018 do Vereador Dr.Ido, para que realize a pavimentação definitiva na Rua Elvira Schaffer Rocha, no perímetro compreendido entre a Rua Altevir de Lara e a Rua Hélio Tomás, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7727/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que promova substituição da placa de identificação da Escola Municipal Almir Ferraz, localizada na Rua Ursolina de Oliveira Camargo, n.º 21, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7728/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de massa asfáltica na Rua Emílio Furmam, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7729/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize reparo no bueiro da Rua Chapecó esquina com a Rua Videira, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7730/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize  instalação de placas e pinturas  sinalizadoras em toda a extensão da Rua Francisco Munhoz Madri, Bairro Vila Nova.

Indicação nº 7731/2018, do Vereador Pastor Gilmar e da Vereadora Mari Temperasso, Ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7274/2018, da Vereadora Mari Temperasso, que realize com urgência o reparo asfáltico na Rua Paraiso esquina com Alcídio Zaniolo, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 7732/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar  e Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5425/2018, do Vereador Silvio Santo, que realize com urgência a aplicação de travessia elevada em frente ao CMEI Árvore dos Sapatos, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 7733/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos pontos de ônibus localizado em frente à Faculdade da Indústria, na Avenida Rui Barbosa.

DAS COMISSÕES

Requerimento nº 185/2018, da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no Art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 497/2018, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a fixação de informativo  “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CONTRA A LEI”, nos ônibus, repartições públicas Municipais, postos de saúde, hospitais e bancos. (APROVADO)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 521/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização da importância do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, na rede pública de ensino do Município.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 501/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Alessandro Otílio Dias de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 502/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Anice Guilhermina de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ALEX PURKOTE)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 508/2018, neste Legislativo, nº 186, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 599.208,16 – Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 511/2018, neste Legislativo, nº 187, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 370.950,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 512/2018, neste Legislativo, nº 188, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 200.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 513/2018, neste Legislativo, nº 189, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. ( R$ 515.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 514/2018, neste Legislativo, nº 190, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 679.496,95 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 515/2018, neste Legislativo, nº 191, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.  (R$ 1.400.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 524/2018, neste Legislativo, nº 193, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.029.900,00 Secretarias: Finanças, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 525/2018, neste Legislativo, nº 194, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 930.595.24 – Secretarias: Assistência Social, Habitação e Meio Ambiente). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 528/2018, neste Legislativo, nº 195, do Executivo, que autoriza abertura de crédito no orçamento geral do Município. (R$ 39.000,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 529/2018, neste Legislativo, nº 196, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 5.700.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 530/2018, neste Legislativo, nº 197, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 4.500,00 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 531/2018, neste Legislativo, nº 198, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 310.000,00 –  Secretaria Municipal de Segurança). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 1462/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval. (APROVADO)

• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2018.

 

TRIBUNA

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Aílton Fenemê

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Aílton Fenemê

– Vereador Professor Abelino

– Vereador Professor Marcelo

– Vereador Luiz Paulo

– Vereador Edson Dangui

 

PRÓXIMA SESSÃO: 20  DE SETEMBRO DE 2018