13ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 13 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

TRIBUNA POPULAR

Usou da palavra em Tribuna Popular a Senhora Márcia Andréia Grochoska, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEP, falando um pouco sobre a gratificação dos motoristas do transporte escolar.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 559/2018-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs 202, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.000,00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) e 203, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 444.089,12 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

Ofício nº 561/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nº 3.099, que Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito, no Município de São José dos Pinhais; nº 3.100, que Denomina de Alzira Alves dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e, Lei Complementar nº 125, que Cria Função Gratificada de Direção Técnica para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena – UPA Afonso Pena, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU  e Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – SIATE e Unidades Básicas de Saúde, Altera dispositivos dos Anexos III e III-B da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, e alterações.

DIVERSOS

Ofício da Secretaria Geral da Mesa, do Senado Federal, acusando o recebimento do Ofício nº 140/2018-DPL, e informando que a proposição mencionada no Ofício encontra-se na Câmara dos Deputados.

Protocolado nº 21833/2018, do Senhor Antonio Pereira dos Santos, encaminhando matéria sobre a situação ambiental do Município de São José dos Pinhais, estudo elaborado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Lei Promulgada n

º 3101/2018, de 05.09.2018, de autoria do Vereador Edson Dangui, que Institui no Município de São José dos Pinhais o atendimento médico domiciliar aos pacientes acamados.

Requerimento nº 183/2018, do Vereador Élcio Negosek, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para alteração do Projeto de Lei nº 495/2018, de sua autoria, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.087, de 07 de agosto de 2018, que Dispõe sobre projeto de criação da Semana Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras e Fundo de Quintal. (APROVADO)

Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, do Vereador Prof. Assis, que Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 67, de 02 de dezembro de 2011, que Institui o Código Ambiental Municipal.

Projeto de Lei nº 541/2018, do Vereador Ailton-Fenemê, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Estudos da Cultura Afro-Brasileira – C.E.C.A.B/PR.

Projeto de Lei nº 542/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.087, de 07 de agosto de 2018, que Dispõe sobre projeto de criação da Semana Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras e Fundo de Quintal.

Projeto de Lei nº 543/2018, do Vereador Ailton-Fenemê, que Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Projeto de Lei nº 544/2018, da Vereadora Fátima de Paula e do Vereador Pastor Gilmar, que Institui a campanha “Setembro Amarelo”, o mês de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 546/2018, do Vereador Silvio Santo, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2436, de 25 de junho de 2014, que Institui a “Parada Segura” destinada a oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 547/2018, do Vereador Silvio Santo, que Institui a “Semana Municipal de Combate ao Tabagismo”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 548/2018, do Vereador Prof. Assis, que Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do iptu sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências.

Indicação nº 7627/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para canalização do córrego que passa na Rua Francisco Alves de Lima, próximo ao n° 400, na Vila do Sossego, Bairro Costeira.

Indicação nº 7628/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize extensão de rede de baixa tensão e posterior instalação de iluminação pública, entre as Hastes (21662-3 e 21670-4) sito à Rua Felinto Alcides Camargo, Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 7629/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a alteração de endereço oficial do CMEI Leone Decimo Dal Negro no Portal da Prefeitura, assim como em todos os meios de comunicação, e que seja alterado o endereço oficial de correspondência, para o endereço Rua Florentino Suchla nº 69.

Indicação nº 7630/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma manilha de galeria de águas pluviais danificada, e a substituição da tampa de bueiro na Rua Vanda Muhlsted Barbosa, esquina com a Rua Carteiro Vander Lúcio Matara, Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 7631/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de travessia elevada na Rua Alfredo Pinto em frente ao nº 946, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7632/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de iluminação da Rua David Campista, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7633/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize melhorias de sinalizações de trânsito em todo o Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 7634/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a fixação de placas de sinalização indicando sentido centro e sentido bairros, na Rua Vitório Marenda esquina com a Rua Almirante Alexandrino, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7635/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da grade do bueiro, “boca de lobo”, localizado na Rua Sebastião Antonio Fogiatto, esquina com Rua Alferes João Bortoloti, Bairro Zaniolo.

Indicação nº 7636/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, Bairro Zaniolo.

Indicação nº 7637/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para colocação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Paranavaí, no bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7638/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize revitalização do Parque Central Infantil ATI – Academia da Terceira Idade ao lado da Usina da Música, na

Rua Judith Ferreira Walbach, Bairro centro.

Indicação nº 7639/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização de trânsito vertical e horizontal com reforço de tachões e tartarugas nas ruas Nelson Basso e Curiúva , cruzamento  com a Rua José Luciano, no bairro Braga.

Indicação nº 7640/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Octávio Cim, entre as vias Travessa Ipê e Rua lírio Dalagassa, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7641/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao poder Executivo, que realize a implantação de sinalização com placa referente à “Área Escolar”, no em torno da Escola Rural Municipal Lilian Viana, na Rua José Zanqueta Filho, S/Nº – Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 7642/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize estudo visando á possibilidade de implantação de travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino esquina com Rua Hiram Augusto Maia, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7643/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de câmeras de segurança nas proximidades da Escola Rural Municipal Professora Divahê Cruz Ulrich, localizado à Rua Carlos Kuzma, s/n, Faxina.

Indicação nº 7644/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize colocação de container para coleta de lixo nas proximidades da Igreja Católica, localizada à Rua São Francisco de Assis, Córrego Fundo.

Indicação nº 7645/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize substituição do atual ponto de ônibus, por outro que contenha banco, (localizado na marginal da Rodovia BR-376, nº 30.851 – km 631/em frente ao Mercado João Maria), Contenda.

Indicação nº 7646/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento seguido de pavimentação alternativa em toda a extensão da Rua Osvaldo Nascimento, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7647/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco seguido de pavimentação alternativa nas Ruas: Rua João de Matos, Rua Evangelista Braga, Rua João Maria Djazi, Rua Ignácio Bugno, no Jardim Nemari III , Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7648/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Caçador no trecho compreendido entre a Rua Marco Aurélio Rosa e a Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7649/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, com cópia a Sanepar, para que seja efetuada a manutenção e o fechamento de buracos na lateral na caixa de inspeção da Sanepar na esquina da Rua Caçador com a Rua Marco Aurélio Rosa na Borda do Campo.

Indicação nº 7650/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco seguido de pinturas de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Tanus Latuf.

Indicação nº 7651/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um bueiro, em frente ao portão do CMEI Alvorecer.

Indicação nº 7652/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de valetas e grelhas, em toda extensão da Rua Dep. Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7653/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de sinalização horizontal e vertical nas Ruas Eliud Alves Pereira e Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7654/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a substituição do ponto de ônibus, na Rua Elza Scherner Moro, esquina com a Rua Dep. Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7655/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 214/2013, que realize a construção de banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas e no pátio do Museu Atílio Rocco, na Rua XV de Novembro.

Indicação nº 7657/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Harry Feeken, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7658/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7659/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura de sinalização horizontal em todas as ruas do Jardim Santa Tereza, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7660/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a reabertura da Unidade de Saúde 24h no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7661/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de redutor de velocidade na Rua Manoel Pires Cordeiro, próximo ao n° 169, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7662/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudo para construção de quadra de futebol de areia na praça em frente ao colégio Elza Scherner Moro, localizado à Rua Eliud Alves Pereira, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7663/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a troca de tampa de proteção danificada, localizado à Rua Cel. Luis Vitorino Ordine, Bairro Centro.

Indicação nº 7664/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a implantação de travessia elevada em frente ao CMEI Bem-Te-Vi, no Jardim Carmen.

Indicação nº 7665/2018, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize melhorias na sinalização horizontal da Rua Padre Bittencourt, próximo ao n° 54, Bairro Centro.

Indicação nº 7666/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o desassoreamento do Rio Aruja.

Indicação nº 7667/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine operação “Tapa Buracos”, na Rua Angélica Ferreira da Silva, no Bairro Contenda.

Indicação nº 7668/2018, do Vereador Edson Dangui, ao poder Executivo, que viabilize estudos para estabelecer parceria com empresa CS Bioenergia, no sentido de dar tratamento alternativo ao composto orgânico produzido no Município, que é recolhido através do sistema de coleta de lixo.

Indicação nº 7669/2018, do Vereador Edson Dangui, ao poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar o desassoreamento do Rio Guamirim.

Indicação nº 7670/2018, do Vereador Edson Dangui, ao poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de Ecoponto no Jardim Carmem.

Indicação nº 7671/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize implantação de brinquedos adaptados nas Escolas Municipais de São José dos Pinhais onde estudem alunos inclusivos.

Indicação nº 7672/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco, na Rua Santa Efigênia, próximo ao n° 598, Bairro Vila Nova.

Indicação nº 7673/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a repintura das faixas de sinalização vertical localizada na Rua Hélio Tomás, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7674/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao poder Executivo, que viabilize a implantação de ciclovia em toda a extensão da Rua Antônio Joaquim Pereira – Bairro Jd. Eldorado.

Indicação nº 7675/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao poder Executivo, que realize a implantação de Placas de sinalização de “Rua Sem Saída”, nas seguintes Ruas: Ataíde Bonin, César Constantino Jacinto, Carlos Sherner, no Jardim Ouro Preto, Bairro Braga.

Indicação nº 7676/2018, do Vereador Marcelo Guilherme, ao Poder Executivo, que realize estudos para inclusão de horários aos finais de semana e feriados nas linhas de ônibus Curitiba/Braga (Via Ouro Fino) e Bairro a Bairro 3.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que Dispõe sobre o Comércio de Alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 440/2018, dos Vereadores, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 296, de 25 de abril de 2002, que proíbe a venda de tintas em embalagens spray, para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PASTOR GILMAR)

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 501/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Alessandro Otílio Dias de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 502/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Anice Guilhermina de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 508/2018, neste Legislativo, nº 186, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 599.208,16 – Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 511/2018, neste Legislativo, nº 187, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 370.950,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 512/2018, neste Legislativo, nº 188, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 200.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 513/2018, neste Legislativo, nº 189, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. ( R$ 515.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 514/2018, neste Legislativo, nº 190, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 679.496,95 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 515/2018, neste Legislativo, nº 191, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.  (R$ 1.400.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 524/2018, neste Legislativo, nº 193, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.029.900,00 Secretarias: Finanças, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 525/2018, neste Legislativo, nº 194, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 930.595.24 – Secretarias: Assistência Social, Habitação e Meio Ambiente). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 528/2018, neste Legislativo, nº 195, do Executivo, que autoriza abertura de crédito no orçamento geral do Município. (R$ 39.000,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 529/2018, neste Legislativo, nº 196, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 5.700.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 530/2018, neste Legislativo, nº 197, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 4.500,00 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 531/2018, neste Legislativo, nº 198, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 310.000,00 –  Secretaria Municipal de Segurança). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Decreto Legislativo nº 1462/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval. (APROVADO)

• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
• – 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 440, 501, 502, 508, 511, 512, 513, 514, 515, 524, 525, 528, 529, 530 e 531/2018.
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1462/2018.

 

• EXPLICAÇÃO PESSOAL
• – Vereador Professor Abelino
• – Vereador Pastor Gilmar
• – Vereador Élcio Negosek
• – Vereador Juliano Martins
• – Vereador Professor Marcelo
• – Vereador Alberto Setnarsky
• – Vereador Tadeu Camargo
• – Vereador Abílio Alves

 

PRÓXIMA SESSÃO: 18  DE SETEMBRO DE 2018