11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 06 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

DIVERSOS

Protocolados nºs 20653, 20654, 20655 e 21785 e, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestões de projetos de lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº  67/2018, do Departamento Financeiro-Contábil, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Agosto de 2018.

Requerimento nº 178/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe os Artigos 114 e  132, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 459/2018, de sua autoria, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do Programa de Brigadas nas Escolas, e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Projeto de Lei n° 533/2018, do Vereador Carlos Machado, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais ao Senhor Denildo César Amaral Veríssimo.

Projeto de Lei n° 534/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do Programa de Brigadas nas Escolas e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 535/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte público municipal aos agentes da Guarda Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7534/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a abertura de uma boca de lobo na Estrada da Roseira, em frente ao nº 8000, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7535/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a troca ou conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Castro.

Indicação nº 7536/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a repintura da sinalização horizontal e melhorias na sinalização vertical em toda a extensão da Rua Santa Rita, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7537/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a repintura da sinalização horizontal e melhorias na sinalização vertical em toda a extensão da Rua Doutor Quinzito de Quadros Souza, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7538/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a abertura de uma boca de lobo na Rua Joinvile, esquina com a Rua Quirino Zagonel.

Indicação nº 7539/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Volkswagen Audi, Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7540/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a colocação de haste e posterior instalação de iluminação pública, em um poste localizado na Rua Felinto Alcides Camargo, em frente ao n° 360, Jardim Izaura.

Indicação nº 7541/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de rede de esgoto em todo o Bairro Vila do Sossego, Costeira

Indicação nº 7542/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do poço de visita (PV-Sanepar), localizado na Rua Fernando Della Giustina, frente ao n° 248, Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 7543/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Teresa Marques da Silva, em frente ao n° 353, Jardim Izaura.

Indicação nº 7544/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize o reparo do asfalto na extensão da Rua José Augusto Gasparello, Bairro Braga.

Indicação nº 7545/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize o reforço da sinalização de trânsito horizontal e a pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Colombo, Bairro Centro.

Indicação nº 7546/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a colocação de sinalização horizontal, marcação de área de conflito conhecida como “caixa amarela” e placas indicativas, no cruzamento da Rua Passos de Oliveira com a Rua Sete de Setembro, Bairro Centro.

Indicação nº 7547/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma lombada na Rua Rosa Moro Machado, Bairro Jurema.

Indicação nº 7548/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 2858/2006, 3997/2010, 3569/2014 e 2028/2017, que sejam feitas baias ou recuos para o acostamento e cobertura nos pontos de ônibus, em toda extensão da Rua Antonio Greboge.

Indicação nº 7549/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de bueiros e valetas, bem como a substituição de grelhas quebradas, em toda a extensão da Rua Giocondo Dall Setela, Bairro Quississana.

Indicação nº 7550/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4068/2017, que realize estudos para o alargamento com acostamento, ciclovia e todas as melhorias necessárias, na Rua Dr. Murici, trecho entre a Alameda Arpo e a Rua Júlio César Setenareski, Colônia Murici.

Indicação nº 7551/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada ou redutor de velocidade, nas proximidades do n° 554, na Rua Lídio Malheiros, Jardim Alvorecer, Bairro Quississana.

Indicação nº 7552/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5599/2018, que realize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua das Castanheiras, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7553/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a alteração de bueiro da Rua Sleiman Fayad, na altura do n° 291 para a altura do n° 643, Bairro Guatupê.

Indicação n° 7554/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize melhorias na pavimentação em toda a extensão da Rua Ailton Luiz de Carvalho, Jardim Ipê.

Indicação n° 7555/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Maria Zeneide  da Silva, Bairro Jardim Fátima.

Indicação nº 7556/2018, dos Vereadores Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do n° 1220, na Rua Antonio Molleta Filho, Bairro São Francisco.

Indicação nº 7557/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a revisão do sistema de iluminação pública da Rua Antonio Greboge, no Bairro Inhaiva, enfatizando a instalação de hastes com lâmpadas nas proximidades do n° 1074.

Indicação nº 7558/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de “Rua sem saída”, na rua paralela à antiga estrada da pedreira, próxima à JS Rações e Ferragens, Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 7559/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a ampliação do ponto de ônibus localizado no Km 634, em frente à Empresa Rio de Una Alimentos, Bairro Contenda.

Indicação nº 7560/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos na calçada localizada na Rua Pedro Franchetto, nas proximidades do n°  698, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7561/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos e “operação tapa buracos” na Rua Dr. Mario Jorge, no trecho entre a Rua João Maria Alves e a Marginal da BR 376, Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 7562/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize ação de iluminação pública na Rua Tavares de Lyra, no perímetro compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Valdemiro Valaski, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7563/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de semáforo para pedestre na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Harry Feeken, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7564/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua Professor Antônio Dantas, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7565/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de travessia elevada em frente à Faculdade da Indústria, na Avenida Rui Barbosa, nos dois sentidos da via em frente ao nº 5881, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7566/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas amarela e implantação de placas de “proibido estacionar”, na Rua Adir Pedroso, Bairro Vila Iná.

Indicação nº 7567/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Paulo Marcelo Pereira, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7568/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação definitiva ou asfalto alternativo em toda extensão da Rua Paulo Marcelo Pereira, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7569/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade a fim de estabelecer parcerias com ONGS e Instituições Educacionais, as quais tenham por objetivo promover projetos educacionais/sociais voltados às Escolas Municipais localizadas em áreas com maior índice de vulnerabilidade social, no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7570/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação e manutenção de sinalizações horizontais e verticais no Bairro Vale Verde.

Indicação nº 7571/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização, com pintura de solo e placa de “PARE”, na Rua Desembargador James Portugal Macedo, cruzamento com a Rua João Dombrowski, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 7572/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização, com pintura de solo e placa de “PARE”, na Rua Margarida Possebon da Cruz, cruzamento com a Rua Severino Fasolin, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 7573/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização com placa indicativa de “Rua Sem Saída”, em todas as Ruas que se fazem necessárias, no Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 7574/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1976/2017, que realize a devida sinalização de “Área Escolar”, por meio de placas e sinalização de solo, nas vias públicas no entorno do Colégio Costa Viana, localizado na Rua Paulino Siqueira Cortes, nº 2685, Bairro São Pedro.

Indicação nº 7575/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de meio-fio na Rua Padre Anchieta, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7576/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Antônio Skakuy, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7577/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua José Sczepanski, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7578/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de placa “Pare” na Rua Professor Tales de Souza esquina com Rua Floresvaldo Meres de Credo, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7579/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Trindade, Jardim São Paulo.

Indicação nº 7580/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize as pinturas e sinalizações das Ruas Emiliano David Perneta, Bento Munhoz da Rocha Neto, Otávio de Sá Barreto, Paulo Leminski, Euclides Bandeira, Manoel Teixeira Cardoso, Julieta Rocha São Grassi, José Cadilhe, localizadas no Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 7581/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de antipó na Rua João de Matos, Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 7582/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de antipó na Rua João Evangelista Braga, Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 7583/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de 02 (duas) lombadas na Rua Cleonice Braga Fonseca, Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 7584/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de antipó na Rua João Maria Djazi, Bairro Jardim Nemari.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 405/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Altera a Lei Municipal nº 2.566, de 15 de Maio de 2015, que Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

  • – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 430/2018, do Vereador Abílio Alves, que Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências. (APROVADO)
  • – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 482/2018, que Denomina de João Batista Ferreira da Cruz a Agroindústria localizada em Campo Largo da Roseira.
  • (Com Emenda aprovada em 1º Turno: “Denomina de Prefeito João Ferreira”). (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 491/2018, dos Vereadores Professor Marcelo e Carlos Machado, que altera dispositivos da Lei nº 745, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a coleta especial, destinação e armazenamento dos resíduos domésticos potenciamente poluidores na cidade de São José dos Pinhais, visando o controle da poluição, da contaminação da fauna, flora, solo e da água e minimização dos impactos ambientais e da saúde pública. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 492/2018, dos Vereadores Professor Marcelo e Carlos Machado, que dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação de mediamentos vencidos como porteção ao Meio Ambiente e a Saúde Pública de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 467/2018, da Vereadora Mari Temperasso, que dispõe sobre a criação do Programa “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER”, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 483/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio de via pública onde está instalada a Escola Municipal Emílio de Menezes. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 484/2018, que Institui no Calendário Oficial do Município a Feira Municipal do Livro – FEMULI. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 496/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate de Queimaduras. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 507/2018, do Vereador Abílio Alves, que Institui o Dia Municipal do Vendedor Ambulante no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

  • – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo e Alberto Setnarsky, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 103, de 29 de Dezembro de 2015, que estabelece os Perímetros Urbanos da Sede e da Colônia Murici no Município de São José dos Pinhais.
  • Inicialmente, discussão e votação única do parecer contrário das Comissões de Constituição e Justiça e Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, à Emenda abaixo, apresentada pelo Vereador Professor Abelino.
  • Emenda Modificativa
  • Modifique-se o Art. 6º§ 1º, inciso III do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 26 de Junho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
  • “Art. 6º….
  • 1º…
  • III – Anuência expressa dos órgãos ambientais competentes, os quais deverão se manifestar no sentido de que não se opõem à mudança. (APROVADO O PARECER CONTRÁRIO COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo e Alberto Setnarsky. (APROVADO COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO)

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 395/2018, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Escoteiro do Ar Falcão Real. – 204/PR. (APROVADO)

– Requerimento nº 179/2018, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo e Alberto Setnarsky, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 103, de 29 de Dezembro de 2015, que estabelece os Perímetros Urbanos da Sede e da Colônia Murici no Município de São José dos Pinhais, ora aprovado em 1º Turno, dispensado do interstício regimental e colocado em seu 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo e Alberto Setnarsky, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 103, de 29 de Dezembro de 2015, que estabelece os Perímetros Urbanos da Sede e da Colônia Murici no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO)

  • ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
  • – 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 467, 483, 484, 496 e 507/2018.

 

  • EXPLICAÇÃO PESSOAL
  • – Vereador Professor Marcelo
  • – Vereador Silvio Santo
  • – Vereador Tadeu Camargo
  • – Vereador Abílio Alves
  • – Vereador Edson Dangui
  • – Vereador Pastor Gilmar
  • – Vereador Carlos Machado
  • – Vereador Luiz Paulo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2018

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