8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 28 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Oficio nº 516/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 192/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 525, de 25 de Março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 518/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 125/2018, que dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos, altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Ofício nº 526/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs 193, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.029.900,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente) e 194, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 930.595.24 no orçamento geral do Município (Secretarias: Assistência Social, Habitação e Meio Ambiente).

Ofício nº 528/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3088, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019;  3089, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.346.500,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Admininistração e Recursos Humanos, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social) e 3092/2018, que concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais ao Senhor Renato Guimarães Adur, todas sancionadas.

Ofício nº 533/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3090/2018, que Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e dá outras providências, devidamente sancionada.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 169/2018,  do Vereador Élcio Negosek, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para alteração do Projeto de Lei nº 494/2018, de sua autoria, que Institui a Semana Municipal de Conscientização da importância do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, na rede pública de ensino do Município. (APROVADO)

Requerimento nº 170/2018, do Vereador Gilberto Mello, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para alteração do Projeto de Lei nº 487/2018, de sua autoria, que Institui a inserção de mensagens educativas sobre o uso das drogas e substâncias entorpecentes, durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 520/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.M. do Colégio Estadual da Colônia Murici – Ensino Fundamental e Médio.

Projeto de Lei nº 521/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização da importância do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, na rede pública de ensino do Município.

Projeto de Lei nº 522/2018, do Vereador Gilberto Mello, que Institui a inserção de mensagens educativas sobre o uso das drogas e substâncias entorpecentes, durante shows, eventos esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7369/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, em frente ao n° 340, Jardim Fátima.

Indicação nº 7370/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Severino Nunes da Rocha Rios e Teresa Marques da Silva, Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 7371/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa indicativa com nome de Rua e CEP, na Rua Antônio dos Santos, Jardim Izaura.

Indicação nº 7372/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a reposição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma na Rua David Campista, em frente ao n° 1167, Conjunto Apolo.

Indicação nº 7373/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a reposição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Professora Maria Lenita Duma, esquina com a Rua Florentino Suchla, Blanco Pombo.

Indicação nº 7374/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Professora Elvira Piloto Carrano, na Rua John Lenon, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7375/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize o reparo da galeria pluvial onde consta erosão e possivelmente manilhas quebradas na Rua Orestes Persegona, em frente ao n° 140 e outro ponto na mesma rua, esquina com Rua João Alceu Fiala, Jardim da Luz.

Indicação nº 7376/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó na Rua Nauer Bortolotti, Bairro Jardim da Luz.

Indicação nº 7377/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó na Rua Orestes Persegona, Bairro Jardim da Luz.

Indicação nº 7378/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que elabore estudos visando disponibilizar veículos para transporte de munícipes que necessitem fazer tratamentos médicos em outros Municípios da RMC (Região Metropolitana de Curitiba).

Indicação nº 7379/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Laurindo Grutter, esquina com a Rua Evalino Rodrigues Vainer.

Indicação nº 7380/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento da Rua Abílio Constantino da Rocha, entre a Estrada da Roseira e a Rua Osvaldo Nascimento, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7381/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Onairto Serrato.

Indicação nº 7382/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento no final da Rua Osvaldo Nascimento, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7383/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a troca de piso na sala usada pelo grupo da terceira idade e pelo Conselho na Unidade de Saúde do Posto Martinópolis, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7384/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para a ampliação da renda dos cadastros no programa Armazém da Família para até três salários mínimos.

Indicação nº 7385/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a colocação de manilhas na Rua Carlos Marquete, n°1071, Bairro Agaraú.

Indicação nº 7386/2018, do Vereador Alex Purkote ao Poder Executivo, que realize a implantação de ponto de ônibus na Rua Augusto da Cruz esquina com Rua Pedro Valaski, na altura do n° 1009, Jardim Jurema.

Indicação nº 7387/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize implantação de placas de “PARE” e as sinalizações necessárias, em todas as ruas do Jardim Zaniolo

Indicação nº 7388/2018, da Comissão De Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, ao Poder Executivo, para que realize estudos técnicos a fim de implantar um sinaleiro na trincheira da Alameda Arpo (do contorno), na entrada do Bairro Quississana, próximo ao 17° Batalhão da PM, para facilitar o acesso e circulação de veículos e pedestres que transitam pela Região.

Indicação nº 7389/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam implantadas calçadas ecológicas na Rua Jovino Dissenha, no Jardim Patrícia, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7390/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam feitas Baias nos pontos de ônibus em toda extensão da Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 7391/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a sinalização de trânsito vertical e horizontal, a colocação de placas de sinalização de “PARE”, com reforço de tartarugas, no cruzamento da Rua Antonina com a Rua Nossa Senhora da Luz, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7392/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a sinalização de trânsito vertical e horizontal, a colocação de placas de sinalização de “PARE”, com reforço de tartarugas, no cruzamento da Travessa Cambará com a Rua Antonina, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7393/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de pavimentação definitiva em toda extensão da Rua Pedrina Costa Viski, Bairro Campina.

Indicação nº 7394/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza da canaleta e bueiro localizados na Rua Vitório Marenda, na altura do n° 251, Bairro Jardim Urano.

Indicação nº 7395/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a  manutenção/reposição do bueiro localizado na Rua Francisco Toczek, n° 971, Bairro Jardim Monte Líbano.

Indicação nº 7396/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize o reparo em via de pedestre, com reposição de lajotas quebradas, na Rua Expedicionário Afonso Licheski, na altura do n° 486, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7397/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção de rampa de cadeirante localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao n° 345, Bairro Vila Palmira.

Indicação nº 7403/2018, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que tome providências no sentido de limpar e colocar placas indicativas com o seguinte dizer: “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Antonio Moro, esquina com a Rua Roque Negoseke e a Rua Constante Moro Sobrinho, Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 7404/2018, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção de calçada em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 7405/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize blitz educativa no entorno do Centro Municipal Eugenia da Cruz Santos Talamini, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7406/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize patrulhamento permanente e ostensivo por toda a extensão da Rua Edro Bhurer, no Bairro Cotia, priorizando os horários entre 06h30min e 08h30min, 17h00min e 19h00min e das 21h00min às 23h00min.

Indicação nº 7407/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize melhorias na Rua Manoel Galdino Leal, em seu trecho entre a Rua Marlene Veiga da Rosa e o Canal Extravasor, Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 7408/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a troca de lâmpada no poste em frente ao n° 453, da Rua Olímpio Ferreira da Cruz, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7409/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do bueiro localizado na Rua Giocondo Dal Stela, em frente ao nº 626, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7410/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a elevação de bueiro localizado na Rua Dionísio Nabosne, esquina com a Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7411/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada ou redutor de velocidade, nas proximidades do nº 3025, em frente ao Condomínio Tom Jobim, na Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 7412/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a substituição de grelha quebrada, em frente aos nºs 131 e 110, na Rua Ursolina Oliveira Camargo, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7413/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5674/2018, que realize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, na Rua sem denominação, Marginal ao terreno da rede ferroviária, que liga o Jardim Fátima ao Jurema.

Indicação nº 7414/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização da calçada na Rua José Nunes Pacheco n° 138, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7415/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para disponibilizar pontos de venda para Food Trucks, na Rua XV de Novembro – Praça Getúlio Vargas, Bairro Centro.

Indicação nº 7416/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para recolocar módulo fixo da Guarda Municipal na Praça Getúlio Vargas, Bairro Centro.

Indicação nº 7417/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar jogos de entretenimento na Praça Getúlio Vargas, Bairro Centro.

Indicação nº 7418/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize vistoria técnica para implantação da segunda placa “exclusivo escolar” na Rua Augusto Debarba, em frente à Escola Municipal Eugênia Talamini, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7419/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize com urgência a troca e manutenção do bueiro para grelha de ferro, na Rua Brasílio Cavalim Carvalho esquina com Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7420/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas de sinalização de “Rua Sem Saída”, nas seguintes Ruas: Paulina Wescher, Maria Corona Scherner, Josephina Franciosi Haluch, Clementino Negoseke, Adelaíde Maria Pissaia, Sezefredo Portes de Brito, localizadas no Jardim Brasilia, Bairro Braga.

Indicação nº 7421/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Alexandre Zancheta, Jardim Brasilia, Bairro Braga.

Indicação nº 7422/2018, dos Vereadores Aílton Fenemê e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Nelson Comin, Jardim Jurema, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7423/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua dos Polvos, Jardim Aquarius, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7424/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize uma vistoria noturna em todas as Ruas do Jardim Eldorado e do Moradias Trevisan, para que seja realizado a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7425/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização com placa indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Alvino Maurício do Nascimento, Bairro Braga.

Indicação nº 7426/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a devida sinalização com placa indicando “Rua Sem Saída”, na Rua Raul Obladen, nas esquinas do cruzamento com a Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz, Bairro Braga.

Indicação nº 7427/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com pintura de solo de “PARE” e instalação de tachões, na Rua Euclides Pereira Linhares, no cruzamento com a Rua José Dal´negro, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 7428/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de redutor de velocidade na Rua Elvira Schaffer Rocha, Parque da Fonte.

Indicação nº 7429/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize reparos por toda extensão da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 171/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:

Projeto de Lei nº 496/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate de Queimaduras.

Projeto de Lei nº 497/2018, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a fixação de informativo  “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CONTRA A LEI”, nos ônibus, repartições públicas Municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.

Projeto de Lei nº 501/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Alessandro Otílio Dias de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 502/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Anice Guilhermina de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 503/2018, do Vereador Juliano Martins, que Declara de Utilidade Pública Municipal, Associação Centro de Acolhimento Renascer – CEAR.

Projeto de Lei nº 504/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar, Tadeu Camargo, Luiz Paulo e Mari Temperasso, que Dispõe sobre a criação do Programa “Monitoramento Solidário”, que autoriza o compartilhamento de imagens obtidas por meio de câmeras privadas para fim da segurança pública.

Projeto de Lei nº 506/2018, dos Vereadores Silvio Santo, Juliano Martins e Alex Purkote, que Dispõe sobre oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades básicas de saúde no Município de São José dos Pinhais para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Projeto de Lei nº 507/2018, do Vereador Abílio Alves, que Institui o Dia Municipal do Vendedor Ambulante no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

PARECERES

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 498/2018, dos Vereadores Professor Abelino, Fátima de Paula e Juliano Martins, que Oficializa a denominação da Travessa Itajaí, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 499/2018, do Vereador Abílio Alves, que Denomina de Trincheira  Cinco de Maio, uma das trincheiras de São José dos Pinhais.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 500/2018, do Vereador Juliano Martins, Institui no calendário escolar a semana de atividades para a estimulação da ética aos alunos, como agentes propagadores do comportamento ético.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1466/2018, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 4/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

ORDEM DO DIA

• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 412/2018, do Vereador Juliano Martins, que Dispõe sobre a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de São José dos Pinhais. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ASSIS)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 458/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a publicação prévia das alterações de linhas de ônibus do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 486/2018, do Vereador Elcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante. (APROVADO)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1460/2018, que aprova o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a SINSEP. (APROVADO)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1463/2018, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio. (APROVADO)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1464/2018, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro. (APROVADO)
• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1465/2018, que aprova o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Resolução nº 114/2018, de autoria da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a utilização da Tribuna Popular da Câmara Municipal de São José dos Pinhais e estabelece outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 286/2018, dos Vereadores Professor Marcelo, Luiz Paulo, Professor Abelino e Mari Temperasso, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal e dá outras providências. (APROVADO)

• – Discussão e votação única do Veto Integral do Projeto de Lei nº 343/2018, que Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (REJEITADO O VETO INTEGRAL POR UNANIMIDADE)
• – Discussão e votação única do Veto integral ao Projeto de Lei nº 346/2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro em São José dos Pinhais. (REJEITADO O VETO INTEGRAL COM 16 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS)
• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 114/2018, e do Projeto de Lei nº 286/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 498, 499 e 500/2018.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1466/2018.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Alex Purkote

– Vereador Tadeu Camargo

– Vereador Edson Dangui

 

PRÓXIMA SESSÃO: 30 DE AGOSTO DE 2018