Projetos de Lei e de Decreto Legislativo aprovados* nesta terça-feira, 14 de agosto:

Projeto de Lei nº 460/2018: institui no calendário do município a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil. A autoria do Projeto é do vereador Alberto Setnarsky, e pretende orientar e informar a população sobre a doença, além de detectar e encaminhar possíveis casos a tratamento especializado.

Projeto de Lei nº 469/2018: concede Título de Vulto Emérito ao senhor Renato Guimarães Adur, produtor de vinho em São José dos Pinhais. A iniciativa da homenagem é do vereador Carlos Machado e foi aprovada por unanimidade pelos demais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1458/2018: aprova termo de cooperação técnica firmado entre o município e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais. O objetivo é permitir o desconto em folha de pagamento da mensalidade da Associação.

*Aprovados em votação única ou segundo turno

Assessoria de imprensa 16.08.2018