4ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 14 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 493/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 147/2018, do Vereador Professor Abelino.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 58/2018, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando balancete financeiro do Mês de Julho de 2018.

Requerimento nº 157/2018, do Vereador Élcio Negosek, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para alteração do Projeto de Lei nº 476/2018, de sua autoria, que Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate de Queimaduras”.  (APROVADO)

Requerimento nº 158/2018, do Vereador Professor Abelino, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Urbanismo preste os seguintes esclarecimentos:

• Há relógio de ponto biométrico na secretaria para que seus servidores possam registrar seu horário de trabalho?
• O horário de trabalho dos servidores está sendo cumprido como consta no Portal da Transparência? (REJEITADO COM 14 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 159/2018, do Vereador Gilberto Mello, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para alteração do Projeto de Lei nº 479/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a fixação de informativo  “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas Municipais, postos de saúde, hospitais e bancos. (APROVADO)

Requerimento nº 160/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar, Tadeu Camargo, Luiz Paulo e da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 441/2018, que dispõe sobre a criação do Programa “Monitoramento Solidário”, que autoriza o conpartilhamento de imagens obtidas por meio de câmeras privadas para fin da segurança pública, para alterações e melhor análise. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 495/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.087, de 07 de Agosto de 2018, que Dispõe sobre projeto de criação da Semana Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras e Fundo de Quintal.

Projeto de Lei nº 496/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate de Queimaduras.

Projeto de Lei nº 497/2018, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a fixação de informativo  “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CONTRA A LEI”, nos ônibus, repartições públicas Municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.

Projeto de Lei n° 498/2018, dos Vereadores Professor Abelino, Fátima de Paula e Juliano Martins, que Oficializa a denominação da Travessa Itajaí, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 499/2018, do Vereador Abílio Alves, que Denomina de Trincheira  Cinco de Maio, uma das trincheiras de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 500/2018, do Vereador Juliano Martins, Institui no calendário escolar a semana de atividades para a estimulação da ética aos alunos, como agentes propagadores do comportamento ético.

Projeto de Lei nº 501/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Alessandro Otílio Dias de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 502/2018, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Anice Guilhermina de Almeida uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 7145/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um bueiro na esquina das Ruas Paulino Ferreira Bello com Rafka Fayad, Jardim Blanco Pombo.

Indicação n° 7146/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de bueiros na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim Alegria.

Indicação n° 7147/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçadas e ciclovia na Rua Girassol, Região do Guatupe.

Indicação n° 7148/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a instalação de uma placa de “Rua sem saída”, na Rua Nauher Bortolotti, esquina com Rua Paulo Freire, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7149/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a instalação de uma rampa para cadeirantes em frente ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

Indicação nº 7150/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Vereador Altivir Stoco, Borda do Campo.

Indicação nº 7151/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Caçador, Borda do Campo.

Indicação nº 7152/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize abertura das bocas de lobo que foram fechadas na realização da pavimentação na Rua Alzira do Pilar de Freitas, Borda do Campo.

Indicação nº 7153/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de implantar mais pontos de recarga do Cartão Vem, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7154/2018, da Vereadora Mari Temperasso e e do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de desmembrar uma unidade de atendimento (CAM) para o Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7155/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa com nome de Rua, na Rua Ivo Carvalho esquina com a Rua Antonio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7156/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de acesso ao Bairro Campestre da Faxina e Roseira de Campo Largo, na Rua Ivo Carvalho, esquina com a Rua Francisco Claudino de Bastos, Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 7157/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas indicativas para os aparelhos da Academia da Terceira Idade na Praça da Colônia Murici, na Colônia Murici.

Indicação nº 7158/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a troca de iluminação na Praça da Colônia Murici, principalmente próximo à Academia da Terceira Idade, na Rua Dr. Murici.

Indicação nº 7159/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma lombada por uma travessia elevada na Travessa José Zilliotto, esquina com a Rua Padre Bitencourt, próximo ao Colégio Tradição, Bairro Aristocrata.

Indicação nº 7160/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de asfalto alternativo em toda extensão da Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz, Bairro Iná.

Indicação nº 7161/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção nas pinturas das faixas de sinalização em toda extensão da Rua Amir Angelo Moss.

Indicação nº 7162/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção nas pinturas das faixas de sinalização localizada na Rua João Alceu Fialla, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7163/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a colocação da placa de sinalização ‘PARE’ na interseção da Rua Jorge Amado com a Rua Ivani Zamparo, próximo ao n° 62 no Jardim Santana, Bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação nº 7164/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a instalação das placas de sinalização “PARE” na Rua Paulo Freire com a Rua Tenente Sandro Luíz Kampa, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7165/2018, dos Vereadores Luiz Paulo e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma nova linha de ônibus Circular, que atenda a região central e os Bairros Bom Jesus e Braga, saindo do Terminal Central, passando pela Secretaria de Saúde, CEP (Centro de Especialidades Médicas, CAM (Centro de Especialidades Multiprofissionais) e Hospital São José, retornando ao Terminal Central.

Indicação nº 7166/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua das Castanheiras, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7167/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do meio fio e calçadas na Avenida Benjamim Possebom, em frente ao n° 48, Bairro Quississana.

Indicação nº 7168/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Laska, em frente ao n° 262, Bairro Quississana.

Indicação nº 7169/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da sinalização vertical e horizontal em toda extensão das Ruas Onofre Holtmann e João Holtmann, incluindo faixa de pedestres, em frente à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7170/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas de sinalização “PARE” e pintura das faixas de sinalização na Alameda Artex esquina com Rua Augusto Debarba, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7171/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixa de pedestres da Rua Teodoro Franco de Oliveira esquina com Avenida Rui Barbosa, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7172/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas de pedestres na Avenida Rui Barbosa esquina com Rua Tavares de Lyra, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7173/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Hamilton Luiz Uba, esquina com Rua Miguel Zeteski, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7174/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas de sinalização “PARE” e pintura de faixas de sinalização na Rua Alameda Artex, esquina com Rua Olívio Tozzo, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7175/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize instalação de placa com o nome da Rua Pedro Dissenha, na esquina com a Rua Severino Fasolim e na esquina da Rua Adolfo Saviski, Jardim Suzuki, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7176/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a instalação de dois redutores de velocidade na extensão Rua Afonso Dissenha, Jardim Suzuki, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7177/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do córrego da Rua Roberto Meres de Credo, Jardim Lincoln, Bairro Iná.

Indicação nº 7178/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize aplicação de super antipó na Rua Tereza Caetano de Lima, Jardim Independência, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7179/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó na Rua Constância Rutelionis, Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 7180/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó na Rua Moisés Cabral Monteiro, Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 7181/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de sinalização horizontal e vertical, na Avenida Rui Barbosa, no perímetro da rotatória da BR277 até a Avenida das Torres.

Indicação nº 7182/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a pintura de faixas amarelas e a implantação de placas de “proibido estacionar”, na Rua Hiram Augusto Maia, no perímetro compreendido entre Rua Almirante Alexandrino até a Rua Francisco Alves, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7183/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de faixa amarela e a implantação de placas de “proibido estacionar”, na Rua Nicolau Pampuch, no perímetro compreendido entre Rua Sezinando Martinato da Cruz até a Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7184/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar, Edson Dangui e Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6179/2018, do Vereador Edson Dangui, que realize a pavimentação da Rua Carlos Kuzma, Bairro Faxina.

Indicação nº 7185/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com placas indicando “Rua Sem Saída”, nas Ruas Aristóteles, Mahatma Gandhi, nas esquinas com a Rua Sócrates, Bairro Aristocrata.

Indicação nº 7186/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a instalação de redutor de velocidade com tachões, na Rua Harry Feeken, próximo à curva existente na via, esquina com a Rua Francisco Toczek, rua de acesso ao Jardim Monte Líbano, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7187/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placa sinalizando “RUA SEM SAÍDA”, na Rua Eugênia Segala Foggiatto, na esquina com a Rua Pedro Foggiatto, Bairro Aristocrata.

Indicação nº 7188/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a pintura de lombadas na Rua Margarida de Araújo Franco, em frente ao n° 1247, Bairro Carioca.

Indicação nº 7189/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a revitalização do ponto de ônibus na Rua Anneliese Gellert Krigsner, próximo ao n° 3202, Bairro Vila Iná.

Indicação nº 7190/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lixeira comunitária na Rua São Francisco, em frente à igreja no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 7191/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para a ampliação do atendimento odontológico com profissionais da área no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 7192/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 1865/2017, que regularize os aplicativos de transporte de passageiro individual no Município, entre eles o UBER, em base da Lei Federal sancionada em março deste ano, Lei nº 13.640, que altera a Lei n° 12587/12, Art. 2°.

Indicação nº 7193/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Elvira Schaffer Rocha, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7194/2018, dos Vereadora Nina Singer, Carlos Machado e Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos para alteração do ponto final e trajeto do ônibus da Capela das Gamelas para a Igreja Papanduva, da seguinte forma: que o ônibus que sai atualmente as 6:45h das Gamelas passe a sair as 6:30h do Papanduva (sentido Centro) e do sentido bairro, que o mesmo saia as 18:30h do Centro e faça o seu ponto final no Papanduva.

Indicação nº 7196/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo no assento do ponto de ônibus localizado na Rua Castro, próximo ao n° 960, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7197/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo da ciclovia na Rua Oliveira Corrêa Branco, entre a Rua Antenor dos Santos e a divisa de Piraquara, Jardim Izaura.

Indicação nº 7198/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da calçada em frente ao CMEI Joana Razzoto de Castro, localizado na Rua Sebastião Leonildo Fontana, Jardim Pindorama.

Indicação nº 7199/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que solicite o patrulhamento da Guarda Municipal, no Bairro Guatupê, em especial nas linhas de ônibus.

Indicação nº 7200/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a urgente implantação de sistema de segurança e rondas da guarda municipal  no Ginásio de Esportes do Jardim Alegria, Bairro Ipê.

Indicação nº 7201/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura no redutor de velocidade da Rua das Rosas, no Jardim Primavera.

Indicação nº 7202/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza em toda a extensão da Rua Alfredo Pinto, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7203/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura de redutor de velocidade na Rua João Alceu Fialla, no Jardim Primavera.

Indicação nº 7204/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para revitalizar calçada na Rua Amor Perfeito, esquina com a Avenida João Fraga Neto, no Guatupê.

Indicação nº 7205/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize substituição de placa “Pare” na Rua das Rosas esquina com a Rua Nilto Jacob, no Jardim Primavera.

Indicação nº 7206/2018, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com pintura de solo de “PARE” e instalação de tachões na Rua Francisco Toczek, no cruzamento com a Rua Harry Feeken, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7207/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das valetas às margens da Rua Pedro Buhrer, Bairro Cotia

Indicação nº 7208/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos na pavimentação asfáltica no entroncamento das Ruas Marlene Veiga da Rosa e João Ézio Salazar, Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 7209/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize roçada nas margens de toda extensão da Rua Pedro Buhrer, Bairro Cotia.

Indicação nº 7210/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Teófilo Negosek, Colônia Zacarias.

Indicação nº 7211/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das valetas às margens da Rua Amélia Ivanchenchen Leal, Bairro Campestre da Faxina.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 161/2018, da  Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:

Projeto de Lei nº 439/2018, da Vereadora Fátima de Paula, que Institui a “Semana Municipal de Valorização da Vida” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 478/2018, do Vereador Carlos Machado, que Denomina de Rua Alzira Alves dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 480/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a campanha permanente “100% Saúde” da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 481/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Altera e acresce dispositivos na Resolução nº 03, de 24 de Setembro de 1964, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 485/2018, do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Concurso de Linguagens Culturais: Prêmio Leopoldo Scherner de Literatura e Prêmio Sebastião Côrtes de Fotografia.

Projeto de Lei Complementar nº 124/2018, que altera e acresce dispositivos do Anexo I da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004, e alterações, Atribuições dos Cargos Efetivos e Funções Gratificadas do Grupo Operacional Magistério;

Projeto de Decreto Legislativo nº 1460/2018, que aprova o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a SINSEP.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1461/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. (APROVADO)

PARECERES

– Parecer favorável à manutenção do Veto integral ao Projeto de Lei nº 357/2018, que dispõe sobre a isenção de pagamento das taxas de licenciamento de eventos e taxas de uso de espaço público, taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais para eventos culturais inclusos no Calendário Oficial do Município.

– Parecer favorável à manutenção do Veto integral ao Projeto de Lei nº 414/2018, que dispõe sobre a regulamentação no Município de São José dos Pinhais, para cavalgadas e rodeios, vinculadas ou não a qualquer data oficial comemorativa do Município, em locais de natureza pública ou privada e dá outras providências.

– Parecer em separado de voto vencido do Vereador Alex Purkote, Membro da C.C.J, pela rejeição ao veto ao Projeto de Lei nº 414/2018.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 482/2018, que Denomina de João Batista Ferreira da Cruz a Agroindústria localizada em Campo Largo da Roseira.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 488/2018, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 2.346.500,00 – Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 460/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1458/2018, que aprova o  Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 349/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a divulgação na internet de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONFORME ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 464/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências. (APROVADO)

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 469/2018, do Vereador Carlos Machado, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais ao Senhor Renato Guimarães Adur. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 464/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 482 e 488/2018.

– Discussão e votação única dos Vetos aos Projetos de Lei nºs 357 e 414/2018.

 

TRIBUNA

– Vereador Élcio Negosek, prestando uma homenagem ao Senhor Alberto Alexandre Nogueira Junior e a Senora Marise Maria Cruz

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Alberto Setnarsky

– Vereador Silvio Santo

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Professor Abelino

– Vereador Juliano Martins

– Vereador Luiz Paulo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 16 DE AGOSTO DE 2018