3ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
EM 09 DE AGOSTO DE 2018.
TRIBUNA POPULAR
Usaram da Palavra em Tribuna Popular o Senhor Jamaica e a Senhora Kelly do Consórcio Paraná Saúde e a Senhora Fabiana Kadota, Presidente da Associação Romã.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 483/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Ofício nº 484/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Ofício nº 485/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Lei nº 3.087, de 07 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Indústrias Caseiras e de Fundo de Quintal, devidamente promulgada.
Projeto de Lei nº 489/2018, do Vereador Gilberto Mello, que Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 490/2018, do Vereador Gilberto Mello, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Clínicas Médicas, visando à implantação do Programa Meia-Consulta aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 491/2018, dos Vereadores Professor Marcelo e Carlos Machado, que altera dispositivos da Lei nº 745, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a coleta especial, destinação e armazenamento dos resíduos domésticos potenciamente poluidores na cidade de São José dos Pinhais, visando o controle da poluição, da contaminação da fauna, flora, solo e da água e minimização dos impactos ambientais e da saúde pública.
Projeto de Lei nº 492/2018, dos Vereadores Professor Marcelo e Carlos Machado, que dispõe sobre o descarte, o recolhimento e a destinação de mediamentos vencidos como porteção ao Meio Ambiente e a Saúde Pública de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 493/2018, do Vereador Pasto Gilmar, que dispõe sobre a criação do Programa Veredas no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 494/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, na Rede Pública de Ensino do Município.
Requerimento nº 151/2018, da Vereadora Mari Temperasso, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento de Maria das Mercês Siqueira Silva. (APROVADO)
Requerimento nº 152/2018, da Vereadora Mari Temperasso, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento de Vilma Aparecida G. da Silva. (APROVADO)
Requerimento nº 153/2018, do Vereador Professor Marcelo, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para fins de readequações e aperfeiçoamento dos Projetos de Lei nºs: 403 e 427/2018, que altera dispositivo da Lei nº 745/2005 e dispõe sobre a coleta especial, destinação e armazenamento dos resíduos domésticos e, dispõe o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao Meio Ambiente e a saúde pública do Município, respectivamente, ambos de autoria deste Vereador. (APROVADO)
Requerimento nº 155/2018, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja convidado o Senhor Adão Cetnarski Neto, Secretário Municipal de Urbanismo, para prestar esclarecimentos oficiais, no dia 14 de Agosto de 2018, às 09h00, durante a Sessão Ordinária deste Legislativo. (REJEITADO COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS)
Indicação nº 7101/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de encanamento fluvial na Rua Luiz Xavier da Silva, até o outro lado da via onde passa a rede fluvial, Bairro Ipê.
Indicação nº 7102/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que finalize as pavimentações de super antipó no Bairro Ipê II.
Indicação nº 7103/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de rede de esgoto na Rua Ramiro de Paula Trindade, Bairro São Sebastião.
Indicação nº 7104/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada nas ruas do Jardim Primavera, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7105/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de lombada após a trincheira sentido Colônia Murici, Bairro Costeira.
Indicação nº 7106/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Marialva, próximo ao Cartório, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7107/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas de sinalização de trânsito para pedestres na Rua Pedro Pires de Oliveira, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7108/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize revitalização do trecho nas Ruas Pedro Pires de Oliveira e Maria Paulina Pereira e Brasilia, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7109/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o conserto em toda extensão das calçadas na Rua Brasília, esquina com a Rua Marialva e na Rua Brasília esquina com a Rua Floresta, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7110/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de placa de “PARE”, na Rua Vitória, esquina com a Rua Brasília, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7111/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Francisco Cardoso esquina com a Rua Paulino Siqueira Cortes.
Indicação nº 7112/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize nova sinalização e pintura de faixas para pedestres na Estrada da Roseira esquina com Rua Dois Vizinhos, Borda do Campo.
Indicação nº 7113/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a mudança de local do poste de iluminação pública na Rua Paulo Leminski, com a Estrada do Greder, Borda do Campo.
Indicação nº 7114/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placas verticais e pinturas de solo sinalizando “PARE” na Rua Concórdia esquina com a Rua André Perbiche, Borda do Campo.
Indicação nº 7115/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placas verticais e pinturas de solo sinalizando “PARE” na Rua Concórdia esquina com a Rua Marco Aurélio Rosa, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 7116/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize instalação de lixeira comunitária na Rua Tereza Caetano de Lima, Jardim Independência, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7117/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize recapeamento em toda a extensão da Rua Ilo Antonio Mozer, Bairro Cristal.
Indicação nº 7118/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize implantação de uma lombada elevada na Rua Pedro Ribaski, em frente à Escola Maria Eufrásia Torres, Bairro Ipê.
Indicação nº 7119/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó na Rua Vitório Juliatto, Jardim Independência, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7120/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para reabertura do CRAS da Campestre da Faxina.
Indicação nº 7121/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize pavimentação definitiva em toda a extensão da Travessa Ipê, nº 80, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7122/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que providencie devida sinalização com placas indicando “Rua Sem Saída”, nas Ruas Érico Veríssimo, Vinicius de Moraes, Casimiro de Abreu, Álvares de Azevedo, nas esquinas com a Rua Olavo Bilac, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7123/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento na Rua Lourenço Schueda, bem como a troca das manilhas no córrego que corta a mesma rua, Bairro Campina do Taquaral.
Indicação nº 7124/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que providencie a sinalização com placa indicativa de lombada e repintura da mesma, na Travessa Leone Décimo Dal´Negro, em frente ao nº 155, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7125/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro Jardim Aquárius.
Indicação nº 7126/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 5118/2018, que realize a limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Carlos Hambrusch, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7127/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1532/2017, 2652/2017 e 4676/2018, que viabilize estudos técnicos para que ocorra separadamente a abertura dos semáforos da Rua David Campista esquina com Avenida Rui Barbosa, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7128/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de ampliação de serviço de água encanada na Rua Pedro Moro – Contenda.
ndicação nº 7129/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que desenvolva estudos técnicos para instalação de poço artesiano, que venha a atender região do Córrego Fundo.
Indicação nº 7130/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, Bairro São Sebastião.
Indicação nº 7131/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua Emiliano David Perneta, Bairro São Sebastião.
Indicação nº 7132/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de portão eletrônico, com programação automática de abertura às 05h00 da manhã, na Unidade de Saúde do Quississana.
Indicação nº 7133/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do n° 302, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, Bairro Quississana.
Indicação nº 7134/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Miguel Jarek, Bairro Quississana.
Indicação nº 7135/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de caixa, boca de lobo e ligação com a rede já existente, na Rua Rei Jesus esquina com Rua Apóstolo Paulo, no Jardim Modelo, Afonso Pena.
Indicação nº 7136/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de linha de ônibus no Bairro São Judas Tadeu, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7137/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a readequação e implantação de novos bueiros e limpeza de galerias na Travessa Flavio Nogueira Machado, Conjunto Júpiter, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7138/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize estudos para tornar preferencial a Rua José Dornelles na esquina com Rua Lourenço José de Paula, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7139/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada no ponto de ônibus, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Banco Caixa Econômica, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 7140/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize limpeza das canaletas no trecho pavimentado da Estrada Velha de Joinville, Bairro Rio de Una.
Indicação nº 7141/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize estudos para intensificar a campanha nacional de vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo.
Indicação nº 7142/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa sinalizando direção da entrada e saída do Bairro Rio de Uma, localizada na BR 376, KM 633, próximo ao Viaduto da Contenda.
Indicação nº 7143/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das galerias pluviais da Rua Diogenes Abelardino da Silva, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 7144/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize roçada nas margens da Rua Antonio Mallon, no Bairro Arujá.
DAS COMISSÕES
Requerimento nº 154/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:
Projeto de Lei nº 219/2017, da Vereadora Fátima de Paula, que institui a campanha de identificação civil para as crianças no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 243/2017, do Vereador Professor Marcelo, que regulamenta os instrumentos para a concessão do direito adicional de construir (potencial construtivo) e da sua transferência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 375/2018, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que dispõe sobre o comércio de alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais;
Projeto de Lei nº 396/2018, dos Vereadores Subscritos, que Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.
Projeto de Lei nº 405/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Altera a Lei Municipal nº 2.566, de 15 de maio de 2015, que Dispõe Sobre a Implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 429/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos e próprios para o consumo, pelos supermercados do Município de São Jose dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 430/2018, do Vereador Abílio Alves, que Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 437/2018, do Vereador Luiz Paulo, que Dispõe sobre o uso de Produtos Orgânicos na Merenda Escolar das Escolas Municipais e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 439/2018, da Vereadora Fátima de Paula, que Institui a “Semana Municipal de Valorização da Vida” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 445/2018, do Vereador Edson Dangui, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte público através de cartões de crédito e débito, no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 446/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 451/2018, do Vereador Tadeu Camargo, que Institui o título denominado “Selo Social” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 457/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que Institui a “Semana Municipal da Juventude”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 466/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 474/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 475/2018, do Vereador Elcio Negosek, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz informativo em estabelecimentos autorizados a comercializar fogos de artifício e congêneres, ressaltando a proibição de venda para menores de dezoito anos, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei nº 476/2018, do Vereador Elcio Negosek, que Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate de Queimaduras”.
Projeto de Lei nº 477/2018, do Vereador Professor Abelino, que Dispõe sobre a implantação de senhas eletrônicas para o atendimento em tempo razoável nos hospitais e unidades de pronto atendimento, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 132/2018, que trata da Constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo e Alberto Setnarsky, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 103, de 29 de Dezembro de 2015, que estabelece os Perímetros Urbanos da Sede e da Colônia Murici no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
PARECERES
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 349/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a divulgação na internet de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 349/2018.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 443/2018, da Vereadora Nina Singer, que Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 444/2018, do Vereador Edson Dangui, que Institui no Município de São José dos Pinhais o atendimento médico domiciliar aos pacientes acamados. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 286/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal e dá outras providências. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ASSIS)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 460/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras providências. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 464/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências. (ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1458/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 469/2018, do Vereador Carlos Machado, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais ao Senhor Renato Guimarães Adur. (ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO)
– Discussão e votação única do Veto integral ao Projeto de Lei nº 363/2018, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 24, de 28 de Maio de 1991, e alterações, que Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projeto de Lei nº 460/2018.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1458/2018.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/2018.
TRIBUNA
– Vereador Abílio Alves
– Guarda Municipal Tomaz
– Capitão Galeski da Policia Militar
– Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Abílio Alves
– Vereadora Nina Singer
PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE AGOSTO DE 2018
