39ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 03 DE JULHO DE 2018.

 

 

TRIBUNA POPULAR: Usaram da palavra em Tribuna Popular a Senhora Márcia Andreia Grochoska, Presidente dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP e o Escoltista Giovani Eduardo de Souza e Silva, do Grupo Escoteiro São Félix.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 360/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 110/2018, do Vereador Abílio Alves.

Ofício nº 362/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 105/2018, formulado pelo Vereador Professor Abelino.

Ofício nº 367/2018-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 303/2018, do Vereador Élcio Negosek, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às indústrias caseiras e de fundo de quintal.

Ofício nº 368/2018-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 347/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que institui a informaticação do cartão de vacinação no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 375/2018-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 122/2018, que cria a Função Gratificada de Direção Técnica para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena – UPA Afonso Pena, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – SIATE e Unidades Básicas de Saúde, Altera dispositivos dos Anexos III e III-B da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2003, e alterações.

DIVERSOS

Protocolados nºs 21357, 21371 e 21372/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestões de Projetos de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 463/2018, do Vereador Luiz Paulo que Altera e acresce dispositivos na Resolução nº 03, de 24 de Setembro de 1964, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 464/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 465/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a Criação do Programa Recomeçar a Viver, de apoio às pessoas portadoras de câncer, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 466/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Requerimento nº 131/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José dos Pinhais. (APROVADO)

Requerimento nº 132/2018, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e, conforme o que dispõe o Artigo 2º, § 1º, da Resolução 94 de 12 de Setembro de 2017. REQUEREM à Mesa, Ouvido o Plenário, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, com o objetivo de propiciar debates entre as mais diversas entidades e órgãos representativos da juventude de São José dos Pinhais, além de motivar a participação dos jovens no processo político local e regional e propor atividades para o aperfeiçoamento da formação da juventude. (APROVADO)

Requerimento nº 133/2018, do Vereador Luiz Paulo de Lima,  no uso de suas atribuições regimentais,e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise do Projeto de Lei nº 424/2018, de sua autoria, que Institui a Isenção de taxas para a utilização das Capelas Mortuárias Municipais para pessoas de baixa renda. (APROVADO)

Indicação nº 6751/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize manutenção/repintura das faixas de sinalizações em toda a extensão das Ruas São Pedro do Ivaí e Professora Olivia Nogueira, Bairro São Pedro.

Indicação nº 6752/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de asfalto alternativo em toda extensão da Rua José Maria Barros Berto, Bairro Ipê.

Indicação nº 6753/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de asfalto alternativo em toda extensão da Rua Reinaldo Nunes de Oliveira, Bairro Ipê.

Indicação nº 6754/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Maria Tacília Pereira, Bairro Santa Fé, Guatupê.

Indicação nº 6755/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova um estudo de viabilidade a fim de adquirir um parque inclusivo desmontável com brinquedos adaptáveis em São José dos Pinhais.

Indicação nº 6756/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize instalação de iluminação pública no início da Rua Pedro Helpa, aproximadamente 200 metros, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6757/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura das faixas de sinalização em toda extensão das Ruas Irene Juliatto Rocco e Jorge Guimarães, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6758/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura das faixas de sinalização em toda extensão da Rua Tanus Lafut e da Alameda Arpo, Bairro Ouro Fino

Indicação nº 6759/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Irene Juliatto Rocco esquina com Rua Jorge Guimarães de Camargo, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6760/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 4201/2017, que determine que seja realizada dragagem do Canal Extravasor, Bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 6761/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada da Rua Celso Antônio Marochi  com a Rua Luiz Bortolan, Bairro Jardim Santa Fé.

Indicação n° 6762/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da ciclovia atrás da Igreja Universal, localizada na Rua Francisco Geremias, Bairro Jardim Itatiaia.

Indicação n° 6763/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a cobertura do pátio da escola Angelina de Macedo, localizada na Rua Herbert de Souza, Bairro Vila Bond.

Indicação n° 6764/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Onairto Serrato, Bairro Vila Bond.

Indicação nº 6765/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a troca da lâmpada por uma de maior potência na Rua Elisa Sandy Cordeiro, em frente ao n.º 1100, esquina com a Rua Dionísio Alves Fontes, Bairro Iná.

Indicação nº 6766/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize construção de um muro de arrimo ao lado do muro do CRAS da Rua Rodolfo Scherner, esquina com a Rua Antonio Oliveira, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 6767/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Rodolfo Scherner para os alunos que freqüentam o Patronato Santo Antonio, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 6768/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Victor Alves Ferreira, Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 6769/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Pedro Alves da Rocha, Bairro Braga.

Indicação nº 6770/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua das Castanheiras, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6771/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a continuação do asfalto na Rua Rodolfo Scherner, Bairro Braga.

Indicação nº 6772/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a troca ou conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Ilhio Pedro Gasparelo, esquina com Rua Palmas, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6773/2018, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, que realize estudos de viabilidade no atendimento do Projeto de Lei nº 002, de 28 de Março de 2018, do Vereador Mirim Yuri Hernandes de Oliveira, que Dispõe sobre a inspeção e a reforma da infraestrutua nas salas de aula de escolas públicas”, conforme proposta em anexo.

Indicação nº 6774/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placa sinalizando “RUA SEM SAÍDA”, na Travessa Giácomo Martinatto e Travessa Paulo Pasqualim, no cruzamento com a Rua Jovino Dissenha, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6775/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize implantação do serviço de iluminação pública, no trecho faltante da Rua Helena Blitzkow Stonoga, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 6776/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize manutenção com patrolamento e aplicação de saibro, em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorin, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 6777/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize a poda das árvores da Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao nº 2967, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 6778/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize repintura da lombada na Rua Tupinambá, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6779/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize abertura da Rua Juvenal Cardoso Gomes até a Avenida Volkswagen Audi, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6780/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize implantação de luminária para iluminação pública na Rua Diomiro Chiuratto, em frente ao n° 18, no Jardim Suíça, Bairro Quississana.

Indicação nº 6781/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Francisco Alves de Lima, Bairro Costeira.

Indicação nº 6782/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade, em frente à Igreja São Paulo Apóstolo, nas proximidades do Frigorífico Juliatto, na Rua Dr. Murici, Bairro Costeira.

Indicação nº 6783/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização das vias no Jardim Santa Rita de Cássia.

Indicação nº 6784/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio-fio na Rua Carlos Hambrusch, Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 6785/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura de redutor de velocidade na Rua Joroslau Sochaki, Bairro Ipê.

Indicação nº 6786/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa “Pare” na Rua Capitão Benjamin Cordeiro esquina com a Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, Bairro Centro.

Indicação nº 6787/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de drenagem de águas pluviais na Rua Sofia Maria Moreschi, frente ao n° 16, Jardim Izaura, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6788/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção com o reparo no super antipó, em toda a extensão da Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6789/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize manutenção da pintura da lombada em frente a APPAM, na Rua José Fernandes Filho, n° 340, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6790/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e a limpeza da mesma, na Rua Franciszek Olencewicz, em frente ao nº 244, Jardim São Paulo.

Indicação nº 6791/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de manilha quebrada na Rua Professora Silene Ribas Schlipake, em frente ao n° 277, Bairro Jardim Fátima.

Indicação nº 6792/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 6793/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 0541/2017, a qual trata da troca de manilhas e limpeza das galerias pluviais na extensão das Ruas: Jorge da Silva, Everton Pugim de Abreu, Diógenes Abelardino da Silva; e na Rua João Alexandre Duarte, entre as Ruas Diógenes Abelardino e João Alves Maria de Souza; Luís Américo Teti, entre as Ruas João Alves Maria e Horico Possebon; Marlene Veiga da Rosa, entre as Ruas João Alves e Maria Diógenes Abelardino e Dr. Mario Jorge, entre as Ruas João Maria Alves de Souza e Horico Possebon, estas localizadas nos Bairros Jardim Carmem e Jardim Fabíola.

Indicação nº 6794/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize patrolamento e ensaibramento por toda extensão da Rua Alcebíades da Cruz, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6795/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize reparos no bueiro e nas manilhas da galeria pluvial da Rua Romário Martins, defronte ao n° 702, Bairro São Marcos.

Indicação nº 6796/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize roçada por toda extensão das margens da Rua Santa Teresinha, Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 6797/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize construção de um Ginásio de Esporte na região do Jardim Carmen e Fabíola.

Indicação nº 6799/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize alteração do sentido da Rua Roque Negoseke, entre as ruas Constante Moro Sobrinho e Antonio Moro, tornando a Rua em questão sentido único neste perímetro ou que seja feito reforço na sinalização para identificar cruzamento perigoso com a Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 6800/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize estudo para a extensão da rede de iluminação pública na Rua Francisco Munhoz Madrid até a BR 277 (próximo ao pedágio), Bairro Roseira.

Indicação nº 6801/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize limpeza do bueiro (boca de lobo), na Rua Vitório Marenda esquina com Rua Alexandre Possebon Filho, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6802/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize manutenção dos banheiros do Terminal Central.

Indicação nº 6803/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para revitalizar as vias do Jardim Blanco Pombo, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6804/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada na Rua Vereador Altivir Stoco, Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 6805/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placas de sinalização de “PARE” nos cruzamentos existentes da Rua Lourival Locatelli, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 6806/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize colocação de container em todas as feiras livres do município, para coleta do resíduo de lixo resultante ao final das mesmas.

Indicação nº 6807/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize implantação de semáforo na confluência das Ruas Padre Bittencourt com Dona Izabel A Redentora, Bairro Centro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 423/2018, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Romã.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 438/2018, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Rua Ayrton Zaniolo uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1457/2018, que aprova o 4º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 426/2018, neste Legislativo, nº 163, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.510.000,00 – Secretarias: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo, Governo, Segurança, Comunicação Social, Recursos Materiais e Licitações, Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Transportes e Trânsito, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Município).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 432/2018, neste Legislativo, nº 164, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 202.316,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação e Governo).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 433/2018, neste Legislativo, nº 165, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 7.200,000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 434/2018, neste Legislativo, nº 166, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 646.177,91 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 435/2018, neste Legislativo, nº 167, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 121.728,09 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 436/2018, neste Legislativo, nº 168, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 15.758.198,10 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 447/2018, neste Legislativo, nº 169,  que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 540.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 448/2018, neste Legislativo, nº 170, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 450/2018, neste Legislativo, nº 172, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 92.665,00 no orçamento geral do Município (Secretaria: Habitação, Meio Ambiente, Segurança e Transportes e Trânsito).

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 423/2018.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 343/2018, do Vereador Silvio Santo, que Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 346/2018, do Vereador Alex Purkote, que altera dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro em São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 351/2018, do Vereador Professor Marcelo, que cria o Boletim Escolar Eletrônico nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 354/2018, do Vereador Juliano Martins, que cria o Projeto Operação Verão, que institui cronograma de limpeza de rios e córregos no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 359/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto Projeto de Lei nº 366/2018, do Vereador Professor Marcelo e das Vereadoras Mari Temperasso e Fátima de Paula, que Dispõe sobre a inscrição gratuita em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua em São José dos Pinhais para esportistas de baixa renda inscritos em programas sociais governamentais ou que apresentem atestado de pobreza. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 416/2018, da Vereadora Fátima de Paula, que Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão, aos participantes de programas de tratamento de dependência química no Município de São José dos Pinhais, cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 119/2018, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de Abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais. (ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 7 DIAS, CONFORME ARTIGO Nº 155 DO REGIMENTO INTERNO, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 9 VOTOS CONTRÁRIOS)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto Projeto de Lei Complementar nº 120/2018, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 105, de 9 de Março de 2016, e alterações, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO O REFERIDO PROJETO COM 19 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO, COM VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 7º, REJEITADO COM 19 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO FAVORÁVEL)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1456/2018, que aprova o Termo de Convênio nº 001/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ABÍLIO ALVES)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 357/2018, do Vereador Alex Purkote, que dispõe sobre isenção de pagamento das taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público; taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais, para eventos culturais inclusos no calendário Oficial do Município. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 181/2017, do Vereador Abilio Alves, que Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação”, no Município de São José dos Pinhais.

– Inicialmente, discussão e votação única do Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça à Subemenda Modificativa apresentada pelo Vereador Pastor Gilmar. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ABÍLIO ALVES, AUTOR DO PROJETO)

– Discussão e votação única da Moção de Repúdio nº 54/2018, dos Vereadores subscritos, em conformidade com o Artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, Manifestam por meio desta Moção, REPÚDIO em relação ao Decreto Municipal nº 3070/2018, que aumentou os valores da tarifa de transporte público no Município de São José dos Pinhais, criando ainda enorme discrepância entre o valor pago nos cartões de transporte e no dinheiro. (APROVADO)

– Requerimento nº 134/2018, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento de Gina Mara Bonin Pereira Linhares Guimarães, falecida em 01 de Julho de 2018. Propõe-se que seja manifestado à sua família as mais sentidas condolências, transmitindo o teor deste requerimento. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 357/2018;

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 311, 312, 426, 432, 433, 434, 435, 436, 438, 447, 448, e 450/2018.

 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1457/2018;

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 423/2018.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Professor Marcelo

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Professor Abelino

– Vereador Tadeu Camargo

– Vereador Juliano Martins

 

PRÓXIMA SESSÃO: 05 DE JULHO DE 2018