38ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 28 DE JUNHO DE 2018.

 

 

TRIBUNA POPULAR: Usaram da palavra em Tribuna Popular os Membros da Comissão do Programa Vida no Trânsito, falando um pouco sobre acidentes que ocorrem no trânsito.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 351/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 101/2018, do Vereador Professor Abelino.

Ofício nº 354/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 177, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 330.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Cultura) e 178/2018, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 871.932,28 no orçamento geral do Município (Secretaria de Saúde).

Ofício nº 355/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 109/2018, do Vereador Abílio Alves.

Ofício nº 356/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 3033, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.550.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 3034, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.997.317,79 – Secretaria de Assistência Social); 3035, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 721.067,44 – Secretaria Municipal de Assistência Social); 3037, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.413.236,52 – Secretaria Municipal de Assistência Social); 3038, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 586.315,90 – Secretarias: Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Governo e Transportes e Trânsito); 3039, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (de R$ 54.300,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social); 3040, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais e 3042, que concede o título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais ao Senhor Pedro Scherer.

DIVERSOS

Protocolado nº 21345/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 047/2018, do Departamento Financeiro Contábil, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Maio de 2018.

Projeto de Lei nº 456/2018, do Vereador Professor Abelino, que Dispõe que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura de São José dos Pinhais, contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 457/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que Institui a “Semana Municipal da Juventude”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 458/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a publicação prévia das alterações de linhas de ônibus do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 459/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do Programa de Brigadas nas Escolas, Prédios Públicos e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 460/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras providências.

Moção de Repúdio nº 54/2018, dos Vereadores subscritos, em conformidade com o Artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, Manifestam por meio desta Moção, REPÚDIO em relação ao Decreto Municipal nº 3070/2018, que aumentou os valores da tarifa de transporte público no Município de São José dos Pinhais, criando ainda enorme discrepância entre o valor pago nos cartões de transporte e no dinheiro. (PASSA PARA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, CONFORME ARTIGO Nº 137 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimento nº 127/2018, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, seja ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria Municipal de Urbanismo, o seguinte Pedido de Informação: Referente às Unidades Habitacionais Coletivas implantadas na região que compreende os Bairros Boneca do Iguaçu, Vila Iná, Parque da Fonte, Afonso Pena e Jardim Aviação, entre o período de 2010 a 2018:

1) Relatório dos alvarás de construções contendo os nomes das empresas (Nome Fantasia e Razão Social), área total construída e número de unidades. A lista deverá estar separada por empreendimento.

2) Relatórios das Conclusões de Obras contendo os nomes das empresas (Nome Fantasia e Razão Social), área total construída e número de unidades, separados por empreendimento.

3) Mapas de imagem da localização de todas as Unidades Habitacionais Coletivas citadas nos relatórios dos itens 1 e 2 deste Requerimento. (APROVADO)

Requerimento nº 128/2018, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria Municipal de Saúde,  o seguinte Pedido de Informação: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1456/2018, neste Legislativo, que aprova o Termo de Convênio nº 001/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, solicitamos:

  1. a) Cópia do edital relacionado ao convênio.
  2. b) O convênio possui alguma taxa de administração? Se sim, qual o valor?
  3. c) Há algum custo financeiro além dos R$ 1.800,000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais? Se sim, quais?
  4. d) Planilha detalhada explicando a composição do valor de 1.800,000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais). O que está incluso nesse valor?
  5. e) Identificar Forma de Pagamento e Prazos. (APROVADO)

Requerimento nº 129/2018, da Comissão de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Viação e Obras Públicas, o seguinte Pedido de Informação: Qual a previsão de início e conclusão das obras indicadas através das Emendas Impositivas dos Vereadores e Vereadoras deste Legislativo, contempladas nas Leis Orçamentárias nºs 2870 e 2950/2017, referente ao Exercício de 2018. (APROVADO)

Indicação nº 6703/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize reparo da calçada na Rua Alfredo Pinto esquina com Rua João Alceu Fialla, ao lado da Farmácia Medfarma.

Indicação nº 6704/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize reparo na pista de rolagem na Rua Alfredo Pinto, sentindo Jardim Centenário (em frente ao Boticário).

Indicação nº 6705/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o conserto da galeria pluvial na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao nº 385.

Indicação nº 6706/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a pintura e troca das flores no Portal do Parque da Fonte.

Indicação nº 6707/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize a construção de uma área de lazer no canteiro central, na Rua Professor Thales de Souza e Silva, próximo ao Material de Construção Independência, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6708/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de curso profissionalizante de cuidador de idosos, para o Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 6709/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Pedro Karwowski, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6710/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura de redutor de velocidade na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6711/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da pintura horizontal “Pare” na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Wilson Luciano Vion, Bairro Centro.

Indicação nº 6712/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa “Pare” na Rua Colombo esquina com a Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, Bairro Centro.

Indicação6713/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize vistoria técnica para implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Tanus Latuf  esquina com Alameda Arpo, Bairro Ouro Fino.

Indicação6714/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize colocação de saibro em frente ao nº 3140 (ponto de ônibus escolar), na Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação6715/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 1533/2017 e n° 2240/2017, que realize implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Eugênio Moro, sentido Bairro Del Rey.

Indicação6716/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3642/2017, que determine a construção de uma cobertura do lado de fora do Posto de Saúde, Bairro São Marcos.

Indicação6717/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco entre os n°s 10 e 48, na Rua Ubaldino Arndt, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6718/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize manutenção no estacionamento da UPA Afonso Pena.

Indicação nº 6719/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a restauração da Rua Porto União, em frente ao nº 498, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6720/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a colocação de 02 placas de endereço na Rua Elisia Dacol Leite, Conjunto Caminho da Serra, Borda do Campo.

Indicação nº 6721/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a colocação de novas placas de identificação e pintura no CEMAE Dom Pedro II – Bilíngue para Surdos, situado na Rua União da Vitória, n° 80, Bairro São Domingos.

Indicação nº 6722/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada, limpeza e capinação na região do Jardim Aviação.

Indicação nº 6723/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de boca de lobo em toda a extensão da Rua Tenente Manoel de Lima, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6724/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que propõe a instalação de postes e rede de baixa tensão e posterior instalação de iluminação pública na Rua Sebastiana Santana Fraga, em frente ao n° 572, até as margens do Rio Itaqui, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6725/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize reparo no assento do ponto de ônibus localizado na Avenida Rui Barbosa, n° 4652, em frente à JV Auto Peças, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6726/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma manilha quebrada na Rua Raphael Nester, entre o n° 292 e n° 304, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6727/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma na Rua Matutina, em frente ao n° 120, Jardim Alvorada.

Indicação nº 6728/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa por toda extensão da Rua Francisco Burakowski, Bairro Inhaiva.

Indicação nº 6729/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a troca de lâmpadas e revitalização de todo sistema de iluminação pública da Rua São Francisco de Assis, Bairro Córrego Fundo

Indicação nº 6730/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento das Ruas Maria Pasqualim Vacari com Antonio Moro, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6731/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 806/2017, que trata da implantação de uma lombada na Rua Antônio Moleta Filho, próximo ao nº 1570.

Indicação nº 6732/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1160/2017, que solicite a implantação de pavimentação alternativa (CBUQ), na Rua Dona Cecilia, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6733/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize a sinalização de transito vertical com a colocação de placa de embarque e desembarque exclusivo para transporte escolar na entrada lateral do Colégio Estadual Afonso Pena, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6734/2018, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Expedicionário Afonso Licheski, nos cruzamentos com a Rua Mandirituba e também com a Rua Agudos do Sul, próximo ao Colégio Estadual Afonso Pena, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6735/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize a manutenção com patrolamento e aplicação de saibro em toda a extensão da Rua Osmar Plínio Caldeira, Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 6736/2018, do Vereador Elcio Negoseki, ao Poder Executivo, que realize os serviços de limpeza e roçada na Rua Benjamin Claudino Barbosa, partindo do Colégio Anita Canet e percorrendo toda a extensão da via, sentido Bairro Cachoeira.

Indicação nº 6737/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize abertura de um recuo, permitindo acesso de veículos para embarque e desembarque, bem como construção de um toldo do referido acesso até a entrada do Hospital e Maternidade São José.

Indicação nº 6738/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize substituição de manilhas quebradas e limpeza dos bueiros, em toda extensão da Rua Eliza Simeon Meretka, Bairro Quississana.

Indicação nº 6739/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão da Rua Henrique Bortolan, no Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação nº 6740/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na extensão das Ruas Pedro Alves de Bastos, Arthur Alves de Bastos e João Alves de Bastos, Bairro Jurema.

Indicação nº 6741/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias, na Rua Pedro Vidolim a partir da Rua Rubens Huergo, até a Rua Ponta Grossa, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6742/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize reparo na boca de lobo localizada na Rua Carolina Manaffes Ligoki, n.º 351, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 6743/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize  patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio de Araújo Silveira e demais vias de saibro do Bairro Del Rey.

Indicação nº 6744/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Guido Vaccari, Bairro Jurema.

Indicação nº 6745/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas de sinalização de trânsito para pedestres, na Rua Joinville, em frente à Caixa Econômica, Bairro São Pedro.

Indicação nº 6746/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize reparos na Rua Sebastião Spejorim, em frente ao n.º 20, Bairro São Marcos.

Indicação nº 6747/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5505/2018, que realize a implantação da rede de baixa tensão na Rua Estela Mari Rezende (marginal BR 277 sentido Curitiba), Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 6748/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize ampliação de galeria de águas pluviais na Rua Cassemiro Levisky (em frente à Mercearia Costa), Bairro Contenda.

Indicação nº 6749/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize sinalização horizontal nas Ruas Cassemiro Levisky, Casimiro Grochka, Antônio Quintino de Almeida, Maria Andriguetto Kusma e Padre Francisco Proft, Bairro Contenda.

Indicação nº 6750/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação no ponto de ônibus da Rua Estela Mari Rezende, em frente ao conjunto habitacional, Bairro Jardim Nemari.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 392/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui no Município de São José dos Pinhais a “Campanha de valorização do Professor no âmbito escolar e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 414/2018, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a regulamentação no Município de São José dos Pinhais, para cavalgadas e rodeios, vinculadas ou não a qualquer data oficial comemorativa do Município, em locais de natureza pública ou privada e dá outras providências. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 418/2018, do Vereador Luiz Paulo, Denomina de Rua Antonio Quero Lopes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 343/2018, do Vereador Silvio Santo, que Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 346/2018, do Vereador Alex Purkote, que altera dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro em São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 351/2018, do Vereador Professor Marcelo, que cria o Boletim Escolar Eletrônico nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 354/2018, do Vereador Juliano Martins, que cria o Projeto Operação Verão, que institui cronograma de limpeza de rios e córregos no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 359/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto Projeto de Lei nº 366/2018, do Vereador Professor Marcelo e da Vereadora Mari Temperasso, que Dispõe sobre a inscrição gratuita em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua em São José dos Pinhais para esportistas de baixa renda inscritos em programas sociais governamentais ou que apresentem atestado de pobreza. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 416/2018, da Vereadora Fátima de Paula, que Dispõe sobre a Instituição do Programa Emprego Cidadão, aos participantes de programas de tratamento de dependência química no Município de São José dos Pinhais, cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 119/2018, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de Abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto Projeto de Lei Complementar nº 120/2018, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 105, de 9 de Março de 2016, e alterações, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1456/2018, que aprova o Termo de Convênio nº 001/2018, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 343, 346, 351, 354, 359, 366 e 416/2018.

– 2º Turno de discussão e votação dos  Projetos de Lei Complementares nº 119 e 120/2018.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1456/2018.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 357/2018.

 

TRIBUNA

– Vereador Professor Abelino

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Professor Marcelo

– Vereador Alex Purkote

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Tadeu Camargo

– Vereador Luiz Paulo

– Vereador Edson Dangui

 

PRÓXIMA SESSÃO: 03 DE JULHO DE 2018

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