25ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 10 DE MAIO DE 2018.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 239/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2991/2018, que Denomina de Rua Aeroporto uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 249/2018-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 144, que dispõe sobre o comércio de alimentos em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais; 145, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.924.500,0 Secretarias de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Transportes e Trânsito) e 146/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 5.407.125,78 – Secretarias de Saúde e de Educação).

Ofício nº 250/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2998/2018, que denomina de Pastor José Pimentel de Carvalho a Praça localizada no Jardim Monte Líbano, neste Município, devidamente sancionada.

Ofício nº 251/2018-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 147, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 5.306.057,25  – Secretarias de Saúde e de Habitação); 148, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.  (R$ 1.807.276,36 –  Secretarias de Saúde e de Habitação).

Ofício nº 253/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2992, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.503.392,95 – Secretaria Municipal de Segurança); 2993, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 924.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 2994, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 659.695,00 – Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde); 2995, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.601.555,00 Secretarias: Educação, Viação e Obras Públicas e Governo); 2996, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 71.979,04  – Secretaria Municipal de Saúde) e 2997, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 13.992.020,28 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde Governo), todas devidamente sancionadas.

DIVERSOS

Ofício nº 197/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, informa que o Sindicato solicitou reunião com a Gestão para repassar as negociações com a Prefeitura, antes da próxima assembléia, a ser realizada em 14 de Maio de 2018.

Ofício nº 215/2018, do 6º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná, em agradecimento à aprovação de projeto de lei que destinou recursos de superávit para o Fundo Municipal de Sinistros.

Protocolados nºs 20882, 20883 e 20884, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestões de Projetos de Lei.

Ofício nº 1223/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 675.070,00 que tem por objeto a construção de Praça da Juventude.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 007/2018, do Gabinete da Vereadora Nina Singer, informando sobre a ausência nas sessões do dia 10 ao dia 18 de Maio de 2018.

Requerimento nº 73/2018, do Vereador Professor Assis, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 356/2018, de sua autoria, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais, ao Senhor Pedro Scherer. (APROVADO)

Requerimento nº 74/2018, do Vereador Professor Assis, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Rotary Club Iguaçu, pelo aniversário de trinta anos de sua fundação. (APROVADO)

Requerimento nº 075/2018, dos Vereadores Subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, aos Lideres Comunitários deste Município, indicados pelos Vereadores desta Casa, (conforme relação em anexo), pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Projeto de Lei nº 369/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil no âmbito de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 370/2018, da Comissão de Saúde e Assistência Social, que Institui o Dia Municipal do Educador Social no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 371/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a aplicação da Identificação Biométrica nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 372/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a publicação na Internet do Guia de divulgação dos serviços relativos à saúde e outras providências.

Projeto de Lei nº 373/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 374/2018, dos Vereadores Professor Assis e Abílio Alves, que Concede o Título de Vulto Emérito de São José dos Pinhais, ao Senhor Pedro Scherer.

Indicação nº 5963/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpadas, nº do ip 22109-0, na Rua Francisco Pereira da Cruz, entre os nº 203 e 206, Bairro Campo Largo da Roseira

Indicação nº 5964/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos para revitalização da Praça do Rotary Clube (Praça Ary Alberti), no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 5965/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Veríssimo Marques, em frente ao Colégio Top Gun, Bairro Centro.

Indicação nº 5966/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize instalação de travessia elevada e sinalização horizontal e vertical na Rua Ari Alberti esquina com a Rua Prefeito João Nester, em frente à Pastelaria do Tio Pedro, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 5967/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize vistoria técnica para implantação de placas de sinalização que determine a localização do CRAS Cyro Pellizzari II, nas Rua Marlene Veiga da Rosa  esquina com a Rua Nelson França  e Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com Rua Américo Tetti, Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 5968/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam colocadas e/ou substituídas as placas com a denominação da RUA e CEP, em todas as ruas do Bairro Jardim Rio Branco.

Indicação nº 5969/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da boca de lobo e canaleta na Rua Alfredo Pinto, em frente ao Condomínio Residencial São José, Bairro Jardim Rio Branco.

Indicação nº 5970/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua Anneliese Gellert Krigsner, Bairro Iná.

Indicação nº 5971/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza e a substituição da tampa da boca de lobo nas Ruas Ignácio Grossmann, em frente ao n°181, Três Reis Magos, esquina com a Rua Menino Jesus, e Anibal Silva, em frente ao n°1611, Bairro Jardim Rio Branco.

Indicação nº 5972/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Olívio Setim esquina com a Rua Claudio Pereira da Cruz, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5973/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixa amarela e a implantação de placas de “proibido estacionar” na Travessa Luziano Cordeiro, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5974/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a reparação de calçadas na Rua das Rosas, esquina com Rua Alfredo Pinto, no Jardim Primavera, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5975/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura no solo com faixas de “Pare” e placas de sinalização nas ruas que compõem o Conjunto Urano, principalmente as ruas que têm ligação com a Rua Vitório Marenda.

Indicação nº 5976/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo de manilhas quebradas na Rua Pará, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 5977/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo de manilhas quebradas na Rua Carlos Hambrusch, esquina com a Rua Alzira Miranda Koerbel, Jardim Aviação.

Indicação nº 5978/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize manutenção da academia da terceira idade localizada na Rua Matilde Brantil de Paula esquina com a Rua Emilio Furman, Bairro da Borda do Campo.

Indicação nº 5979/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma passagem elevada na Avenida Rui Barbosa, sentido centro, na saída do Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 5980/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma saída para manobra de caminhões e ônibus com segurança, para a BR 277, no Jardim Libanópolis, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5981/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Marco Aurélio Rosa, em frente ao nº 158, Borda do Campo.

Indicação nº 5982/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pintura de sinalização horizontal em todas as ruas que foram feitas aplicação de fresados, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5983/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de câmeras de segurança nas passarelas do KM 75 e 76, da BR 277.

Indicação nº 5984/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize revitalização da pintura nas faixas de pedestre na Avenida Rui Barbosa, em frente à Faculdade da Indústria.

Indicação nº 5985/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada na Rua Irene Magnuskei Kolakowski, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 5986/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a troca de bueiro na Rua Mitcheslau Magnuskei esquina com a Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Guatupê.

Indicação nº 5987/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize troca de bueiro na Rua José João Rodrigues esquina com a Avenida Rui Barbosa, Bairro Guatupê.

Indicação nº 5988/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de lombadas em toda extensão da Rua Rose Cléia Moreira Dombrowski, Bairro Ipê.

Indicação nº 5989/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de placas de sinalização limitadoras de velocidade em toda extensão da Rua Dulcídio Ananias Pinto, Bairro Ipê.

Indicação nº 5990/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize o reparo na calçada localizada na Rua Veríssimo Marques, próximo ao n° 584, no Bairro Centro.

Indicação nº 5991/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize com maior freqüência rondas da Guarda Municipal, especialmente no período noturno, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5992/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção e desobstrução da boca de lobo na esquina da Rua Paulo Leminski com a Rua Julieta Rocha da Silva Grassi, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5993/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos para a instalação de coberturas em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, ou que os portões sejam abertos às 04:00 horas da manhã para abrigar a população que aguarda agendamento de consulta.

Indicação n° 5994/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize troca de bueiros na Rua Laguna, n° 101, no Jardim Cristal.

Indicação n° 5995/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza e remoção de bueiros na Rua Princesa Izabel, n° 571, no Jardim Ipê.

Indicação n° 5997/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de lombada na Rua Sebastiana Santana Fraga, n° 566, Jardim São Paulo.

Indicação nº 5998/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de lombada em frente à Casa de Eventos Inspiração, na Rua Célia Terezinha Bassa, n° 1550, Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 5999/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na rua sem denominação, esquina com a Rua Ignácio Valenga, em frente ao CMEI Baú da Fantasia, Bairro Quississana.

Indicação nº 6000/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na Rua Húngaro Mariotto, Bairro Riacho Doce. Indicação nº 6001/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja colocada placa de sinalização das Vans Escolares em frente ao CMEI Baú da Fantasia, na rua sem denominação esquina com a Rua Ignacio Valenga, Bairro Quississana.

Indicação nº 6002/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada na Rua Ernesto Juliatto, a partir do nº 400 até o acesso à BR-376, no Bairro Arujá.

Indicação nº 6003/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada na Rua Hugo Zen, Bairro Zaniolo.

Indicação nº 6004/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada na Rua Sezinando Martinato da Cruz, localizada entre as Ruas Alexandre Foggiatto e Pedro Constantino da Rocha, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6005/2018, do Vereador Élcio Negosek e da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção de faixas (faixa amarela, de pedestre e de divisão de pista), em toda a extensão da Rua Lilian Viana de Araújo, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6006/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de ponto de ônibus na Francisco Carvalho, nas proximidades do nº 32900, na Vila dos Carvalhos, Bairro Contenda.

Indicação nº 6007/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize patrolamento e ensaibramento da Rua João Kosiak, no perímetro entre a Marginal BR 376 e Rua Miguel Zetéski, na região do Bairro São Marcos.

Indicação nº 6008/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a poda de árvores na  extensão da Rua de Servidão adjacente à Rua Francisco Carvalho, no Bairro Contenda.

Indicação nº 6009/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o recolhimento de entulhos deixados no entorno da quadra de esportes do Bairro Jardim Netuno e fixação de placas de “proibido jogar lixo”.

Indicação nº 6010/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar rede de baixa tensão na Rua Carlos Kuzma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 6011/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a construção de travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 2251 e 2250.

Indicação nº 6012/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize junto à Sanepar a ampliação da rede de esgoto entre as Ruas Rafael Puchetti e Fioravante Zocolotti, no Bairro Braga.

Indicação nº 6013/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de antipó na Rua da Jaca, entre a Rua Silvio Pinto Ribeiro e a Marginal do Contorno Leste.

Indicação nº 6014/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma geral da Escola Municipal Julia Wanderley e manutenção do pátio, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 6015/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do nº 514, na Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Jurema.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 341/2018, do Vereador Professor Abelino, que Institui o mês “MAIO AMARELO” – atenção respeitosa e prudente no trânsito, pela vida, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1453/2018, que aprova o Termo de Colaboração nº 01/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 341/2018.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Requerimento nº 072/2018, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

Projeto de Lei nº 181/2017, do Vereador Abílio Alves, que cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 201/2017, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a aplicação de curso básico de primeiros socorros e prevenção de acidentes para funcionários das Escolas Municipais, Creches e Centros de Educação Infantil do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1453/2018.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 352/2018, neste Legislativo, nº 139, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$367.891,52 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento). (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 111/2018, da Mesa Diretiva, que Acresce dispositivo à Resolução nº 02/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 112/2018, da Mesa Diretiva, que Altera o Anexo IV da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009, alterada pela Resolução nº 101, de 03 de maio de 2018, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 267/2018, neste Legislativo, nº 113, do Executivo, que altera e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.968, de 10 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para acesso aos programas habitacionais do Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 270/2018, neste Legislativo, nº 114, do Executivo, que dispõe sobre a Estrutura e Organização do Conselho Municipal de Educação do Município de São José dos Pinhais, e altera dispositivo da Lei nº 1.500, de 23 de Março de 2010 com discussão e votação única das Emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 279/2018, dos Vereadores Professor Marcelo e Doutor Ido, que Altera a Lei nº 2622, de 10 de Setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo contendo Nome, Registro de Especialidade do Profissional Médico em todas as Unidades de Saúde Municipais, e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 293/2018, neste Legislativo, nº 118, do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 007, de 27 de Março de 1991, e alterações, que concede Auxílio Educação para o 3º Grau a Estudantes de São José dos Pinhais. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 294/2018, neste Legislativo, nº 119, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.936, de 1º de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a presença de Doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR SILVIO SANTO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 309/2018, do Vereador Silvio Santo, que dispõe sobre o acesso às obras públicas do Município através do site da Prefeitura Municipal. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 316/2018, que institui o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Inicialmente, discussão e votação única das Emendas apresentadas pela Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

1)      Emenda Substitutiva

Substitua-se  a alínea “a”, do Inciso V, do Art. 19, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 19…

V  …..

1. Faixa adesiva refletiva, de acordo com as Resoluções CONTRAN nº 132/2002 e nº 366/2010”. (APROVADO)

• Emenda Aditiva

Adite-se ao Parágrafo Único do Art. 20, a expressão “durante o manuseio das caçambas”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 20….

Parágrafo único: São também de exclusiva responsabilidade do transportador os danos eventualmente causados a terceiros, durante o manuseio das caçambas. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 316/2018, que institui o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, com as Emendas ora aprovadas. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR SILVIO SANTO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 319/2018, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Hana Matsuri – Festival das Flores e Natal Budista (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 338/2018, do Vereador Élcio Negosek, que Institui o Dia da Merendeira (preparadora de alimentos) e Auxiliar de Merendeira no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (APROVADO)

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1454/2018, que aprova o 1º Termo de Cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação dos Funcionários Públicos Municipais, objetivando a sua prorrogação.  (APROVADO)

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 337/2018, do Vereador Élcio Negosek, que concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor João Schapieski. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 267, 279, 293, 309, 319 e 338/2018.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1454/2018;

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Resolução nºs 111 e 112/2018.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 311, 312, 315 e 341/2018.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1453/2018.

 

TRIBUNA

– Vereador Professor Abelino

– Vereador Tadeu Camargo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Edson Dangui

– Vereador Carlos Machado

– Vereador Alberto Setnarsky

– Vereador Abílio Alves

– Vereador Luiz Paulo

– Vereador Silvio Santo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 15 DE MAIO DE 2018