18ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
EM 12 DE ABRIL DE 2018.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 191/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Servidores Públicos Municipais – AFPM.
Ofício nº 195/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.979/2018, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Pedro Joanir Zonta, devidamente sancionada.
DIVERSOS
Of. Informativo nº 352/2018, do Governo do Estado, informando sobre recursos autorizados para o Município de São José dos Pinhais, no valor de R$ 9.071.400,48.
Ofício nº 74/2018, do BNDES, informando sobre liberação de recurso financeiro para o Município de São José dos Pinhais, no valor de R$ 972.014,63
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 331/2018, do Vereador Alex Purkote, que altera dispositivos da Lei nº 1237, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre a regulamentação no Município de São José dos Pinhais, da realização de eventos de caráter social, como reuniões dançantes, conhecidas como “Festas Rave”, em locais de natureza privada.
Projeto de Lei nº 332/2018, do Vereador Alex Purkote, que altera dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro em São José dos Pinhais.
Indicação nº 5613/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a reforma e reposição de vasos sanitários e pias quebradas na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5614/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que seja feita a manutenção com troca de telhas e do beiral na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5615/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize manutenção para as infiltrações nas salas de aula da Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5616/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a construção de um muro divisor entre a Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino e a quadra do Farol do Saber, com um portão de acesso da Escola para a quadra, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5617/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do parque infantil localizado na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5620/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantado ponto de ônibus na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, nº 520, em frente à Capelinha, no Bairro Cotia.
Indicação nº 5621/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente e ao redor da Igreja Santo Antônio, no Bairro Cotia.
Indicação nº 5622/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantado ponto de ônibus na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, nº 16.369, em frente à Mercearia Nossa Senhora das Graças, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 5623/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de banco de praça nas proximidades da Capelinha, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia.
Indicação nº 5624/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Arujá.
Indicação nº 5625/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aplicar pavimentação em paralelepípedo ou asfalto no trecho da Rua Hermenegildo Pauletto, entre a BR 376 e a Rua Carolina Eminigoli, no Bairro Arujá.
Indicação nº 5626/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize roçada nas margens e nos canteiros de todas as Ruas do Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 5627/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 5628/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize patrolamento e ensaibramento por todas as Ruas do Bairro Del Rey.
Indicação nº 5635/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de placas de sinalização orientando que não é permitido o tráfego de caminhões acima de 10 toneladas na Rua Antonio Batista de Bastos, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 5643/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação do programa Sacolão Verde no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 5644/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar uma biblioteca pública para a região do Guatupê.
Indicação nº 5645/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar guardas no CMEI a Baba do Passarinho, no Jardim Ipê.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 291/2018, do Vereador Alex Purkote, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras do sistema de transporte municipal indicarem em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 291/2018.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1449/2018, o Termo de Compromisso nº 11/2017, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE-PR, a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais – ACIAP, o SICCOB SUL, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Município de São José dos Pinhais. APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2018, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Rua Aeroporto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. APROVADO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2018.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 291/2018.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Alex Purkote
– Vereador Tadeu Camargo
PRÓXIMA SESSÃO: 17 DE ABRIL DE 2018
