17ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.
EM 10 DE ABRIL DE 2018.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 180/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.978/2018, que denomina de Rua Elson Antonio de Souza uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.
Ofício nº 181/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 35/2018, formulado pelo Vereador Professor Abelino.
Ofício nº 776/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, enviando Relatório Anual de Gestão, ano de 2017.
DIVERSOS
Ofício nº 658/2018, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Gabinete do Deputado Francisco Buhrer, enviando votos de congratulações pela passagem do aniversário do Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 326/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito do Município de São José dos Pinhais, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180).
Ofício nº 022/2018, do Gabinete da Presidência, encaminhado em 09 de Abril ao Vereador Antonio Gilberto Mello, em atendimento à decisão nos Autos de Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0000166-60.2018.8.16.0202, em trâmite na Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais, que deferiu medida liminar, pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, fica afastado provisoriamente, a partir desta data, do Mandato de Vereador do Município de São José dos Pinhais, com fulcro no artigo 20, da Lei nº 8.429/1992, conforme referida na Decisão proferida pela MMª Juíza de Direito.
Projeto de Lei nº 327/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e transferência de crianças e adolescentes vítimas de violência nas creches e escolas municipais de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 328/2018, do Vereador Professor Marcelo, que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar em seus sites ou no portal de transparência, informações relativas às ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado.
Requerimento nº 057/2018, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informação: Há estudos para atender as solicitações das indicações nº 4266/2014 e 11827/2016, ambas sobre a construção de uma nova Unidade de Saúde na região do Afonso Pena? REJEITADO 10X07
Indicação nº 5550/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada, limpeza e capinação no CMEI Cantinho do Céu, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5551/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial seguida de pavimentação alternativa na Rua Desulina Pozer Moises, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 5552/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas indicando o trajeto para o CEM (Centro de Especialidades Médicas) pela Avenida Rui Barbosa e a Rua Tenente Djalma Dutra.
Indicação nº 5553/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas indicando o trajeto para o CEP (Centro de Especialidades do Paraná), no Município de São Jose dos Pinhais.
Indicação nº 5554/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de viabilizar e contemplar toda a Região do Afonso Pena e Borda do Campo com a implantação de uma linha de “ônibus circular” Terminal Afonso Pena até o CEP (Centro de Especialidades do Paraná).
Indicação nº 5555/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que promova com celeridade e urgência manutenção da estrutura interna e externa, revitalização e demais necessidades junto à Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, localizada na Rua Pedro Ribaski, 180 – Ipê.
Indicação nº 5556/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de cantina e de uma quadra coberta na Escola Municipal Angelina de Macedo, na Rua Herbert de Souza, nº 65, Vila Bond, Bairro Academia.
Indicação nº 5557/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ângelo José Moreski, Ipê.
Indicação nº 5558/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Greschuk Neto, Ipê.
Indicação nº 5559/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de recuperar a via em toda extensão da Rua Campestre, Colônia Murici.
Indicação nº 5560/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a implantação da placa de denominação faltante na Rua Durval Moletta, no Agaraú.
Indicação nº 5561/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine com urgência a implantação da placa de denominação faltante na Rua Lucas Gbur, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5562/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine o recape com pavimento asfáltico nos trechos de calçamento existentes na Rua Francisco Dal Negro, passando em frente à Igreja Santo Antônio, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5567/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Domingos Ribeiro e da Avenida Metropolitana, do Bairro Ipê.
Indicação nº 5568/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na Rua Alfredo Vosguerau, Jardim Lincoln, Bairro Iná.
Indicação nº 5569/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na Rua Cirino de Morais, entre as Ruas Anneliese Gellert Krigsner e Ângelo Moss, Jardim Lincoln, Bairro Iná.
Indicação nº 5570/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada colocação de placas com os nomes em todas as Ruas do Bairro Iná, em especial nas Ruas Pedro Cordeiro da Cruz e Alfredo Mulhstedt Filho.
Indicação nº 5571/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine instalação urgente de uma tampa de boca de lobo na Rua Sebastião de Bastos Alves, n.º 143, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 5572/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie melhorias na sinalização na Rua José Dorneles esquina com a Rua Aníbal Silva, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 5573/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo) e canaletas na Rua Aníbal Silva, no perímetro compreendido entre as Ruas Professor Antônio Dantas e Afonso de Lima, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 5574/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Maria Alexandrina Bordes, em frente ao nº 193, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Indicação nº 5575/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, em frente ao nº 1105, no Bairro Independência.
Indicação nº 5576/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Tavares de Lyra esquina com a Avenida Rui Barbosa, em frente ao Supermercado Jacomar, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5578/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a instalação de um parquinho infantil, compreendendo um equipamento inclusivo, no Bairro Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 5579/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de pavimentação em CBUQ na Rua David Campista, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Almirante Alexandrino, localizada no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5580/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ronaldo Lima, no Bairro Contenda.
Indicação nº 5581/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para interligar o Parque São José ao Parque Centenário da Imigração Japonesa.
Indicação nº 5582/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize reparos do sistema de iluminação pública da Rua Antônio Greboge, no Bairro Inhaiva, no trecho dos primeiros três quilômetros a partir da BR 376.
Indicação nº 5583/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize reparos do sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua Carolina Eminigoli, dando prioridade para o trecho final da rua, no Bairro Arujá.
Indicação nº 5584/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolamento e ensaibramento de toda extensão da Rua Carolina Eminigoli, no Arujá.
Indicação nº 5585/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência os serviços de limpeza e roçada nos entornos da cancha de areia localizada na Rua João Inácio Moreno, em frente ao nº 58, no Bairro Costeira.
Indicação nº 5586/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira.
Indicação nº 5587/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura da sinalização “Pare” e colocação de tachões na Rua Tomaz Sochaczewski, esquina com a Rua Primo Simione, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5588/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do córrego e limpeza da entrada e saída das manilhas que dão vazão ao córrego, em frente ao nº 55, Jardim Santana.
Indicação nº 5589/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar uma lombada na Rua Antonio Molleta Filho, próximo ao nº 450, Bairro Costeira.
Indicação nº 5590/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua David Pinto da Rocha, Bairro Iná.
Indicação nº 5591/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo do bueiro localizado na Rua Francisco Dirceu Chiuratto esquina com a Rua Carlos Eduardo Nichelli, próximo ao nº 373, no Bairro Quississana.
Indicação nº 5592/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de boca de lobo na Rua Aurora esquina com a Rua Altair Bher, Jardim Alvorada.
Indicação nº 5593/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de grades de proteção na Unidade de Saúde do Jardim Cristal.
Indicação nº 5594/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, seja realizada a manutenção do posto de visita (PV-Sanepar), localizado na Rua Lurdes Nunes Ezídio, esquina com a Rua Maria Tacília Pereira, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 5595/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado o recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó) em todas as Ruas do Jardim Alvorada.
Indicação nº 5596/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e troca das manilhas que não estiverem em condições de uso, em toda extensão da Rua Dr. Dario Marchesini, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 5597/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de luminárias na cancha de areia existente na Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, no Bairro Jurema.
Indicação nº 5598/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Antônio Orilei Bastos, no Bairro Jurema.
Indicação nº 5599/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua das Castanheiras, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 5600/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Mariano Skakuy, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 5601/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7667/2015 que viabilize a complementação da pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Arnaldo Vosgerau, no Bairro Quississana.
Indicação nº 5602/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada nas ruas em torno do Parque da Fonte, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5603/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 4266/2014 e 11827/2016, ambas que viabilizem estudos para a construção de uma nova Unidade de Saúde no Afonso Pena.
Indicação nº 5604/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de Ginásio de Esportes ou Quadra Coberta, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5605/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de Ginásio de Esportes ou Quadra Coberta, no Bairro Faxina.
Indicação nº 5606/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 988/2017, que viabilize estudos técnicos e posterior construção de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul na Contenda, em área já adquirida pelo Poder Municipal para construção do mesmo, que hoje se encontra em imóvel alugado.
Indicação nº 5607/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1556/2017, que viabilize estudos para construção de nova Unidade de Saúde em Campo Largo da Roseira, de Porte 3, para suportar a demanda da localidade e regiões vizinhas.
Indicação nº 5608/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 101/2017, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Padre Leopoldo Jarek – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 5609/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para ampliar o estacionamento do Parque São José.
Indicação nº 5610/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a construção de uma caixa d’água tipo tubular com base em concreto armado (altura 6,30mts x diâmetro 1,43mts) de 10.000 litros na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5611/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva na Rua do Moranguinho, no Bairro Jurema.
Indicação nº 5612/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a manutenção na rede de esgoto da Rua Alvino Buhrer Machado, no Bairro Portal do Sol.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Requerimento nº 058/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:
Projeto de Lei nº 309/2018, do Vereador Silvio Santo, que dispõe sobre o acesso às obras públicas do Município através do site da Prefeitura Municipal. APROVADO
PARECER
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 308/2018, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Rua Aeroporto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 289/2018, do Vereador Edson Dangui, que dispõe sobre a disponibilização de recurso na página eletrônica do Município para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência Municipal, e dá outras providências. APROVADO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 295/2018, neste Legislativo, nº 120, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial de R$ 5.560.440,72 no orçamento geral do Município (Secretarias: Assistência Social e Viação e Obras Públicas). APROVADO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 299/2018, neste Legislativo, nº 121, do Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 64.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Urbanismo e Agricultura e Abastecimento). APROVADO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/2018, neste Legislativo, nº 122, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 650.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas). APROVADO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 301/2018, neste Legislativo, nº 123, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 367.891,52 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento). SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 305/2018, neste Legislativo, nº 124, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 29.083.117,56 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Saúde e Meio Ambiente).APROVADO
-1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1449/2018, o Termo de Compromisso nº 11/2017, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE-PR, a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais – ACIAP, o SICCOB SUL, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Município de São José dos Pinhais. APROVADO
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 274/2018, do Vereador Professor Marcelo, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais. APROVADO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto legislativo nº 1449/2018.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2018.
TRIBUNA POPULAR
– O Vereador Edson Dangui fez homenagem à Guarda Municipal de São José dos Pinhais.
TRIBUNA
– O Vereador Juliano Martins fez uso da Tribuna, para homenagear o Resgate Voluntário Parceiros da Vida. EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Alex Purkote
– Vereador Prof. Marcelo
– Vereador Juliano Martins
– Vereador Abílio Alves
– Vereador Silvio Santo
– Vereador Tadeu Camargo
– Vereador Luiz Paulo
PRÓXIMA SESSÃO 12 DE ABRIL DE 2018.
