16ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 05 DE ABRIL DE 2018.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 169/2018-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 130, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 659.695,00 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde); 131, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 924.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 132, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 13.992.020,28 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde, Educação e Governo); 133, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 71.979,04 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde) e 134/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.601.555,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Educação, Viação e Obras Públicas e Governo).

Ofício nº 172/2018-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Colaboração nº 01/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Ofício nº 175/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 32/2018, do Vereador Professor Abelino.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 317/2018,  do Vereador Élcio Negosek, que dispõe sobre a fixação de cartaz informativo em farmácias e drogarias, hemocentros, hospitais e Unidades de Saúde no âmbito do Município de São José dos Pinhais, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 318/2018, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre os gastos em mídias pelos Poderes Executivo e Legislativo, neste Município.

Projeto de Lei nº 319/2018, do Vereador Professor Abelino, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Hana Matsuri – Festival das Flores e Natal Budista.

Projeto de Lei nº 320/2018, do Vereador Professor Marcelo, que institui o cadastro de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Indicação nº 5510/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que seja feita a manutenção e troca de telhas no CMEI Sabiá Laranjeira, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5511/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que  realize manutenção para evitar as infiltrações nas salas, cozinha, banheiros e corredores no  CMEI Sabiá Laranjeira, na Região da Borda do Campo

Indicação nº 5512/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que seja realizada a manutenção, troca de torneiras e pias com vazamentos no CMEI Sabiá Laranjeira, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5513/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos  para a instalação de calhas nos beirais do pátio coberto do CMEI Sabiá Laranjeira, na  região da Borda do Campo.

Indicação nº 5514/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo e à Sanepar, para que seja efetuada a instalação de um buster, bem como a permanência de um técnico na central de abastecimento de água no Jardim Q’Sonho  e que seja efetuada a manutenção de toda a instalação de água na Região da  Borda do Campo.

Indicação nº 5515/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alberto Valaski, próximo ao nº 110, na Colônia Murici.

Indicação nº 5516/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Heitor Moro, no Bairro Parque São José.

Indicação nº 5517/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão da Rua Joana Jess Micrute, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5518/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize patrolamento em toda extensão da Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici.

Indicação nº 5519/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de calçadas nos dois lados da Rua Jacarezinho, no trecho localizado entre as Ruas Paranaguá e José Maurilio da Cruz, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 5520/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 5521/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Arapongas, no trecho entre as Ruas Loanda e Piauí, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 5522/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de “tapa buracos” na Rua Jardim Alegre, no trecho localizado entre as Ruas Adrianópolis e Castro, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 5523/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 6450/2015 e 1176/2017, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, próximo ao n° 1035, Pedro Moro.

Indicacão nº 5524/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine instalação urgente de uma boca de lobo na Rua Rozália Goronkosky de Almeida esquina com a Rua Antonio Batista de Bastos, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5525/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que tome as medidas necessárias para que as placas de sinalização instaladas nas calçadas ao longo da Avenida Rui Barbosa sejam adequadas na altura mínima de 2 (dois) metros, conforme legislação específica.

Indicação nº 5526/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5527/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo e à Sanepar, que determine estudos para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Campo Largo da Roseira (Montreal).

Indicação nº 5528/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Cláudio José Ravaglio, em frente ao nº 94, próximo à Igreja Católica, no Bairro Jurema.

Indicação nº 5529/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para a construção do novo CMEI Joana Razzoto de Castro, Jardim Santa Fé, Guatupê.

Indicação nº 5530/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma lixeira externa no CMEI Comecinho de Vida, Moradias Trevisan.

Indicação nº 5531/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de boca de lobo e limpeza das canaletas nas seguintes ruas do Bairro Boneca do Iguaçu: Israel Andrade Pereira, Frei Belino Maria Trevizo e Maranhão.

Indicação nº 5532/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a limpeza nas manilhas e nas bocas de lobo da Rua São Lucas, entre as Ruas Paraíso e Santa Catarina,  no Bairro Vila Nova do Roseira.

Indicação nº 5533/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que providencie o recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó) em todas as Ruas do Jardim Aparecida e do Jardim Itatiaia, no Guatupê.

Indicação nº 5534/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a realocação do bueiro localizado na Rua Brasília, próximo ao nº 598, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5535/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo de erosão ocorrida na Rua Agenor Lino de Oliveira com a Desembargador Ernani de Abreu, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5536/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo dos bueiros localizados na Rua Altevir de Lara, próximo aos  nºs 723 e 750, ao lado da Farmácia Nissei e ao lado da Confeitaria Coffee Corações, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5537/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize o reparo na calçada localizada na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao nº 115, no Bairro Centro.

Indicação nº 5538/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que promova o reparo necessário na rampa de acessibilidade localizada na esquina da Rua Maria Paulina Pereira com a Rua Brasília, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5539/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco com urgência na Rua Romário Martins, em frente ao nº 601,  Bairro São Marcos.

Indicação nº 5540/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na boca de lobo localizada na Rua Amélia Ivanchenchen Leal, na altura do nº 3128, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 5541/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Maria Alves, na altura do nº 432, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5542/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na boca de lobo localizada na Rua Jorge Silva, na altura do nº 549.

Indicação nº 5543/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a elevação do nível da Rua da quinta travessa da Rua Manoel Martins, localizada no Bairro Arujá.

Indicação nº 5544/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie pintura no solo com faixas de “Pare” e placas de sinalização na Rua Professor Tales de Souza e Silva, esquina com a Rua José Dorneles, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5545/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada na Rua Salomão Miguel Nasser, no Bairro Jardim Lucy.

Indicação nº 5546/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de pavimentação e sinalização do estacionamento do Parque São José e implantação de estacionamento para motocicletas.

Indicação nº 5547/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, esquina com a Rua Dolovico Pissaia, no Bairro Jardim Independência.

Indicação nº 5548/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5114/2014, que viabilize a pavimentação asfaltica, contemplando calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Maria Pasqualim Vaccari, no trecho entre as Ruas Antonio Moro e Jorge Guimarães de Camargo, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 5549/2018, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, em frente ao nº 1368, Bairro Parque da Fonte.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Vereador Carlos Machado

Emenda nº 48/2018: Secretaria Municipal de Viação

Pavimentação asfáltica e antipó na região da Costeirinha. Valor: R$ 100.000,00.

Vereador Juliano Martins

Emenda nº 49/2018 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Aquisição de uma academia ao ar livre para implantação na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, esquina com a Rua José João Gabardo. Valor: R$ 15.000,00

Emenda nº 50/2018 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Compra de coberturas (pontos) para as paradas de ônibus da cidade, incluindo sua instalação, calçadas e bancos, se necessário. Valor: R$ 15.000,00

Emenda nº 51/2018 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Implantação de super antipó nas Ruas: Laguna, Rio do Sul, Alcides Munhoz Neto, Joinville, localizadas no Jardim Cristal e Rua da Claridade, localizada no Jardim Alvorada.  Valor: R$ 350.668,66

Emenda nº 52/2018 – Secretaria Municipal de Governo

Manter atividades junto à Comunidade. Valor: R$ 15.000,00

Emenda nº 53/2018 – Secretaria Municipal de Educação

Para a construção de duas novas salas no CMEI Criança Feliz – Jardim Ipê. Valor: R$ 11.000,00

Emenda nº 54/2018 – Secretaria Municipal de Educação

Para aquisição de dois bebedouros para o Colégio Municipal Almir Ferraz – Riacho Doce.  Valor: R$ 1.000,00

Vereador Pastor Gilmar

Emenda nº 55/2018 – Secretaria Municipal de Viação e Obras

Para fins de pavimentação. Valor: R$ 357.668,66

Emenda nº 56/2018 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Serviços Pessoas Jurídicas. (Reforma e manutenção de pontos de ônibus das áreas rurais e urbanas). Valor: R$ 20.000,00.

Emenda nº 57/2018 – Secretaria Municipal de Governo

Manter atividades realizadas junto à Comunidade.

Valor: R$ 30.000,00

Vereador Ailton Fenemê

Emenda nº 58/2018: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Instalação de ponto de ônibus no Bairro Iná. Valor: R$ 5.000,00

Emenda nº 59/2018: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Luiz Rafael Poplade e Elisa Sandy Cordeiro, localizadas no Bairro Iná.

Valor: R$ 402.668,66

Vereador Luiz Paulo

Emenda nº 60/2018: Secretaria Municipal de Urbanismo

Compra e instalação de placas de denominação de ruas para a região dos Bairros Rio Pequeno, Quississana, Costeira, Cruzeiro e Jurema. Valor: R$ 30.000,00.

Emenda nº 61/2018: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Compra e instalação de abrigos de pontos de ônibus e implantação de calçadas nos respectivos locais, nos Bairros Rio Pequeno, Quississana, Costeira, Cruzeiro e Jurema. Valor: R$ 27.668,66.

Emenda nº 62/2018: Secretaria Municipal de Saúde

Valor: R$ 50.000,00.

Emenda nº 63/2018: Secretaria Municipal de Governo.

Valor: R$ 20.000,00.

Emenda nº 64/2018: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Aquisição de mudas frutíferas, que serão plantadas nas ruas, praças e parques do Município. Valor: R$ 30.000,00.

Emenda nº 65/2018: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação alternativa das Ruas: Padre Pedro Guerra, Bairro Jurema; Maria Pasqualim Vaccari, Bairro Cruzeiro; Constância Rutelionis, Bairro São Judas Tadeu; José Leite Sacramento, Antonio Renato dos Santos, Alceu Miguel Bassa, Francisco Goroncoski, localizadas no Bairro Costeira; Alcides Thomas de Lima, Mario Santos, Diomiro Chiurato e Engenheiro Roberto Bloncowki Junior, localizadas no Jardim Suissa. Valor: R$ 250.000,00.

Vereador Bira do Banco

Emenda nº 66/2018: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Adquirir Material Esportivo. Valor: R$ 107.668,66

Emenda nº 67/2018: Secretaria Municipal de Saúde

Atenção Primária

Valor: R$ 100.000,00

Emenda nº 68/2018: Secretaria Municipal de Educação

Reformar Unidades de Ensino Fundamental. Valor: R$ 200.000,00

Vereador Edson Dangui

Emenda nº 69/2018: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação alternativa em C.B.U.Q.  (super antIpó), com local a ser definido posteriormente por este gabinete. Valor: R$ 222.134,82

Emenda nº 70/2018: Secretaria Municipal de Educação

Valor: R$ 40.139,33

Emenda nº 71/2018: Secretaria Municipal de Saúde

Valor: R$ 30.101,92

Emenda nº 72/2018: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Reformas e trocas de pontos de transporte coletivo, placas, pinturas de sinalização de trânsito.

Valor: R$ 15.021,99

Emenda nº 73/2018: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Valor: R$ 25.027,94

Emenda nº 74/2018: Secretaria Municipal de Governo

Valor: R$ 35.200,00

Emenda nº 76/2018: Secretaria Municipal Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Valor: R$15.012,13

Emenda nº 77/2018: Secretaria Municipal de Cultura

Valor: R$13.028,08

Emenda nº 78/2018: Secretaria Municipal de Segurança

Valor: R$12.001,53

Vereador Silvio Santo

Emenda nº 79/2018: Secretaria de Governo

Manter e executar campanhas e programas de interesse da comunidade. Valor: R$ 30.000,00.

Emenda nº 80/2018: Secretaria de Viação e Obras Públicas

Pavimentação em CBUQ da Rua David Campista entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Almirante Alexandrino.

Valor: R$  110.000,00

Emenda nº 81/2018: Secretaria de Viação e Obras Públicas

Pavimentação em CBUQ na Rua Ângelo José Moreski

Valor: R$ 50.000,00

Emenda nº 82/2018: Secretaria de Transporte e Trânsito

Instalação e manutenção dos pontos de ônibus. Valor: R$ 10.000,00

Emenda nº 83/2018: Secretaria de Esporte e Lazer

Instalação de Parque Infantil compreendendo um equipamento inclusivo no Bairro Roseira de São Sebastião.

Valor: R$ 12.000,00

Emenda nº 84/2018: Secretaria de Educação

Manutenção/Reforma da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres

Valor: R$ 50.000,00

Emenda nº 85/2018: Secretaria de Saúde

Atenção primária (Unidades Básicas de Saúde).

Valor: R$ 65.668,66

Emenda nº 86/2018: Secretaria de Segurança

Aquisição de uma viatura (veículo) para a Guarda Municipal

Valor: R$ 60.000,00

Emenda nº 87/2018: Secretaria de Segurança

Aquisição/ manutenção dos equipamentos de monitoramento da Guarda Municipal Valor: R$ 20.000,00

Vereadora Nina Singer

Emenda nº 88/2018: Secretaria Municipal de Cultura

Assegurar o atendimento das atividades realizadas pelos Grupos Folclóricos. Valor: R$ 50.000,00

Emenda nº 89/2018: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Adquirir material esportivo e Playground para a Praça localizada no bairro Jardim Eldorado. Valor: R$ 30.000,00

Emenda nº 90/2018: Secretaria Municipal de Governo

Manter as atividades junto à comunidade. Valor: R$ 30.000,00

Emenda nº 91/2018: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Asfalto alternativo ou calçamento com paralelepípedo em ruas do município a serem designadas em oportunidade futura. Valor: R$ 132.668,66.

Emenda nº 92/2018: Secretaria Municipal de Saúde

Assegurar e manter as atividades de atenção à Saúde Básica. Valor: R$ 50.000,00.

Emenda nº 93/2018: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Implantar e/ou substituir pontos de ônibus. Valor: R$ 15.000,00

Emenda nº 94/2018: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construção de capela mortuária no Bairro Contenda. Valor: R$ 100.000,00

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1449/2018, o Termo de Compromisso nº 11/2017, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE-PR, a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais – ACIAP, o SICCOB SUL, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Município de São José dos Pinhais.

AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1449/2018.

REQUERIMENTO Nº 55/2018, do Vereador Luiz Paulo de Lima, sejam registrados nesta Casa Votos de Pesar pelo falecimento de Ronei Gabriel Pereira da Rocha, aluno do Colégio Elza Scherner Moro, no Bairro Riacho Doce. O velório está ocorrendo na Igreja Evangélica do Jardim Jurema e o sepultamento será realizado às 16 hrs no Cemitério Municipal da Borda do Campo. APROVADO

 

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 289/2018, do Vereador Edson Dangui, que dispõe sobre a disponibilização de recurso na página eletrônica do Município para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência Municipal, e dá outras providências.  APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 292/2018, neste Legislativo, nº 117, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 734.500,00 no orçamento geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Cultura, Agricultura e Abastecimento e Comunicação Social). APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 295/2018, neste Legislativo, nº 120, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial de R$ 5.560.440,72 no orçamento geral do Município (Secretarias: Assistência Social e Viação e Obras Públicas). APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 299/2018, neste Legislativo, nº 121, do Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 64.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Urbanismo e Agricultura e Abastecimento). APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/2018, neste Legislativo, nº 122, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 650.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas). APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 301/2018, neste Legislativo, nº 123, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 367.891,52 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento). APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 305/2018, neste Legislativo, nº 124, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 29.083.117,56 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Saúde e Meio Ambiente). APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 274/2018, do Vereador Professor Marcelo, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais. SOLICITADOS VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS.

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 296/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Irineu Rodrigues. APROVADO

Requerimento nº 56/2018, dos Vereadores que o subscrevem, para que seja o Projeto de Lei nº 292/2018, neste Legislativo, nº 117, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 734.500,00 no orçamento geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Cultura, Agricultura e Abastecimento e Comunicação Social), tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria. APROVADO

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 292/2018, neste Legislativo, nº 117, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 734.500,00 no orçamento geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Cultura, Agricultura e Abastecimento e Comunicação Social). APROVADO

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 289, 292, 295, 299, 300, 301 e 305/2018.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto legislativo nº 1449/2018.

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR GILBERTO MELLO

– VEREADOR PASTOR GILMAR

– VEREADOR ABÍLIO ALVES

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE ABRIL DE 2018

 

 

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