11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 15 DE MARÇO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 118/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2972/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais, devidamente sancionada.

Ofício nº 119/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2970/2018, que dispõe sobre a Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais – CODEP e 2975/2018, que institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Carros Antigos e Personalizados, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 121/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 06/2018, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Ofício nº 129/2018-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 121/2018, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 64.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Urbanismo e Agricultura e Abastecimento); 122/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 650.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas) e 123/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 367.891,52 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento).

Ofício nº 132/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2974/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco SANTANDER (Brasil) S.A. para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 296/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Irineu Rodrigues.

Projeto de Lei nº 297/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do Programa de Brigadas nas Escolas, Prédios Públicos e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 298/2018, dos Vereadores Professor Assis e Alex Purkote, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e de Programações do Município, a Semana da Reforma Luterana.

Requerimento nº 024/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, no uso de suas atribuições regimentais,

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural envie relatório detalhado, bem como cópia de ordens de serviços e notas fiscais, de todas as receitas e despesas geradas no Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, de todo o ano de 2017 e 2018. (APROVADO)

Requerimento nº 25/2018, do Vereador Alex Purkote, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei de sua autoria nº 276/2018, que dispõe sobre o direito a horário especial ao servidor público municipal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. (APROVADO)

Requerimento nº 026/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria de Assistência Social,  o seguinte pedido de informação: Qual o número de famílias atendidas efetivamente pelos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS), com benefícios concedidos pela prefeitura como: isenção de tarifa do transporte público, cesta básica, bolsa família, cadastro único. (REJEITADO COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 7 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 27/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Educação,  o seguinte pedido de informação:

  • Por quais motivos estão faltando impressoras nas Escolas Municipais e CMEIs?
  • Quanto foi investido em equipamentos escolares (computadores, impressoras, internet, materiais pedagógicos, etc), em 2017 e 2018? (REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 028/2018, do  Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde,  o seguinte pedido de informação: Houve alguma redução nos programas e convênios desta Secretaria? Se sim, enviar relatórios dos itens ou serviços reduzidos. (REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 029/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Finanças,  o seguinte pedido de informação: A alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi reajustada em média 42,83%. Quais foram os cálculos e justificativas levados em consideração para chegarem a esses números? (REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 030/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria de Assistência Social,  o seguinte pedido de informação: Envie a esta Casa de Leis, relatórios dos cortes dos programas desta Secretaria, com os relatórios dos atendimentos nos anos 2016, 2017 e início de 2018. (REJEITADO COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 31/2018, do Vereador Luiz Paulo, no uso das suas atribuições regimentais, com muita honra comparece perante Vossa Excelência para REQUERER, depois de ouvido o Douto plenário, o envio de expediente aos excelentíssimos senhores: Governador do Estado do Paraná e Diretor Presidente da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a manutenção dos contratos existentes com a Caixa econômica Federal que garantem aos consumidores Paranaenses a continuidade do pagamento de suas faturas de energia elétrica nas casas lotéricas e agências da Caixa. (APROVADO)

Indicação nº 5231/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de antipó urgente em toda a extensão da Rua Leonilda Melo Faria, Bairro Iná.

Indicação nº 5232/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua G/ Jardim da Luz, Jardim Araguari, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5233/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Luiz Xavier da Silva, Jardim Araguari, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5234/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Carlos Prattes, Jardim Araguari, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5235/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação urgente de uma boca de lobo na Rua Raphael Nester, nº 156, Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5236/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Avenida dos Bosques, próximo ao nº 1501, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5237/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de estacionamento, vagas de idoso e cadeirante na Capela Mortuária da  Borda do Campo,  na Sub Prefeitura da Borda do Campo.

Indicação nº 5238/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de revitalização com pinturas, iluminação e demais benfeitorias necessárias na Praça em frente ao Mercado Toscam,  na Borda do Campo.

Indicação nº 5239/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa da boca de lobo quebrada por uma de ferro na Rua Vanderlei Moreno, em frente à CR Almeida, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5240/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de bueiros e capinação do meio fio da Marginal Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.

Indicação nº 5241/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Guatupê.

Indicação nº 5242/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio em todas as ruas asfaltadas do Jardim Izaura, no Guatupê.

Indicação nº 5243/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para restauração e ensaibramento nas ruas do Jardim Itaqui, no Bairro Ipê.

Indicação nº 5244/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a revitalização em toda a extensão da Estrada Velha da Guaricana, no Córrego Fundo.

Indicação nº 5245/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada em toda a extensão da Rua do Moranguinho, no Jardim Jurema.

Indicação nº 5246/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a limpeza de todos os bueiros da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Guatupê.

Indicação nº 5247/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de todos os bueiros do Jardim Itatiaia.

Indicação nº 5248/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a troca do ponto de ônibus na Rua Laerte Fenelon, em frente à Igreja Congregação do Brasil, Jardim Ipê.

Indicação nº 5249/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de super antipó em toda extensão das Ruas Darci Variki e Sebastiana L. de Souza, Jardim Itatiaia.

Indicação nº 5250/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize troca da tampa do bueiro localizado na Rua Miguel Grassi nº 389, Jardim Itatiaia.

Indicação nº 5251/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua João Maria Alves de Souza, próximo ao n° 466, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5252/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada no canteiro central da Avenida Alzira Berton Pauleto, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5253/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine serviço de raspagem de antipó velho e ensaibramento em toda extensão da Rua Rosária da Rocha Rabêlo, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5254/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3377/2017, que realize pavimentação asfáltica da Avenida Alzira Berton Pauleto, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5255/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação remanso (recuo), no CMEI O Reino das Delícias, localizado na Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.

Indicação nº 5256/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de travessia elevada para pedestres assim como sinalização vertical e horizontal adequada no CMEI o Reino das Delícias,  localizado na Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.

Indicação nº 5257/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize poda de árvores na extensão da Rua Juvenal Cardoso Gomes – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5258/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Clodoaldo Naumann (Rua Antônio Singer, 1500) – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5259/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo na extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe – Barro Preto.

Indicação nº 5260/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize extensão de rede no Bairro Rio Pequeno, na Rua Pedro Valaski, iniciando defronte ao nº 2007 até o final da mesma.

Indicação nº 5261/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2187/2017, que sejam instaladas câmeras de segurança em toda a extensão das Ruas do Conjunto Apolo.

Indicação nº 5262/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1705/2017, para que seja implantada ciclovia em toda extensão da Rua Pedro Valaski, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5263/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2479/2017, para que seja implantada ciclovia em toda a extensão da Rua Roza Kieça Sokaski, no Bairro Dona Rosa.

Indicação nº 5264/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento do asfalto da Avenida dos Cardeais com início na Rua Ave do Paraíso até a Rua Marechal Hermes, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 5265/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorias do sistema integrado de transporte coletivo atual e a retirada imediata das grades no Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 5266/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de canaletas e sarjetas em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5267/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Gonçalves Sobral, no Bairro Roseira.

Indicação nº 5268/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Karwowski esquina com a Rua Joroslau Sochaki, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5269/2018, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que providencie de forma emergencial a contratação de urbanistas, paisagistas e outros profissionais necessários, para promover restruturação em todos os aspectos da Praça do Verbo Divino.

Indicação nº 5270/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada na Rua Girassol, n° 155, em frente à Escola Municipal Leopoldo Scherner, Jardim Santa Rita, Guatupê.

Indicação nº 5271/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudo para instalação de postes, ampliação de rede de baixa tensão e posterior instalação de iluminação pública na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, entre os nºs 501 ao 999, no Bairro Itatiaia.

Indicação nº 5272/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma boca de lobo na Rua Álvaro Rei Poplad, preferencialmente em frente ao nº 43, no Bairro Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 5273/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa de boca de lobo na Rua Celso Antônio Marochi, nº 568, e limpeza das bocas de lobo das Ruas Dario Marchesini, Girassol e Mieceslau Grabias, Jardim Santa Fé.

Indicação nº 5274/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Itatiaia: Francisco Geremias, Atevide Miranda, Tenente Manuel de Lima e Sebastiana Laura de Souza.

Indicação nº 5275/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de sarjetas em toda extensão da Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5276/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a restauração da pintura da faixa amarela em toda extensão da Rua João Palma Moreira, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5277/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Maria Luíza, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5278/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda extensão da Rua Casimiro Levisky, no Bairro Contenda.

Indicação nº 5279/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4009/2014 que viabilize a reestruturação da Rua Benjamin Possebom, no Bairro Quississana, contemplando o recapeamento, calçadas, sinalização, áreas normatizadas para estacionamento de veículos e guias rebaixadas para melhorar a locomoção dos cadeirantes, bem como outras melhorias que sejam necessárias.

Indicação nº 5280/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação da baixa tensão para implantação de iluminação pública no trecho final faltante ao lado esquerdo da Rua do Piquete, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 5281/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a pintura de lombada na Rua Alcides Dal’negro entre as Ruas: Benjamin Palú e Francisco Favoretto, próximo ao Colégio Estadual Hebert de Souza, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 5282/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a reforma por completo do muro no CMEI Santo Antônio, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 5283/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de um toldo da entrada até o portão, no CMEI Sabiá Laranjeira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5284/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma divisória com janela, para atendimento, no CMEI Flor de Lis, no Bairro Jardim Suzuki.

Indicação nº 5285/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da boca de lobo localizada na Rua  João Ângelo Cordeiro, na quadra entre a Nissei e a Balaio de Pão, Bairro São Pedro.

Indicação nº 5286/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a inserção de tachões no cruzamento da Agenor Lino de Oliveira com a Desembargador de Abreu,  no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5287/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Domingos Valaski, Bairro Roça Velha.

Indicação nº 5288/2018, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que atualize freqüentemente os horários de atendimento dos Médicos e Cirurgiões Dentistas no portal da Prefeitura, sempre que houver alterações.

Indicação nº 5289/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que notifique os departamentos responsáveis para que seja efetuada a implantação de rede de baixa tensão e hastes com luminária por toda extensão da Rua Albinos Mikos, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 5290/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que notifique os departamentos responsáveis para que seja efetuada a implantação de rede de baixa tensão e hastes com luminária por toda extensão da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 5291/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que notifique os departamentos responsáveis para que seja efetuada a implantação de rede de baixa tensão e hastes com luminária por toda extensão da Rua Pedro Moro, paralela à Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Contenda.

Indicação nº 5292/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize roçada por todas as ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5293/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza dos bueiros localizados no entroncamento das Ruas Alberto Bonk e José Trevisan, no Bairro São Marcos.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 271/2018, neste Legislativo, nº 115, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município. (R$ 20.696.160,38 – Secretarias: Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras, Segurança, Transporte e Trânsito).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 249/2017, do Vereador Alex Purkote, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do transporte público coletivo disponibilizar em local visível um telefone de contato para reclamações dos usuários.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 282/2018, da Vereadora Fátima de Paula, que denomina de Rua Elson Antônio de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 278/2018, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Alcino de Andrade Tigrinho.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 249/2017 e  282/2018.

 

TRIBUNA:

VEREADORA FÁTIMA DE PAULA

VEREADOR LUIZ PAULO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR ABÍLIO ALVES

VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

VEREADOR JULIANO MARTINS

 

PRÓXIMA SESSÃO: 20 DE MARÇO DE 2018

 


 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support