11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 15 DE MARÇO DE 2018.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 118/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2972/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais, devidamente sancionada.

Ofício nº 119/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2970/2018, que dispõe sobre a Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais – CODEP e 2975/2018, que institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Carros Antigos e Personalizados, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 121/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 06/2018, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Ofício nº 129/2018-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 121/2018, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 64.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Urbanismo e Agricultura e Abastecimento); 122/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 650.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas) e 123/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 367.891,52 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento).

Ofício nº 132/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2974/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco SANTANDER (Brasil) S.A. para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 296/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Irineu Rodrigues.

Projeto de Lei nº 297/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição do Programa de Brigadas nas Escolas, Prédios Públicos e Centros de Educação Infantil no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 298/2018, dos Vereadores Professor Assis e Alex Purkote, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e de Programações do Município, a Semana da Reforma Luterana.

Requerimento nº 024/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, no uso de suas atribuições regimentais,

REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural envie relatório detalhado, bem como cópia de ordens de serviços e notas fiscais, de todas as receitas e despesas geradas no Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, de todo o ano de 2017 e 2018. (APROVADO)

Requerimento nº 25/2018, do Vereador Alex Purkote, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise e readequação do Projeto de Lei de sua autoria nº 276/2018, que dispõe sobre o direito a horário especial ao servidor público municipal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. (APROVADO)

Requerimento nº 026/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria de Assistência Social,  o seguinte pedido de informação: Qual o número de famílias atendidas efetivamente pelos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS), com benefícios concedidos pela prefeitura como: isenção de tarifa do transporte público, cesta básica, bolsa família, cadastro único. (REJEITADO COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 7 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 27/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Educação,  o seguinte pedido de informação:

• Por quais motivos estão faltando impressoras nas Escolas Municipais e CMEIs?
• Quanto foi investido em equipamentos escolares (computadores, impressoras, internet, materiais pedagógicos, etc), em 2017 e 2018? (REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 028/2018, do  Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde,  o seguinte pedido de informação: Houve alguma redução nos programas e convênios desta Secretaria? Se sim, enviar relatórios dos itens ou serviços reduzidos. (REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 029/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria Municipal de Finanças,  o seguinte pedido de informação: A alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi reajustada em média 42,83%. Quais foram os cálculos e justificativas levados em consideração para chegarem a esses números? (REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 030/2018, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria de Assistência Social,  o seguinte pedido de informação: Envie a esta Casa de Leis, relatórios dos cortes dos programas desta Secretaria, com os relatórios dos atendimentos nos anos 2016, 2017 e início de 2018. (REJEITADO COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS)

Requerimento nº 31/2018, do Vereador Luiz Paulo, no uso das suas atribuições regimentais, com muita honra comparece perante Vossa Excelência para REQUERER, depois de ouvido o Douto plenário, o envio de expediente aos excelentíssimos senhores: Governador do Estado do Paraná e Diretor Presidente da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando a manutenção dos contratos existentes com a Caixa econômica Federal que garantem aos consumidores Paranaenses a continuidade do pagamento de suas faturas de energia elétrica nas casas lotéricas e agências da Caixa. (APROVADO)

Indicação nº 5231/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de antipó urgente em toda a extensão da Rua Leonilda Melo Faria, Bairro Iná.

Indicação nº 5232/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua G/ Jardim da Luz, Jardim Araguari, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5233/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Luiz Xavier da Silva, Jardim Araguari, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5234/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Carlos Prattes, Jardim Araguari, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5235/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação urgente de uma boca de lobo na Rua Raphael Nester, nº 156, Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5236/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Avenida dos Bosques, próximo ao nº 1501, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5237/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de estacionamento, vagas de idoso e cadeirante na Capela Mortuária da  Borda do Campo,  na Sub Prefeitura da Borda do Campo.

Indicação nº 5238/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de revitalização com pinturas, iluminação e demais benfeitorias necessárias na Praça em frente ao Mercado Toscam,  na Borda do Campo.

Indicação nº 5239/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa da boca de lobo quebrada por uma de ferro na Rua Vanderlei Moreno, em frente à CR Almeida, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5240/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de bueiros e capinação do meio fio da Marginal Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.

Indicação nº 5241/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio na Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Guatupê.

Indicação nº 5242/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio-fio em todas as ruas asfaltadas do Jardim Izaura, no Guatupê.

Indicação nº 5243/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para restauração e ensaibramento nas ruas do Jardim Itaqui, no Bairro Ipê.

Indicação nº 5244/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a revitalização em toda a extensão da Estrada Velha da Guaricana, no Córrego Fundo.

Indicação nº 5245/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada em toda a extensão da Rua do Moranguinho, no Jardim Jurema.

Indicação nº 5246/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a limpeza de todos os bueiros da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Guatupê.

Indicação nº 5247/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de todos os bueiros do Jardim Itatiaia.

Indicação nº 5248/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a troca do ponto de ônibus na Rua Laerte Fenelon, em frente à Igreja Congregação do Brasil, Jardim Ipê.

Indicação nº 5249/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de super antipó em toda extensão das Ruas Darci Variki e Sebastiana L. de Souza, Jardim Itatiaia.

Indicação nº 5250/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize troca da tampa do bueiro localizado na Rua Miguel Grassi nº 389, Jardim Itatiaia.

Indicação nº 5251/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua João Maria Alves de Souza, próximo ao n° 466, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 5252/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize serviço de roçada no canteiro central da Avenida Alzira Berton Pauleto, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5253/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine serviço de raspagem de antipó velho e ensaibramento em toda extensão da Rua Rosária da Rocha Rabêlo, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5254/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3377/2017, que realize pavimentação asfáltica da Avenida Alzira Berton Pauleto, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5255/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação remanso (recuo), no CMEI O Reino das Delícias, localizado na Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.

Indicação nº 5256/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de travessia elevada para pedestres assim como sinalização vertical e horizontal adequada no CMEI o Reino das Delícias,  localizado na Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.

Indicação nº 5257/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize poda de árvores na extensão da Rua Juvenal Cardoso Gomes – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5258/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Clodoaldo Naumann (Rua Antônio Singer, 1500) – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5259/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo na extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe – Barro Preto.

Indicação nº 5260/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize extensão de rede no Bairro Rio Pequeno, na Rua Pedro Valaski, iniciando defronte ao nº 2007 até o final da mesma.

Indicação nº 5261/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2187/2017, que sejam instaladas câmeras de segurança em toda a extensão das Ruas do Conjunto Apolo.

Indicação nº 5262/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1705/2017, para que seja implantada ciclovia em toda extensão da Rua Pedro Valaski, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5263/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2479/2017, para que seja implantada ciclovia em toda a extensão da Rua Roza Kieça Sokaski, no Bairro Dona Rosa.

Indicação nº 5264/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento do asfalto da Avenida dos Cardeais com início na Rua Ave do Paraíso até a Rua Marechal Hermes, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 5265/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorias do sistema integrado de transporte coletivo atual e a retirada imediata das grades no Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 5266/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de canaletas e sarjetas em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5267/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Gonçalves Sobral, no Bairro Roseira.

Indicação nº 5268/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Karwowski esquina com a Rua Joroslau Sochaki, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5269/2018, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que providencie de forma emergencial a contratação de urbanistas, paisagistas e outros profissionais necessários, para promover restruturação em todos os aspectos da Praça do Verbo Divino.

Indicação nº 5270/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada na Rua Girassol, n° 155, em frente à Escola Municipal Leopoldo Scherner, Jardim Santa Rita, Guatupê.

Indicação nº 5271/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudo para instalação de postes, ampliação de rede de baixa tensão e posterior instalação de iluminação pública na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, entre os nºs 501 ao 999, no Bairro Itatiaia.

Indicação nº 5272/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma boca de lobo na Rua Álvaro Rei Poplad, preferencialmente em frente ao nº 43, no Bairro Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 5273/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa de boca de lobo na Rua Celso Antônio Marochi, nº 568, e limpeza das bocas de lobo das Ruas Dario Marchesini, Girassol e Mieceslau Grabias, Jardim Santa Fé.

Indicação nº 5274/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos nas seguintes Ruas do Bairro Jardim Itatiaia: Francisco Geremias, Atevide Miranda, Tenente Manuel de Lima e Sebastiana Laura de Souza.

Indicação nº 5275/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de sarjetas em toda extensão da Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5276/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a restauração da pintura da faixa amarela em toda extensão da Rua João Palma Moreira, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5277/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Maria Luíza, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5278/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda extensão da Rua Casimiro Levisky, no Bairro Contenda.

Indicação nº 5279/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4009/2014 que viabilize a reestruturação da Rua Benjamin Possebom, no Bairro Quississana, contemplando o recapeamento, calçadas, sinalização, áreas normatizadas para estacionamento de veículos e guias rebaixadas para melhorar a locomoção dos cadeirantes, bem como outras melhorias que sejam necessárias.

Indicação nº 5280/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação da baixa tensão para implantação de iluminação pública no trecho final faltante ao lado esquerdo da Rua do Piquete, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 5281/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a pintura de lombada na Rua Alcides Dal’negro entre as Ruas: Benjamin Palú e Francisco Favoretto, próximo ao Colégio Estadual Hebert de Souza, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 5282/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a reforma por completo do muro no CMEI Santo Antônio, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 5283/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de um toldo da entrada até o portão, no CMEI Sabiá Laranjeira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5284/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma divisória com janela, para atendimento, no CMEI Flor de Lis, no Bairro Jardim Suzuki.

Indicação nº 5285/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da boca de lobo localizada na Rua  João Ângelo Cordeiro, na quadra entre a Nissei e a Balaio de Pão, Bairro São Pedro.

Indicação nº 5286/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a inserção de tachões no cruzamento da Agenor Lino de Oliveira com a Desembargador de Abreu,  no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5287/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Domingos Valaski, Bairro Roça Velha.

Indicação nº 5288/2018, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que atualize freqüentemente os horários de atendimento dos Médicos e Cirurgiões Dentistas no portal da Prefeitura, sempre que houver alterações.

Indicação nº 5289/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que notifique os departamentos responsáveis para que seja efetuada a implantação de rede de baixa tensão e hastes com luminária por toda extensão da Rua Albinos Mikos, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 5290/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que notifique os departamentos responsáveis para que seja efetuada a implantação de rede de baixa tensão e hastes com luminária por toda extensão da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 5291/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que notifique os departamentos responsáveis para que seja efetuada a implantação de rede de baixa tensão e hastes com luminária por toda extensão da Rua Pedro Moro, paralela à Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Contenda.

Indicação nº 5292/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize roçada por todas as ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5293/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza dos bueiros localizados no entroncamento das Ruas Alberto Bonk e José Trevisan, no Bairro São Marcos.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 271/2018, neste Legislativo, nº 115, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município. (R$ 20.696.160,38 – Secretarias: Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras, Segurança, Transporte e Trânsito).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 249/2017, do Vereador Alex Purkote, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do transporte público coletivo disponibilizar em local visível um telefone de contato para reclamações dos usuários.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 282/2018, da Vereadora Fátima de Paula, que denomina de Rua Elson Antônio de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 278/2018, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Alcino de Andrade Tigrinho.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 249/2017 e  282/2018.

 

TRIBUNA:

VEREADORA FÁTIMA DE PAULA

VEREADOR LUIZ PAULO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR ABÍLIO ALVES

VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

VEREADOR JULIANO MARTINS

 

PRÓXIMA SESSÃO: 20 DE MARÇO DE 2018