08ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 06 DE MARÇO DE 2018.

 

DO PODER EXECUTIVO

Convite: O Prefeito Municipal Toninho Fenelon e o Secretário da Cultura Imar Augusto convidam para a palestra “Reserva Técnica e Arquivo do Museu Municipal de São José dos Pinhais”, com o Bibliotecário Vitor Magliocco, hoje, às 14:00, na Reserva Técnica do Museu Atílio Rocco.

DIVERSOS

Ofício nº 70/2018, do Departamento de Estradas e Rodagem, em resposta à indicação nº 4807/2018, da Vereadora Mari Temperasso.

CM  00680/2018, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 324/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no valor R$ 32.366,63, que tem por objeto “obras de infraestrutura, construção de uma quadra de esportes e recuperação de área degradada no Bairro São Marcos.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 285/2018, do Vereador Juliano Martins, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Acolhimento Renascer – CEAR.

Requerimento nº 012/2018, do Vereador Gilberto Mello,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, diretamente à Secretaria de Transporte e Trânsito, os seguintes questionamentos:

  1. Quais os motivos pelos quais as demarcações de solo para estacionamento de vans escolares em frente ao Colégio Estadual Chico Mendes, no Bairro São Marcos, ainda não terem sido efetuadas, sendo que existem vários Oficios e Indicações com esta solicitação.
  2. Já existe uma data prevista para execução? Qual seria esta data?
  3. Em caso negativo, quais os motivos que inviabilizam este pedido?
  4. Porque tanta demora no atendimento destas indicações e qual a empresa responsável por este serviço? (APROVADO)

Requerimento nº 13/2018, os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM À MESA, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento de Franciele Stoco Ulson Volpato. Franciele era uma profissional dedicada. Foi jornalista desta Casa e Chefe da Divisão de Comunicação. Por último, atuava como jornalista na Rede CNT, além de cerimonialista. Lutando contra o câncer há alguns anos, Franciele não se abalou com a doença e nunca perdeu o otimismo e a esperança de cura, lutando até o fim, sempre mantendo seu profissionalismo, dedicação e simpatia. Propõe-se que seja manifestado à sua família as mais sentidas condolências, transmitindo o teor deste requerimento. (APROVADO)

Indicação nº 5055/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a roçada em toda extensão da Rua Antonio Greboge, iniciando no Inhaíva e dando continuidade na Rua Nicolau Bracholka até o final da mesma.

Indicação nº 5056/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a roçada do terreno onde se encontra a Unidade Básica de Saúde da Malhada.

Indicação nº 5057/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e manutenção da área onde se encontram instalados os aparelhos para terceira idade, no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 5058/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de passarela de pedestre na Avenida das Torres, nº 1777, São Pedro.

Indicação nº 5059/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de manilhamento na Rua José Fernandes Filho, a partir do n° 65 até a Rua Herminda da Rocha Barbosa, Jardim Brasil.

Indicação nº 5060/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da calçada em frente a entrada de acesso da Unidade de Saúde Guatupê, na Rua Herminda da Rocha Barbosa, Jardim Brasil – Guatupê.

Indicação nº 5061/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudo para instalação de postes e ampliação de rede de baixa tensão e posterior instalação de iluminação pública na Rua Deputado Antonio Sylvio Cunha Bueno, Jardim Cristal.

Indicação nº 5062/2018, dos Vereadores Subscritos,  ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a transferência do CAEP (Centro de Atendimento e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe), para o prédio da Policlínica Infanto Juvenil, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 2041, Centro.

Indicação nº 5063/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo técnico para a implantação de duas travessias elevadas, nos dois sentidos da Avenida Rui Barbosa, nas entradas do Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 5064/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize arborização e paisagismo nas rotatórias e nos canteiros centrais da cidade de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5065/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de 30 metros de manilhas (com 40mm) no final da  Rua Padre Anchieta – Jardim Centenário.

Indicação nº 5066/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo na rampa para acessibilidade de cadeirantes na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Thomaz Sochaczewski, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5067/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de manilhas entupidas na Rua Nauher Bortoloti, esquina com a Rua Deputado Aníbal Khuri, no Jardim Rio Branco.

Indicação nº 5068/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento da Rua Bem-Te-Vi, entre a Rua Roza Kieça Sokaski e Avenida dos Cardeais, no Conjunto Apolo, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5069/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco na Rua São Lucas, próximo ao nº 168, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 5070/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo necessário no bueiro localizado na Rua Professor Camilo Pereira de Lima, próximo ao nº 1262, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 5071/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade a fim de criar e instalar uma creche para idosos no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5072/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade a fim de pactuar com a Organização Mundial da Saúde e a Instituição Americana Autism Speaks, para implantar no Município de São José dos Pinhais o Programa Internacional de Capacitação de Familiares e Cuidadores de Crianças com Autismo.

Indicação nº 5073/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova um estudo de viabilidade a fim de implantar tachões no cruzamento da Avenida das Torres com a Rua Visconde do Rio Branco, no Centro.

Indicação nº 5074/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), em toda extensão da Rua Florentino Suchla, Bairro Guatupê.

Indicação nº 5075/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com asfalto definitivo na Rua Anneliese Gellert Krigsner, próximo ao n° 3074, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5076/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), em toda a extensão da Rua Claudio Pereira da Cruz, no Jardim Fênix.

Indicação nº 5077/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), em toda a extensão da Rua Vicente Tozo, no Jardim Fênix.

Indicação nº 5078/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Heitor Moro, no Parque São José, Bairro Costeira.

Indicação nº 5079/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a abertura do trecho da Rua Curitiba que está interrompido até o seu limite permitido, junto ao Rio Ressaca, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5080/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore na Rua Eliud Alves Pereira, em frente ao nº 482, no Jardim Atômico, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5081/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de calçadas em toda extensão da Rua Castro, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 5082/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11799/2016, que viabilize pavimentação definitiva contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias que se façam necessárias, em toda extensão da Rua Adelina de Carvalho, Bairro Costeira.

Indicação nº 5083/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manutenção e troca da lona com o nome da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na Borda do Campo.

Indicação nº 5084/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura em todas as lombadas na Rua Adelina Carvalho, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5085/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, conservação, manutenção e a reposição de areia da cancha localizada na Rua Otávio de Sá Barreto, na Borda do Campo.

Indicação nº 5086/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1116/2013, 7205/2015 e  10883/2016, que determine a realização de estudos para a instalação de uma pista de caminhada no Centro da Juventude, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5087/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 2980/2013 e 779/2017, que determine estudos para disponibilização de um Médico Fonoaudiólogo para a Unidade de Saúde Martinópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5088/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada na Rua Moacir Escolaro, Jardim Toscana.

Indicação nº 5089/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização de trânsito vertical e horizontal adequada nas Vias Guaporé, Niterói e Manuel Nogueira Machado, entorno do CMEI Vovó Rosária, Jardim Aeroporto.

Indicação nº 5090/2018, dos Vereadores Carlos Machado e Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5864/2017, do Vereador Carlos Machado, que viabilize estudos para a revitalização do CMEI Vovó Rosária, na Rua Guaporé, nº 156, Jardim Aeroporto.

Indicação nº 5092/2018, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres  na Rua Antonio Moro com a Rua Roque Negoseke e Rua Maria Pasqualim Vaccari  – Bairro Costeira.

Indicação nº 5093/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza e reparos na boca de lobo da Rua Brasílio Cavalin Carvalho, nas proximidades do nº 321, no Bairro Planta São Marcos.

Indicação nº 5094/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza e reparos na boca de lobo na Rua João Kosiak, nas proximidades do nº  2212, no Bairro Miringuava.

Indicação nº 5095/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3922/2017, que trata da limpeza e o desentupimento da “boca de lobo” localizada na Rua Marlene Veiga da Rosa, em frente ao nº 601, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 5096/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4095/2017, que trata do patrolamento por toda extensão da Rua dos Gabardos (estrada principal da Vila dos Gabardos), no Bairro Contenda.

Indicação nº 5097/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize roçada por toda extensão da Rua Miguel Zeteski, no Bairro Jardim Aquários, dando prioridade ao entorno do ponto de ônibus, próximo ao nº 1500.

Indicação nº 5098/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize o realocamento da manilha que se encontra deslocada com a caixa de captação, localizada na Rua Izaura Ravaglio da Rocha (em frente à Chácara Hanny Angel) – Contenda.

Indicação nº 5099/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize o ensaibraento e patrolamento na extensão da Rua São Francisco de Assis – Contenda.

Indicação nº 5100/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a  substituição da grelha quebrada da caixa de captação de águas pluviais (bueiro), localizada no início da Rua Casemiro Groscka (próximo ao restaurante da Sra. Eliane) – Contenda.

Indicação nº 5101/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de rotatória com a sinalização vertical e horizontal adequada na confluência das Ruas Demétrio Zanão com Alcídio Claudino Barbosa – Agaraú.

Indicação nº 5102/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua João Goulart, Jardim Alegria, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5103/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Sete de Agosto, Jardim Alegria, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5104/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Jânio Quadros, Jardim Alegria, Bairro Ipê I.

Indicação nº 5105/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçamento em frente ao CMEI Joana Razzoto de Castro, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5106/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de redutor de velocidade na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5107/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de um novo terminal de ônibus no Município.

Indicação nº 5108/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa “Pare” na Rua do Crepúsculo, esquina com a Rua Matutina, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5109/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza e roçada nas vias: Rua Marialva, Rua Goiânia, Travessa Ribeirão Claro, Rua Brasília, Rua Pitanga, Rua Floresta, Rua Pedro Pires e Rua Maria Paulina Pereira, todas no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5110/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que a realize a implantação de placa “Pare” na Rua Maria Moro de Campos, esquina com a Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 5111/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de semáforo na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Contorno Leste, no Bairro Cachoeira/Colônia Rio Grande.

Indicação nº 5112/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Maria Pasqualim Vaccari, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 5113/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize recolocação da academia da terceira idade e implantação do parque infantil (gangorras, gira-gira, balanços, escorregador), dentro da Unidade de Básica de Saúde na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, na Colônia Marcelino

Indicação nº 5114/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um bueiro de escoamento para água fluvial no portão de saída dos alunos da Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, localizada na Rua Pedro Ribaski, Jardim Ipê, para evitar cheias nos dias de chuva.

Indicação nº 5115/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação do programa “Mais Educação” na Escola Professor Floresvaldo Meres de Creddo – Jardim Ipê.

Indicação nº 5116/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de meio fio por toda extensão da Rua Laerte Fenelon.

Indicação nº 5117/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize uma revitalização da cancha de areia e da ATI (academia da terceira idade) existente na Rua Floresta esquina com a Rua Albino Moresche, Bairro Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 5118/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Carlos Hambrusch, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5119/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical, próximo do Cartório do Campo Largo da Roseira na Rua Pedro Helpa, no Jardim Montreal.

Indicação nº 5120/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Carlos Hambrusch, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5121/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a colocação do abrigo de ponto de ônibus para os estudantes, na Rua João Kosiak, próximo ao Autódromo, em frente a uma construção abandonada, no Bairro Jardim Áquarius.

Indicação nº 5122/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que execute patrolamento em toda a extensão das Ruas Marcos Tadeu Valaski e Zefredo Valaski, ambas no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 5123/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para reformar o edital de chamamento de instituições financeiras que prestam serviços de crédito ao servidor, a fim de tornar mais rigoroso o processo com relação à atual imagem da empresa, ou seja, tornar requisito eliminatório caso a instituição tenha realizado ação de grande repercussão negativa nos últimos anos.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2018, que dispõe sobre a concessão de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais ao Senhor Irineu Guimarães, conforme dispõe a Lei Municipal nº 964, de 21 de Novembro de 2006, atendendo a Indicação nº 4421/2017, dos Vereadores Professor Assis e Carlos Machado.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1445/2017, que aprova Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 22.151, firmado entre os Municípios de Curitiba e São José dos Pinhais.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1447/2018, aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1448/2018, aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar Alberto Nogueira.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 271/2018, neste Legislativo, nº 115, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município. (R$ 20.696.160,38 – Secretarias: Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras, Segurança, Transporte e Trânsito).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 195/2017, neste Legislativo, nº 80, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Santander (Brasil) S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

– Inicialmente, discussão e votação única do Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda Modificativa, apresentada pelo Vereador Professor Abelino.

APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 195/2017, neste Legislativo, nº 80, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Santander (Brasil) S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 7 VOTOS CONTRÁRIOS

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 106/2018, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivo da Resolução nº 47, de 18 de Dezembro de 2008, que estabelece normas para a liberação de diárias destinadas a custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 248/2017, do Vereador Alex Purkote, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal dos Carros Antigos e Personalizados.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n 1446/2017, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 277/2018, neste Legislativo, nº 116, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 5.211.525,00 Secretarias: Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento.)

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1438/2017, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Livre para a Eficiência Humana.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1440/2017, que aprova o  Termo de Colaboração nº 04/2017, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1441/2017, que aprova o  1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2017, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

APROVADO

– Requerimento nº 014/2018, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Lei nº 277/2018, neste Legislativo, nº 116, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 5.211.525,00 Secretarias: Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento.), ora aprovado em 1º Turno, dispensado do interstício regimental e colocado em seu 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 277/2018, neste Legislativo, nº 116, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 5.211.525,00 Secretarias: Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento.)

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1438, 1440 e 1441/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 108/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1445/2017, 1447 e 1448/2018.

 

TRIBUNA:

VEREADORA FÁTIMA DE PAULA

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR AÍLTON FENEMÊ

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR MARCELO

VEREADOR EDSON DANGUI

VEREADORA NINA SINGER

VEREADOR CARLOS MACHADO

VEREADOR JULIANO MARTINS

VEREADOR LUIZ PAULO

VEREADOR SILVIO SANTO

VEREADOR ALEX PURKOTE

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR ABÍLIO ALVES

 

PRÓXIMA SESSÃO: 08 DE MARÇO DE 2018

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