06ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 088/2018-GAB, encaminhando os Relatórios referentes à Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2017, a ser realizada em 27 de Fevereiro de 2017.

DIVERSOS

Ofício nº 416/2017, do BNDES, informando sobre liberação de recursos financeiros no valor de R$ 978.562,80 para o Município.

Ofício nº 19/2018, do BNDES, informando sobre liberação de recursos financeiros no valor de R$ 199.405,79 para o Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 278/2018, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Alcino de Andrade Tigrinho.

Projeto de Lei nº 279/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Altera a Lei nº 2622, de 10 de Setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo contendo Nome, Registro de Especialidade do Profissional Médico em todas as Unidades de Saúde Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 280/2018, do Vereador Alex Purkote, que altera a Lei Municipal nº 1990, de 28 de Maio de 2012, que dispõe sobre o transporte de passageiros de natureza privada sob o regime de fretamento.

Projeto de Lei nº 281/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, que institui a Informatização do Cartão de Vacinação no Município de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 007/2018, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Empresa Renault do Brasil S/A, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 008/2018, da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Lar Mãe Maria, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 009/2018, do Vereador Juliano Martins, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Resgate Voluntário Parceiros da Vida,  pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Indicação nº 4924/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Alcídio Dissenha, Bairro Ipê I.

Indicação nº 4925/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Barnabel dos Santos, Bairro Ipê I.

Indicação nº 4926/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Padre Ernesto Zaramela, Bairro Ipê I.

Indicação nº 4927/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Ailton Luiz de Carvalho, Bairro Ipê I.

Indicação nº 4928/2018, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Etelvina Pimentel Rodrigues, Bairro Ipê I.

Indicação nº 4929/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Hipólito Ferreira de Melo, no Jardim Jurema.

Indicação nº 4930/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize recuperação da calçada na Avenida Guatupê, próxima à Empresa Convicta, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 4931/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11387/2016, que implante uma travessia elevada urgente na Avenida Rui Barbosa, em frente à Faculdade da Indústria (antiga Famec), no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4932/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza no canal extravasor situado na Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 4933/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize roçada em toda a extensão da Rua Itararé, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 4934/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2326/2017, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma Estação Tubo próximo à Praça Oito de Janeiro.

Indicação nº 4935/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 951/2013 e 1603/2017, que determine a implantação da rede coletora de esgoto na extensão da Rua Silvio Dal’Negro, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4936/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na extensão da Rua Hélio Thomaz, próximo ao nº 365, Parque da Fonte.

Indicação nº 4937/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11134/2016, que viabilize a pavimentação definitiva na extensão das Ruas Sêneca e Pitágoras, Aristocrata.

Indicação nº 4938/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 11238/2016 e 1175/2017, que realize a colocação de lixeiras de coleta seletiva na ATI – Academia da Terceira Idade, no Conjunto São José, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4939/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura das faixas de sinalização em toda extensão da Rua Israel de Andrade Pereira, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 4940/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, operação tapa buraco na Avenida Alzira Berton Pauleto, Bairro Del Rey.

Indicação nº 4941/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize troca de 07 lâmpadas em toda extensão da Rua Ernesto Juliato, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 4942/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada, próximo ao nº predial 240, na Rua Leonardo Difert, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 4943/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de manilhas e benfeitorias necessárias na Avenida Alzira Berton Pauletto, em frente ao nº 1344, Bairro Del Rey.

Indicação nº 4944/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento na Travessa Antonio Gomes, na Borda do Campo.

Indicação nº 4945/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada com sinalização próximo ao nº 335, na Rua Jossei Toda no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4946/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize aplicação de fresado nas seguintes Ruas do Jardim Santana: Noel Rosa, Jossei Toda, Airton Senna; Renato Russo, Silvio Caldas, Jorge Amado, Austregésilo de Athayde e demais Ruas que se façam necessárias.

Indicação nº 4947/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manutenção, roçada e limpeza na academia da terceira idade no Jardim Libanópolis, na Borda do Campo.

Indicação nº 4948/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manutenção e troca da lona com o nome da Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, na Rua Airton Senna nº 480, Bairro Roseira.

Indicação nº 4949/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a construção da caixa de capacitação (ralo), na Rua Gildo Vieira, em frente ao n° 172, Jardim Brasil.

Indicação nº 4950/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que implante uma campainha no CMEI Sementes do Amanhã, Jardim São Paulo – Guatupê.

Indicação nº 4951/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a reinstalação do parque infantil e da academia ao ar livre no terreno localizado ao lado da Igreja São Paulo Apóstolo, localizado na Rua Ernesto Jonas Gonçalves, cruzamento com a Rua Madre Tereza de Calcutá – Jardim São Paulo.

Indicação nº 4952/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos na Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 4953/2018, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca do manilhamento na Rua Miguel Teixeira Franco, entre a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda e José João Rodrigues, Jardim Aparecida.

Indicação nº 4954/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada ou redutor de velocidade em frente ao nº 288, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4955/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, na extensão da Rua José Gomes de Almeida, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4956/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine estudos para abertura de Rua que ligue diretamente a Rua 7 das Moradias Rio Pequeno com a Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 4957/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a correção do paralelepípedo e a retirada de borrachudos na Estrada da Saracura, próximo ao nº 971, no Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4958/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada ou redutor de velocidade em frente ao nº 643, na Rua Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4959/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2478/2017, que realize a implantação de calçadas ecológicas/ passeio para pedestres nas seguintes Ruas: Campo Mourão, Piraí do Sul, Medianeira e Prudentópolis, no Jardim Aviação.

Indicação nº 4960/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2187/2017, que efetue implantação de câmeras de segurança em toda a extensão das Ruas do Conjunto Apolo.

Indicação nº 4961/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2479/2017, que implante Ciclovia em toda a extensão da Rua Roza Kieça Sokaski, no Conjunto Dona Rosa, Bairro Aviação.

Indicação nº 4962/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 10477/2016, que aplique uma camada de pavimentação asfáltica definitiva na continuação da Rua Maria Isabel Zen Zagonel até o inicio da Rua Ângelo Porfírio Berton, no Conjunto Apolo, bem como a continuidade da ciclovia que já existe em partes deste local.

Indicação nº 4963/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2345/2017, que efetue a sinalização completa, com pintura de faixa, travessia de pedestres e placas no Conjunto Apolo e Jardim Aviação.

Indicação nº 4964/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência o alargamento da Rua Severino Fasolin, no trecho compreendido entre a Rua James Portugal até o CMEI Flor de Lis, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 4965/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize os reparos no ponto de ônibus da Rua Ivani Zamparo, em frente ao n° 33 no Jardim Santana.

Indicação nº 4966/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação de mais um computador com acesso à rede no CMEI Flor de Lis, no Jardim Suzuki.

Indicação nº 4967/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o reparo do bueiro e da rede pluvial da Rua Caçador esquina com Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4968/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência o reparo dos bueiros da Rua Professor João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim, especificamente em frente aos nºs 229 e 217.

Indicação nº 4969/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento bem como a revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), da Rua Miguel Jarek, no Bairro Costeira.

Indicação nº 4970/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de limpeza e roçada na Rua Benjamin Negoseki, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 4971/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de limpeza e roçada na academia ao ar livre localizada na Rua Moacir Tomelin, n° 181, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4972/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de limpeza e roçada na academia ao ar livre e parquinho localizados na Rua Sebastião Antonio Fogiatto, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 4973/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de acesso ao Município de Mandirituba, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, esquina com a Rua Sergio Afonso Ienkot, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 4974/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4419/2017, que realize implantação de ciclovia em toda extensão do paralelo na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia.

Indicação nº 4975/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4420/2017, que realize a implantação de lixeiras nos pontos de ônibus da  Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia.

Indicação nº 4976/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar patrolamento na Rua Tereza Ferreira Palhano, nº 2, esquina com a Rua Arlinda Liberato Ferraro da  Costa – Borda do Campo.

Indicação nº 4977/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a construção de um espaço de lazer que contemple quadra poliesportiva, pista de skate, espaço com ambiente agradável e brinquedos para parquinho, Bairro Academia, Vila Bond.

Indicação nº 4978/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 459/2017, que realize a implantação de luminárias na continuação da Rua Antonio Sitoni, (rua do lixão), no Jardim Cristal.

Indicação nº 4979/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de terrenos baldios e da vala construída ao lado do loteamento Namur, no Jardim Cristal.

Indicação nº 4980/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura das lombadas existentes na Rua Tavares de Lyra, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 4981/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o reparo de buracos na Rua Almirante Alexandrino, nos dois lados da via, esquina com a Rua Pará, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 4982/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Travessa André Siccuro, no Jardim Monte Líbano.

Indicação nº 4983/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma travessia de tubos na Rua da Balsa,  50 metros após a rotatória, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 4984/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a implantação da coleta de lixo reciclável na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Contenda.

Indicação nº 4985/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a reparação dos brinquedos da praça em frente à Rua Curiúva, nº 405, no Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 4986/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de placa indicando “RUA SEM SAÍDA” na Rua dos Curiós – Bairro Aviação.

Indicação nº 4987/2018, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a restauração da Capela São Benedito, em Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4988/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que providencie o patrolamento na Rua Padre Francisco Proft, em toda sua extensão, no Bairro Contenda.

Indicação nº 4989/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de calçada na Rua Carlos Setim, compreendendo o nº 324 até a esquina com a Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Urano.

Indicação nº 4990/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpadas e manutenção do sistema de iluminação, por toda extensão da Rua São Francisco de Assis, priorizando o trecho do final da Rua, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 4991/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize poda de árvores por toda extensão da Rua Veríssimo Marques, no Centro, dando prioridade para o trecho nas proximidades do nº 1922.

Indicação nº 4992/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e limpeza nas margens da Rua Amélia Ivanchechen Leal, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 4993/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos na Rua Ulisses Cordeiro, no trecho entre o nº 1219 até o final.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A Comissão de Finanças e Orçamento convida a todos para participarem da Audiência Pública da Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre de 2017, a ser realizada nesta data, às 18h, no Plenário desta Câmara Municipal.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Requerimento nº 006/2018, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, o seguinte pedido de informação: Quantas crianças estão na lista de espera por uma vaga nos CMEIs deste município? Existe lista de espera para ensino fundamental? Se sim, quantas crianças estão aguardando? (APROVADO)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 248/2017, do Vereador Alex Purkote, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal dos Carros Antigos e Personalizados.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n 1446/2017, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1450/2018, da Mesa Diretiva, que APROVA o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SENFF S.A – Crédito, Financiamento e Investimento e a Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 233/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais.

Inicialmente, discussão e votação única da Emenda apresentada pelo Vereador Abílio Alves, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Emenda Aditiva

Adite-se ao Parágrafo único do Art. 4º, a seguinte expressão:

“Ar. 4º……..

Parágrafo único: Constará da página oficial do Município na internet a biografia resumida da contribuição da pessoa física ou jurídica que receber as homenagens previstas nesta Lei, facultada a inclusão de biografia de homenagens anteriores a esta Lei alteradora, mediante requerimento de interessado.”

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 233/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais, com a emenda ora aprovada.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 248/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1446/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 106/2018.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 195 e 233/2017.

 

TRIBUNA:

VEREADOR PROFESSOS ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADORA FÁTIMA DE PAULA

VEREADOR ABÍLIO ALVES

VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

VEREADOR JULIANO MARTINS

 

PRÓXIMA SESSÃO: 01 DE MARÇO DE 2018