01ª Sessão Ordinária – 1º período de 2018

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 742/2017-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.943/2017, devidamente sancionada, que Institui no Calendário Oficial no Município de São José dos Pinhais o “Dia do Lazer Acessível”.

Ofício nº 002/2018-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 191/2017, formulado pelo Vereador Luiz Paulo.

Ofício nº 004/2018-GAB, encaminhando cópias das Leis nºs: 2.961/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com SENFF S.A – CREDENCIAMENTO E INVESTIMENTO, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 2.963/2017, que Institui o dia 9 de Julho o Dia do Diácono no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências;  2.964/2017, que Institui o Programa Municipal de Pagamento Serviços Ambientais; 2.965/2017, que Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José dos Pinhais – CMDM; 2.966/2017, que Dispõe sobre a redução de 10% (dez por cento) do valor do vencimento dos cargos comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais – PREV-SÃO JOSÉ, bem como dos subsídios dos Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e da Lei Complementar nº 121/2017, que Institui no Município de São José dos Pinhais, Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFAM, prevista na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 005/2018-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Compromisso nº 11/2017, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE-PR, a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de São José dos Pinhais – ACIAP, o SICCOB SUL, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 007/2018-GAB, encaminhando cópias das Leis nºs: 2.948/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021; 2.950/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2018; 2953/2017, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.(R$ 6.300.784,70 – Secretaria Municipal de Educação); 2.954/2017, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.(R$ 1.801.540,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas); 2.955/2017, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 180.791,61 – Secretarias de Finanças, Assistência Social, Segurança, Cultura, e Agricultura e Abastecimento); 2.956/2017, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 790.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação); 2.957/2017, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 720.000,00 – Secretaria de Saúde); 2.958/2017, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 2.850.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas); 2.959/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/Despesa de Capital com a Caixa Econômica Federal; 2.960/2017, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 20.000.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas); 2.962/2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.105, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a remoção, guarda depósito e alienação de veículos apreendidos e retirados de circulação, em decorrência de infração à legislação de trânsito nas vias públicas deste Município, com fundamentação na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 – Código de Trânsito Brasileiro e 2.967/2017, que Altera a Lei nº 2.487, de 24 de outubro de 2014, que dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletivo em São José dos Pinhais incumbir aos motoristas a atribuição de cobrança de passagem, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 025/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2968/2018, que Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para acesso aos programas habitacionais do Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 033/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 2º  Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar Alberto Nogueira.

Ofício nº 049/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2969/2018, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 52.063.036,60 no orçamento geral do Município, devidamente sancionada.

Ofício nº 054/2018-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 113/2018, que altera e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.968, de 10 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para acesso aos programas habitacionais do Municipio de São José dos Pinhais.

Ofício nº 057/2018-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco.

Ofício nº 060/2018-GAB, encaminhando cópia do Decreto nº 2956/2018, que declara de ponto facultativo os dias 12 e 13 de Fevereiro, devendo o expediente reiniciar-se às 13:00 do dia 14 de Fevereiro.

Ofício nº 24/2018, da Secretaria Municipal de Urbanismo, informando que Audiência Pública para aparesentação e discussão das alterações na Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e no Código de Obras, Leis integrantes do Plano Diretor de São José dos Pinhais, será realizada no dia 08 de Fevereiro, às 17 horas, na Central de Treinamento do Paço Municipal.

DIVERSOS

Ofício nº 142/2017, do Ministério da Cultura, informando liberação de recursos no valor de R$ 160.870,00, cujo objeto é a reforma e estruturação da Usina da Música.

Comunicados do nº CM 266728/2017 ao nº CM266753/2017, informando a liberação de recursos financeiros a este Município, de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 3677/2017, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 486.525,00 no âmbito do Programa Fomento ao Setor Agropecuário, que tem por objeto “Aquisição de Patrulha Mecanizada”.

Ofício nº 3686/2017, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 125.566,11  no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, que tem por objeto a “Implantação e modernização de Infraestrutura Esportiva”.

Ofício nº 25/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros no valor total de R$ 1.158.848,31,  no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos,

que tem por objeto o “CIE – MODELO III”.

Ofício nº 094/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 86.373,34, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, que tem por objeto “Parque Linear do Rio Ressaca em Sao José dos Pinhais”.

Ofício nº 119/2018, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros  referente ao Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, que tem por objeto o “Parque Linear no Rio Itaqui, Bairros Guatupê e Borda do Campo”.

Ofício nº 28/2018, da COMEC, em resposta à indicação nº 4464/2017, do Vereador Dr. Ido.

Protocolado nº 20.195/2018, da COPEL, em resposta à Indicação nº 4427/2017, do Vereador Élcio Negosek.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 001/2018, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao Mês de Novembro de 2017.

Memorando nº 010/2018, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao Mês de Dezembro de 2017.

Projeto de Resolução n° 105/2018, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos da Resolução nº 48, de 10 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Resolução n° 106/2018, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivo da Resolução nº 47, de 18 de Dezembro de 2008, que estabelece normas para a liberação de diárias destinadas a custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 107/2018, da Mesa Diretiva, que autoriza a Câmara Municipal de São José dos Pinhais a firmar Termo de Cooperação Técnica com a SENFF S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 263/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Regulamenta o código de obras e edificações, Lei Complementar  nº 105/2016, dispondo sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras.

Projeto de Lei nº 264/2018, do Vereador Alex Purkote, que altera a Lei Municipal nº 2904/2017, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIS e creches do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 265/2018, do Vereador Élcio Negosek, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 257, de 29 de novembro de 2001, que Destina 50% (cinqüenta por cento) de cada parcela do ICMS Ecológico para Exclusivo Atendimento à Zona Rural.

Projeto de Lei nº 266/2018, do Vereador Alex Purkote, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência física e crianças menores de 5 anos nas Unidades de Saúde do Município.

Requerimento nº 002/2018, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo ao Senhor Ronaldo Pazinatto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Indicação nº 4617/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize serviços de operação tapa buracos na Estrada Velha da Guaricana, iniciando nas proximidades da Capela São Francisco de Assis até o Centro de Treinamento Leandro Silva, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 4618/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine serviços de patrolamento e ensaibramento nas seguintes Ruas do Bairro Cachoeira: Ignácio Pampú, Cristo Rei, dos Pinheiros, Nossa Senhora dos Milagres, da Balsa, Nova Esperança, Irene Soares da Rocha, Mário Nogarotto, Júlio Ferreira e Ademir Negoseki.

Indicação nº 4619/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de super antipó em PMF ou calçamento definitivo na Rua Antônio Claudino Sobrinho, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 4620/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine com urgência patrolamento e ensaibramento das seguintes Ruas do Bairro Campina do Taquaral: Lourenço Schueda, Nilo Pissaia, Nestor Negoseki, Dalei Pissaia, Rua ao lado da escola (rua de servidão) e José Zanquetta Filho.

Indicação nº 4621/2018, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a mudança de lado de todos os pontos de ônibus do trecho do início da Estrada Velha do Guaricana, passando pela Estrada do Guaricana até a BR 376, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 4622/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da rede pluvial da Rua Sebastião Leôncio Corrêa, no Bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação nº 4623/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Rosa de Moraes, no Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 4624/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize o policiamento ostensivo nas proximidades da Rua Adolfo Savisk, no Bairro Jardim Suzuki.

Indicação nº 4625/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma calçada no ponto de ônibus da Rua Diomira Moro Zen, no Bairro Jardim Suzuki.

Indicação nº 4626/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma cancha de bocha e malha ao lado da cancha de areia do Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 4627/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização de solo e placa de “PARE”, na Rua Apucarana esquina com Rua Guaraqueçaba, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 4628/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o aumento do tempo de abertura do sinaleiro nos horários de pico, na BR 376, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, Centro, para o sentido de quem trafega na BR.

Indicação nº 4629/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de calçadas (passeio) na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, a partir da esquina com Rua Pedro Constantino da Rocha, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4630/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção (repintura) da faixa amarela na Rua Jardim Alegre, entre as Ruas Mandaguari e Manoel Ribas, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 4631/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize urgentemente os serviços de limpeza e roçada nas dependências da Escola Municipal Rural Lilian Viana, localizada na Rua José Zancheta Filho, nº 1910, Campina do Taquaral.

Indicação nº 4632/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie implantação do dispositivo “botão de pânico”, para ser usado por mulheres sob medidas judiciais protetivas.

Indicação nº 4633/2018, do Vereador Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a limpeza em torno da cancha localizada na Rua Celso da Costa Ramos, no Bairro Ipê.

Indicação nº 4634/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 065/2017, 9405/2016, 6256/2015 e 5973/2014, que realize estudos visando pavimentação definitiva na continuação da Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici, passando pela Colônia Gamelas, na área rural deste Município.

Indicação nº 4635/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2745/2017, que realize implantação de travessia elevada na Rua Marialva, em frente ao parque linear no Rio Ressaca, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 4636/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4100/2017, que realize pavimentação em paralelepípedo em toda extensão da Rua Joaquim Alves Fontes, no Bairro Costeira.

Indicação nº 4637/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 906/2013 e 11377/2016, que determine a pavimentação com super antipó na extensão da Rua Teófilo Negosek, entre os Bairros Colônia Zacarias e Campina do Taquaral.

Indicação nº 4638/2018, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8054/2015 e 11057/2016, que viabilize a implantação de uma Academia da Terceira Idade e Parque Infantil na Rua Moacir Escolaro esquina com Rua Emilia Voinhak Aleixo, Jardim Toscana.

Indicação nº 4639/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para revitalização completa da cancha de esportes da Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan, localizada na Rua Quirino Zagonel, no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 4640/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar pavimentação com super antipó ou paralelepípedos na Rua Paulo César de Souza, no trecho entre a Rua Augusto Pereira e a Avenida Baptistin Pauletto, no Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 4641/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Luis Américo Tetti, em frente ao n° 338, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 4642/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja feito com extrema urgência o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Pedro Buhrer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4643/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho e lixo na Rua Campo Mourão esquina com a Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 4644/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza e roçada em frente ao Terminal do São Marcos, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4645/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco e todas as benfeitorias necessárias na Rua Clemente Bortolotti (Rua dos Macacos) entre o n° 10 até a marginal da BR376, Bairro Jardim Aquários / São Marcos.

Indicação nº 4646/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda as Ruas do Bairro Jardim Santana.

Indicação nº 4647/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Carlos Eduardo Nichelli, próximo à Unidade de Saúde do Quissisana.

Indicação nº 4648/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco na Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 4649/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco na Rua José Grabias, próximo ao nº 362, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4650/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em terreno (fundo de vale), localizado à Rua Antônio Joaquim Pereira – Santo Antônio.

Indicação nº 4651/2018, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize poda de árvores na extensão da Rua Pedro Trevisan – Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4652/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada com sinalização na Rua Tubarão, em frente ao nº 70, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 4653/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura da sinalização vertical e melhorias na sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Lilian Viana de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 4654/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial seguido de pavimentação alternativa na Rua Noel Rosa, Jardim Santana, Borda do Campo.

Indicação nº 4655/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de mais quatro salas de aula na Escola Municipal Professora Terezinha Toczek, localizada na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 4656/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o serviço de poda de árvores em toda a extensão da Rua Catão Mena Barreto Monclaro.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 191/2017, neste Legislativo, nº 78, do Executivo, que Dispõe sobre a Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais – CODEP.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 238/2017, de autoria do Vereador Edson Dangui, que Institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais o Dia Municipal do Jovem Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

APROVADO

 

TRIBUNA:

VEREADOR PROFESSOR ASSIS

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

LOGO APÓS, FOI ENTREGUE PELO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PROFESSOR ASSIS UM CHEQUE SIMBÓLICO NO VALOR DE R$ 12.065.177,22 AO SENHOR PREFEITO.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

VEREADOR PASTOR GILMAR

VEREADOR EDSON DANGUI

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR CARLOS MACHADO

VEREADOR JULIANO MARTINS

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 238/2017.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Resolução nºs 105, 106 e 107/2017.

 

PRÓXIMA SESSÃO: 08 DE FEVEREIRO DE 2017

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