35ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

 


TRIBUNA POPULAR

Usaram da palavra em Tribuna Popular os Senhores Erick, do Movimento Mobilização e Fernando Tozzi, da União Paranaense de Estudantes.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 706/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 109/2017, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José dos Pinhais – CMDM.

DIVERSOS

Protocolado nº 20007/2017, de 06 de Dezembro de 2017, com sugestão para alteração da Lei nº 2935/2017, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Dia Municipal da Juventude Cristã.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 190/2017, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Sr. Eroni Geraldo Sebben (Roni Sebben), pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Indicação nº 4454/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para manutenção e ampliação no manilhamento em toda a extensão da Rua Nelso Comin, Jardim Jurema.

Indicação nº 4455/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para efetuar a manutenção no parque infantil do Jardim Jurema.

Indicação nº 4456/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para o plantio de árvores nativas na Rua Matutina, após o manilhamento da mesma.

Indicação nº 4457/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para revitalizar as sinalizações horizontais de trânsito em todas as vias do Bairro Guatupê.

Indicação nº 4458/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente aos nºs 760 e 868, no Jardim Jurema.

Indicação nº 4459/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que proceda limpeza geral com desentupimento, nas “bocas de lobo” da Rua Antônio Gasola, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4460/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de cobertura (ponto de ônibus) na parada de ônibus localizada na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 12.700, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4461/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo e à Companhia de Água e Saneamento do Paraná (Sanepar), que realizem estudos de viabilidade para a instalação de rede de água e esgoto (saneamento básico) na Rua Antônio Gasola, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4462/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com placa indicativa no sinaleiro, bem como pintura de solo fazendo referência de “siga em frente ou à direita”, na Rua Guaraqueçaba, esquina com a Rua João de Brito, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 4463/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize retirada de entulho, roçada e colocação de placa indicativa de “Proibido jogar lixo” em terreno baldio localizado na Rua Marcos Aurélio Tozo, esquina com Fioravante Zocolotti, Portal do Sol.

Indicação nº 4464/2017, do Vereador Dr. Ido, À Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC e Empresa Auto Viação São José, com cópia ao Poder Executivo, viabilize estudos para a implantação de novo ponto de ônibus na Rua Comandante José Paulo Lepinski, próximo ao Estacionamento Hangar VIP – Aeroporto, para receber o itinerário da linha de ônibus existente, E68 – QUISSISSANA CURITIBA VIA AV. DAS TORRES, no intuito de atender os moradores do Bairro Águas Belas.

Indicação nº 4465/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de poste e colocação de haste com iluminação na Rua Atevide Miranda, entre os nºs 417 e 521, Bairro Guatupê.

Indicação nº 4466/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine estudos para ampliação da rede drenagem de águas pluviais na Rua Darci Variki, em frente ao nº 605, Bairro Guatupê.

Indicação nº 4467/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine estudos para ampliação da rede drenagem de águas pluviais na Rua Silvio Caldas, em frente ao nº 340, Bairro Roseira.

Indicação nº 4468/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a construção de um CMEI, um parque infantil, uma academia ao ar livre e uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Rua Sebastião Cordeiro Neneve, n° 330 Jardim Ipê.

Indicação nº 4469/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa de boca de lobo e limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais, na Rua Silvio Caldas, em frente ao nº 325, no Bairro Roseira.

Indicação nº 4470/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a abertura de bueiro (boca de lobo) na Rua Maria Antônia Chinda, em frente ao nº 139, no Bairro Jurema.

Indicação nº 4471/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4472/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de novos postos de recarga do cartão nos Bairros Santo Antônio, Colônia Rio Grande e Jardim Itália.

Indicação nº 4473/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Avenida dos Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4474/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a roçada em toda extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 4475/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de material fresado na Estrada da Roseira, Jardim Dom Rodrigo, Borda do Campo.

Indicação nº 4476/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento em toda a extensão da Rua Antonio Gonçalves Sobral e colocação de saibro onde for necessário, na Borda do Campo.

Indicação nº 4477/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza no CMEI Sabiá Laranjeira, na Borda do Campo.

Indicação nº 4478/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reforma e pintura da casa da terceira idade localizada no pátio da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, Borda do Campo.

Indicação nº 4479/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de paralelepípedo ou pavimentação asfáltica definitiva na Rua Ademir Negoseki, Vila Nova, Cachoeira.

Indicação nº 4480/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de paralelepípedo ou pavimentação asfáltica definitiva na Rua do Piquete, Vila Nova, Cachoeira.

Indicação nº 4481/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize alargamento em toda extensão da Rua Ademir Negoseki, Vila Nova, Cachoeira.

Indicação nº 4482/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de cronograma para roçadas uma vez ao mês em todas as Unidades Básicas de Saúde rurais de São José dos Pinhais.

Indicação nº 4483/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos técnicos para que os semáforos da Avenida das Américas (ao lado do Terminal Central) e o semáforo de esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira abram em sequência.

Indicação nº 4484/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, determine a colocação de banco no ponto de ônibus existente em frente ao nº 143, na Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.

Indicação nº 4485/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua João Leopoldo Jacomel, em frente ao n° 506, no Bairro Braga.

Indicação nº 4486/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize camada de super antipó nas Ruas: Prudentópolis, Medianeira e Piraí do Sul, entre as Ruas Cambé e Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.

Indicação nº 4487/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a implantação de aplicativo whatsapp para registro de ocorrências, na Guarda Municipal.

Indicação nº 4488/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada e recolhimento de entulhos no entorno da Associação de Moradores Independência e do Estádio Moacir Tomelin, na Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 4489/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize o recolhimento de entulhos e colocação de placas de “proibido jogar lixo” na Rua Elvira Schaffer Rocha, próximo ao valetão, no Parque da Fonte.

Indicação nº 4490/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize o recolhimento de entulhos e colocação de placas de “proibido jogar lixo” na Rua Professor Antonio Dantas, próximo à Casa do Papai Noel, no Parque da Fonte.

Indicação nº 4491/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo necessário no banco do ponto de ônibus localizado na Avenida Guatupê, próximo ao nº 347, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 4492/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo necessário na rampa de acessibilidade localizada na Rua Veríssimo Marques, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro.

Indicação nº 4493/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo necessário do bueiro localizado na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 340, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 4494/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza de entulhos e bueiros na Rua Pato Branco, esquina com a Altamira Machado Fagundes, Jardim Cristal.

Indicação nº 4495/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a confeccção de carteirinhas para todas as pessoas que possuem alguma deficiência no Município de São José dos Pinhais.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 240/2017, neste Legislativo, nº 99, do Executivo,  que altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.105, de 13 de Dezembro de 2012, que institui no Município de São José dos Pinhais o Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos – PMRV.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 173/2017, neste Legislativo, nº 67, do Executivo,  que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 174/2017, neste Legislativo, nº 68, do Executivo,  que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018, com apresentação de Emenda.

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 252/2017, neste Legislativo, nº 103, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.801.540,00 –  Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 253/2017, neste Legislativo, nº 104, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 180.791,61 Secretaria de Finanças, Assistência Social e Segurança).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 254/2017, neste Legislativo, nº 105, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 790.000,00 Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 255/2017, neste Legislativo, nº 106, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 6.300.784,70 – Secretaria Municipal de Educação).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 256/2017, neste Legislativo, nº 107, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 720.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 257/2017, neste Legislativo, nº 108, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de no orçamento geral do Município. (R$ 2.850.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 240/2017, neste Legislativo, nº 99, do Executivo,  que altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.105, de 13 de Dezembro de 2012, que institui no Município de São José dos Pinhais o Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos – PMRV.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 233/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais.

APRESENTADO EMENDA PELO VEREADOR ABÍLIO ALVES, RETORNANDO O PROJETO AS COMISSÕES PARA OS RESPECTIVOS PARECERES

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1437/2017, que aprova o 4º aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2016, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 173 e 1742017, referentes ao Orçamento do Exercícico de 2018.

 

TRIBUNA:

VEREADORA FÁTIMA DE PAULA – FAZENDO A ENTREGA DE DIPLOMA DE RECONHECIMENTO à SENHORA JOVANA PALLÚ

VEREADOR PROFESSOR MARCELO – FAZENDO UMA HOMENAGEM AO PROJETO SOCIAL CAMISA 10 ATRAVÉS DO SENHOR ALVARO JOSÉ MENEGOTTO

VEREADOR PASTOR GILMAR

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR JULIANO MARTINS

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR ABÍLIO ALVES

 

PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

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