29ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra em Tribuna Popular o jovem Erick, integrante do movimento estudantil.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 231/2017, dos Vereadores Professor Assis e Alex Purkote, que institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município a Semana da Reforma Luterana.

Projeto de Lei nº 232/2017, do Vereador Silvio Santo, que institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Lazer Acessível”.

Projeto de Lei nº 233/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais.

Requerimento nº 176/2017, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Professor Assis, ambos no uso de suas atribuições regimentais, Requerem  à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Comitê de Geminações de São José dos Pinhais – Leopoldo Scherner, por ser referência no atendimento às atividades associativas em defesa dos direitos sociais, assim também como a arte e a cultura.

APROVADO

Indicação nº 4153/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize o alargamento Rua Leonor Uba de Bastos, no Bairro Cotia.

Indicação nº 4154/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 2798/2017, que viabilize implantação de bueiro na Rua Leonor Uba de Bastos, s/n, no Bairro Cotia, próximo ao Bar do Galo.

Indicação nº 4158/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos no Bairro Jardim Blanco Pombo, nas seguintes ruas: Nery Soares; Vanda M. Barbosa; Alcionei Ramos da Rosa; Rafika Fayad; Profª Maria Lenita Duma; Paulino Ferreira Bello; Sleyman Fayad; Vander Lucio Matara; Álvaro Rei Poplade e  Ana Ferreira de Camargo.

Indicação nº 4159/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para a instalação de postes e ampliação de rede de baixa tensão e posterior instalação de iluminação pública, na Rua Benedito Inácio Correia, entre as Ruas Padre Karol Podbiol e Eurídes Castro, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 4160/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos nas seguintes Ruas do Jardim Marambaia: Frei Basílio Roewer; Ana Gonçalves de Oliveira; Nelson Ferreira da Luz e Izídio Fiuza.

Indicação nº 4161/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize ação de tapa buracos nas seguintes Ruas do Bairro Moradias Trevisan: Benedito Inácio Correia; Padre Karol Podbiol; Guilhermina da Silva Alves; Ângelo Bonatto; Padre José Arz; Victor Alves Ferreira; Eurides Castro e Arlindo Pedon.

Indicação nº 4162/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realize ação de tapa buracos na Rua Engenheiro Pedro Bonk, no Jardim Zenith.

Indicação nº 4163/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa na Rua Irmã Versori Vespero, no Bairro Roseira.

Indicação nº 4164/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua Irmã Versori Vespero, no Bairro Roseira.

Indicação nº 4165/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua João Domingues de Faria, no Bairro Roseira.

Indicação nº 4166/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa na Rua João Domingues de Faria, no Bairro Roseira.

Indicação nº 4167/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de material fresado em todas as Ruas do Jardim Santana que não possuem pavimentação, na Borda do Campo.

Indicação nº 4168/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instalação de redutor de velocidade na Rua Alfredo Pinto, próximo ao n.° 1493, Parque da Fonte.

Indicação nº 4169/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3737/2017, que providencie a manutenção com colocação de areia e reposição de pedrisco nas dependências da academia ao ar livre localizada na Rua Sebastião Antonio Foggiatto, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 4170/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que execute o serviço de manutenção com patrolamento no trecho de saibro da Estrada do Gerê, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4171/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão das Ruas: Lourenço Pichorim, Helena Blitzkow Stonoga, Teófilo Negosek, José Francisco Negoseki, Ernesto Juliatto e Nestor Negosek, todas na Colônia Zacarias.

Indicação nº 4172/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize urgentemente os serviços de limpeza e roçada nas dependências da Escola Municipal Rural Lilian Viana, na Rua José Zancheta Filho, nº 1910, Campina do Taquaral.

Indicação nº 4173/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Rio Palmital, no Jardim Lucy, no Bairro Ipê.

Indicação nº 4175/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de uma rampa para acessibilidade de cadeirantes na Rua Antônio Setim, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 4176/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Rio Atuba, no Jardim Lucy, no Bairro Ipê.

Indicação nº 4177/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Rio Iguaçu, no Jardim Lucy, no Bairro Ipê.

Indicação nº 4179/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na extensão do antipó na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta próximo ao n° 1521, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4180/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de acesso aos Bairros de Campina do Taquaral e Cachoeira, na Rua da Saracura esquina com a Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4181/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de “placa de Rua sem saída” na Rua Miguel Zeteski, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4182/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de placa de denominação na Rua Francisco Ferreira Rocha Loures, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 4183/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de ampliação de serviço de água encanada em toda a extensão da Rua Pedro Buhrer, iniciando na Rua Raimundo Machado Fagundes, até a Igreja da Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 4184/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de RDF (Rede de Distribuição de Força para Baixa Tensão) em toda a extensão da Rua Tiburcia de Bastos Singer – Contenda.

Indicação nº 4185/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Tiburcia de Bastos Singer – Contenda.

Indicação nº 4186/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Pedro Gapski Filho – Portal do Sol.

Indicação nº 4190/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine estudos para realizar o patrolamento em toda a extensão da Rua Joroslau Sochaki, Jardim Ipê.

Indicação nº 4191/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine estudos para realizar o patrolamento em toda a extensão da Rua Pastora Maria Lucia Nunes Basso, Jardim Ipê.

Indicação nº 4192/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a reforma dos equipamentos da Academia Ar Livre e roçada, entre a Rua Luís Pissaia e Antônio Nunes da Rocha Rios, no Bairro Jurema.

Indicação nº 4193/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cobertura na quadra de esportes e lazer na Rua Reinaldo Miguel Valenga, no Jardim Vale Verde, no Bairro Costeira.

Indicação nº 4194/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de paralelepípedo em toda extensão da Rua Miringuava, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 4195/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a roçada e a limpeza da praça e no campo de futebol da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4196/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Carlos Eduardo Nichelle, em frente ao nº 74, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Bairro Quississana.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 177/2017,   da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer ao Projeto a seguir:

Projeto de Lei nº 214/2017, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias localizadas no Município de São José dos Pinhais que participam do programa federal “Aqui Tem Farmácia Popular”, a fixarem cartazes em suas dependências com a relação de medicamentos disponibilizados pelo programa “Saúde Não Tem Preço” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 215/2017, do Vereador Silvio Santo, que autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 216/2017, que dispõe sobre a redução de 10% (dez por cento) do valor do vencimento dos cargos comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais – PREV São José, bem como dos subsídios dos Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

Projeto de Lei Complementar nº 003/ 2017, do Vereador Élcio Negosek, que define parâmetros para a instalação de anúncios e publicidade, em imóveis edificados ou não e no espaço público, no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 219/2017, da Vereadora Fátima de Paula, que institui a campanha de identificação civil para as crianças no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 220/2017, da Vereadora Fátima de Paula, que dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das agências do trabalhador de São José dos Pinhais pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais.

Projeto de Lei nº 221/2017, que autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal para o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP.

Projeto de Lei nº 222/2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais; para equipamentos públicos, órgãos públicos, autarquias, federais, estaduais, distritais ou municipais e instituições públicas, quando de direito público;

Projeto de Lei nº 223/2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais para as escolas públicas, associações de pais e mestres ou de pais e professores de escolas públicas e comissões organizadoras de formaturas;

Projeto de Lei nº 224/2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais para as entidades assistenciais privadas, declaradas de utilidade pública, federal, estadual, distrital ou municipal;

Projeto de Lei nº 225/2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais para entidades religiosas e templos de qualquer culto.

Projeto de Lei nº 226/2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais para sindicatos, federações e confederações sindicais de empregados e patronais e associação de classe ou de funcionários ou empregados e partidos e comitês políticos partidários.

Emenda ao Projeto de Lei nº 205/2017, do Vereador Pastor Gilmar, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Dia Municipal da Juventude Cristã.

APROVADO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 217/2017, neste Legislativo, nº 88, do Executiuvo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 240.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 218/2017, neste Legislativo, nº 89, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 20.000,00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 227/2017, neste Legislativo, nº 96, do Executivo, que autoriza abertura de  crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 13.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 228/2017, neste Legislativo, nº 97, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 905.000,00 Secretarias: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo, Governo, Comunicação Social e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 229/2017, neste Legislativo, nº 98, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 21.500.000,00 – Secretaria Municipal de Educação).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 179/2017, dos Vereadores Dr. Ido, Professor Marcelo e Carlos Machado, que dispõe sobre o serviço voluntário no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APRESENTADO SUBEMEDA PELO VEREADOR PASTOR GILMAR, RETORNANDO O REFERIDO PROJETO AS COMISSÕES PARA OS RESPECTIVOS PARECERES

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 172/2017, neste Legislativo, nº 66, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 50, de 08 de Outubro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Turismo – FMTUR.

Primeiramente, discussão e votação única da Emenda Substitutiva.

– Substitua-se a redação do Art.8º, passando a vigorar com a seguinte redação:

– “Art. 8º Fica revogado o Art. 7º,  da Lei nº 50, de 8 de outubro de 1998, e demais disposições em contrário.”

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 172/2017, neste Legislativo, nº 66, do Executivo, com a Emenda ora aprovada.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 197/2017, dos Vereadores Dr. Ido, Nina Singer e Professor Assis, que institui o Circuito da Cerveja de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PASTOR GILMAR

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 213/2017, neste Legislativo, nº 86, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 4.250.000,00 – Secretaria Municipal de Educação).

APROVADO

– Discussão e votação única do  Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 165/2017, do Vereador Tadeu Camargo, que institui a Semana da Gastronomia no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– Requerimento nº 178/2017, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, Requerem a Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Uba, ex-Vereadora do Município de São José dos Pinhais. Pelos relevantes serviços prestados a este Município, propõe-se que seja manifestado à sua família as mais sentidas condolências, transmitindo o teor deste requerimento.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 172 e 213/2017.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 217, 218, 227 e 228/2017.

 

TRIBUNA:

VEREADOR SILVIO SANTO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR MARCELO

VEREADOR CARLOS MACHADO

VEREADOR ALEX PURKOTE

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR LUIZ PAULO

VEREADOR SILVIO SANTO

VEREADORA NINA SINGER

 

PRÓXIMA SESSÃO: 21 DE NOVEMBRO DE 2017.