12ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 477/2017-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nº 64, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.545.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Indústria, Comércio e Turismo); 65, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 9.426.392,52 no orçamento geral do Município (Secretarias de Viação e Obras Públicas e Segurança) e 66, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 50, de 08 de Outubro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Turismo – FMTUR.

Ofício nº 478/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

Ofício nº 481/2017-GAB, encaminhando resposta à diligência enviada pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Ofício nº 483/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 68/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018.

Ofício nº 484/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 67/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Ofício nº 485/2017-GAB, encaminhando cópia das Leis nº 2879, que altera a Lei nº 1.406, de 9 de Setembro de 2009, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Comitê de Germinações de São José dos Pinhais e nº 2881, que revoga a Lei nº 1.481, de 3 de Março de 2010, devidamente sancionadas.

Ofício nº 486/2017-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2880/2017, que dispõe sobre a delimitação da Zona Especial de Interesse Social da área denominada “Núcleo Residencial Ypê Quadra FD”, devidamente sancionada.

DIVERSOS

Ofício nº 283/2017, do Fomento Paraná, informando sobre pagamento da décima liberação de contrato de financiamento, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Agência Fomento do Paraná, para a Linha Pro-Transporte – PAC II.

DIVERSOS

Ofício nº 101/2017, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, convidando os vereadores da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescentes e Idoso para participarem das reuniões do Conselho, conforme calendário em anexo.

Senhora Marcia Grochoska irá utilizar a Tribuna Popular na sessão de 14 de Setembro de 2017.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 3230/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de paralelepípedo na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, nas proximidades do estabelecimento Machado Material de Construção até a rotatória do Bairro Cotia.

Indicação nº 3231/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a continuação de pavimentação asfáltica e calçamento na Rua Arnaldo Vosgerau, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3232/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica e calçamento em toda extensão da Rua José João Bowoniuk, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3233/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Municipal 449/2014 (Novembro Azul), que realize campanhas de prevenção ao Câncer de Próstata em todos os equipamentos de saúde do Município durante todo o mês de Novembro. Que também sejam realizados encaminhamentos para procedimentos de vasectomia e realização de exames laboratoriais.

Indicação nº 3234/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com paralelepípedos na Rua Etelvina Farias, no Bairro Costeira.

Indicação nº 3235/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a instalação de rede de baixa tensão na Rua Etelvina Farias, no Bairro Costeira.

Indicação nº 3236/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua Etelvina Farias, no Bairro Costeira.

Indicação nº 3237/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize aplicação de super antipó em todas as Ruas da Planta Nemari I, II,III,e IV na Borda do Campo.

Indicação nº 3238/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize aplicação de super antipó em todas as Ruas da Vila Martins  na Borda do Campo.

Indicação nº 3239/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar os devidos reparos na geladeira de vacinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 3240/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que sejam instalados geradores de energia em todas as Unidades Básicas de Saúde da zona rural do Município.

Indicação nº 3241/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar alteração na linha de transporte escolar que atende os Bairros Aquários e Netuno até a Escola Municipal Eugênia Talamini, estabelecendo nova rota que atenda os moradores da Rua João Kosiak até as proximidades da via marginal da BR 376.

Indicação nº 3242/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que proceda estudos para que a Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Córrego Fundo receba em seu quadro de colaboradores mais um médico pediatra.

Indicação nº 3243/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para reparos na pavimentação do pátio da Escola Municipal Almir Ferraz, na Rua Eliud Alves Pereira, nº 21 no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 3244/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10132/2016, que determine estudos para alterar para Semáforo “três tempos” no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com Rua Dona Izabel A Redentora, a fim de facilitar o acesso para Curitiba.

Indicação nº 3245/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o conserto de calçada, na Rua João Zarpelon, em frente ao nº 189, no Bairro Costeira.

Indicação nº 3246/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Nikola Cicilovic, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 3247/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Joana Jess Micrute, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3248/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua São Salvador, no Bairro Costeira.

Indicação nº 3249/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos a fim de alterar e/ou melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Francisco Toczek com Agudos do Sul, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3250/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos a fim de restaurar e sinalizar a ciclovia nos locais onde existe acessibilidade na Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 3251/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos a fim de inserir placas de ‘Proibido Jogar Lixo’ em toda extensão da Rua Francisco Zem, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3252/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova  estudos para implantação de calçada de passeio para pedestres e ciclistas, compreendendo um lado da rua em toda extensão da Rua Francisco Zem, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3253/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova limpeza das canaletas e bueiros existentes em toda extensão da Rua Francisco Zem, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3254/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que crie uma vaga preferencial para cadeirante na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Colégio Milenium, Centro.

Indicação nº 3255/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para que o Município volte a promover anualmente o desfile em comemoração no dia 07 de setembro.

Indicação nº 3256/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento da boca de lobo na Rua Alfredo Vosgerau, esquina com a Rua Professor Serino Pedroso de Morais, Vila Iná.

Indicação nº 3257/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, determine o recapeamento com pavimentação alternativa (super antipó), na Rua Ceará, entre a Rua João Ernesto Kilian e Rua Bahia – São Domingos.

Indicação nº 3258/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine em caráter de urgência a instalação de postes e ampliação de rede de baixa tensão na Rua Miguel Teixeira Franco, entre a Rua Herminda da Rocha Barbosa e a Rua João Maria Góes, Jardim Aparecida – Guatupê.

Indicação nº 3259/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize substituição da tampa da boca de lobo, sito à Rua José Zen Neto, em frente ao nº 379, Jardim Alegria, Ipê.

Indicação nº 3260/2017, das Vereadoras Fátima de Paula e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma ação tapa buracos em toda extensão da Rua Professor Camilo Pereira de Lima, no Jardim Virgínia, Roseira.

Indicação nº 3261/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombadas ou semáforos em ambos os sentidos na Avenida Rui Barbosa entre a Rua Margarida de Araújo Franco e o Contorno Leste.

Indicação nº 3262/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que efetue reforma ou troca no poste de iluminação pública da rede elétrica da Avenida Rui Barbosa em frente à cancha do Piazote (próximo ao Aeroporto), no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3263/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2000/2017, que solicite estudos para realizar manutenção geral (reformas e reparos) na trincheira da Avenida Rui Barbosa com BR 376.

Indicação nº 3264/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança e patrulhamento em todo Bairro Jardim Netuno.

Indicação nº 3265/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de acessibilidade de cadeirantes no banheiro da Escola Municipal Professora Lourdes Bonin, no Conjunto Urano.

Indicação nº 3266/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a reparação de calçadas na Rua Francisco Alves esquina com John Lennon, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 3267/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que providencie operação tapa buraco na Avenida das Américas, próximo ao nº 870, no Bairro Três Marias.

Indicação nº 3268/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para a construção de um CMEI no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 3269/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize projetos para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 3270/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie reparos na grade “boca de lobo”, do bueiro localizado no início da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 3271/2017, do Vereador Élcio Negosek, à Concessionária Autopista Litoral Sul, que providencie estudos para a implantação do serviço de iluminação pública, no retorno localizado na altura do KM 617, próximo a ponte do Rio Miringuava, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 3272/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o alargamento, bem como, a aplicação de saibro, em toda a extensão da Rua Domingos Perbiche, na Colônia Murici.

Indicação nº 3273/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à colocação de uma lombada na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, nº 528.

Indicação nº 3274/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a extensão da rede elétrica na Rua Antonio Silvio Cunha Bueno, Guatupê, Jardim Cristal.

Indicação nº 3275/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um espaço Basquet Street ao lado da pista de skate na Praça da Rua Canoinhas no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 3276/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à instalação de uma haste pública no poste da Rua José João Rodrigues em frente ao nº 300-B, Bairro Guatupê.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1427/2017, que aprova o Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 83/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIs e creches do Município de São José dos Pinhais.

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 131/2017, neste Legislativo, nº 53, do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 940, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 158/2017, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Hailton João Zeni, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 159/2017, do Vereador Alex Purkote, que Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Luterano.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1427/2017 e dos Projetos de Lei nºs 83 e 131/2017.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 125/2017, neste Legislativo, nº 47, do Executivo, que estabelece e delimita Zona especial de Interesse Social 1 na área denominada “Costeirinha”.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 129/2017, do Legislativo, nº 51/2017, do Executivo, que oficializa a criação de Equipamentos de Saúde.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 130/2017, do Legislativo, nº 52/2017, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2.620, de 25 de Agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 143/2017, neste Legislativo, nº 56, do Executivo, que Altera dispositivo na Lei nº 2.259, de 03 de outubro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 3.579m2, pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para a construção e implantação da 1ª Delegacia Regional Cidadã de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2017, do Legislativo, nº 63, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município . (R$ 153.952,76 – Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1430/2017, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval S.A.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1431/2017, que aprova o  3º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 102/2017, que Dispõe sobre a criação e o funcionamento das Frentes Parlamentares.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 157/2017, do Vereador Dr. Ido, que institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 157/2017.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 83, 131, 158 e 159/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1427/2017.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR ALEX PURKOTE

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE SETEMBRO DE 2017.

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