11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.

 


DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 168/2017, do Vereador Pastor Gilmar, que Altera a Lei nº 1121, de 26 de outubro de 2007, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Ação Social da Comunidade Vida Plena.

Projeto de Lei nº 169/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar no portal de transparência os saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Município São José dos Pinhais.

Requerimento nº 135/2017, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para melhor análise do Projeto de Lei nº 122/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a autorização das ONGS e empresas de terceiro setor a utilizar auditórios, salas de aula, anfiteatro, quadras e outros espaços da Administração Pública Municipal direta e indireta.

APROVADO

Requerimento nº 136/2017, da Vereadora Fátima de Paula no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Dilson Escrepka, ocorrido em 27 de agosto de 2017.

APROVADO

Indicação nº 3183/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o plantio de flores no canteiro da rotatória situada na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 3184/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize realização de tapa buraco e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua das Palmas, no Bairro Jardim Primavera.

Indicação nº 3185/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de tapa buraco na esquina das Ruas Nossa Senhora Aparecida com Alferes João Bortoloti, no Bairro Zaniolo, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 3186/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de tapa buraco urgente em toda extensão da Rua Hugo Zen, no Bairro Zaniolo, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 3187/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda extensão da Rua Sebastião Foggiatto, no Bairro Zaniolo, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 3188/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva na Rua Emilio Manoel Pereira, Rio Pequeno.

Indicação nº 3189/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie o ensaibramento e também o patrolamento em toda a extensão da Rua Loirdo Sant’Anna, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 3190/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que execute nas dependências da academia ao ar livre, localizada na Rua Professor Mário Cantalício Flores, no Bairro Afonso Pena, os seguintes serviços: roçada e limpeza, colocação de pedrisco nas dependências do espaço,  manutenção das telas da cancha de esportes ao lado e reposição de areia na referida cancha anexa.

Indicação nº 3191/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o alargamento e patrolamento em toda a extensão da Rua Dalei Pissaia, no Bairro Miringuava.

Indicação nº 3192/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó) em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 3193/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placas indicando o nome das ruas nos seguintes logradouros: Rua Alferes João Bortoloti, Rua Sebastião Antonio Foggiatto, Rua Ilza Machado Zaniolo, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua São José, todas no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 3194/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Sebastião Rubens Nogueira, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3195/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua Atílio Talamini, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação nº 3196/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias nas Ruas Preciliano Fernandes e Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3197/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de baixa tensão na Rua Casimiro Poli, esquina com a Rua Paulo Adams Filho, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 3198/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6537/2015, que viabilize estudos para pavimentação em paralelepípedo, iluminação pública, galerias pluviais e demais melhorias que se façam necessárias na extensão da Rua José Zancheta Filho, no Campina Taquaral.

Indicação nº 3199/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar reparos na “boca de lobo” localizada no entroncamento das Ruas Paulo Plantes Cordeiro e Manoel Plantes Cordeiro, no Bairro Contenda.

Indicação nº 3200/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a troca de manilhas em toda extensão da Rua Bernardo Itner, no Bairro Planta São Marcos.

Indicação nº 3201/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de paralelepípedos em toda extensão que for possível da Rua Ivo Carvalho, no Bairro Roseira do Campo Largo.

Indicação nº 3202/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para revisão e instalação do sistema de iluminação de toda região do entorno do Parque “Bosque do Vovô”, na Rua Eliud Alves Pereira em frente ao nº 313, no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 3203/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas “PARE” na Rua Colombo esquina com a Avenina das Torres, no Centro.

Indicação nº 3204/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 3205/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova urgentemente a desobstrução e conserto da rede de esgoto do CMEI Árvore dos Sapatos, na Rua Paraíso, n° 1111, Bairro Roseira.

Indicação nº 3206/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade sobre eficiência energética compreendendo o fornecimento de energia para as edificações públicas e geração de energia distribuída.

Indicação nº 3207/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Santa Efigênia, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 3208/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Alcídio Zaniolo, da Rua Paraíso até a Rua Santo Antonio, 380 metros, na Borda do Campo.

Indicação nº 3209/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Ângelo Sgarbe, da marginal até a Rua Ignácio Bueno na Borda do Campo.

Indicação nº 3210/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa de sinalização vertical (PARE) na Rua Canoinhas, esquina com a Vanderlei Moreno, em frente ao Posto Maru, na Borda do Campo.

Indicação nº 3211/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize um mutirão de oftalmologia na Borda do Campo.

Indicação nº 3212/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize obra de drenagem de águas pluviais (manilhamento) na Rua Menoquina Marochi Pissaia, a partir do n° 137 até a Rua Prof.ª Maria Vidal de Novaes, Jardim Izaura.

Indicação nº 3213/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize com máxima urgência a limpeza da boca de lobo situada à Rua Hortênsias, ao lado do nº 3051, no Jardim Santa Fé, Guatupê.

Indicação nº 3214/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição da tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Crepúsculo, em frente aos nºs 413/547, Jardim Alvorada, Guatupê.

Indicação nº 3215/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a substituição de placas indicativas com nome de Rua, no Jardim Cristal, nas Ruas: Altamira Machado Fagundes e Tijucas.

Indicação nº 3219/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Alcídio Zaniolo, Bairro Roseira.

Indicação nº 3220/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos no cruzamento da Rua José Dorneles com a Rua Lourenço José de Paula, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 3221/2017, dos Vereadores Mari Temperasso e Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize 700 metros de pavimentação alternativa na Rua Santo Antônio na Borda do Campo.

Indicação nº 3222/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva e/ou alternativa na Rua Telêmaco Augusto Enéas Morocines Borba, no Jardim Guarani.

Indicação nº 3223/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva e/ou alternativa na Rua José Candido da Silva Muricy, no Jardim Guarani.

Indicação nº 3224/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Atevide Miranda, n° 60, Guatupê.

Indicação nº 3225/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Orquídeas, Jardim Santa Fé.

Indicação nº 3226/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio na Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 3227/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que melhore a sinalização de trânsito em torno da Praça da Juventude, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 3228/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um ponto de ônibus, na Rua Octávio Cim, na altura do nº 1235, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 3229/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize extensão de iluminação pública nos trechos faltantes da Rua Mario Nogarotto no Bairro Cachoeira.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 134/2017,   da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer aos Projetos a seguir:

Projeto de Decreto Legislativo nº 1433/2017, que aprova o Termo de Colaboração nº 02/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1434/2017, que aprova o Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à criança e o adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.

Projeto de Lei Complementar nº 114/2017, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 19 de Dezembro de 2003, e alterações – Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 156/2017, do Vereador Professor Marcelo, que determina que o Executivo Municipal amplie a transparência nos processos licitatórios.

Projeto de Lei º 158/2017, do Vereador Carlos Machado, que Denomina de Hailton João Zeni, uma das Vias Públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 159/2017, do Vereador Alex Purkote, que Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Luterano.

Projeto de Lei nº 161/2017, do Vereador Alex Purkote, que Dispõe sobre a gravação de áudio e vídeo das sessões de licitações do Poder Executivo do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 162/2017, do Vereador Alex Purkote, que dispõe o Poder Executivo a enviar editais de licitação para a Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 163/2017, do Vereador Tadeu Camargo, que institui o mês “Dezembro Laranja”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 157/2017, do Vereador Dr. Ido, que institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 137/2017, do Vereador Alex Purkote, que Denomina de Rua Durval Moletta, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 125/2017, neste Legislativo, nº 47, do Executivo, que estabelece e delimita Zona especial de Interesse Social 1 na área denominada “Costeirinha”.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 126/2017, do Legislativo, nº 48/2017, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 129/2017, do Legislativo, nº 51/2017, do Executivo, que oficializa a criação de Equipamentos de Saúde.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 130/2017, do Legislativo, nº 52/2017, do Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2.620, de 25 de Agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 143/2017, neste Legislativo, nº 56, do Executivo, que Altera dispositivo na Lei nº 2.259, de 03 de outubro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 3.579m2, pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Paraná, para a construção e implantação da 1ª Delegacia Regional Cidadã de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2017, do Legislativo, nº 63, do EXecutivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 153.952,76 no orçamento geral do Município.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2017, dos Vereadores Subscritos, que altera o inciso II do Art. 38 da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 112/2017, que fixa normas para o licenciamento ambiental no Município de São José dos Pinhais, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental municipal.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1430/2017, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval S.A.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1431/2017, que aprova o  3º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 141/2017, do Vereador Professor Assis, que Concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Atilio Rocco Neto.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 125, 129, 130, 143 e 164/2017.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1430 e 1431/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 157/2017.

 

TRIBUNA:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR ABÍLIO ALVES

VEREADOR ALEX PURKOTE

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR MARCELO

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR CARLOS MACHADO

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR LUIZ PAULO

VEREADOR JULIANO MARTINS

 

PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE SETEMBRO DE 2017.

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