04ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 10 DE AGOSTO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 431/2017-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.860, que institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família e 2.869/2017, que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionadas.

Ofício nº 436/2017-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.871/2017, que institui o Diário Oficial Eletrônico de São José dos Pinhais como órgão oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 141/2017, do Vereador Professor Assis, que Concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Atilio Rocco Neto.

Projeto de Lei nº 142/2017, do Vereador Silvio Santo, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Casarão Cícero Moraes Colléct.

Indicação nº 2829/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de camada de antipó e todas as benfeitorias necessárias no final da Rua Pedro Franchetto, próximo ao n° 971, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 2830/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize limpeza de terreno e poda de árvore na Rua José Trevisan, n° 70, próximo ao Posto Cupim, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 2831/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a retirada de lixo e entulho em dois terrenos baldios localizados na Rua Everton Pugim de Abreu, em frente ao n° 408 e ao lado do n° 391, no Jardim Carmem.

Indicação nº 2832/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Valdemiro Valaski, Bairro Guatupê.

Indicação nº 2833/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Romário Martins, n° 496, entre as Ruas Sezinando Ferreira da Cruz e Hamilton Luis Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 2834/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza de todos os finais das ruas nas proximidades do canal de água pluvial localizado no Bairro Jardim Carmem, fixando após a limpeza placas de orientação referentes à proibição quanto a jogar lixo em locais públicos.

Indicação nº 2835/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a limpeza de todos os finais das ruas nas proximidades do canal extravasor do Rio Miringuava, localizado no Bairro São Marcos, fixando após a limpeza placas de orientação referentes a proibição quanto a jogar lixo em locais públicos.

Indicação nº 2836/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine estudos para efetivar patrulhamento ostensivo e permanente por parte da Guarda Municipal em todas as ruas e região do Bairro Contenda, enfatizando em especial a localidade conhecida como Vila dos Bueno.

Indicação nº 2837/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e retirada de entulhos que se encontram na esquina do cruzamento entre as Ruas Dr. Mario Jorge e Manoel Galdino.

Indicação nº 2838/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aplicação de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Casta Andriguetto Krama, localizada na Vila Plantes, no Bairro Contenda.

Indicação nº 2839/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade para proceder o reparo na calçada de passeio para pedestres localizada na Avenida Castro Alves, em frente ao nº 411, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 2840/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade a fim de implantar uma lombada na Estrada da Roseira, próximo à Rua Manoel Correa, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2841/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade a fim de colocar placas de sinalização nas esquinas das Ruas Padre Ernesto Zaramela e Ailton Luis de Carvalho com a Angelo José Moreski, no Bairro Jardim Ipê I.

Indicação nº 2842/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que proceda a repintura das faixas de solo, especialmente nas faixas de lombada e fluxos opostos na Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2843/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que proceda a repintura das faixas de solo, especialmente nas faixas de lombada localizada na Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2844/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição de uma manilha quebrada na Rua Teresa Marques da Silva, em frente ao nº 55, Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 2845/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de uma lombada na Rua Hebert de Souza, próximo ao nº 166, esquina com a Escola Municipal Professora Angelina Luciano de Macedo, Vila Bond.

Indicação nº 2846/2017, dos Vereadores Fátima de Paula e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 11035/2016, que realize estudos para construção de uma Unidade de Saúde no Jardim Blanco Pombo, na região do Guatupê.

Indicação nº 2847/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo dos brinquedos no parque infantil da Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua Passos de Oliveira, no Centro.

Indicação nº 2848/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a reparação da ciclovia na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2849/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a coleta de entulhos ao longo da Rua Casimiro Poli, no Riacho Doce, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 2850/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Emilio Manoel Pereira, no Jardim Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 2851/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua São Jorge, no Bairro Roseira.

Indicação nº 2852/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Paulo Cesar de Souza, no Jardim Dell Rey.

Indicação nº 2853/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11227/2016, que realize a implantação de semáforo na esquina das Ruas Deputado Ernesto Moro Redeschi, Almerinda de Oliveira Alves e Zilda Arns Neumann, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 2854/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que determine os serviços de roçada e limpeza no entorno da academia ao ar livre localizada ao final da Rua Colorado, ao lado da empresa Metalus, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 2855/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que  providencie os serviços de limpeza, roçada e também a colocação de areia no parquinho anexo, assim como a colocação de pedrisco nas dependências da academia ao ar livre localizada na Rua Eliud Alves Pereira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 2856/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a implantação de sinaleiro para pedestres no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Antônio Setim, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 2857/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para mudança do ponto de ônibus na Rua Almirante Alexandrino em frente ao nº 662, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2858/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização da Rua Castro, na curva próximo à ciclovia, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2859/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de uma rampa para acessibilidade de cadeirantes na Rua Tavares de Lyra, esquina com a Avenida Rui Barbosa, ao lado do Jacomar, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2860/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a extensão de rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua da Granja, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 2861/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Arcídio Claudino Barbosa, próximo à Agropecuária São Francisco, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 2862/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de sinalização vertical e horizontal adequada na extensão da Rua Antônio Singer – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 2863/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de antena repetidora de sinal para comunicação com a Guarda Municipal na Rua Nanilio Fagundes Machado (antiga torre da Embratel) – Córrego Fundo.

Indicação nº 2864/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de câmeras de segurança/monitoramento na Rua Manoel Martins – Arujá.

Indicação nº 2865/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa da boca de lobo quebrada na Rua Tubarão, em frente ao nº 149, na Borda do Campo.

Indicação nº 2866/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada com sinalização em frente ao CMEI Estrelinha de Jesus, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2867/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Manoel Correa, na Borda do Campo.

Indicação nº 2868/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste com quatro hastes luminárias na academia da terceira idade localizada no Jardim Santana.

Indicação nº 2869/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do canal extravasor na Avenida Guatupê.

Indicação nº 2870/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma travessia elevada na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, na lateral do Colégio Guatupê.

Indicação nº 2871/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de implantação de lombadas na extensão da Rua Visconde do Rio Branco, Centro.

Indicação nº 2872/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada na Rua Quirino Zagonel, em frente ao nº 665, Bairro Braga.

Indicação nº 2873/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize o prolongamento da rede de energia na Rua Juarez de Lima Pereira, na extensão do nº 20 ao 48 no bairro Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

DILIGÊNCIA – Solicitando ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre a aplicação da Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências, a fim de atender o requerimento Protocolado sob nº 19141, de 18.07.2017.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 087/2017, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2734/2016, de 07 de julho de 2016, que Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde do Município através da internet em tempo real.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 127/2017, neste Legislativo, nº 49, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 143.000,00 – Secretaria de Comunicação Social).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO

 

TRIBUNA:

VEREADOR ALEX PURKOTE

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADORA FÁTIMA DE PAULA

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR CARLOS MACHADO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 15 DE AGOSTO DE 2017.

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