02ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 03 DE AGOSTO DE 2017.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 417/2017-GAB, solicitando a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, para atender o Requerimento nº 117/2017, da Comissão Especial criada para analisar os contratos de locação firmados pelo município de São José dos Pinhais, pelo qual solicita  a listagem completa contendo informações em relação aos alvarás de funcionamento relativo aos imóveis locados pela Prefeitura e suas respectivas Secretarias.

APROVADO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS

Ofício nº 419/2017-GAB, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval S.A, para aprovação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 134/2017, dos Vereadores Luiz Paulo, Professor Abelino e Carlos Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

Projeto de Lei nº 135/2017, dos Vereadores Luiz Paulo, Edson Dangui, Alex Purkote, Dr. Ido e Professor Marcelo, que dispõe sobre a segurança e a proteção contra a mordedura canina no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 136/2017, dos Vereadores Luiz Paulo, Fátima de Paula, Nina Singer e Mari Temperasso, que dispõe sobre a criação e atuação da Patrulha Maria da Penha no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 2698/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que a realize estudos para lombadas, na Rua João Fraga Neto saída do Conjunto Napóles, Guatupê.

Indicação nº 2699/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a implantação de uma lombada sito à Rua Anneliese Gellert Krigsner em frente ao nº 2058, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2700/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada substituição da tampa de esgoto da Sanepar PV (Poço de Visita), sito à Rua Alfredo Vosgerau, esquina com a Rua Professor Serino Pedro de Moraes, Vila Iná.

Indicação nº 2701/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a troca do manilhamento na Rua Salomão Miguel Nasser, entre a Avenida Rui Barbosa até o Condomínio Vila Bella – Jd Blanco Pombo.

Indicação nº 2702/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do Rio Pequeno, para a desobstrução das manilhas da Rua Anneliese Gellert Krigsner, Vila Iná, Afonso Pena.

Indicação nº 2703/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para a manutenção da iluminação  pública na Rua Canto dos Pássaros, Guatupê.

Indicação nº 2704/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à implantação de lombada em frente ao nº 405 na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, Guatupê.

Indicação nº 2705/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do bueiro, Rua Alfredo Edson Todi, São Marcos, Jardim Aquários.

Indicação nº 2706/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à manutenção da pavimentação, Rua Tanus Latuf, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2707/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1926/2017, que determine estudos visando à colocação de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Mendes, Jardim Brasilino Moura, Guatupê.

Indicação nº 2708/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos meios-fios, em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino.

Indicação nº 2709/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para determinar a pavimentação com massa asfáltica em todas as paradas de ônibus da área rural, as quais tiverem cobertura fixa instalada.

Indicação nº 2710/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela, em toda extensão da Rua Silvio Dal Negro até a saída do Contorno Leste na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2711/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas e sinalização necessárias em todas as ruas na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2712/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a retirada do veículo abandonado que está obstruindo a Rua Amelia Ivanchechen Leal s/n, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 2713/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a troca da mureta por grade; embaixo da passarela da marginal da BR376 com Rua Marlene da Veiga Rosa, entrada do Jardim Fabíola.

Indicação nº 2714/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pinturas das Lombadas /Redutores de velocidade existentes no Jardim Carmem e Fabíola.

Indicação nº 2715/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do Bairro Campo Largo da Roseira (placas de pare, velocidade máxima, proibido estacionar, pinturas de ondulações transversais. pintura de faixas).

Indicação nº 2716/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do Jardim Aquários (placas de pare, velocidade máxima, proibido estacionar, pinturas de ondulações transversais. pintura de faixas)

Indicação nº 2717/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do bairro Jardim Carmem e Fabíola (placas de pare, velocidade máxima, proibido estacionar, pinturas de ondulações transversais. pintura de faixas).

Indicação nº 2718/2017, dos Vereadores Mari Temperasso e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 355/2017, que determine a instalação de uma lombada e sinalização na Rua Manoel Pires Cordeiro próximo ao nº422 na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 2719/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária nos postes existentes na Estrada da Roseira no trecho do Condomínio Don Rodrigo até a entrada da Borda do Campo.

Indicação nº 2720/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a revitalização de calçada de passeio na Rua José Moreira em frente à unidade de Saúde Martinópolis na Borda do Campo.

Indicação nº 2721/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um poste com quatro hastes luminárias no estacionamento do Ginásio de Esportes Max Rosenmann.

Indicação nº 2722/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para que seja procedida à instalação de uma academia da Terceira Idade, e um parque infantil no Jardim Guarani.

Indicação nº 2723/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a reparação de calçadas na Rua Octávio Cim em frente ao nº 1892, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2724/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada e placa de proibido jogar lixo, na Rua Alameda Arcipar em frente ao nº 200, Vila Edith.

Indicação nº 2725/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de tartarugas para diminuição de velocidade nos dois sentidos da Rua Maria Bonato Marenda esquina com a Rua David Campista, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2726/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de faixa amarela em um dos lados da via, na Rua Osvaldo da Silva Bassu, no Parque da Fonte, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2727/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de recuo para estacionamento, na Rua Colombo, em frente ao nºo 1491, Centro.

Indicação nº 2728/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida implantação de um espelho convexo de segurança, no cruzamento das Ruas Hugo Zen com Av. Rui Barbosa, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 2729/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de patrolamento, em toda a extensão da Rua Nestor Negoseki, localizada no bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 2730/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixas na travessia elevada, localizada na Rua Luiz Grochoski, no Bairro Costeira.

Indicação nº 2731/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super anti pó), em toda a extensão da Rua Ataíde Marioto, localizada no Bairro Quississana.

Indicação nº 2732/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie estudos para a instalação de uma travessia elevada, na Av. Rui Barbosa, em frente ao nº 12.232 (Posto Seringueira), na Col. Rio Grande.

Indicação nº 2733/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Araçá – Campestre da Faxina.

Indicação nº 2734/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento desde o início na Rua Elias Pedro Saade até o Pesque e Pague Estrela da Manhã e ruas adjacentes – Arujá.

Indicação nº 2735/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de tapa buracos na Rua Júlio Rocco (Rua ao lado da antiga PUC) – Campina.

Indicação nº 2736/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11504/2016, que viabilize a implantação de rede de baixa tensão, contemplando com iluminação pública, na Rua Antonio Moro, esquina com a Rua Maria Pasqualim Vaccari, até a Constante Moro Sobrinho, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2737/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma travessia elevada e sinalização horizontal e vertical, na Rua Castro ao lado do Rio Ressaca no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2738/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em paralelepípedo em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, contemplando com calçadas, ciclovia, sinalização horizontal e vertical, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias que se façam necessárias, no Bairro Costeira.

Indicação nº 2739/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, na Rua Cláudia Soares, no Portal do Sol.

Indicação nº 2740/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede de baixa tensão, contemplando com iluminação pública, na Rua Mario Santos, entre os números 177 e 229, no Jardim Suíça.

Indicação nº 2741/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de travessia elevada na Rua José Zanqueta Filho, próximo a Escola Municipal Lilian Viana, Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 2742/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de meio fio na Rua José Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 2743/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de tachão na Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2744/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do antipó da Rua José de Almeida Sobrinho, Bairro Quississana.

Indicação nº 2745/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de travessia elevada na Rua Marialva em frente ao parque linear no Rio Ressaca, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2746/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 7811/2015 e 9944/2016, que realize estudos para instalar uma lombada na Rua Francisco Tockzec, próximo ao n° 1275, Bairro Monte Líbano.

Indicação nº 2747/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 9169/2015 e 10488/2016, que viabilize estudos para a instalação de lombada na Rua Desembargador James Portugal Macedo próximo aos n°s 307 e 950, Braga.

Indicação nº 2748/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Francisco Carvalho de Lima, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2749/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos, no sentido de implantar uma lombada na Rua Jacarezinho, próximo ao nº 380, Bairro São Cristovão.

Indicação nº 2750/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam implantadas placas de sinalização, referente à lombada que se encontra na Rua Adrianópolis, próximo ao nº 938, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2751/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizados estudos no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Morretes, esquina com a Rua Almirante Tamandaré, Bairro Braga.

Indicação nº 2752/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2753/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de acupuntura na UBS do Guatupê.

Indicação nº 2754/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que melhore a forma de acolhimento das pessoas que utilizam a UBS do Jardim Ipê.

Indicação nº 2755/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para nova distribuição de pacientes na região do Guatupê.

Indicação nº 2756/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que melhore a forma de acolhimento das pessoas que utilizam a UBS do Jardim Cristal.

Indicação nº 2757/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a contratação urgente de um médico fixo para a UBS do Jardim Cristal.

Indicação nº 2758/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promovam estudos de viabilidade a fim de que sejam realizadas com maior frequência ronda policial especialmente no período noturno em toda extensão do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2759/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize as melhorias necessárias, compreendendo: tapa buraco/patrolamento/afaslto alternativo em toda extensão Rua Francisco Massaneiro, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 2760/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a repintura nas faixas de sinalização em toda extensão da Rua Lilian Viana de Araújo, localizada no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2761/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva na Rua Rio Grande do Sul no Bairro São Domingos.

Indicação nº 2762/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize o prolongamento da rede de energia na Rua José Cadilhe no Jd. Nemari.

Indicação nº 2763/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a troca da lâmpada do poste da Rua Ernesto Montanarin, em frente ao nº 583, no Jd. Suiça.

Indicação nº 2764/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de travessia elevada próximo ao cruzamento entre as ruas José Trevisan e Marcílio de Oliveira localizado no Bairro Planta São Marcos.

Indicação nº 2765/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar patrolamento e aplicação de “Fresado” na Rua Manoel Gomes de Almeida nos trechos entre as ruas Romário Martins e Hamilton Luís Uba, e entre as ruas Ulisses Cordeiro e Hamilton Luiz Uba, localizados na Planta São Marcos.

Indicação nº 2766/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e encaminhe ao órgão responsável solicitação para interligar as Ruas Joel Tesserolli e Gilberto Bolivar Sander localizadas no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 2767/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, viabilize estudos para efetuar a troca das lâmpadas danificadas localizadas na Rua Olívio Tozzo, dando ênfase para as lâmpadas situadas em frente ao CMEI Luíza Posseom, no Bairro Planta São Marcos.

Indicação nº 2768/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que seja efetuado reparos em toda extensão na Rua Eugênio Moro, principal rua de acesso ao Bairro Del Rey.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 087/2017, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2734/2016, de 07 de julho de 2016, que Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde do Município através da internet em tempo real.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 102/2017, do Vereador Gilmar Batista de Oliveira, que Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 087/2017.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2017, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua Nireide Levi Haluch uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 112/2017, dos Vereadores Abilio Alves e Juliano Martins, que Denomina de Rua Olegario Garcia, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 087/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 102/2017.

 

TRIBUNA POPULAR:

MORADORES DA ÁREA RURAL LUCRÉCIA, ISRAEL E KETHLIN

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ADRIANO MUHLSTEDT

COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR CAPITÃO GALESKI

 

TRIBUNA:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR TADEU CAMARGO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR MARCELO

VEREADOR PASTOR GILMAR

VEREADOR CARLOS MACHADO

VEREADOR LUIZ PAULO

VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

VEREADORA NINA SINGER

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR ÉLCIO NEGOSEK

VEREADOR SILVIO SANTO

VEREADOR EDSON DANGUI

VEREADOR ABÍLIO ALVES

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 8 DE AGOSTO DE 2017