01ª Sessão Ordinária – 2º período de 2017

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 381/2017-GAB, atendendo dispositivo da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 297, de 30 de abril de 2002, encaminhando o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, para aprovação.

Ofício nº 385/2017-GAB, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas:

Nº 2.839, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASCABRAFF, Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos de Fé. Nº 2.840, que Declara de Utilidade Pública Municipal a AMJLU, Associação de Moradores do Jardim Lucy. Nº 2.841, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Med Saúde. Nº 2.845, que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de São José dos Pinhais.

Nº 2.854, que Altera dispositivos da Lei nº525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais. Nº 2.855, que Declara de Utilidade Pública Municipal, ASCESJP – Associação dos Ceramistas de São José dos Pinhais. Nº 2.856, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de R$ 8.260.000,00 (Secretarias de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas). Nº 2857, que ,Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de R$ 6.717.000 ( Gabinete do Prefeito, Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Cultura, Assistência Social, Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo, Comunicação Social, Rec Mat e Licitação, Transporte e Trânsito e Gabinete do Vice-Prefeito). Nº 2858, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de R$1.660.000,00 (Secretarias de Saúde e Educação).

Ofício nº 387/2017-GAB, encaminhando resposta ao requerimento nº 108/2017, protocolado sob o nº 61229/2017 do Vereador Élcio Negosek.

Ofício nº 390/2017-GAB, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 47, de 17 de julho de 2017, que estabelece e delimita Zona especial de Interesse Social 1 na área denominada “Costeirinha”, para estudo e posterior aprovação.

Ofício nº 393/2017-GAB, encaminhando a Estimativa da Receita da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais para o exercício de 2018.

Ofício nº 397/2017-GAB, encaminhando os Projetos de Leis Ordinárias nºs 48, de 20 de julho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Agência Fomento do Paraná, nº 49, de 20 de julho de 2017, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, nº 50, de 21 de julho de 2017, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do município de São José dos Pinhais e, nº 51, de 21 de julho de 2017, que oficializa a criação de Equipamentos de Saúde, para estudo e posterior aprovação.

Ofício nº 398/2017-GAB, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas:

Nº 2.861, que Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de R$ 7.800.250,00 (Secretarias de Saúde e Educação). Nº 2.862, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de R462.697,09. (Secretaria de Saúde). Nº 2.863, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de R$ 30.000,00 (Secretaria de Saúde). Nº 2.864, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de R$ 2.852.720,00 (Secretarias de Saúde e Assistência Social). Nº 2.865, que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de R$ 1.309.044,00 (Secretaria de Esporte e Lazer). Nº 2866, que Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Oleiro. Nº 2.867, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Paranaense de Bandas e Fanfarras. Nº 2.868, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Ofício nº 403/2017-GAB, encaminhando resposta ao requerimento nº 116/2017, protocolado sob o nº 62893/2017, do Vereador Abílio Alves.

Ofício nº 404/2017 – GAB, encaminhando os Projetos de Lei Ordinárias nºs. 52, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2.620, que dispõe sobre o Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais, nº 53, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 940, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, nº 54, que Revoga a Lei nº 1.481, nº 55, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1780, que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente.

Ofício nº 407/2017 – GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2870, devidamente sancionada, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Ofício nº 097/2017, DO SEMUTTRAN, encaminhando modelo do Cartão Eventual, que está sendo disponibilizado para população, em especial aos que não utilizam habitualmente o Sistema Municipal Integrado de Transporte.

DIVERSOS

Ofício nº 456/2017, do Ministério Público, encaminhando para conhecimento, Recomendação Administrativa nº 06/2017, para que a Caixa Econômica Federal apresente plano de ações detalhado, com a finalidade de combater e diminuir as ocupações irregulares dos imóveis e criminalidade nos Residenciais Serra do Mar I e II.

Ofício nº 849/2017, da Sanepar, em atendimento ao Requerimento nº 090/2017, de autoria do Vereador Élcio Negosek, referente à Represa e Barragem do Rio Miringuava.

Ofícios nºs 668 e 697/2017, da Agência de Fomento do Paraná S/A, informando a liberação de recursos para a linha Pro-Transporte – PAC II.

Comunicados nºs. CM066945; CM067869; CM073417; CM154570; informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 00219, do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Departamento Financeiro e Contábil, apresentando o Balancete Financeiro, referente ao mês de junho de 2017.

Projeto de Lei nº 121/2017, da Vereadora Nina Singer, que altera a Lei nº 1406, de 09 de setembro de 2009, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 122/2017, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a autorização das ONGs e empresas de terceiro setor a utilizar auditórios, salas de aula, anfiteatro, quadras e outros espaços da administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Projeto de Lei nº 123/2017, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas nas empresas instaladas em São José dos Pinhais, com a finalidade de melhor identificá-las.

Projeto de Lei nº 124/2017, do Vereador Professor Marcelo, que garante às empresas prestadorsa de serviços de mídias impressas sediadas no Município, o recebimento de parte de verba de publicidade, na forma que especifica.

Indicação nº 2629/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 7608/2015 e 10022/2016, que realize estudos para instalar uma lombada na Rua David Campista entre as Ruas Almirante Alexandrino e Agenor Lino de Oliveira, Afonso Pena.

Indicação nº 2630/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizado o manilhamento na Rua Francisco Zen entre as Vias Agudos do Sul e Mandirituba, Afonso Pena.

Indicação nº 2631/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a troca de boca de lobo na Rua Brasília esquina com a Rua Maria Paulina Pereira, e outro na Rua Maria Paulina Pereira em frente ao nº 50, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2632/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine os seguintes pedidos na Rua Dr. Murici em frente ao CAIC: pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua acima citada; pintura das travessias elevadas; pintura do “Pare” antes da trincheira.

Indicação nº 2633/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine o atendimento dos seguintes pedidos na Rua Elza Scherner Moro, localizada no bairro Riacho Doce: pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Rua acima citada; pintura de travessia elevada; pintura de lombada.

Indicação nº 2634/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de acesso ao Quississana e Colônia Murici, na Rua Dr. Murici, próximo ao 17° Batalhão da Polícia Militar do Paraná, no Bairro Costeira.

Indicação nº 2635/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize recuperação da calçada na Rua: José Mauri Zen em frente ao nº 70, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 2636/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento em toda a extensão da Rua D e colocação de saibro onde for necessário no Pinheiro Seco, região da Borda do Campo.

Indicação nº 2637/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial seguido de pavimentação alternativa em toda a extensão da Rua Estela Mari Rezende na Borda do Campo.

Indicação nº 2638/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de um toldo ligando a cozinha e a recepção da Unidade de Saúde Altivir Stoco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2639/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de bancos entre o portão de entrada e a recepção da Unidade de Saúde do Martinópolis na Borda do Campo.

Indicação nº 2640/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a implantação de boca de lobo na Rua São Paulo no Bairro São Domingos.

Indicação nº 2641/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido da implantação de lombada na Rua Evalino Rodrigues Vainer, 106, Vila Bond.

Indicação nº 2642/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de calçadas nas seguintes Ruas: Engenheiro Pedro Bonk, João Nester, José Carlos Ribeiro Ribas, Maria Alice Sadenberg Bairro Academia, Jardim Zenith.

Indicação nº 2643/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de calçadas nas seguintes Ruas: Frei Basílio Roewer OFM, Ana Gonçalves de Oliveira, Nelson Ferreira da Luz, Izidio Fiuza, Alameda Ministro Aramis Athayde, no bairro Academia, Vila Marambaia.

Indicação nº 2644/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize limpeza na Rua Aurora, em frente terreno ao lado do nº 441, Bairro Guatupê, Jardim Santa Fé.

Indicação nº 2645/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à manutenção dos equipamentos da ATI ao lado do CMEI Sementes do Amanhã na Rua João Fraga Neto, Bairro Guatupê nº 4778.

Indicação nº 2646/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize dentro do seu cronograma o recape com C.B.U.Q em toda a extensão da Rua Apucarana, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2647/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que solicite junto ao 17° Batalhão da Polícia Militar aumento do patrulhamento com rondas ostensivas, no Bairro Cachoeira e Agaraú.

Indicação nº 2648/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Rua Pedrina Costa Viski, na altura do nº 3.182 no Bairro Braga.

Indicação nº 2649/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de uma base fixa da Guarda Municipal do Bairro Cachoeira.

Indicação nº 2650/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização necessárias na rotatória da Cachoeira, sentido Agaraú.

Indicação nº 2651/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do Bairro São Marcos (placas de pare, velocidade máxima, proibido estacionar, pinturas de ondulações transversais e pintura de faixas).

Indicação nº 2652/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1532/2017, que viabilize estudos técnicos para que ocorra separadamente a abertura dos semáforos da Rua David Campista esquina com Avenida Rui Barbosa, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2653/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Hermenegildo Pauletto, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 2654/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Veríssimo Marques, próximo ao n° 1727, no Centro.

Indicação nº 2655/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Eugênio Moro, Bairro Del Rey.

Indicação nº 2661/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Nauher Bortolotti, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2662/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize o acesso à Curitiba via Boqueirão através da Avenida Rui Barbosa.

Indicação nº 2663/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo visando implantação de aplicativo para celular que tenha como objetivo agendamento antecipado de consultas nas unidades de saúde do Município.

Indicação nº 2664/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para implantação de Lombada na Rua Aníbal Silva próximo ao nº 830, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2665/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixa de pedestre e divisão de pista em torno da trincheira da Rui Barbosa com a BR 277, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2666/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, na Rua Sebastião Fermino Felipe, no Jardim Carmem.

Indicação nº 2667/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma travessia elevada, próximo ao n° 174, na Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2668/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, em toda extensão da Rua Antônio Moro, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 2669/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, em toda extensão da Rua Jardim Alegre, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 2670/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma travessia elevada, próximo ao n° 139, na Rua Floresta, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2671/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja efetuada a colocação de placa indicativa de “Carga e Descarga”, na Rua Colombo, próximo ao cruzamento com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente aos estabelecimentos comerciais, Centro.

Indicação nº 2672/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo na Rua Negoseki – Contenda.

Indicação nº 2673/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo na Rua Pedro Moro – Contenda.

Indicação nº 2674/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de placa de indicação de nome de rua, no respectivo logradouro: Rua Casta Andreguetto Kramar – Contenda.

Indicação nº 2675/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de sinalização vertical e horizontal adequada na Rua Antônio Joaquim Pereira – Bairro Santo Antônio.

Indicação nº 2676/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a fiscalização de veículos estacionados irregularmente na Rua Dr. Marcelino Nogueira, em frente ao Banco Santander, Centro.

Indicação nº 2677/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a mudança para o antigo itinerário da linha de ônibus da Malhada/Roça Velha – Centro.

Indicação nº 2678/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada na Rua Itaberaí, em frente ao nº 37, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 2680/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de sistema de iluminação pública na Rua Ulisses Cordeiro, no trecho entre as Ruas Antônio Dombrowski e Olavo Nunes de Almeida.

Indicação nº 2681/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a troca das lâmpadas danificadas localizadas na Rua Antônio Dombrowski, dando ênfase para a troca da lâmpada localizada próximo ao nº 61.

Indicação nº 2682/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a troca das lâmpadas danificadas localizadas na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, dando ênfase para as lâmpadas situadas em frente ao Colégio Estadual Chico Mendes, localizado no Bairro Planta São Marcos.

Indicação nº 2683/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para retirada de restos de podas (galhos) em todo Bairro Jd. Aquarius, dando prioridade para os resíduos depositados indevidamente na esquina da Rua Olímpio Ferreira da Cruz com a Rua Pedro Escripe.

Indicação nº 2684/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 1600/2017, que determine estudos para pintura de faixas de pedestres, eixos, área escolar, lombadas como também revisão e implantação de placas R1 PARE, placas de advertência de área escolar, lombadas, limite de velocidade e Limite de peso para todas as ruas e pavimentações novas localizadas no Bairro São Marcos.

Indicação nº 2685/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 11035/2016, que determine estudos visando a construção do Posto de Saúde no Jardim Blanco Pombo, Bairro Guatupe.

Indicação nº 2686/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudo para a realização da operação tapa buraco urgente em toda a extensão da Av. Tertuliano Ferreira de Souza, Jd. Libanópolis, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2687/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o alargamento da Rua Teófilo Negosek, no trecho compreendido entre o Contorno Leste até o cruzamento com a Rua José Francisco Negosek, na Colônia Zacarias.

Indicação nº 2688/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super anti pó), em toda a extensão da Rua Leopoldo Pasqualin, localizada na Col. Rio Grande.

Indicação nº 2689/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super anti pó), em toda a extensão da Rua Tupinambá, localizada na Col. Rio Grande.

Indicação nº 2690/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize estudos para melhorar a condição de segurança em toda a extensão da Rua Manoel Pires Cordeiro, no Jd. Santa Tereza.

Indicação nº 2691/2017, dos Vereadores Silvio Santo e Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de um módulo da Guarda Municipal, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 2692/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, promova  estudos a fim de promover o programa Vizinho Solidário/ Vizinho de Olho/ Vizinhos em Alerta, ou outra denominação em todo Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 2693/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo e/ou operação tapa buraco em toda extensão da Rua Faustino Sabotta, na Col. Zacarias.

Indicação nº 2694/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” na Rua Rafael Puchetti, em frente ao nº 983, Bairro Braga.

Indicação nº 2695/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos, no sentido de implantar uma lombada na Rua Maurílio da Cruz, Bairro Vila Iná.

 Indicação nº 2696/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Jachinski, Jardim Aquarius.

 Indicação nº 2697/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a  troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pedro Moro Redeschi, Bairro São Pedro.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2017, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua Nireide Levi Haluch uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 112/2017, dos Vereadores Abilio Alves e Juliano Martins, que Denomina de Rua Olegario Garcia, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº  106 e 112/2017.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR EDSON DANGUI

VEREADOR GILBERTO MELLO

VEREADOR LUIZ PAULO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 3 DE AGOSTO DE 2017

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *