34ª Sessão Ordinária – 1º período de 2017

 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 06 DE JUNHO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 288/2017-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 22/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, que dispõe sobre a cassação de alvará de localização e funcionamento de postos de combustíveis instalados em São José dos Pinhais que adulterarem o produto e dá outras providências.

Ofício nº 290/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 29/2017, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 525, de 25 de Março de 2001, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 291/2017-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2814/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação nas Unidades de Pronto Atendimento em local visível e destacado de painel eletrônico contendo informações detalhadas do atendimento ao usuário, devidamente sancionada.

Ofício nº 292/2017-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 70/2017, do Vereador Pastor Gilmar.

Ofício nº 299/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Oficio nº 1029/2017, da Secretaria de Saúde, encaminhando para conhecimento a Instrução Normativa nº 02/2017, que estabelece o Comitê de Crise, que atuará no âmbito da Secretaria.

Ofício nº 1132/2017, da Secretaria de Saúde, encaminhando cópia do ofício nº 1123/2017, enviando à Secretaria de Estado de Saúde do Parana, sobre credenciamento do Hospital e Maternidade São José na rede de atenção à urgência e emergência.

DIVERSOS

Ofício nº 126/2017, da Assembleia Legislativa do Paraná, em resposta ao Requerimento nº 030/2017, do Vereador Professor Abelino.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 88/2017, do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal, ASCESJP – Associação dos Ceramistas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 89/2017, do Vereador Tadeu Camargo, que  dispõe da criação de uma usina de reciclagem do lixo eletrônico em São José dos Pinhais e da outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2017, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sob a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo, no âmbito municipal.

Requerimento 089/2017do Vereador Elcio Negosek, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art.127 e seguintes do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado convite para comparecimento nesta Egrégia Câmara Municipal, do Diretor-Presidente da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), Excelentíssimo Senhor Omar Akel, em oportunidade a ser aprazada, para prestar informações e esclarecimentos sobre a conclusão das obras vinculadas à vinda do evento promovido pela FIFA, a Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, especialmente as localizadas na Avenida das Américas e Avenida das Torres, entre outras.

APROVADO

Requerimento 090/2017, do Vereador Elcio Negosek, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art.127 e seguintes do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a solicitação de informações junto à Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), referentes à Represa e Barragem do Rio Miringuava, especialmente as contrapartidas por parte da empresa, diante dos impactos causados, sejam eles de natureza ambiental ou social. Estes existindo, apresentar cronograma de execução das atividades, existência de royalties ou repasses feitos ao Município em virtude da utilização de recursos naturais de São José dos Pinhais.

APROVADO

Indicação nº 1961/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma academia ao ar livre na Rua Ignácio Pampu, na Cachoeira.

Indicação nº 1962/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de baixa tensão com iluminação pública no trecho faltante na Rua Arcidio Claudino Barbosa, entre as Ruas Reinaldo Baldan e Demétrio Zanão, no Agaraú.

Indicação nº 1963/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize manutenção com patrolamento em toda extensão da Rua Felipe Rendoke, no Bairro Contenda.

Indicação nº 1964/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize serviços de roçadas em toda a extensão da Rua Casemiro Leviski, no Bairro Contenda

Indicação nº 1965/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da sinalização horizontal nas Ruas Casemiro Leviski e Casemiro Groschka, no Bairro Contenda.

Indicação nº 1966/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação pública (haste em poste) na Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente ao nº 275, no Guatupê.

Indicação nº 1967/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio fio na Avenida Guatupê, em toda a sua extensão, no Guatupê.

Indicação nº 1968/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza no meio fio da Rua Lindolfo Damann, em toda a sua extensão, no Guatupê.

Indicação nº 1969/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de lombadas e limpeza de meio fio na Rua Pedro Karwowski, no Guatupê.

Indicação nº 1970/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de todas as lombadas localizadas na Avenida Guatupê.

Indicação nº 1971/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Evalino Rodrigues Vainer  (antiga Rua três), no Bairro Academia, Vila Bond.

Indicação nº 1972/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Itaqui , no Bairro Academia, Vila Bond.

Indicação nº 1973/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua José Carlos Ribeiro Ribas, no Bairro Guatupê, Jardim Zenith.

Indicação nº 1974/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de colocação de um redutor de velocidade na Rua Valdemiro Valaski, na altura do nº  271  Bairro Guatupê, Vila Bond.

Indicação nº 1975/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a sinalização de faixa e lombadas da Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Academia, Vila Bond.

Indicação nº 1976/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a indicação de área escolar, por meio de placas e sinalização de solo, nas vias públicas próximas ao Colégio Costa Viana, localizado na Rua Paulino Siqueira Cortês, nº 2685, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 1977/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação definitiva (massa asfáltica), na Rua Antônio Zaramela, localizada na Colônia Rio Grande, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Travessa Leone Décimo Dal’ Negro.

Indicação nº 1978/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), na Rua Tupinambá, no trecho a partir do nº 225 até o cruzamento com a Rua Francisco Dal’ Negro, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 1979/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza nas margens da Rua das Nações Unidas, desde seu início até a Rua Leonel Bassan, na Cidade Jardim.

Indicação nº 1980/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a indicação de área escolar, por meio de placas e sinalização de solo, nas proximidades do CMEI Papa João Paulo II, localizado na Rua Tarcílio Zoelner, na Cidade Jardim.

Indicação nº 1981/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de Capela Mortuária no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 1982/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação do serviço de distribuição de água encanada na Rua Ademir Negoseki – Cachoeira.

Indicação nº 1983/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para implantação do serviço de distribuição de água encanada na Rua Lourenço Pichorim e Rua José Francisco Negoseki – Colônia Zacarias.

Indicação nº 1984/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de serviço de água encanada em toda a extensão da Rua Tiburcia de Bastos Singer – Contenda.

Indicação nº 1985/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de câmeras de segurança/monitoramento nas entradas e saídas dos Bairros da Contenda, Campo Largo da Roseira, Inhaiva e Roça Velha.

Indicação nº 1986/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma manilha quebrada na Rua José João Rodrigues, nº 320 A, Jardim Belo Horizonte.

Indicação nº 1987/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a reparação no antipó com urgência no Bairro Jardim Aparecida, no cruzamento entre as Ruas Pedro Karwowski e Joroslau Sochaki.

Indicação nº 1988/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a manutenção no assento do ponto de ônibus localizado na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Posto BR, Bairro Jardim Luci, Guatupê.

Indicação nº 1989/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a restauração do paralelepípedo na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Posto BR, próximo ao ponto de ônibus, Bairro Jardim Luci, Guatupê.

Indicação nº 1990/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a restauração do paralelepípedo na Rua Salomão Miguel Nasser, ao lado do estacionamento da Empresa Multilit.

Indicação nº 1991/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a melhoria da sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das Ruas Dr. Murici com Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Costeira.

Indicação nº 1992/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2814/2013, que viabilize a aplicação de uma nova camada de antipó, na Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 1993/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, nas Ruas: Angelina Maria Senegaglia, Maria Leni Haluch de Bastos, Rosa Marinho, Osvaldo Anacleto Bobato, Osias Rabelo, Ernesto Montanarin e Engenheiro Roberto Blonkowski Junior, no Jardim Suíça.

Indicação nº 1994/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias, nas Ruas: Mario Santos, Diomiro Chiuratto, Expedicionário Silvestre Skodowski, Mario Wilson Soares, Sofia Suotta Toczek e Alcides Thomas de Lima, no Jardim Suíça.

Indicação nº 1995/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a substituição de manilhas quebradas na galeria pluvial localizada na Rua Wilson Luiz Lopes, n° 578, no Jardim Fênix, no Bairro Iná.

Indicação nº 1996/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine reforma e melhoria de iluminação pública na Praça do Jardim Montreal, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 1997/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a reforma e melhoria de iluminação pública em toda extensão da Rua Antonio Greboge, no Bairro Malhada.

Indicação nº 1998/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura da faixa da travessia de pedestres em frente ao Colégio Top Gun, situado na Rua Veríssimo Marques, Centro.

Indicação nº 1999/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em frente à Câmara de Vereadores, na Rua Veríssimo Marques 699, Centro.

Indicação nº 2000/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que solicite estudos para realizar manutenção geral (reformas e reparos) na trincheira da Avenida Rui Barbosa com BR 376.

Indicação nº 2001/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de 05 Rampas na Avenida Rui Barbosa, entre a Igreja Vida Plena até a Fisiomax, sendo mais precisamente uma em cada ponto das esquinas e uma no canteiro central entre as pistas ao lado do sinaleiro, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Senador Acioli Filho.

Indicação nº 2002/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada de passeio da Avenida Rui Barbosa, entre a Igreja Vida Plena até a Fisiomax.

Indicação nº 2003/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10211/2016, que viabilize estudos para implantar semáforo no cruzamento da Avenida Rocha Pombo com Rua Doutor Manoel Ribeiro de Campos, São Cristóvão.

Indicação nº 2004/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de um estacionamento público nos Lotes F016 e 017, ao lado do UPA Afonso Pena.

Indicação nº 2005/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos no sentido de implantar uma lombada na Rua Padre João da Veiga Coutinho, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2006/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos no sentido de implantar uma lombada na Rua Porto Rico, próximo ao nº 54, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 2007/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Porto Rico, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 2008/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Porto Rico, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 2009/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Vicente Tozo, no Jardim Fênix, Bairro Iná.

Indicação nº 2010/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Osvaldo Rodrigues Caldeira, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 2011/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Altevir de Lara e Elvira Schaffer da Rocha, Conjunto Júpiter, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2012/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a substituição dos pontos de ônibus existentes na Rua Anneliese Gellert Krigsner, entre os nºs 3365 e 4011, por equipamentos que tenham assento e cobertura mais abrangente.

Indicação nº 2013/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 0484/2013  que proceda a colocação de placas indicativa  ao longo da via, com os nomes das seguintes ruas: Alexandre Kusma – 04 placas, Nicolau Kusma – 05 placas, Padre Nicolau  Jez – 02 placas, todas vias existentes na Colônia Marcelino.

Indicação nº 2014/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para limpeza, roçada e recolhimento de entulhos em toda extensão da Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Jardim Suíça, dando prioridade ao ponto localizado a 130m sentido Quississana, onde passa também o córrego que acompanha a via.

Indicação nº 2015/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que estude a viabilidade para instalar placa de sinalização que oriente o sentido de saída e entrada do Bairro Córrego Fundo para rodovia BR-376.

Indicação nº 2016/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de semáforo veicular e semáforo para pedestre, bem como faixa de pedestres, na Rua São José, no cruzamento com Avenida das Torres.

Indicação nº 2017/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Pedro Plantes dos Anjos, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 2018/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência operação tapa buracos na Rua Ester dos Anjos Durval, no Bairro Santa Tereza.

Indicação nº 2019/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a retirada dos entulhos nos seguintes endereços: Rua Brusque, esquina com a Rua Tubarão; Rua Marco Aurélio Rosa ao lado do nº 178; Rua Marco Aurélio Rosa, em frente ao nº 219, esquina com a Rua Blumenau, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2020/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pintura da lombada na Avenida Rui Barbosa, próximo ao nº 10112.

Indicação nº 2021/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de implantar uma travessia elevada em frente à Escola Antonio Franco da Rocha, na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2022/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação n°1029/2013 que realize limpeza, roçada, manutenção e colocação de areia no espaço da academia da 3º idade, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 2023/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie rondas constantes da Guarda Municipal, no Bairro São Francisco – Costeira.

Indicação nº 2024/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a realocação do bueiro localizado à Rua Tereza Caetano de Lima, n° 891- Jardim Independencia.

Indicação nº 2025/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo na Rua Airton Senna, até a altura da Rua Jossei Toda, no Jardim Santana.

Indicação nº 2026/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize o aumento do muro das dependências da escola e também realize o nivelamento do terreno na área do pátio da Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, localizada na Rua Airton Senna, nº 480, Bairro Jardim Santana.

Indicação nº 2027/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Guarani.

Indicação nº 2028/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n°3569/2014, que determine a implantação de baias ou recuos para o acostamento e cobertura de pontos de ônibus em toda extensão da Rua Antonio Greboge, tendo seu inicio no Bairro Inhaiva até a Colônia Malhada.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 64/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Assistencial Criança Feliz.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, dos Vereadores Alberto Setnarsky e Tadeu Camargo, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece os Perímetros Urbanos da Sede e da Colônia Murici no Município de São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 64/2017.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2017, neste Legislativo, nº 13, do Executivo, que Revoga a Lei nº 1918, de 15 de fevereiro de 2012 e Lei nº 2109, de 26 de dezembro de 2012.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ÉLCIO DO BOLINHO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2017, do Vereador Edson Dangui, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar sistema de coletores de chorume nos caminhões que fazem a coleta do lixo no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Inicialmente, discussão e votação única do Parecer Contrário, das Comissões de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Público e Meio Ambiente,  à Emenda Aditiva do Vereador Professor Abelino.

RETIRADO PELO AUTOR DA EMENDA ADITIVA VEREADOR PROFESSOR ABELINO

– APROVADO O PARECER FICA REJEITADA A EMENDA ADITIVA.

– CASO SEJA REJEITADO O PARECER É COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA ADITIVA.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2017, COM A EMENDA ADITIVA OU NÃO.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1424/2017, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Faculdade Dom Bosco e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 64/2017.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1424/2017.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 74/2017.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2017.

 

TRIBUNA:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR ÉLCIO DO BOLINHO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR PROFESSOR MARCELO

VEREADOR GILBERTO MELLO

VEREADOR JULIANO MARTINS

VEREADOR EDSON DANGUI

VEREADOR LUIZ PAULO

VEREADOR CARLOS MACHADO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 08 DE JUNHO DE 2017

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