32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2017

 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 30 DE MAIO DE 2017.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 286/2017-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 67/2017, da Comissão Especial.

Ofício nº 289/2017-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.818, que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.230, de 19 de Julho de 2013, que institui as cores oficiais do Município; 2.819, que inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Cavaleiro e dá outras providências e 2.820/2017 que inclui no calendário oficial de eventos do Município de São José dos Pinhais a comemoração da Festa da Páscoa no Bairro Cachoeira e dá outras providências, todas devidamente sancionadas.

DIVERSOS

CM 53166 E CM 58810, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 085/2017, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER À MESA, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 43/2017, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIs e creches do Município de São José dos Pinhais, com a finalidade de apresentar outro de conteúdo similar, com alterações na redação, conforme sugestão da CCJ.

APROVADO

Projeto de Lei nº 83/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIs e creches do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 84/2017, dos Vereadores Edson Dangui e Abílio Alves, que institui o Diário Oficial Eletrônico de São José dos Pinhais como órgão oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes executivo e legislativo do município de são josé dos pinhais.

Projeto de Lei nº 85/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera a Lei Municipal n.º 1063/2007, que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais, acrescentando requisitos para a concessão de homenagens especiais.

Projeto de Lei nº 86/2017, da Vereadora Fátima de Paula, que cria a medalha José Bonifácio e seu Símbolo Distintivo, atribuídos exclusivamente aos alunos da rede pública de ensino e aos servidores públicos concursados Professores, e dá outras providências.

Indicação nº 1848/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó) na extensão da Rua Antonio Singer, no entroncamento com a  Rua Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Miringuava.

Indicação nº 1849/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó), na extensão da Rua Domingos Benvenuto Moletta, do cruzamento entre as Ruas: Vila Nova e Antonio Singer, Bairro Miringuava.

Indicação nº 1850/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super antipó) na extensão da Travessa Leone Décimo Dal Negro, ao lado da Paróquia Santo Antonio, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 1851/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize estudos para a pavimentação alternativa (super antipó), na Rua Pacú, no bairro Barro Preto.

Indicação nº 1852/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento e revitalização com pavimentação alternativa (super anti pó), em toda a extensão das Ruas: Carpa, Pirarucu, Monte das Oliveiras, Monte Sinai e Monte Sião, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 1853/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, entre as Ruas Nações Unidas e a Dorvalina Lemes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1854/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Dr. Quinzito de Quadros Souza entre as Ruas  Nações Unidas e a Dorvalina Lemes dos Santos,   no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1855/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com paralelepípedos em toda extensão da Rua Suely Lopes Bernar, na Planta Virginia.

Indicação nº 1856/2017, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Manoel Pires Cordeiro, no trecho compreendido da Rua Matilde Brantil de Paula até o final.

Indicação nº 1857/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja instalado um posto da Guarda Municipal junto à Subprefeitura, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 1858/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção ou substituição da boca de bueiro na Rua Augusto Debarba, em frente aos nºs 1.136, 1.154 e 1.110, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 1859/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção ou substituição da boca de bueiro na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao n° 679, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 1860/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o corte de árvores secas na Rua Francisco Paula Lobo Araújo, em  frente ao nº 56, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 1861/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada em frente ao portão do CMEI Profª Maria da Piedade de Souza Cortez, na Rua Francisco Honório Claudino nº 51, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 1862/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma travessia elevada na Rua Barão do Cerro Azul, próximo ao nº 3025, Bom Jesus.

Indicação nº 1863/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de aplicativos para os usuários que utilizam os serviços de táxi neste Município.

Indicação nº 1864/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que reveja o posicionamento das atuais câmeras de segurança no terminal central, ampliando o ângulo e a cobertura de imagens.

Indicação nº 1865/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que priorize com urgência a regulamentação do serviço de transporte de passageiros denominado UBER, neste Município.

Indicação nº 1866/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize dentro do cronograma o patrulhamento preventivo da Guarda Comunitária, no Bairro Contenda.

Indicação nº 1867/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Antonio Quintino de Almeida, no Bairro Contenda.

Indicação nº 1868/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja feita a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Max Bombas e Pizzaria Passione, próximo à Vila Margarida.

Indicação nº 1869/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de galeria pluvial e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Naime Nasser, esquina com a Rua Antonio Palaniki, no Bairro Costeira.

Indicação nº 1870/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 1871/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização vertical e horizontal na Rua Eugênio Moro, no Jardim Del Rey, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 1872/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que se façam necessárias na Rua Frei Brasílio Roewer, no Guatupê.

Indicação nº 1873/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11223/2016, que viabilize a implantação de iluminação pública na pracinha do Jardim Krichak, localizada na Rua das Pitangueiras.

Indicação nº 1874/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 8077/2012, nº 1571/2013 e 0560/2017, que determine a instalação de iluminação pública na trincheira da Rua Onofre Holthman, que faz acesso aos Bairros Rio Pequeno e Jurema.

Indicação nº 1875/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Deputado Estadual José Francisco Buhrer, que interceda junto ao Governo de Estado, para viabilizar a continuidade da obra de pavimentação asfáltica definitiva na Marginal do Contorno Leste, que inicia na Rua Onofre Holthman, da trincheira que dá acesso aos Bairros Rio Pequeno e Jurema até do Posto de Combustível Túlio, neste Município.

Indicação nº 1876/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de uma placa de sinalização (rua sem saída), na Rua Alberto Valaski, na Colônia Gamelas.

Indicação nº 1877/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na Rua João Lipinski, na Colônia Malhada.

Indicação nº 1878/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que implante rede de água na Rua Nestor Negoseki, sentido Centro de SJP, dando sequência ao trabalho já existente no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 1879/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos na Rua Maria Pasqualin Vaccari, entre os nºs 01 à 95, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 1880/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos de viabilidade a fim de que haja a implantação de calçada para pedestres e ciclovia na Rua Adrianópolis, compreendendo os nºs 858 e 1105.

Indicação nº 1881/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que proceda a manutenção nas pinturas das faixas de sinalização (pista) localizadas na Rua Raul de Oliveira Machado, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 1882/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova o reparo necessário (substituição/ conserto) da placa do CMEI Nair Mafalda Zaniolo, localizado à Rua Sebastião A Fogiatto, n° 21.

Indicação nº 1883/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antonio Zaramela, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 1884/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a colocação da placa de sinalização “Pare”, na Rua Prudentópolis, esquina com a Rua David Campista, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 1885/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Guatupê, s/n, próximo à Fábrica de Manilhas, Bairro Jardim Brasil.

Indicação nº 1886/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção na tampa da boca de lobo e limpeza da mesma, na Rua Sofia Maria Moreschi, em frente ao nº 146, no Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 1887/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada uma revitalização de toda a quadra de esportes, com a colocação de uma cesta de basquete completa e manutenção das grades de segurança, na Avenida Guatupê, esquina com a Rua Ada Maria Della Giustina, Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 1888/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a realização das obras de implantação de ciclovia compartilhada (entre pedestre e ciclistas) na extensão da Rua Eugênio Moro – Del Rey.

Indicação nº 1889/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de cancha de areia para a prática esportiva na Rua Celestina Escolaro Foggiatto (lado esquerdo sentido Centro/Bairro), esquina com Rua Irati, ao lado do nº 61 – Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 1890/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize retorno do Programa “Mais Educação” na Escola Municipal Luiz Singer (Rua Antônio Quintino de Almeida, nº 173) – Contenda.

Indicação nº 1891/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação da rede de iluminação pública na Estrada da Roseira, do nº 249 ao nº 78, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 1892/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca da tampa da boca de lobo na Rua José João Rodrigues, nº 421, Bairro Jardim Belo Horizonte.

Indicação nº 1893/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de um Centro Municipal de Educação infantil nas proximidades dos Bairros Jardim Itália e Portal do Sol.

Indicação nº 1894/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que proceda estudos e viabilize para que os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Colonia Castelhano recebam atendimento dentário em mais um dia da semana.

Indicação nº 1895/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine estudos para canalização da rede de esgoto no trecho da Rua Miguel Zeteski, próximo ao nº 334, por cerca de 150 metros, sentido Bairro Jardim Netuno.

Indicação nº 1896/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que proceda estudos de implantação de serviços telefônicos e de internet na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Colonia Castelhano.

Indicação nº 1897/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para recapeamento das Ruas João Antônio Matucheski e Anália Rosário de Carvalho, no Bairro Jardim Italia.

Indicação nº 1898/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para que seja implantado super antipó na Avenida Metropolitana, Jardim Ipê.

Indicação nº 1899/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11703/2016, que realize estudos para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Barão do Cerro Azul, próximo ao nº 2.961, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 1900/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para verificar a possibilidade de implantação de lombada na Rua Lourdes Bonin, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 1901/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para verificar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Rosa Kieça Sokaski, entre a Avenida do Paraíso e a Rua Beija Flor, no Jardim Dona Rosa, Afonso Pena.

Indicação nº 1902/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de iluminação pública na Rua 23, próximo ao nº 73, ao final da Rua Osmar Plínio Caldeira, Jardim Del Rey.

Indicação nº 1903/2017, dos Vereadores Abílio Alves e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Valdemar Adam, Bairro São Judas.

Indicação nº 1904/2017, dos Vereadores Abílio Alves e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio Leandro de Souza, Bairro São Judas.

Indicação nº 1905/2017, dos Vereadores Abílio Alves e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Bonato, Bairro São Judas.

Indicação nº 1906/2017, dos Vereadores Abílio Alves e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buracos em toda extensão da Rua São José, Bairro São Judas.

Indicação nº 1907/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie sinalização de faixa amarela e placa proibido estacionar caminhões, na Rua Nicolau Pampuch, Conjunto Urano.

Indicação nº 1908/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos  visando à implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Bonk, Zenite.

Indicação nº 1909/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a extensão de rota da coleta de lixo (comum e reciclável), na Rua Bento Gabardo, no Bairro Faxina.

Indicação nº 1910/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de uma lixeira externa com tampa na Rua Carlos Kuzma, esquina com rua sem nomeação, próximo ao nº predial 6780, no Bairro Faxina.

EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 59/2017, neste Legislativo, n° 17, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2018.

Vereador Juliano Martins

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Descrição: Implantação de “ super antipó” nas seguintes vias:

Rua Palmas. Rua Altamira Machado Fagundes Rua João Gomes Vieira, Rua Nelson Portes de Brito, localizadas no Jardim Cristal e Rua Sebastião Cordeiro Neneve , localizada no Jardim Ipê II.

Valor: R$ 412.315,91 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e quinze reais e noventa e um centavos).

Vereadora Nina Singer

Secretaria Municipal de Educação

Reformar e/ou ampliar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clodoaldo Naumann – Campo Largo da Roseira (Rua Antônio Singer, nº 1500).

Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Reformar e/ou realizar manutenção no CMEI Maria da Piedade S. Cortes – Campo Largo da Roseira (Rua Francisco Honório Claudino, nº 51).

Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Adquirir material esportivo

Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Secretaria Municipal de Saúde

Reformar e/ou ampliar Unidade Básica de Saúde – Agaraú (Rua Arcídio Claudino Barbosa, s/n).

Valor:  R$ 42.315,91 (Quarenta e dois, trezentos e quinze reais e noventa e um centavos.)

Reformar e/ou ampliar Unidade Básica de Saúde – Cotia (Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, s/n).

Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Implantar e/ou substituir pontos de ônibus na área rural.

Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Alargar ponte localizada na Rua Professor Julio Carvalho Gomes (próximo a BR-376) – Contenda.

Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Implantar pavimentação alternativa ou paralelepípedo na extensão das Ruas Nossa Senhora das Graças e Francisco Kusma – Contenda.

Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).

Reformar escola da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Valor:  R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Vereador Gilberto Mello

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação asfáltica de ruas a serem informadas posteriormente

R$ 252.315,91 (Duzentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e um centavos).

Vereador Silvio Santo

Secretaria Municipal de Assistência Social

Serviço de Acolhimento – Auxílio manutenção das atividades de acolhimento institucional das unidades da assistência social e entidades parceiras.

Valor: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Compra de equipamentos e manutenção das atividades da Apae.

Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Secretaria Municipal de Educação

Caep– Centro de Atendimento e Estimulação Precoce- Compra de equipamentos e manutenção das atividades do CAEP.

Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

Cemitra- Centro Municipal de Educação Social para Iniciação ao Trabalho- Compra de equipamentos e manutenção das atividades do Cemitra.

Valor: R$  10.000,00 (Dez mil reais)

Cemae Dom Pedro II – Bilíngüe para Surdos – Compra de equipamentos e manutenção das atividades do Cemae.

Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Centro Municipal de Atendimento Especializado Anne Sulivan – Compra de equipamentos e manutenção das atividades do CAE.

Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Vereador Abílio Alves

Secretaria Municipal de Educação

Construção de salas de aula no CMEI Primavera. Valor R$ 50.741,91 (Cinqüenta mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos).

Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas

Benfeitorias direcionadas para a APAE – Associação de Pais e amigos dos Excepcionais –

Jardim Leticia.

Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Super Antipó ou Pavimentação Alternativa nas seguintes vias do Jardim Leocádia: Rua Abilio Costa, Rua Miguel Acsenty Vodonis, Rua das Camélias, Rua dos Cravos e Rua das Palmas.

Valor R$ 154.700,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e setecentos reais).

Super Antipó ou Pavimentação Alternativa nas seguintes vias do Jardim Rio Branco: Rua Menino Deus e Rua 25 de Dezembro

Valor R$ 86.870,00 (oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais)

Construção de uma área de recreação e prática esportiva na Rua Hélio Thomaz, Jardim Independência.

Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Aquisição de academia para a terceira idade e parque infantil, nas margens da Rua Hélio Thomaz, Jardim Independência.

Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Secretaria Municipal de Saúde

Destinados a compra de dietas para alimentação de proporção integral e tipos de leites para pacientes que possuem síndromes raras (PROMAM);

Valor R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

COMISSÃO ESPECIAL

Requerimento nº 086/2017, da Comissão Especial criada para analisar os Contratos de Locação firmados pelo Município de São José dos Pinhais, no uso de suas atribuições, REQUER, à Mesa, ouvido o plenário, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o que dispõe o Art. 60 parágrafo § 4º do Regimento Interno.

APROVADO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 74/2017, do Vereador Edson Dangui, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar sistema de coletores de chorume nos caminhões que fazem a coleta do lixo no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 74/2017.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera a Lei Municipal n.º 7/91 que “Concede Auxílio Educação para o 3º Grau a Estudantes de São José dos Pinhais”.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Altera a Lei Municipal nº 1.663/2010, que “Estabelece o Programa de Aquisição de Vagas para Educação Infantil”.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 69/2017, neste Legislativo, nº 19, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. – (R$ 1.479.000,00 – Secretarias de Saúde, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social);

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 70/2017, neste Legislativo, nº 20, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. – (R$ 4.525.788,79 – Secretaria de Saúde);

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 71/2017, neste Legislativo, nº 21, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. – (R$ 22.000,00 – Secretaria de Educação);

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 72/2017, neste Legislativo, nº 22, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. – (R$ 1.125.263,36 – Secretarias de Saúde e Educação).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação da Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017, dos Vereadores subscritos, que altera o Artigo 90, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais.

Discussão e votação única da Emenda substitutiva:

Art. 1º O art.1º e o §1º do art. 90 da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 90 A publicação das leis e atos municipais far-se-á por meio de órgão eletrônico oficial do município e/ou por meio de órgão de imprensa local e/ou por imprensa oficial do Estado.

• 1º Caso se opte por órgão de imprensa para a divulgação das leis e atos administrativos, sua escolha se dará através de licitação, na qual se levarão em conta não só as condições de preço, mas também as circunstâncias de periodicidade, tiragem e distribuição.”

APROVADO COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS

 – 1º Turno de discussão e votação da Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017.

APROVADO COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– Comunicamos que o 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17/2017, será no dia 13 de junho, atendendo o que dispõe o Art. 43, § 1º, do Regimento Interno em vigor.

– 1º Turno de discussão e votação do PL 74/2017

 

TRIBUNA:

VEREADOR PROFESSOR MARCELO USOU DA TRIBUNA PARA PRESTAR HOMENAGEM AO PREFEITO DE MULCHÉN, SR. JORGE ALBERTO RIVAS FIGUEROA.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

VEREADOR PROFESSOR MARCELO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 01 DE JUNHO DE 2017