13ª Sessão Ordinária – 1º período de 2017

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 21 DE MARÇO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 120/2017-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 09, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 174.002,91, no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas) e 10, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 837.554,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Segurança).

Ofício nº 126/2017-GAB, em resposta ao Requerimento nº 14/2017, formulado pelo Vereador Dr. Ido.

Ofício nº 128/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE-PR.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 024/2017, do Vereador Juliano Martins, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 018/2017, que cria símbolos distintivos atribuíveis exclusivamente aos Guardas Municipais de São José dos Pinhais e estabelece as normas para a concessão de reconhecimento público por tempo de serviço e homenagens especiais para os servidores públicos concursados integrantes do grupo ocupacional Guarda Municipal na circunscrição deste Município, e dá outras providências, de sua autoria, para devidas alterações.

APROVADO

Requerimento nº 025/2017, do Vereador Professor Abelino,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Cronograma de execução de obras da trincheira que está sendo construída na  Rua Marechal Hermes.

APROVADO

Projeto de Lei nº 030/2017, do Vereador Juliano Martins, que cria a Medalha 14 de Abril e seus Símbolos Distintivos atribuíveis exclusivamente aos Guardas Municipais de São José dos Pinhais e estabelece as normas para a concessão de reconhecimento público por tempo de serviço para os servidores públicos concursados integrantes do grupo ocupacional Guarda Municipal na circunscrição deste Município, e dá outras providências.

Indicação nº 748/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize calçamento na Rua Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.

Indicação nº 749/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de sinalização aos Bairros sentido Centro – Agaraú e Campina do Taquaral, na Rua Antonio Luiz de Oliveira, esquina com a Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia.

Indicação nº 750/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de meio fio na Rua Alceu Moreschi, em frente ao nº 85, no Bairro Quississana.

Indicação nº 751/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que sejam implantados pontos de ônibus na Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 752/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja recolocado o ponto de ônibus na Rua Floresta, em frente ao nº 317, no Bairro Ouro Fino.

Indicacão nº 753/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação urgente de um redutor de velocidade na Rua Sebastião Alcebíades Nogueira, entre as Ruas Padre Antônio Darius e Elisa Sandi Cordeiro, e outro entre as Ruas Alfredo Mulhested Filho e Claudio Pereira da Cruz, se possível em frente à Igreja Católica Santa Edwiges, Bairro Iná.

Indicacão nº 754/2017, do Vereador Ailton Feneme, ao Poder Executivo, que realize, urgentemente,  operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicacão nº 755/2017, do Vereador Ailton Feneme, ao Poder Executivo, que realize estudos visando concretizar a construção de um Posto de Saúde (UBS) na Vila Iná.

Indicação nº 756/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a pintura de faixa amarela e a sinalização vertical adequada na Rua Colorado, em um dos lados da via, em frente às residências, entre a Rua Joaquim Nabuco e Avenida das Torres, Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 757/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja refeito o antipó da Rua Salustiano de Lima Corrêa, em frente ao n° 80, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação Nº 758/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada vistoria técnica para revitalização e melhoria de antipó na Travessa da Igreja São Sebastião, no Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 759/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Lilian Viana de Araújo, próximo Mercado Belém, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 760/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize a estudos técnicos para implantação de um semáforo e também um para pedestres, na Rua Teixeira Soares esquina com a Rua Castro, próximo à Farmácia Maxisfarma, no Jardim Cruzeiro.

Indicacão nº 761/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, junto à Empresa Ecovia, que façam estudos para a realização da abertura de uma via de entrada ao Bairro Libanópolis, e que a via atual seja apenas de saída.

Indicacão nº 762/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a manutenção com urgência da academia ao ar livre situada na Unidade de Saúde Borda do Campo.

Indicacão nº 763/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a colocação de bancos de praça no espaço de caminhada ao lado do Ginásio de Esportes Borda do Campo.

Indicacão nº 764/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a instalação de equipamentos anunciadores internos nas Unidades Básicas de Saúde Borda do Campo e Martinópolis.

Indicacão nº 765/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a colocação de lixeiras no espaço de caminhada ao lado do Ginásio de Esportes Borda do Campo.

Indicação nº 766/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que retire o ponto de ônibus localizado na Rua Campo Largo, ao lado do barracão da Igreja São Pedro, Bairro São Pedro.

Indicação nº 767/2017,  do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” na Rua Catão Menna Barreto, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Isabel Redentora, Bairro Centro.

Indicação nº 768/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize  implantação de super antipó em toda a extensão das Ruas: Margarida Petrelli Foggiatto, Francisco Carvalho de Lima, Gregório Santana  e Miguel Sucla, todas localizadas no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 769/2017,  da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e posterior construção de nova Unidade de Saúde no Bairro Contenda.

Indicação nº 770/2017, da Vereadora Nina Singer,  ao Poder Executivo, que viabilize roçada e limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Papa João Paulo II (antiga estrada da pedreira) – Córrego Fundo.

Indicação nº 771/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize  ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Nossa Senhora de Lourdes – Córrego Fundo.

Indicação nº 772/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e sinalização no trevo (Placas de Pare e Preferencial), localizado entre a Rua Casemiro Grochka e Izaura Ravaglio Rocha – Contenda.

Indicação nº 773/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8956/2015, que realize estudos para reforma da antiga Escola Eugênia da Cruz S. Talamini, para o aumento de capacidade de vagas no CMEI Luiza Possebom Tozzo, localizado na Rua Olívio Tozzo n° 791, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 774/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de implantar cobertura Wi-Fi na Rua XV de Novembro.

Indicação nº 775/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição da cobertura da parada de ônibus em frente à UBS da Colônia Marcelino.

Indicação nº 776/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a implantação das placas de indicação do nome de rua faltantes na esquina da Rua João Dissenha Sobrinho.

Indicação nº 777/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que aumente o efetivo com rondas ostensivas no Bairro Braga, nas proximidades da Igreja São Pedro.

Indicação nº 778/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos no sentido de implantar calçamento em toda a extensão da Rua sem denominação em frente à Igreja Católica São Sebastião, no Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 779/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2980/2013, que determine estudos a fim de disponibilizar um médico fonoaudiólogo para a Unidade de Saúde Martinópolis, localizada no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 780/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de disponibilizar mais um médico fonoaudiólogo na Policlínica Infanto Juvenil.

Indicação nº 781/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma Unidade de Saúde Básica na Vila Nova,  Região da  Borda do Campo.

Indicação nº 782/2017, da  Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de disponibilizar mais dentistas para a Unidade de Saúde Martinópolis, localizada no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº  783/2017, dos  Vereadores Fátima de Paula, Professor Abelino e Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a instalação de uma Unidade de Saúde no Jardim Reago, na região do Guatupê.

Indicação nº  784/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada placa com nome da rua e CEP, na Rua Antonio dos Santos, Bairro Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº  785/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine uma ação de tapa buracos nas Ruas Antônio Lino de Assis e Filisbina Rosa Cordeiro, no Bairro Ipê II.

Indicação nº  786/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize uma nivelação do paralelepípedo na Rua Mitcheslau Magnuskei, entre as Ruas João Fraga Neto e Herminda da Rocha Barbosa, no Bairro Jardim Brasil.

Indicação nº  787/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca do assento do ponto de ônibus localizado na Rua Profª Maria Lenita Duma, próximo à Pizzaria da Nonna, Jardim Blanco Pombo.

Indicacão nº 788/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para recuperação da Rua Lais Peretti, no Bairro Ipê.

Indicacão nº 789/2017, do Vereador Professor  Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de lombadas na Rua Maranhão, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicacão nº 790/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de uma trincheira ligando o Bairro Ipê e o Independência, ao final da Avenida Metropolitana.

Indicacão nº 791/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de iluminação na Rua Osmar Plínio Caldeira, nº 72, no Bairro Miriguava. Indicação nº 792/2017, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a cobertura da cancha de areia da Escola Municipal Modesto Zaniolo, na Rua Casemiro Gapski, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 793/2017, dos Vereadores Elcio Negosek e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com paralelepípedo, construção de sistema de galerias pluviais e iluminação pública, em toda a extensão da Rua Nestor Negoseki, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 794/2017, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a pintura de faixas na Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 796/2017, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placas indicando o nome das Ruas, em todo o Bairro Zaniolo.

Indicação nº 797/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma e a manutenção da academia da terceira idade (ATI), e do parquinho no Bairro Jurema.

Indicação nº 798/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, liberação de recursos para a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias que se façam necessárias, em toda extensão das Ruas: dos Eucaliptos, Maria Alexandrina Borges, Gertrudes Camargo Claudino e Avenida dos Pinheiros, localizadas no Bairro Rio Pequeno, e nas Rua Eliud Alves Pereira, entre as Ruas José Augusto Fialho e Rosa Hungaro Mariotto, localizada no Bairro Quississana.

Indicação nº 799/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias que se façam necessárias, nas Ruas: Zoraide Buhrer Ravaglio, Antonio Orilei Bastos, Nivaldo Enio de Moura e Costa, localizadas no Bairro Jurema e nas Ruas José Augusto Fialho e Francisco Dirceu Chiuratto, localizadas no Bairro Quississana.

Indicação nº 800/2017, dos Vereadores Luiz Paulo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Barro Preto, contemplando Arujá, Del Rey e Bairro São Francisco.

Indicação nº 801/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10581/2016, que viabilize a troca do alambrado da cancha de areia no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 802/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize estudo de viabilização e/ou instalação de bueiro junto à travessia elevada da Escola Municipal Professora Lurdes Bonin, situada à Rua Teresa Nester, 380 – Afonso Pena.

Indicação nº 803/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que proceda a instalação de semáforo em frente à Igreja Bom Jesus, localizada à Rua Barão do Cerro Azul, nº: 2363, cruzamento com a Travessa Prefeito Elipídio Monteiro Spindola.

Indicação nº 804/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a sinalização e pintura nos arredores da Faculdade da Indústria IEL, na Avenida Rui Barbosa e Rua Carlos Hambrusch.

Indicação nº 805/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine implantação de uma lombada na Alameda Bom Pastor, n° 2622 no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 806/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine  implantação de uma lombada na Rua Antônio Molletta Filho, n° 1570.

Indicação nº 807/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, solicitando pavimentação com antipó na Rua Deputado Aníbal Khuri, em frente ao nº 41.

Indicação nº 808/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, solicitando a troca de lâmpadas na parte interna e implantação de refletores na parte externa da UPA Afonso Pena.

Indicação nº 809/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, solicitando a abertura da Rua 25 de Dezembro, para que a mesma passe a fazer conexão com a Avenida Rui Barbosa. Em seguida, requer-se estudo para revitalização do asfalto, como também a devida readequação e melhorias da galeria fluvial no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 810/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando implantação de iluminação pública na Rua Crepúsculo, Bairro Guatupê.

Indicação nº 811/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, solicitando continuação da  Rua Itajaí até a Rua Aloísio Barros, Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 812/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos visando colocação de pavimentação asfáltica nas Ruas: Rio Tibagi, Rio Canoas, Três, Indaial, Francisco Munõz Madrid, Frei Basílio Roewer Ofm, Elvira Pilotto Carrano, Rodolfo Grutter Filho, Ana Gonçalves de Oliveira, Engenheiro Pedro Bonk, João Nester, Maria Alice Sademberg, Bairro Vila Bond.

Indicação nº 813/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na  descida da Rua Valdomiro Valaski, no Bairro Vila Bond.

Indicação nº 814/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para proceda a recuperação  com antipó na Rua Icaraí, trecho da esquina com a Rua Teresinha Ivanir de Moraes, Bairro Afonso Pena.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer submetendo à aprovação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1414/2017, que aprova o 1º aditivo ao Termo de Convênio nº 12/2015, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e o 2º termo aditivo ao Termo de Convênio 002/2016,com a Fundação Ecumênica De Proteção Ao Excepcional, respectivamente.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1414/2017, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1414/2017, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1413/2017, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2017 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar Alberto Nogueira.

– SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1417/2017, que aprova o acordo de cooperação técnica entre o Município de São José dos Pinhais, o Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, o Paraná Turismo e a Infraero.

– SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1414/2017.

 

TRIBUNA

Silvio Santo

EXPLICAÇÃO PESSOAL

ABELINO

TADEU

MARCELO

ABÍLIO

ALEX PURKOTE

FÁTIMA

GILBERTO

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