10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2017

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 09 DE MARÇO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 29/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, encaminhando convite para audiências públicas a serem realizadas no Município, para elaboração do Orçamento de 2018.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 560/2017, do Vereador Carlos Machado, à Auto Pista Litoral Sul – Arteris, reiterando a indicação nº 8077/2012 que determine a instalação de iluminação na trincheira da Rua Onofre Holthman, que faz acesso ao Rio Pequeno e Jurema.

Indicação nº 561/2017, do Vereador Carlos Machado, à Auto Pista Litoral Sul – Arteris, reiterando a indicação nº 6551/2015 que determine a instalação de iluminação na trincheira que liga o distrito industrial da Volksvagem (Campo Largo) ao Bairro de Inhaiva.

Indicação nº 562/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pintura externa e interna, bem como a manutenção da porta da Capela Senhor Bom Jesus, localizada entre as Ruas Barão do Cerro Azul e Étore Marenda, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 563/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação da placa de sinalização (Rua sem Saida), na Rua da Granja, na esquina com a Rua Antônio Greboge, Bairro Inhaíva.

Indicação nº 564/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10388/2016, para que realize a implantação de placa com o nome do rio, na Rua Antonio Greboge, próximo ao Bar Estrela, no Bairro Inhaiva.

Indicação nº 565/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a substituição do antipó por saibro na Rua Maria Fontes Machado, Bairro Costeira.

Indicação nº 566/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a recuperação do antipó da Rua Agenor Pereira dos Santos, Bairro Costeira.

Indicação nº 567/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar abrigo de ônibus na Rua Leonor Uba de Bastos, situada no Bairro Papanduva.

Indicação nº 568/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos em busca de realizar a implantação de calçadas em frente ao CMEI do Campo Largo.

Indicação nº 569/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que implante uma lombada na Rua Benjamin Negoseki, na Cachoeira, conforme mapa em anexo.

Indicação nº 570/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação e patrolamento em toda a extensão da Rua Domingos Moro, no Bairro Cotia.

Indicação nº 571/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de placas de identificação na Rua Domingos Moro, no Bairro Cotia.

Indicação nº 572/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que eleve o saibro de toda extensão da Rua José Luiz Chiuratto, Borda do Campo.

Indicação nº 573/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação definitiva na Rua Leonardo Difert, Barro Preto.

Indicação nº 574/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Rua Luiz Bortolan, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 575/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Rua Professora Maria Vidal Novaes, no Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 576/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine implantação de super antipó  na Avenida Paul Lepoutre até a Rua Laerte Fenelon no Jardim Ipê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 577/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine uma ação de tapa buracos nas Ruas Aristides Ramos de Abreu e Gildo Vieira, Bairro Jardim Brasil.

Indicação nº 578/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura interna com barrado de cerâmica e pintura externa com barrado de tinta no CMEI Meu Pé de Laranja Lima, localizado na Rua Casemiro Greboge, n°181, Jardim Izaura.

Indicação nº 579/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado a ampliação de números de salas no CMEI Meu Pé de laranja Lima, localizado na Rua Casemiro Greboge, nº 181, no Bairro Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 580/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine que seja implementada com urgência a colocação de uma travessia elevada em frente ao portão de acesso do Supermercado Jacomar, localizado à Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Guatupê.

Indicação nº 581/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a troca das lâmpadas de baixa densidade por alta densidade, na Rua Oliveira Corrêa Branco, no Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 582/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em toda extensão da Rua Eliud Alves Pereira, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 583/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação em toda extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, Afonso Pena.

Indicação nº 584/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma do parquinho infantil localizado no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 585/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11637/2016, que viabilize a sinalização horizontal e vertical e implantação de tartarugas na esquina das Ruas Brasília e Floresta, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 586/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9970 /2016, que realize estudos para que o Posto de Saúde São Marcos permaneça aberto até as 22:00 horas.

Indicação nº 587/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie o patrolamento, bem como serviço de roçada na Rua Abrão Nogoseki, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 588/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie o recapeamento com super antipó nas Ruas Osires Broska, Inácio Greboge e Florinda Costa Stanoga, localizadas no Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 589/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que providencie a revitalização da Rua Sebastião Antônio Fogiatto, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 590/2017, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada nas margens de toda extensão da Rua Ernesto Juliatto, no Bairro Arujá.

Indicação nº 591/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o serviço de roçada com limpeza de sarjetas em toda a extensão da Rua Cleonice Braga Fonseca, na Borda do Campo.

Indicação nº 592/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja instalada placa de proibido jogar lixo na Rua Cleonice Braga Fonseca, nas proximidades do nº 66, na Borda do Campo.

Indicação nº 593/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3605/2010 e 8726/2012, para que determine estudos a fim de implantar um semáforo no Viaduto da Borda do Campo, na BR 277.

Indicação nº 594/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Concórdia, em frente ao nº 672, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 595/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Concórdia, em frente ao nº 558 no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 601/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para alterar para semáforo “três tempos” no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com Rua Alfredo Pinto, neste Município.

Indicação nº 602/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11505/2016, que viabilize curso de capacitação à Guarda Municipal, através de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Segurança Pública, para atendimento nos casos de denúncias de maus-tratos aos animais.

Indicação nº 603/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada no canteiro da BR 376, em frente ao Bairro São Marcos.

Indicação nº 604/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 605/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11256/2016, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do Jardim Fabíola, São Marcos e Jardim Aquários (Placas de Pare, Velocidade Máxima, Proibido Estacionar, Pinturas de Ondulações Transversais, etc).

Indicação nº 606/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7253/2015, que determine a realização de vistoria técnica para implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Olimpio Ferreira da Cruz e Manoel Marcilio de Oliveira, esquina com a Panificadora Veiga.

Indicação nº 607/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7252/2015, que determine a realização de vistoria técnica para implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas José Trevisan e Manoel Marcilio de Oliveira, esquina com a Loja Cris Presentes.

Indicação nº 608/2017, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, solicitando operação tapa buraco no Jardim Independência.

Indicação nº 609/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que proceda o reparo na calçada localizada na Rua Veríssimo Marques esquina com a Rua Tenente Djalma Dutra.

Indicação nº 610/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do terreno baldio que fica localizado na Rua São João, ao final da Rua Santa Luzia, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 611/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize o reparo necessário na calçada danificada e com infiltrações, na Rua Voluntários da Pátria com a Mendes Leitão, nº 112, Bairro Centro.

Indicação nº 612/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a  instalação de bueiro na Rua Onofre Holthman, abaixo do viaduto do Contorno Leste.

Indicação nº 613/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize limpeza de entulhos na Estrada da Roseira, próximo ao nº 1.400, Bairro Roseira.

Indicação nº 614/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a construção de banheiros novos e readequação da acessibilidade para alunos cadeirantes aos banheiros e playground da Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, no Bairro Quississana.

Indicação nº 615/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, solicitando a implantação de uma lombada na Rua José Bajerski n° 95 (Antiga Estrada da Saracura), no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 616/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, solicitando a reestruturação de todos os postos de atendimento das agências comunitárias dos Correios em toda área rural, como também a instalação de linha telefônica, computadores, impressoras e internet nas mesmas.

Indicação nº 617/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, solicitando a construção de seis novas salas de aula em anexo à estrutura já existente e um playground novo no CMEI Luiza Possebom Tozzo, localizado no Bairro São Marcos, assim como  reforma nas dependências antigas, incluindo readequação de calçadas, reforma geral e pintura da estrutura.

Indicação nº 618/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de pedestres, eixos, área escolar, lombadas como também placas de advertência de área escolar e lombadas, em toda a extensão da Avenida Benjamim Possebom, Bairro Quississana.

Indicação nº 619/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para substituição de árvores exóticas por árvores nativas no Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2017, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Professora Hylcéia Vitória Gobetti Schell, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

-APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2017, da Vereadora Nina Singer, que altera a Lei nº 18/1994, de 09 de julho de 1994, que Denomina de Desembargador James Portugal Macedo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

-APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1416/2017, que aprova os Aditivos dos Termos de Convênio firmados entre o Município de São José dos Pinhais, conforme segue: a) 6º aditivo ao convênio nº 114/2013, com o Patronato Santo Antonio; b) 7º aditivo ao convênio nº 112/2013, com Centro de Amparo Monte Claro; c) 7º aditivo ao convênio nº 002/2014, com o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José, e d) 2º aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2016, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

-APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2017, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Antonio Barboza Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

-APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2017, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Marly May de Almeida, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

-APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1419/2017, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nºs 12/2015, que entre si celebram o   Município de São José dos Pinhais e a APAE e o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2016, entre o Município e a  Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.

-APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 009 e 017/2017;

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1419/2017.

 

TRIBUNA

– VEREADOR EDSON DANGUI

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA FÁTIMA DE PAULA

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE MARÇO DE 2017

 

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