02ª Sessão Ordinária – 1º período de 2017
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 054/2017-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 001/2017, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de São José dos Pinhais.
DESTE LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 005/2017, do Vereador Ailton Fenemê, que declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Sociedade Esportiva Real Apolo.
Projeto de Lei nº 006/2017, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Rua Professora Hylcéia Vitória Gobetti Schell uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 007/2017, do Vereador Professor Marcelo, que altera a Lei Municipal n.º 7/91 que “Concede Auxílio Educação para o 3º Grau a Estudantes de São José dos Pinhais”.
Projeto de Lei nº 008/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Altera a Lei Municipal nº 1.663/2010, que “Estabelece o Programa de Aquisição de Vagas para Educação Infantil”.
Projeto de Lei nº 009/2017, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Rua Antonio Barboza Machado uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1418/2017, do Verador Ailton Fenemê, que altera o número de cadeiras à Câmara Municipal, constante do Artigo 14, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais, conforme disposto no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal.
Requerimento nº 003/2017, da Vereadora, Fátima de Paula, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: como está o processo de indenização (desapropriação) das famílias que permanecem no aguardo do Programa Parque Linear do Rio do Itaqui?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 004/2017, do Vereador Silvio Santo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que informe detalhadamente a situação atual da licitação referente ao transporte de alunos especiais da Escola Municipal Madre Paulina.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 005/2017, dos Vereadores Professor Abelino, Professor Marcelo e Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Que seja enviado a este Legislativo, as cópias dos documentos referentes à liberação e autorização do uso do espaço construído, localizado no Paço Municipal, onde se encontra instalada a Agência da Caixa Econômica Federal.
REJEITADO – 15 VOTOS CONTRÁRIOS
Requerimento nº 006/2017, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao senhor AMADEU TREVIZAN, delegado titular da Delegacia Metropolitana de São José dos Pinhais, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense na área da segurança.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 063/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11184/2016, para que realize implantação de câmeras de monitoramento no Portal da Colônia Murici, Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 064/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placas de sinalização na Rua Antonio Greboge, próximo ao rio, no Bairro Inhaiva.
Indicação nº 065/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 9405/2016, 6256/2015 e 5973/2014, para que realize estudos visando pavimentação definitiva na continuação da Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici, passando pela Colônia Gamelas, na área rural deste Município.
Indicação nº 066/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 9406/2016, 6285/2015 e 5140/2014, para que realize substituição de antipó por paralelepípedos na Rua Luís Grochoski, na localidade Costeira do Cupim.
Indicação nº 067/2017, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9403/2016, para que realize pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Fontes Machado, no Bairro Costeira.
Indicação nº 068/2017, do Vereador Alex Putkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de módulos policiais da Guarda Municipal nos Bairros do Agaraú, Faxina e Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 069/2017, do Vereador Alex Putkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos em prol de atender no telefone 153 denúncias de maus tratos aos animais.
Indicação nº 070/2017, do Vereador Alex Putkote, ao Poder Executivo, que realize serviço de patrolamento e limpeza dos barrancos da Rua Mercedes Gomes Cardoso, na Roça Velha.
Indicação nº 071/2017, do Vereador Alex Putkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para contratação de um Geólogo para atender os Oleiros da cidade.
Indicação nº 072/2017, do Vereador Alex Putkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de vaga exclusiva de carga e descarga na Rua Tenente Djalma Dutra, nº 2203, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 073/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que interceda junto às Empresas de Telecomunicação Oi e GVT, para a instalação de linha fixa de telefonia e internet na região da Roça Velha, em São José dos Pinhais.
Indicação nº 074/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3250/2006, 9732/2012 e 6832/2015, solicitando uma nova Unidade de Ensino para a Escola Rural Municipal Alfredo José Eichel, localizada no Bairro da Colônia Malhada.
Indicação nº 075/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6035/2014, que determine a construção de uma passarela na Avenida Comendador Franco, mais conhecida como Avenida das Torres, em frente ao Parque São José, próximo ao Portal do Município.
Indicação nº 076/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6349/2015, que determine serviço de roçada em toda a extensão das ruas da região rural dos Bairros de Roça Velha, Colônia Malhada, Saltinho da Malhada, Inhaiva, Olho D’ Água e Colônia Murici, bem como a limpeza das canaletas de escoamento de água a sua marginal.
Indicação nº 077/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a instalação de uma unidade de subprefeitura na localidade da Colônia Malhada, para viabilizar o atendimento as comunidades da Roça Velha, Saltinho da Malhada, Inhaiva, Colônia Murici, Avencal, Antinha, Papanduva da Serra, entre outras comunidades da Região Rural.
Indicação nº 078/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Júlio Rocco, Bairro Campina.
Indicação nº 079/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção ou reforma da boca de lobo na Rua Luiz Américo Tetti com a Rua Adauto Marineski, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 080/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de super antipó e todas as benfeitorias necessárias nas extensões das Ruas: Jorge da Silva, Everton Pugim de Almeida, Diógenes Aberlardino da Silva, Pedro Scolaro, Horico Possebon e seus cruzamentos: Marlene da Veiga Rosa, Luiz Américo Tetti, Doutor Mario Jorge e João Alexandre Duarte, nos Bairros Jardim Carmem e Fabíola.
Indicação nº 081/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de poda de árvore na Rua João Maria Alves de Souza, n° 360, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 082/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Rua Rafael Puchetti, no Bairro Braga.
Indicação nº 083/2017, do Vereador Élcio do Bolinho, ao Poder Executivo, que providencie o monitoramento por câmeras de segurança na academia ao ar livre do Ginásio Max Rosemann, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 084/2017, do Vereador Élcio do Bolinho, ao Poder Executivo, qu providencie a devida sinalização com placa de preferencial na Rua Amadeus Fagundes com Rua Hiram Augusto Maia, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 085/2017, do Vereador Élcio do Bolinho, ao Poder Executivo, que providencie o devido patrolamento da Rua Lourenço Pichorim, na Colônia Zacarias.
Indicação nº 086/2017, do Vereador Élcio do Bolinho, ao Poder Executivo, que providencie a devida sinalização com placa de preferencial no cruzamento das Ruas Teófilo Negosek com Ernesto Juliatto e José Francisco Negoseki.
Indicação nº 087/2017, do Vereador Élcio do Bolinho, ao Poder Executivo, que providencie o devido recapeamento e pavimentação na Rua Antônio Zaramella, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 088/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de pontos de iluminação pública na ATI – Academia da Terceira Idade localizada no Conjunto São José, Afonso Pena.
Indicação nº 089/2017, do Vereador Dr. Ido, à Empresa Auto Viação São José, que viabilize estudos para estender o itinerário “Linha: Terminal Afonso Pena/Terminal Boqueirão e/ou Terminal Boqueirão/Centro São José” até o Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 090/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9755/2016, que determine melhorias em locomoção, dispositivos de armazenamento de dados e comunicação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Indicação nº 091/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com raspagem de sarjetas em todo o Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 092/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com raspagem de sarjetas em todo o Bairro Borda do Campo e adjacentes.
Indicação nº 093/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7773/2015 que determine a revitalização e repinturas de sinalização horizontal de todas as Ruas da Vila Martins, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 094/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de limpeza, roçada e paisagismo” na academia ao ar livre localizada na Rua Tertuliano Ferreira de Souza, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 095/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas quebradas na Rua Teresa Ferreira Palhano, em frente ao nº 60, no Bairro Santa Teresa, na Borda do Campo.
Indicação nº 096/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ernesto Jonas Gonçalves, Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 097/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizado operação tapa buraco na Rua Elvira Schaffer Rocha, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 098/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a recuperação da calçada de passeio e a implantação de ciclovia em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, neste Município.
Indicação nº 099/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Benedito Afonso Camargo, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 100/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize inserção dos bairros Barro Preto, Contenda e Campo Largo da Roseira no Programa Sacolão Verde.
Indicação nº 101/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Padre Leopoldo Jarek – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 102/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas: Felipe Rendoke, Tomaz Alves da Rocha, Manoel Plantes Cordeiro, Paulo Plantes Cordeiro, Casta Andreguetto Kramar e João Kramar, localizada na Contenda.
Indicação nº 103/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Olezir Bueno Machado, Contenda.
Indicação nº 104/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Izaura Ravaglio Rocha, Contenda.
Indicação nº 105/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada no Bairro Jardim Izaura, na Região do Guatupê.
Indicação nº 106/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado com urgência estudo e avaliação da rede de águas pluviais nos Jardins Itatiaia e Soraia, no Guatupê.
Indicação nº 107/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado com urgência estudo e avaliação da rede de água pluviais na Rua Atevide Miranda, no Guatupê.
Indicação nº 108/2017, da Vereadora Fátima de Paula, à Sanepar, solicitando que estudem a viabilidade de implementação da rede de esgoto no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul.
Indicação nº 109/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o recuo da calçada em frente ao Condomínio Vila Bella.
Indicação nº 110/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que altere ponto de ônibus localizado na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes para a esquina à direita da Rua Maria Angela da Silva Mendes, Jardim Nemari.
Indicação nº 111/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize a substituição do antipó em todas as ruas do Jardim Santana.
Indicação nº 112/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que realize manutenção da galeria pluvial da Rua Daniel Précoma, no Bairro Jardim Ipê 2.
Indicação nº 113/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tachão e placa de sinalização na Rua Francisco Alves esquina com a Rua Ernestina Macedo Cortês, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 114/2017, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que determine a criação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Maria Angela da Silva Mendes, esquina com João Evangelista Braga, Jardim Nemari.
Indicação nº 115/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Lourdes Bonin, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 116/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no Jardim Cruzeiro do Sul, Guatupê.
Indicação nº 117/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Lucia Guedes, no Jardim Cruzeiro do Sul, Guatupê.
Indicação nº 118/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Luiz Sanches, no Jardim Cruzeiro do Sul, Guatupê.
Indicação nº 119/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de lombada na Rua Sofia Maria Moreschi, em frente ao nº 480, no Jardim Isaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 120/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize junto à URBS e COMEC, estudos técnicos com o objetivo de integrar o transporte público coletivo de São José dos Pinhais com as linhas destinadas aos Municípios de Curitiba e Pinhais.
Indicação nº 121/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica, contemplando também ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, arborização e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, no Bairro Jurema.
Indicação nº 122/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação em toda extensão da Rua Joaquim Ferreira Claudino, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 123/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade, sinalização horizontal e vertical na Rua João Alexandre Duarte, em frente ao nº 175, Jardim Carmem.
Indicação nº 124/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade, sinalização horizontal e vertical na Rua Rolândia, esquina com a Rua Guaraqueçaba, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 125/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva na Rua Alcionei Ramos da Rosa, em toda a extensão, no Jardim Blanco Pombo, no Bairro Guatupê, assim como a limpeza dos bueiros e a implantação de sinalização adequada.
Indicação nº 126/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido da colocação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Tacilia Pereira, Bairro Jardim Santa Fé.
Indicação nº 127/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido da colocação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Orquídeas, Bairro Jardim Santa Fé.
Indicação nº 129/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a construção de uma Pista de Skate na quadra de esporte do Jardim Izaura, situada na Avenida Guatupê esquina com a Rua Ada Maria Della Giustina.
Indicação nº 130/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçadas em todas as ruas com pavimentação definitiva nos Bairros Jardim Carmem e Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 131/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a demolição do prédio da antiga Escola Municipal Eugenia da Cruz Santos Talamine e o conserto do portão que se encontra com a estrutura condenada e inapta para o uso.
Indicação nº 132/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombadas na Rua Miguel Zeteschi próximo ao n° 448 e Rua José Jachinski n° 282.
Indicação nº 133/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que solicite a reforma da quadra poliesportiva localizada no antigo CRAS Ciro Pelizari II (Antiga Associação Artex, no Bairro Jardim Fabíola, área que atualmente é administrada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer);
Indicação nº 134/2017, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização R-09 (Proibido Tráfego de Caminhões) na Rua José Trevizan, no perímetro entre as Ruas Artur Urban e Fedele de Bortoli.
Indicação nº 135/2017, do Vereador Abílio, ao Poder Executivo, solicitando o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pela Promotoria de Justiça do Foro Regional de São José dos Pinhais sob nº 968/2007 (Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais), ressaltando de uma forma emergencial a colocação de saibro e instalação de galeria pluvial em todo o Jardim Modelo.
Indicação nº 136/2017, do Vereador Abílio, ao Poder Executivo, solicitando a instalação de bebedouro na recepção da UPA Afonso Pena.
Indicação nº 137/2017, dos Vereadores Abílio e Juliano Martins, ao Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de um painel na UPA Afonso Pena e UPA Rui Barbosa, com as seguintes informações: a) Indicação da posição dos pacientes, na espera para atendimento; b) Indicação da cor de prioridade conforme código de Manchester; c) Indicação do nome do paciente no consultório que está sendo atendido; d) Indicação do número de atendimentos, por plantão simultâneo conforme demanda do dia; e) Indicação fechamento do plantão anterior considerando as consultas e reavaliações.
Indicação nº 138/2017, do Vereador Abílio, ao Poder Executivo, solicitando a pavimentação definitiva do Jardim Centenário.
Indicação nº 139/2017, do Vereador Abílio, ao Poder Executivo, solicitando a pavimentação definitiva no Jardim Leocádia, Bairro Parque da Fonte.
LIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS – 2017
BANCADA DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
Vereador Juliano Martins – Líder
Vereador Pastor Gilmar – Vice-Líder
BANCADA DO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Vereador Carlos Machado- Líder
Vereadora Mari Temperasso – Vice-Líder
BANCADA DO DEM – PARTIDO DEMOCRATAS
Vereadora Nina Singer – Líder
Vereador Abílio Alves – Vice-Líder
BANCADA DO PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Vereador Dr. Ido – Líder
Vereador Alberto Stenarsky (Tico) – Vice-Líder
BANCADA DO PP – PARTIDO POPULAR
Vereadora Fátima de Paula – Líder
Vereador Élcio do Bolinho – Vice-Líder
BANCADA DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL
Vereador Tadeu Camargo – Líder
BANCADA DO PCdoB – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
Vereador Bira do Banco- Líder
BANCADA DO PV – PARTIDO VERDE
Vereador Gilberto Mello- Líder
BANCADA DA REDE SUSTENTABILIDADE
Vereador Prof. Marcelo – Líder
BANCADA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
Vereador Ailton – Fenemê – Líder
TRIBUNA
- TADEU CAMARGO
- ÉLCIO NEGOSEK
- EDSON DANGUI
- ALEX PURKOTE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
- AILTON FENEMÊ
- BIRA DO BANCO
- PROFESSOR ABELINO
- PROFESSOR MARCELO
- DR. IDO
- ABÍLIO
- NINA SINGER
- TADEU CAMARGO
- LUIZ PAULO
- JULIANO
