01ª Sessão Ordinária – 1º período de 2017

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 498/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 105/2016, do Vereador Professor Abelino.

Ofício nº 499/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 106/2016, do Vereador Professor Marcelo.

Ofício nº 500/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a INFRAERO.

Ofício nº 501/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 102/2016, do Vereador Professor Marcelo.

Ofício nº 502/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 103/2016, do Vereador Gilberto Mello.

Ofício nº 504/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2787/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de Março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Municipais e 2788/2016, que denomina de Largo Elvira Vaccari Setim um dos espaços públicos de São José dos Pinhais.

Ofício nº 001/2017-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2789/2016, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo) e Lei Complementar nº 114/2016, que Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargo efetivo estatutário de médico na área de Atenção Básica Primária à Saúde.

Ofício nº 002/2017-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa.

Ofício nº 13/2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta à indicação nº 12238/2016, da Vereadora Mari Temperasso, sobre cursos técnicos e profissionalizantes no CRAS Afonso Celso de Araújo Franco.

Ofício nº 017/2017-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 734/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de Novembro de 2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 024/2017-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 12/2015 e o 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 002/2016, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, respectivamente.

Ofício nº 034/2017-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2016, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Ofício nº 039/2017-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco.

Ofício nº 046/2017-GAB, encaminhando para aprovação os Aditivos dos Termos de Convênio firmados entre o Município de São José dos Pinhais, conforme segue: a) 6º aditivo ao convênio nº 114/2013, com Patronato Santo Antonio; b) 7º aditivo ao convênio nº 112/2013, com Centro de Amparo Monte Claro; c) 7º aditivo ao convênio nº 002/2014, com Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José e o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2017.

DIVERSOS

Associação Chapecoense de Futebol, agradecendo pela Moção de Apoio enviada pelos vereadores da Câmara de São José dos Pinhais.

Prefeitura de Chapecó, em agradecimento à Moção de Apoio enviada pelos vereadores da Câmara de São José dos Pinhais.

Ofício nº 005/2017/GP, da Câmara Municipal de Colombo, encaminhando para conhecimento a nova composição da Mesa Diretora bem como relação completa dos Vereadores da Legislatura 2017-2020.

CM 210740/2016, comunicando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 1256/2016, da Concessionária Ecovia, em resposta à Moção de Repúdio enviada pelos vereadores da Câmara de São José dos Pinhais.

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando a  Lei Estadual nº 18.895, de 10 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer) pelos órgãos públicos do Estado do Paraná, e solicitando disponibilização da referida Lei no site da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício nº 0074/2017, da Fomento Paraná, informando pagamento da terceira liberação do contrato firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Agência de Fomento do Paraná S/A, para a linha PRO-TRANSPORTE – PAC II.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 113/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Novembro de 2016.

Projeto de Lei nº 001/2017, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Programa “Horta Comunitária e Familiar” no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 002/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes e regulamenta o artigo 27 da Lei 1.617/2010.

Projeto de Lei nº 003/2017, do Vereador Professor Marcelo, que Institui curso pré-vestibular gratuito no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 004/2017, da Vereadora Nina Singer, que  acrescenta Parágrafo único ao Art. 5º da Lei Municipal nº 2.230 de 19 de Julho de 2013, que “Institui as cores oficiais do Município”.

Requerimento nº 001/2017, do  Vereador Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte Pedido de Informação: Que o Poder Executivo informe detalhadamente a situação e prazo para efetuar a implantação do CBEA – Centro de Bem-estar Animal, conforme pedidos já enviados: a)  Indicação nº 2379/2013, solicitando envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei tratando da Implantação do CBEA. b) Indicação nº 7308/2015, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, na qual foi destinado R$ 500.000,00 para o CBEA. c) Emenda Parlamentar, através do Orçamento Impositivo, para compor o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2016 no valor de R$ 418.906,00 e para LDO 2017 a quantia de R$ 424.154,00, ambas para construção do CBEA – Centro de Bem-Estar Animal no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 002/2017, dos Vereadores Professor Abelino, Professor Marcelo e Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação:  Seja enviado a este Legislativo, cópias dos documentos referentes à qualificação e certificação de todos os Secretários nomeados na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 001/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8097/2015,  que determine estudos visando a instalação de uma Unidade de Saúde no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 002/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada de passeio e a instalação de uma ciclovia em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 003/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 12154/2016,  que determine a instalação de pavimentação asfáltica  em todas as Ruas do Jardim da Luz, neste Município.

Indicação nº 004/2017, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 12155/2016,  que determine a recuperação da pavimentação asfáltica  em todas as Ruas do Jardim Primavera, neste Município.

Indicação nº 005/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine  a substituição da boca de lobo quebrada por outra de ferro, em frente à garagem da Auto Viação Marumbi.

Indicação nº 006/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do antipó existente em toda a extensão da Rua Claudio Carvalho da Conceição,  na Colônia Aciolli.

Indicação nº 007/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do antipó existente em toda a extensão da Rua das Primaveras, na Colônia Mergulhão.

Indicação nº 008/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fazer a ligação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua José Cândido da Silva Muricy, no Jardim Guarani.

Indicação nº 009/2017, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial seguido de pavimentação alternativa na Rua Antonio Rubens Silveira, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 010/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma central de atendimento 156 como um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura de São José dos Pinhais.

Indicação nº 011/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação na Rua da Balsa, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 012/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação em paralelepípedo em toda extensão da Rua dos Purkotes, no bairro Cachoeira.

Indicação nº 013/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de quadra coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva.

Indicação nº 014/2017, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de eventos comunitários e sociais um (01) Domingo por mês na praça do Verbo Divino.

Indicação nº 015/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine implantação de um bueiro na Rua Sol Nascente, em frente ao nº 114, no Jardim Alvorada, bem como limpeza dos bueiros já existentes em toda a extensão da rua.

Indicação nº 017/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sol Nascente, no Jardim Alvorada, Bairro Guatupê, assim como a implantação de sinalização adequada.

Indicação nº 018/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a limpeza e manilhamento no valetão do Jardim Alegria, que se inicia na Rua Joroslau Sochaski e termina na Rua Paul Lepoutre.

Indicação nº 019/2017, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a limpeza do bueiro e manilhamento no início da Rua Thomaz Carmeliano de Miranda,  terminando na Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 020/2017, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11672/2016, que viabilize estudos para disponibilizar aos munícipes medicamentos que constam na publicação do Diário Oficial da União em 30 de Setembro de 2015, portaria nº48, página 71, na qual se torna pública a decisão de incorporar Cloridrato de Cinacalcete e Paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indicação nº 021/2017, do Vereador Elcio do Bolinho, ao  Poder Executivo, que determine a execução da devida coleta de lixo na marginal Avenida das Américas (próximo à Jad Log transportes), no Bairro Três Marias.

Indicação nº 022/2017, do Vereador Elcio do Bolinho, ao  Poder Executivo, que determine  urgente o patrolamento e ensaibramento e/ou super antipó na Rua Alexandre Zanchetta, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 023/2017, do Vereador Elcio do Bolinho, ao  Poder Executivo, que determine a instalação de módulo policial ou da guarda municipal, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 024/2017, do Vereador Elcio do Bolinho, ao  Poder Executivo, que determine a execução de obra de pavimentação com paralelepípedo na Rua Faustino Sabotta, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 025/2017, do Vereador Elcio do Bolinho, ao  Poder Executivo, que determine a instalação de semáforo entre as Ruas Paulino de Siqueira Cortes e Tenente Djalma Dutra, no Centro.

Indicação nº 026/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo Municipal e Estadual, que realize estudos técnicos para aumentar o número de atendimentos para confecção de Identidade Civil/RG, bem como para descentralizar o serviço para as subprefeituras do Bairro Borda do Campo, Afonso Pena, São Marcos e Guatupê .

Indicação nº 027/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize  a dragagem do canal extravasor S.M, Bairro São Marcos.

Indicação nº 028/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação no horário de atendimento até as 20:00 horas em seis postos de saúde no Município, distribuídos estrategicamente em regionais.

Indicação nº 029/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a descentralização da Guarda Municipal, criando postos estrategicamente regionais, podendo ser utilizado equipamentos públicos já existentes.

Indicação nº 030/2017, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma A.T.I ( Academia da terceira Idade), no Belvedere Vilaggio, Bairro Quississana.

Indicação nº 031/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que seja criado um projeto de lei que faça com que o Município doe áreas para construção de colégio estadual na área do Jardim Cristal, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 032/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10047/2016, que viabilize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Alvorada, no Jardim Alvorada, Bairro Guatupê.

Indicação nº 033/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Cantos dos Pássaros, no Jardim Alvorada, Bairro Guatupê.

Indicação nº 0342017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Sleiman Fayad, no Jardim Blanco Pombo, Bairro Guatupê.

Indicação nº 035/2017, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize fiscalização no Sistema Binário do Bairro Cidade Jardim, pois a sinalização não é respeitada e veículos circulam nas duas direções da Rua das Nações Unidas.

Indicação nº 036/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, viabilize continuação do asfalto na Rua Casimiro Grochka, iniciando na da Rua Padre Francisco Proft até a Antônio Singer – Contenda.

Indicação nº 037/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas Nossa Senhora das Graças, Angélica Ferreira da Silva e Francisco Kusma, localizadas na Contenda.

Indicação nº 038/2017, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto definitivo, pavimentação alternativa ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Padre Francisco Proft, Contenda.

Indicação nº 039/2017, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine realização das obras de instalação de ciclovia compartilhada (entre pedestre e ciclistas) na Rua Antônio Singer – Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 040/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9444/2016, que determine a implantação de pavimentação em paralelepípedo em toda a extensão da Rua Professor Júlio Carvalho Gomes, com início na BR 376, no Bairro de Roça Velha e término na Rua Antonio Greboge – Colônia Malhada.

Indicação nº 041/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo,  reiterando as indicações n°s 9759/2012 e 628/2013, que determine urgentes providências no sentido de viabilizar a implantação de um módulo da Guarda municipal na localidade da Colônia Malhada, bem como a disponibilidade de viaturas, com equipamentos, armamentos e pessoal para efetuar o necessário policiamento preventivo e ostensivo em toda a região da Área Rural em São José dos Pinhais.

Indicação nº 042/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs. 3251/2006, 1407/2009, 5588/2010, 8075/2012, 008/2013, 2660/2013, 3432/2014 e 6465/2015, que determine a implantação de um Centro de Educação Infantil (CMEI) na região da Colônia Malhada.

Indicação nº 043/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que interceda junto à Empresa SANEPAR, Companhia de Saneamento do Paraná, reiterando as indicações nºs 8074/2012, 193/2013, 3433/2014 e 7016/2015, que determine a implantação do Programa de Saneamento Rural (Água / Esgoto) – PSR, na localidade de Inhaiva, neste Município.

Indicação nº 044/2017, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo,  reiterarando as indicações n°s 9730/2012, 377/2013, 5708/2014 e 6348/2015, que determine que seja trocada a cobertura dos pontos de ônibus em toda a região da Área Rural, Colônia Malhada, Saltinho da Malhada, Roça Velha, Avencal e Murici, Inhaiva e Papanduva da Serra.

Indicação nº 045/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Bernardo Itener esquina com a Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 046/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente aos ns° 1.206 e 872, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 047/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção ou substituição de bueiro na Rua João Batista Pottier esquina com a Rua Verônica Surecki, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 048/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 049/2017, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção ou substituição de manilha na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente o n° 851, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 050/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que determine a realização da colocação de um playground junto à academia ao ar livre localizada na Avenida dos Bosques, ao lado do nº 1537.

Indicação nº 051/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” na Rua Paulo Leminski, em toda sua extensão, no Jardim Nemari I.

Indicação nº 052/2017, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” na Rua Ulisses Ângelo Ferraro, em toda sua extensão nesse Município.

Indicação nº 053/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja feita a manutenção da fotocélula do poste de iluminação publica na Rua Campo Largo, em frente ao nº 82, Bairro São Pedro.

Indicação nº 054/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja feito patrulhamento ostensivo nos Bairros: São Pedro, Pedro Moro, Ouro Preto, Ouro Verde, Portal do Sol, Moradias Trevizan, Jardim Itália, Bom Jesus, Vila Bordin e Vila Heitor.

Indicação nº 055/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizado estudo no sentido de implantar uma travessia elevada na Rua Antonio Molletta Filho, em frente à IEAD (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), Bairro São Francisco.

Indicação nº 056/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizado patrolamento e ensaibramento em todas as Ruas do Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 057/2017, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção do semáforo para pedestres localizado na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao Colégio Afonso Pena, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 058/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva e/ou (paralelepípedo) na Rua Franciszek Olencewicz, no Jardim São Paulo, Guatupê.

Indicação nº 059/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com reforço de base emulsão asfáltica RM-1C com a máxima urgência nas Ruas Da Claridade e Girasso, localizadas no Jardim Alvorada.

Indicação nº 060/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com reforço de base emulsão asfáltica RM-1C, com a máxima urgência nas Ruas: João Fraga Neto, entre as Ruas Mario Tomelin e Sebastiana Santana Fraga  e Thomaz Carmeliano de Miranda, entre as Ruas Sebastião Leonildo Fontana, e Sebastiana Santana Fraga, Jardim São Paulo.

Indicação nº 061/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com reforço de base emulsão asfáltica RM-1C com a máxima urgência nas Ruas Dr. Dario Marchesini e Leonel Simões, dos Jardins Santa Fé e Pindorama, respectivamente.

Indicação nº 062/2017, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com reforço de base emulsão asfáltica RM-1C com a máxima urgência nas Ruas Dr. Ernani Benghi e Antenor dos Santos, localizadas no Jardim Izaura.

 

TRIBUNA

  1. PROFESSOR ABELINO
  2. FÁTIMA DE PAULA
  3. AILTON FENEMÊ
  4. LUIZ PAULO DE LIMA

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

  1. PROFESSOR MARCELO
  2. AILTON FENEMÊ
  3. ALEX PURKOTE
  4. TADEU CAMARGO
  5. PASTOR GILMAR
  6. ALBERTO SETNARSKY
  7. GILBERTO MELLO
  8. PROFESSOR ABELINO
  9. CARLOS MACHADO

                                                                                  PRÓXIMA SESSÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2017

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