40ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 494/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2783/2016, que denomina de Maria Zilma de Oliveira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 496/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2766/2016, que institui o Programa Lixo no Lugar Certo, Saúde e Bem Estar para todos e 2786/2016, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 2.566, de 15 de Maio de 2015, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Ofício nº 186/2016, da Presidência desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, determina ao Departamento de Processo Legislativo que retire da pauta a votação do Projeto de Lei nº 788/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 15/2016, em atendimento à Recomendação Administrativa nº 06/2016, do Ministério Público do Estado do Paraná.

Indicação nº 12304/2016, do Vereador Dr. Ido,  às Empresas Auto Viação São José e Auto Viação Sanjotur, com cópia ao Poder Executivo, que viabilizem estudos para adequar itinerário existente no intuito de atender as seguintes comunidades: Capão Grosso, Curralinho, Papanduva da Serra e Rio Pequeno, podendo ser uma linha de integração à Borda do Campo e/ou Afonso Pena.

Indicação nº 12305/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de travessia elevada na Rua Professora Olivia Nogueira, em frente à Paróquia São Pedro, Bairro São Pedro.

Indicação nº 12306/2016, dos Vereadores Luiz Paulo e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação do antipó na Rua Rosa Moro Machado, Bairro Jurema.

Indicação nº 12307/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação das calçadas na Rua Ulisses Cordeiro, Bairro São Marcos.

Indicação nº 12308/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação das calçadas na Rua Onofre Holtmann, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 12309/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, Rio Pequeno.

Indicação nº 12310/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o acompanhamento das obras de implantação da rede de esgoto no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 12311/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco que surgiu no asfalto da Avenida das Torres, em frente ao nº 3653, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 12312/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9881/2016, que determine o complemento do asfalto no final da Rua Toledo, entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 12313/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de proibido jogar lixo nos terrenos baldios localizados no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 12314/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma sinalização mais específica, no asfalto e com placas, na esquina das Ruas São Pedro do Ivaí e Professora Olívia Nogueira, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 12315/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 2032/2013 e 4044/2014, que determine a implantação de ciclovia ou ciclofaixa, onde achar necessário, desde que a mesma compreenda todo o perímetro da Avenida Rui Barbosa entre as Ruas Thomaz Carmeliano de Miranda, passando pela BR 277, todo perímetro urbano, chegando até a BR 116, ligando até a Rua Benjamim Claudino Barbosa, (na altura do Patronato Santo Antônio).                                                

Indicação nº 12316/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o remanejamento da Academia ao Ar Livre instalada no Ginásio de Esportes Marambaia, para o terreno ocioso localizado na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, esquina com a Rua José João Gabardo. Terreno este, pertencente ao Parque Linear Itaqui, Jardim Cristal.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 734/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de novembro de 2006, que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais, alterada pela Lei nº 1.419, de 05 de outubro de 2009.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 789/2016, neste Legislativo, nº 412, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidorers Públicos Municipais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO – APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 110, que Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargo efetivo estatutário de médico na área de Atenção Básica Primária à Saúde.

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 108/2016, DE DISPENSA DE INSTERSTÍCIO PARA O PLC Nº 110, SER VOTADO EM 2º TURNO – APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 110, que Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de cargo efetivo estatutário de médico na área de Atenção Básica Primária à Saúde.

APROVADO

 

TRIBUNA

VEREADORA LÚCIA STOCO

VEREADOR JOSÉ VIEIRA

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR ONILDO

VEREADOR PROF. ABELINO

VEREADOR PROF. ASSIS

VEREADOR PROF. MARCELO

VEREADOR TADEU CAMARGO

VEREADOR LUIZ MONTEIRO

VEREADOR LUIZ PAULO

VEREADOR GILBERTO MELLO

VEREADORA NINA SINGER

VEREADORA LÚCIA STOCO

VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 02 DE FEVEREIRO  DE 2017