33ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 447/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nº 2.776, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 167.141,15 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde) e 2.777/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José), ambas devidamente sancionadas.
Ofício nº 448/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.775/2016, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Fonte de Misericórdia, devidamente sancionada.
Ofício nº 450/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 408, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (de R$ 1.600.000.00 – Secretaria Municipal de Saúde); 409, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 2.855.010,00 Secretarias: Saúde e Educação).
Ofício nº 451/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 087/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Tadeu Camargo.
Ofício nº 452/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 092/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Tadeu Camargo.
Ofício nº 454/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2014, firmado entre o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José e o Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 580/2016, da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, em resposta à indicação nº 10513/2016, do Vereador Professor Abelino.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 102/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Outubro de 2016.
Indicação nº 12098/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7760/2015, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Victor Alves Ferreira, Moradias Trevisan.
Indicação nº 12099/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8760/2015, que determine a colocação de novos pontos de iluminação pública na Rua Hermenegildo Soares Machado, Roseira.
Indicação nº 12100/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize instalação de iluminação pública na Rua João Lipinski, no trecho onde foi implantado a pavimentação asfáltica e a ciclovia, próximo ao Rio Miringuava, no Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 12101/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar manilhas de 80cm na Rua Santa Rita, entre as Ruas Leonel Bassan e Irineu Jareck Machado, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12102/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de um poste de iluminação na Rua Olívio Setim, esquina com a Rua Claudio Ferreira da Cruz, no Bairro Iná, Jardim Fênix.
Indicação nº 12103/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Lúcia Guedes, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12104/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10978/2016, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12105/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10979/2016, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Guarani, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12106/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a pintura de lombada em frente ao Mercado Helen, na Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 12107/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pavimentação com super antipó na Rua Celso Antônio Marochi, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 12108/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Mieczyslau Gumiela, em frente ao n° 138, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 12109/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas ao longo da BR 277, indicando o Caminho do Vinho via Borda do Campo.
Indicação nº 12110/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do “Sacolão Verde” (troca de materiais recicláveis por verduras e frutas) na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 12111/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do Programa Leite das Crianças na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 12112/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11584/2016 que viabilize a substituição de manilhas por diâmetro superior nas galerias pluviais das Ruas André Moro e Margarida Negreli Moletta, nas proximidades da Escola Estadual Godofredo Machado, na Vila Margarida.
Indicação nº 12113/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência rondas intensivas pela Guarda Municipal em toda extensão do Bairro Jurema.
Indicação nº 12114/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na iluminação pública da Rua Henrique Bortolan, trecho entre a Rua João de Almeida no Jardim São Francisco, Bairro Costeira.
Indicação nº 12115/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação da pavimentação na Rua Hugo Zen, Bairro Zaniolo.
Indicação nº 12116/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize com urgência o patrolamento e ensaibramento na Rua Joaquim Alves Fontes, no trecho entre a Rua Maria Fontes Machado e a Marginal do Contorno, no Bairro Costeira.
Indicação nº 12117/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Augusto Debarba, próximo ao nº 679, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 12118/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine providências para a contratação de mais médicos Clínico Geral, Pediatra e Dentista para prestar atendimento ou melhoras nos atendimentos dos pacientes na Unidade de Saúde do Bairro São Marcos.
Indicação nº 12119/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) e travessia de pedestres existentes em todos os Bairros São Marcos, Jardim Carmem e Jardim Fabíola.
Indicação nº 12120/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco urgente em toda extensão da Rua Hermenegildo Pauletto, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 12121/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja estudada a possibilidade de abertura de rua interligando a Rua Ulisses Cordeiro com a Ruas Estrela do Mar e dos Polvos, no Bairro Jardim Aquários.
Indicação nº 12122/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de uma árvore localizada na Rua Zacarias Alves Pereira, em frente ao nº 221, no Centro.
Indicação nº 12123/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos no terreno baldio localizado na Rua Rebouças, esquina com a Rua Enéas Marques, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 12124/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3519/2014, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente à academia ao ar livre, no Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 12125/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na pintura horizontal nas ruas do Jardim Aviação.
Indicação nº 12126/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua Pará próximos aos nºs 14, 577, 681, 903, 904, 1038 e 1158, no Bairro Boneca do Iguaçu.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 776/016, do Vereador Carlos Machado, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2.566, de 15 de Maio de 2015, que Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 778/2016, do Vereador Abelino, que Denomina de Maria Zilma de Oliveira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 779, neste Legislativo, nº 405, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 109.600,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e Meio Ambiente).
APROVADO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 780, neste Legislativo, nº 406, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 7.806.523,24 – Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Segurança, Comunicação Social e Transporte e Trânsito).
APROVADO
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 455/2014, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos e adota outras providências.
MANTIDO O VETO
CONFORME REQ. Nº 98/2016, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AOS PROJETOS DE LEI A SEGUIR:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 779, neste Legislativo, nº 405, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 109.600,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e Meio Ambiente).
APROVADO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 780, neste Legislativo, nº 406, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 7.806.523,24 – Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Segurança, Comunicação Social e Transporte e Trânsito).
APROVADO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 778, 779 e 780/2106.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
-VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR DR. IDO
PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE NOVEMBRO DE 2016
