32ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

 

TRIBUNA POPULAR

Ofício nº 026/2016, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, solicitando espaço na tribuna deste Legislativo para o Secretário Rafael Rueda Mullmann apresentar o Projeto “Saúde Transparente”, criado pela Lei Municipal nº 2.734/2016.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 438/2016-GAB, solicitando prorrogação de prazo por mais 10 dias para resposta ao Requerimento nº 087/2016, dos Vereadores Tadeu Camargo e Professor Marcelo.

APROVADA A PRORROGAÇÃO

Ofício nº 439/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.773, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.608.290,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Agricultura e Abastecimento); 2.774, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 4.451,629,53 no orçamento geral do Município (Secretarias: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança).

Ofício nº 440/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo aos Termos de Cooperação firmados entre o Município de São José dos Pinhais com Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Paraná Banco.

Ofício nº 442/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 407/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525/2016 e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 445/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 090/2016, da Vereadora Lúcia Stoco,  sobre pavimentação nas Ruas Cleonice Braga Fonseca e Altivir Stoco.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 096/2016, do Vereador Gilberto Mello,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que nos responda as seguintes questões: a) Moradores questionam os motivos da paralisação das obras da rotatória e na Rua Antônio Molleta Filho, no Bairro Del Rey; b) Se existe uma data prevista para a conclusão da obra de pavimentação do local que está cheio de buracos; c) Se as indicações dos Vereadores estão sendo atendidas no que diz respeito às necessidades deste bairro, que são muitas.

APROVADO

Requerimento nº 097/2016, do Vereador Luiz Monteiro, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Sr. Edgard Carlo Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Indicação nº 12067/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de ronda preventiva da Guarda Municipal nos Bairros São Pedro, Braga e Pedro Moro.

Indicação nº 12068/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na iluminação pública da Rua José Alves Fontes, Vila Fontes, Bairro Costeira.

Indicação nº 12069/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência operação tapa buraco em todo Bairro Del Rey.

Indicação nº 12070/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na placa “PARE” na Rua Sophia Suotta Toczek, esquina com a Constante Moro Sobrinho, Jardim Suiça.

Indicação nº 12071/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Casimiro Poli, Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 12072/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto à Empresa Auto Viação São José, a ampliação de horários de ônibus Rio Pequeno, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 12073/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando colocação de antipó em toda a extensão da Rua Benedito Afonso Camargo, Bairro Iná, Parque da Fonte.

Indicação nº 12074/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de quatro placas de 40km/h no sentido duplo da Rua Ignácio Sezanoski, nas proximidades dos n°s 1175, 1535 e 2200, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 12075/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalizando o acesso para os Bairros Colônia Marcelino e Campestrinho do Agaraú, na Rua Arcídio Claudino Barbosa esquina com a Rua Carlos Marquete, no Bairro Agaraú.

Indicação nº 12076/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalizando o acesso para o Bairro Faxina, na bifurcação das Ruas Ignácio Sezanoski e Amélia Remes Nogas, Colônia Marcelino.

Indicação nº 12077/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que o ônibus da Linha São Marcos (Parador) passe aos Domingos e Feriados de forma exclusiva no Bairro São Marcos.

Indicação nº 12078/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11071/2016, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao n°377, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 12079/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que o Ginásio de Esportes São Marcos seja aberto à comunidade aos Domingos e Feriados, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 12080/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que a coleta seletiva de lixo ocorra três vezes na semana na Rua Catarina Martins Pedroso,  no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 12081/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de antipó em toda a extensão da Rua Catarina Martins Pedroso, na Borda do Campo.

Indicação nº 12082/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa indicativa de proibidor jogar lixo na Rua Mãe Dolores, em frente ao nº 631 na Borda do Campo.

Indicação nº 12083/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9212/2015,  para que determine a manutenção da pista de skate localizada na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 12084/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente ao nº 419, Bairro Quississana.

Indicação nº 12085/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua José Luiz da Cunha, em frente aos nºs 215, 155 e 337, Bairro Quississana.

Indicação nº 12086/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca de boca de lobo na Rua Carlos Eduardo Nichelli, em frente ao nº 368, Bairro Quississana.

Indicação nº 12087/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Almirante Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 36, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 12088/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Zacarias Alves Pereira, esquina com a Rua Waldemar Zétola, no Centro.

Indicação nº 12089/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de uma árvore localizada na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 516, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 12090/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho vegetal na Rua Harry Feeken, em frente ao nº 1680, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 12091/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Almirante Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Pará, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 12092/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Pato Branco, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12093/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Deputado Antonio Sylvio Cunha Bueno, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12094/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Segesmundo Lenkot, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12095/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de calçadas e demais benfeitorias na Travessa Conúncio Carrano, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 12096/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Alcides Munhoz Neto, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12097/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de três luminárias na rede de iluminação pública e troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Alexandre Kreoniz, próximo à ONG Nova Jornada, Bairro Faxina.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer ao Veto Integral do Projeto de Lei nº 455/2014, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos e adota outra providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 778/2016, do Vereador Abelino, que Denomina de Maria Zilma de Oliveira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 779, neste Legislativo, nº 405, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 109.600,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e Meio Ambiente).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 780, neste Legislativo, nº 406, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 7.806.523,24 – Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Segurança, Comunicação Social e Transporte e Trânsito).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 770/2016, neste Legislativo, nº 402, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – R$ 800.000,00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 776/016, do Vereador Carlos Machado, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2.566, de 15 de Maio de 2015, que Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 776/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 778, 779 e 780/2106.

– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 455/2014.

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 24 DE NOVEMBRO DE 2016