31ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 428/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 405, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 109.600,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e Meio Ambiente) e 406/2016, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 7.806.523,24 no orçamento geral do Município (Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Assisteência Social, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Segurança, Comunicação Social e Transporte e Trânsito).
Ofício nº 429/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.767, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.000.000,00 – PREV São José); 2.768, que autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.645.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação); 2.769, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.730.000,00 – Secretaria de Saúde); 2.770, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017; 2.771, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento geral do Município. ( R$ 1.350.000,00 – Secretaria de Saúde) e 2.772/2016, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 1.106.079,24 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas), todas devidamente sancionadas.
Ofício nº 432/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 086/2016, sobre alagamentos no Jardim Aquários.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 777/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que cria o Projeto Xadrez na Escola que dispõe sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais.
Projeto de Lei nº 778/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria Zilma de Oliveira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 12036/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos em caráter de urgência para a substituição das manilhas por outras de maior diâmetro na Rua Pedro Moro Redeschi, Bairro São Pedro.
Indicação nº 12037/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a troca do ponto de ônibus localizado na Rua Estela Mari Rezende, próximo ao nº 9601, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 12038/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a aquisição de um palco para as aulas de ginástica aeróbica e ritmos no Ginásio da Borda do Campo.
Indicação nº 12039/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a sinalização de faixa de pedestres na Rua Constantino Moro Sobrinho, esquina com a Rua Eliud Alves Pereira.
Indicação nº 12040/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize abertura da continuação existente oficialmente do final da Travessa Zacarias – Barro Preto.
Indicação nº 12041/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão da Rua Francisco Burakowski – Inhaiva.
Indicação nº 12042/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Rondônia, em frente aos nºs 167 e 180, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 12043/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4125/2014, que viabilize a pavimentação com asfalto na Rua dos Pinheiros, Bairro Cachoeira.
Indicação nº 12044/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixos e madeiras na calçada da Rua Miguel Foggiatto Sobrinho, ao lado do nº 222, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 12045/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalizadores “tartarugas” assim como a pintura de “PARE” no encontro das Ruas Pedro Pires de Oliveira e Melchiades de Bastos, no Bairro Costeira.
Indicação nº 12046/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a nova pintura da sinalização horizontal na Rua Boa Esperança, esquina com a Rua Adrianópolis, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 12047/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda extensão da Rua dos Polvos, no Bairro Jardim Aquários.
Indicação nº 12048/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine reforma e melhoria de iluminação pública em toda extensão dos Bairros Barro Preto e Del Rey.
Indicação nº 12049/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza geral e instalação de placas de proibido jogar lixo, na Rua Hermenegildo Pauletto entre a Marginal da BR376 e o Bairro Barro Preto.
Indicação nº 12050/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ernesto Juliatto, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 12051/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, próximo ao n° 377, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 12052/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Francisco Geremias, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 12053/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Profª Dorinha Juck Cortês, no Bairro Jardim Guarani-Roseira.
Indicação nº 12054/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de restos de construção na Rua Thomaz Carmeliano Miranda, em frente ao n° 406, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 12055/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de restos de madeira na Rua Prof° João da Costa Viana, em frente ao n° 1088, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12056/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Deputada Ivete Vargas, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12057/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Laguna, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12058/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Rio do Sul, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12059/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de calçadas e demais benfeitorias na Aristides França entre a Rua Santa Rita e Avenida das Américas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12060/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Maria Paula Martins de Oliveira, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12061/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua João Wilson Luciano Vion, próximo ao Muffato, Bairro Centro.
Indicação nº 12062/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada ou redutor de velocidade, sinalização horizontal e vertical na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, próximo ao nº1165, Braga.
Indicação nº 12063/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Adelina Carvalho, Bairro Costeira.
Indicação nº 12064/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição de manilhas por diâmetro superior nas galerias pluviais das ruas Avenida Rui Barbosa entre a Rua Antonio Setim e Israel de Andrade, Vila Margarida.
Indicação nº 12065/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição de manilhas por diâmetro superior nas galerias pluviais da Rua Antonio Setim, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua André Mora, Vila Margarida.
Indicação nº 12066/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize manutenção em caráter de urgência da academia da terceira idade (ATI), localizada na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, Bairro Jurema.
DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 776/016, do Vereador Carlos Machado, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2.566, de 15 de Maio de 2015, que Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 775/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Sergio Afonso Ienkot uma das ruas do Município de São José dos Pinhais – 1º – – – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1409/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016-SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a ACAVIM – Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1409/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016-SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a ACAVIM – Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 773/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Surdos de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 663, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 776/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS;
– VEREADOR PROF. ABELINO
-VEREADOR WILSON CABELO
PRÓXIMA SESSÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2016
