30ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
DIVERSOS
Ofício nº 850/2016, do Ministério Público do Estado do Paraná, informando sobre auto de procedimento administrativo, com o propósito de promover acompanhamento das medidas adotadas pelo Serviço de Saúde local para controlar o elevado número de casos de Tuberculose no Município.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 093/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente ao Departamento de Vigilância e Epidemiológica, o seguinte pedido de informação: a) Quantas pessoas foram diagnosticadas ou com a suspeita da patologia H1N1?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 094/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente ao Departamento de Abastecimento, o seguinte pedido de informação: a) Quantos medicamentos de Oseltamivir saíram das farmácias municipais? b) Quais são os critérios técnicos para o uso deste medicamento?
DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA
Requerimento nº 095/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informação: a) Quais são os procedimentos atuais para o agendamento das consultas nas unidades básicas de saúde? b) Quais motivos levaram a Prefeitura a alterar o sistema de agendamento?
DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA
Indicação nº 12000/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e capina na Academia da Terceira Idade no Conjunto São José, Afonso Pena.
Indicação nº 12001/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto em toda a extensão da Rua Madalena Petroski – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 12002/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Carlos Marquete – Agaraú.
Indicação nº 12003/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas: Miringuava, Rua do Gerê e Juvenal Cardoso Gomes – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 12004/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Francisco Honório Claudino – Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 12005/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua José João Gabardo, no Jardim Cristal, Guatupê.
Indicação nº 12006/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Nelson Portes de Brito, no Jardim Cristal, Guatupê.
Indicação nº 12007/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Tijucas, no Jardim Cristal, Guatupê
Indicação nº 12008/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Travessa Lourival Belmiro Berti, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12009/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Rua Tavares de Lyra, esquina com a Rua Valdomiro Valaski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 12010/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de bocas de lobo na Rua Santa Efigênia, nº 557, Bairro Roseira.
Indicação nº 12011/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buraco no final da Rua Ivo Carvalho saída para a Rua Carlos Kuzma, Bairro São Marcos.
Indicação nº 12012/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua José Cândido da Silva Muricy, Bairro Roseira.
Indicação nº 12013/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja colocada cobertura em todos os pontos de ônibus nas linhas Colônia Rio Grande e Jardim Eldorado.
Indicação nº 12014/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos secos na Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, ao lado do nº 525, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12015/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a manutenção dos muros do Cemitério Municipal da Borda do Campo.
Indicação nº 12016/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua João de Oliveira Silva, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 12017/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Gonçalves Sobral, no Jardim Santana.
Indicação nº 12018/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo nos bueiros localizados na Rua Aristides França, próximos aos nºs 624, 720, 748, 762, 791, 889 e 910, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 12019/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3478/2014, providencie a sinalização com faixa amarela de “proibido estacionar”, em um dos lados da Rua Professora Olívia Nogueira, entre a Rua São Pedro do Ivaí e a Avenida das Torres, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 12020/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das guias e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Prefeito João Nester, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12021/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada nas margens e passeios da Rua Pará, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 12022/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição da placa indicativa de lombada, localizada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 3087, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 12023/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, no Bairro Costeira.
Indicação nº 12024/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Noel Gomes de Almeida, próximo ao nº 796, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 12025/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Ayrton Précoma, no Jardim Zaniolo.
Indicação nº 12026/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7922/2015, que determine a troca de manilhas nas Ruas Campo Mourão e Cruzeiro do sul, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 12027/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 109/2013, que determine funcionamento 24 horas do Posto de Saúde do Bairro São Marcos.
Indicação nº 12028/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a conclusão do reparo e substituição das manilhas na Rua David Pinto da Rocha, em frente ao nº 281, Vila Iná.
Indicação nº 12029/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalizando o Bairro Colônia Marcelino no sentido da Rua Pedro Buher, no Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 12030/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalizando o Bairro Colônia Marcelino no sentido da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, no Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 12031/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de boca de lobo na Rua MariaVaccari Bortolan, entre as Ruas Marialva e Curitiba, no Ouro Fino.
Indicação nº 12032/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a implantação de placas indicativas de entrada em toda extensão da Vila Jardim Carmem.
Indicação nº 12033/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a pintura de solo do estacionamento do Ginásio de Esportes São Marcos, Bairro São Marcos.
Indicação nº 12034/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência rondas intensivas pela Guarda Municipal em toda extensão do Colégio Chico Mendes, principalmente nos horários de entrada e saída.
Indicação nº 12035/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da Academia ao Ar Livre do Ginásio de Esportes localizado no Bairro São Marcos e que seja colocado biombos e portas nos banheiros.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer ao VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 663, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.
TRIBUNA: O Vereador Leandro da Nifer fará uso da Tribuna para homenagear o Senhor Élcio Ricardo Lourenço, com a entrega de diploma deste Vereador e do Vereador José Vieira.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 094/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente ao Departamento de Abastecimento, o seguinte pedido de informação: a) Quantos medicamentos de Oseltamivir saíram das farmácias municipais? b) Quais são os critérios técnicos para o uso deste medicamento?
APROVADO COM 01 ( UM) VOTO CONTRÁRIO
Requerimento nº 095/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informação: a) Quais são os procedimentos atuais para o agendamento das consultas nas unidades básicas de saúde? b) Quais motivos levaram a Prefeitura a alterar o sistema de agendamento?
APROVADO COM 01 ( UM) VOTO CONTRÁRIO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 775/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Sergio Afonso Ienkot uma das ruas do Município de São José dos Pinhais – 1º – – – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1409/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016-SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a ACAVIM – Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 773/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Surdos de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 775/2016.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1409/2016.
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 663/2016.
TRIBUNA:
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2016
