29ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 776/016, do Vereador Carlos Machado, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2.566, de 15 de Maio de 2015, que Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 090/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, no de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Sobre a pavimentação com paralelepípedos que será realizada na Rua Professora Cleonice Braga Fonseca, qual a previsão para o início da obra?
APROVADO
Requerimento nº 091/2016, a Vereadora Lúcia Stoco e o Vereador Sylvio Monteiro, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Adriano Tah, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO
Requerimento nº 092/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Tadeu Camargo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao IAP- Instituto Ambiental do Paraná e à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, o seguinte pedido de informação: sobre o empreendimento habitacional a ser construído pela MRV Engenharia na Rua Francisco Dal Negro, nº 3057, no Bairro Santo Antônio: a) Cópia Integral do Estudo de Impacto Ambiental – EIA; b) Cópia integral do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (com cópia do Termo de Compromisso das medidas mitigadoras / Contrapartidas); c) Cópia integral do Alvará de construção; d) Cópia integral do processo de Licenciamento Ambiental emitido pelo IAP e e) Cópia integral do processo de autorização da COMEC.
APROVADO
Indicação nº 11956/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Frei Basílio Roewer Ofm.
Indicação nº 11957/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de estacionamento em apenas um lado da Rua Frei Basílio Roewer Ofm.
Indicação nº 11958/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja efetuada a ampliação de mais uma sala para consultório odontológico na Unidade de Saúde Martinópolis, na Borda do Campo.
Indicação nº 11959/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a instalação de placas de sinalização com limite de velocidade permitido na Rua Frei Basílio Roewer Ofm.
Indicação nº 11960/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Alzira do Pilar de Freitas Andrade, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 11961/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4363/2014, que determine a operação tapa buracos na Rua Pedro Batista de Medeiros, Borda do Campo.
Indicação nº 11962/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8674/2015, que determine a operação tapa buracos na Rua João Maria Djazi, Borda do Campo.
Indicação nº 11963/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a continuação da pavimentação alternativa da Rua Pastor Boleslau Olcha até o final, Borda do Campo.
Indicação nº 11964/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a continuação da pavimentação alternativa na Rua Caçador até a Rua Tubarão, Borda do Campo.
Indicação nº 11965/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de camada de antipó na Travessa da Igreja São Sebastião até o antigo Hotel Diamonds, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11966/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de camada de antipó na Rua Alexandre Castilho Pereira, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11967/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja realizado serviço de manilhamento adequado na Rua Alexandre Castilho Pereira, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11968/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura das faixas de travessia elevada na Rua Tenente Djalma Dutra, entre as Ruas Étore Marenda e Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 11969/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de rede de esgoto em toda extensão da Travessa Eurides Teixeira, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11970/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Espírito Santo, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11971/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada uma operação tapa buraco na Avenida Rui Barbosa cruzamento com Rua Harry Feeken, Afonso Pena.
Indicação nº 11972/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Lote A – Registrado sob a matrícula nº 31.087, da Planta Roseli.
Indicação nº 11973/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de guard rail na Rua Professor Julio Carvalho Gomes, Contenda.
Indicação nº 11974/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas: Nanilio Fagundes Machado, Felisbino Alves de Souza Neto, Papa João Paulo II, Santa Terezinha e São Francisco de Assis – Córrego Fundo.
Indicação nº 11975/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas: Ernesto Juliatto, José Francisco Negoseki, Teofilo Negosek e Lourenço Pichorin – Colônia Zacarias.
Indicação nº 11976/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão das Ruas: Mário Nogarotto e Vila Nova – Cachoeira.
Indicação nº 11977/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Helena Blitzkow Stonoga – Colônia Zacarias.
Indicação nº 11978/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Rebouças, esquina com a Rua Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11979/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao Condomínio Residencial Tom Jobim, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 11980/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine através da Secretaria Competente, a poda de 4 árvores localizadas na Rua Dr. Claudino dos Santos, em frente ao condomínio residencial, lado oposto da Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 11981/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3957/2014, que determine a limpeza e roçada na ciclovia que fica às margens do Rio Iguaçu.
Indicação nº 11982/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Rua Aníbal Khuri, em frente ao n° 301, atrás da UPA, Jardim Nossa Senhora da Luz, Parque da Fonte.
Indicação nº 11983/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Zaramella, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11984/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de n° 3579/2014, que determine construção de Capela Mortuária para atender a Região do Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11985/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de restos de construção na Rua Francisco Geremias esquina com a Rua Miguel Grassi, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11986/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua Darci Variki, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11987/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Tupinambá n° 560, esquina com a Rua Xavante, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11988/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Antônio Silva, no Jardim Cristal, Guatupê.
Indicação nº 11989/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Antônio Sitoni, no Jardim Cristal, Guatupê.
Indicação nº 11990/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Lirio Gonçalves, no Jardim Cristal, Guatupê.
Indicação nº 11991/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de faixa de pedestre na Rua Joaquim Nabuco, em frente à Escola Municipal Padre Pedro Fuss, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11992/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Sebastião de Oliveira, no Jardim Cristal, Guatupê.
Indicação nº 11993/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida dos Pinheiros, Rio Pequeno.
Indicação nº 11994/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Rosa Maranho Bobato, em frente ao nº 255, Bairro Suiça.
Indicação nº 11995/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 042/2013, que viabilize a implantação de uma nova linha de ônibus ou a extensão das linhas Ouro Fino e Rio Pequeno, que contemple as imediações da Rua Giocondo Dall Stella, próximo ao Posto de Saúde do Quississana, no Jardim Alvorecer, Bairro Quississana.
Indicação nº 11996/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma da cancha de futebol de areia do Jardim Antares, contemplando a recuperação do alambrado e reposição da areia fina.
Indicação nº 11997/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de lombada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 11998/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização asfáltica e todas as benfeitorias (calçadas e meio fio ) na extensão da Rua João da Costa Viana – Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11999/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a sinalização horizontal e vertical mais visível e completa na Rua Boa Esperança, esquina com Joaquim Ferreira Claudino, no Jardim Cruzeiro.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 773/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Surdos de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 775/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Sergio Afonso Ienkot uma das ruas do Município de São José dos Pinhais.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1409/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016-SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a ACAVIM – Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 770/2016, neste Legislativo, nº 402, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 800.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 771/2016, neste Legislativo, nº 403, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 167.141,15 – Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 772/2016, neste Legislativo, nº 404, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.000.000,00 – PREV São José).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 775/2016.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1409/2016.
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 773/2016.
TRIBUNA;
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE NOVEMBRO DE 2016
