27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 415/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016-SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a ACAVIM – Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão.

Ofício nº 418/2016-GAB, encaminhando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 455/2016, que dispõe sobre a isenção ao doador e sangue ao pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.

DIVERSOS

Ofício nº 144189/2016, da Empresa de Telefonia Oi, em resposta à indicação dos Vereadores Edison Celli e Bira do Banco.

Ofício nº 16068916/2016, da AutoPista Litoral Sul, em resposta à indicação do Vereador Onildo.

Protocolado nº 17334, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, contendo análise da Lei nº 2478/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de Henrique Setnarsky uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 774/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que Proíbe a venda a menores de 18 anos, assim como a exposição pública de materiais com cunho pornográfico, em bancas, livrarias, locadoras e demais estabelecimentos comerciais deste Município.

Projeto de Lei nº 775/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Sergio Afonso Ienkot uma das ruas do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 11883/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Argemiro Lemos Baptista, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11884/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Prefeito João Nester, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11885/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3475/2014, que determine a limpeza e roçada do terreno em frente ao nº 162 da Rua Niccolo Maquiavel, no Bairro Jardim Aristocrata.

Indicação nº 11886/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Joaquim Inácio de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11887/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Rebouças, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11888/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada uma operação tapa buraco na extensão da Rua José Grabias, Conjunto São José.

Indicação nº 11889/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Almirante Alexandrino, no trecho entre as vias Harry Feeken e Piauí, Afonso Pena.

Indicação nº 11890/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação da grade de proteção para passagem de pedestres na trincheira da Avenida Rui Barbosa no cruzamento com a Avenida das Torres.

Indicação nº 11891/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa “ SEM SAÍDA” na Rua Domingos Moro, no Bairro Cotia.

Indicação nº 11892/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa “PARE” na Rua Domingos Moro, esquina com a Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.

Indicação nº 11893/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos bueiros no final da Alameda Artex, próximo ao Frigorífico Argus, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11894/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja efetuada a recuperação da calçada para pedestres na Rua Arthur Urban esquina com Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente à Valéria Modas, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11895/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Rua Antonio Molletta Filho, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 11896/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Rua Recife, no Bairro Costeira.

Indicação nº 11897/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpada queimada na Rua Lourenço José de Paula, próximo ao n° 2315, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11898/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de boca de lobo na Rua Nelso Comin nº565, Bairro Jurema.

Indicação nº 11899/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a vistoria e a substituição das manilhas na Rua Jorge da Silva, próximo ao nº 629, Jardim Carmem.

Indicação nº 11900/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de iluminação na ATI (Academia da terceira Idade) localizada na Rua Elza Scherner Moro, Riacho Doce.

Indicação nº 11901/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que em caráter de urgência viabilize a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Nelson Comin, Bairro Jurema.

Indicação nº 11902/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3222/2013, que viabilize a implantação de abrigos de ônibus em ambos os lados da Rua Maria Paulina Pereira, em frente ao nº 50, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 11903/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 420/2009 e 5578/2010, que determine construção da Capela Mortuária para atender a Região do São Marcos.

Indicação nº 11904/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Carlos Kuzma trecho compreendido do início da Rua Casemiro Levisky, no Bairro Contenda, até próximo à Igreja Católica da Faxina, no Bairro Faxina.

Indicação nº 11905/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Ivo Carvalho, trecho compreendido entre os Bairros Campestre e Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11906/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 72/2013 e 4024/2014, que se faça a implantação da Sub Prefeitura da Região de São Marcos.

Indicação nº 11907/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação do recape asfáltico na Rua Santa Rita, trecho compreendido entre as Ruas Quinzito de Quadros e Souza e Rua Joaquim Nabuco – Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11908/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a revitalização em toda a extensão da Rua Janiópolis, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11909/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para a implantação de um semáforo na Rua Janiópolis esquina com a Marginal da Avenida das Américas – Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11910/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executiov, que coloque um médico plantonista que atenda até as 22h00 na Unidade de Saúde Martinópolis, na Borda do Campo.

Indicação nº 11911/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar o Programa Ginástica Aeróbica e Ritmos nas dependências da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, localizada no Santa Teresa, região da Borda do Campo.

Indicação nº 11912/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Eecutivo, que determine estudos a fim de implantar o Programa Ginástica Aeróbica e Ritmos nas dependências do Colégio Tarsila do Amaral, localizada no Vila Nova, região da Borda do Campo.

Indicação nº 11913/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com paralelepípedos em toda extensão da Rua Joana Persegona Zen, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 11914/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com paralelepípedos em toda extensão da Rua Professor Camilo de Lima, na Planta Virgínia, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 11915/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1624/2005, 6952/2011, 946/2013 e 7503/2015, que determine a ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Toczek.

Indicação nº 11916/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2747/2013, que determine a operação tapa buracos e posterior pavimentação alternativa em todas as ruas que compõe a Vila Nova e Jardim Guarani.

Indicação nº 11917/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8602/2012 e 2638/2013, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, localizada na Rua Ayrton Senna, 480, Jardim Santana.

Indicação nº 11918/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9050/2015, que determine o recapeamento com antipó avançado, em todas as Ruas dos Jardins Nemari I, II, III, IV e Vila Martins.

Indicação nº 11919/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1108/2005, 012/2009, 8203/2012, 1386/2013, 2084/2013 e 3677/2014, que determine a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, localizada no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 11920/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) no início da Rua Papa João Paulo II – Córrego Fundo.

Indicação nº 11921/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Demétrio Zanão – Agaraú.

Indicação nº 11922/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de manilhamento na Rua Neri Soares, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11923/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para reforçar a sinalização vertical em toda a extensão da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 768/2016, neste Legislativo, nº 400, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 4.451.629,53 – Secretarias de Planejemento e Desenvolvimento Econômico; Saúde, Esporte e Lazer; Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento e Segurança). Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 769/2016, neste Legislativo, nº 401, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 3.608.290,00 – Secretarias de Saúde e Agricultura e Abastecimento).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 770/2016, neste Legislativo, nº 402, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 800.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 771/2016, neste Legislativo, nº 403, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 167.141,15 – Secretaria Municipal de Saúde).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 772/2016, neste Legislativo, nº 404, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.000.000,00 – PREV São José).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2016, dos Vereadores Bira do Banco e Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 26 de agosto de 2016, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

– APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 767/2016, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunidade Fonte de Misericórdia.

-APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

-1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 768, 769, 770, 771 e 772/2016.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Prof. Abelino

– Vereador Tadeu Camargo

– Vereador Prof. Marcelo

– Vereador Gilberto Mello

– Vereador Luiz Monteiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016