22ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 13 DEOUTUBRO DE 2016.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 389/2016-GAB, encaminhando para aprovação  o 3º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a ASPP – Associação dos Servidores Públicos do Paraná.

DIVERSOS

Ofício nº 2418/2016, da Caixa Econômica Federal, comunicando repasse de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), tendo por finalidade “Construção de quadra poliesportiva com cobertura”.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 084/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Sobre o Painel Publicitário situado na Avenida  das Torres, nas proximidades da chaminé da antiga Argus, bem próximo ao portal de São José dos Pinhais: 1) a quem pertence o direito de exploração do referido painel? 2) em sendo a Prefeitura, quais os valores contratados nos últimos 3 anos?

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 11703/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 11704/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Benedito Afonso Camargo, na Vila Edite, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11713/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine colocação  de camada de antipó em toda extensão da Travessa Alexandre Castilho Pereira, próximo à Chácara do Sindicato, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11714/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpada em frente à Panificadora Veiga, na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11715/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Ave do Paraíso, próximo ao nº 348, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 11716/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco em toda extensão da Rua Hermenegildo Pauletto, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 11717/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfaltico em toda a extensão da Rua Beno Ernesto Buhrer, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11718/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfaltico em toda a extensão da Rua Otávio Albino da Rosa, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11719/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfaltico em toda a extensão da Rua Padre Alberto Muller, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11720/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Pedro de Bastos Alves, no Bairro Jurema.

Indicação nº 11721/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, travessia elevada e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Miguel Haluch, Bairro Jurema.

Indicação nº 11722/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação número 10076/2016, que viabilize a implantação de uma lombada na Rua Hamilton Luiz Uba em frente ao número 462, Bairro São Marcos.

Indicação nº 11723/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8797/2015, que viabilize a recuperação da calçada para pedestre em torno do Colégio Estadual Chico Mendes, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11724/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10307/2016, que realize em caráter de urgência um abrigo no ponto de ônibus na Rua Cláudio Jose Ravaglio, em frente ao nº 70, Bairro Jurema.

Indicação nº 11725/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Silvio Pinto Ribeiro, em frente ao n° 350, no Bairro Jardim Atômico, Quississana.

Indicação nº 11726/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Rosildo Rocco, em frente ao n° 260, no Bairro Quississana.

Indicação nº 11727/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a substituição das lâmpadas queimadas e/ou com iluminação baixa na Travessa Paraguai, Cidade Jardim.

Indicação nº 11728/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Edison Celli, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4276/2014, do Vereador Edison Celli, que seja realizada a pavimentação definitiva na extensão da Rua Antônio Zaramella, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11729/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que averigue as condições da construção da Chaminé da “antiga Argus”, situada no terreno adjacente ao nº 15 da Rua Paranavaí, considerando as fotos anexas que evidenciam rachaduras e perigo de desmoronamento, adotando as medidas cabíveis para evitar desastre no local.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 752/2016, neste Legislativo, nº 388, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2017.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Votação e discussão única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 686/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2016, dos Vereadores Bira do Banco e Tadeu Camargo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 26 de agosto de 2016, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

-1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 762/2016, neste Legislativo , nº 395, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. ( R$ 1.106.079,24 – Secretarias Saúde; Esporte e Lazer; Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

TRIBUNA

 

– PROF. ABELINO

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