21ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 11 DEOUTUBRO DE 2016.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 388/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2758/2016, que denomina de Rua José Acácio Ferreira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

DIVERSOS

Ofício 390/2016, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento nº 083/2016, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 8038/2016, do Ministério Público Federal, encaminhando cópia da promoção de arquivamento de inquérito civil e solicitando acompanhamento e fiscalização quanto ao seu cumprimento, pelo Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 2479/2016, da Caixa Econômica Federal, comunicando crédito de recursos financeiros realizado em 31/08/2016, no valor de R$ 52.353,58, que tem por objeto “obras de infraestrutura, construção de uma quadra de esporte e recuperação da área degradada no Bairro Sãoo Marcos”.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 11672/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para disponibilizar aos munícipes medicamentos que constam na publicação do Diário Oficial da União em 30 de Setembro de 2015, portaria nº 48, página 71, na qual se torna pública a decisão de incorporar cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indicação nº 11673/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação definitiva na extensão da Rua Doutor Mario Jorge, São Marcos.

Indicação nº 11677/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que o caminhão da coleta seletiva passe três vezes por semana nos Bairros Jardim Carmem e Fabíola e que seja mais divulgado este trabalho.

Indicação nº 11678/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize troca de manilha na Rua Antonio Cavalli, entre os nºs 101 e 115, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 11679/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva ou com paralelepípedos em toda a extensão da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 11680/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize recolhimento de galhos na Marginal da BR 376 n° 13.013, próximo ao Banco Bradesco.

Indicação nº 11681/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pintura no redutor de velocidade (lombada) da Rua XV de Novembro, em frente ao Super Muffatto Hipermercado, no Centro.

Indicação nº 11682/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a ampliação e reforma do CMEI Papa João II, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11683/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de horário de atendimento estendido (24 horas) na Nova Unidade de Saúde Cidade Jardim.

Indicação nº 11684/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize com urgência o recape asfaltico em toda a extensão da Rua José Leite Sacramento, Bairro  Costeira.

Indicação nº 11685/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulho na Rua Capitão Thomaz Carvalho de Camargo, em frente ao nº 1113, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11686/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que sejam implantadas placas indicando o trajeto para se chegar ao Cemitério do Arujá, Bairro Costeira.

Indicação nº 11687/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada pavimentação asfaltica definitiva na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Côrtes, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11688/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6820/2015, que viabilize estudos para que num futuro próximo possa haver uma ligação entre os Bairros Jardim Jurema e Jardim Santana.

Indicação nº 11689/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento de um bueiro localizado na Rua Carlos Setin, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11690/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lâmpada no poste localizado na Rua Irene Mundo Secchi, em frente ao nº 65, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 11691/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Travessa Altair Pereira Barusso, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11692/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com o super antipó em toda a extensão da Rua Irene Mundo Secchi, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 11693/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pedro Pires de Oliveira, próximo ao nº 40, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11694/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pedro Pires de Oliveira, próximo ao nº 352, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11695/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a reforma do CMEI Irena Ayres Machado, situado na Rua Miguel Haluch, n° 85, Bairro Jurema, contemplando a pintura da área interna administrativa, conserto das janelas e pisos em geral, pintura do corredor e das salas, toldo de entrada, abertura de porta no solário, cobertura, piso na área externa, reparos nos banheiros e demais melhorias que se façam necessárias.

Indicação nº 11696/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Arthur Alves de Bastos, no Bairro Jurema.

Indicação nº 11697/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a colocação de tartarugas (taxinhas) na Rua Pedro Pires de Oliveira, Ouro Fino.

Indicação nº 11698/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6805/2015, que realize a pavimentação alternativa na Rua Ester dos Anjos Durval.

Indicação nº 11699/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Odilia Donadello Ferreira.

Indicação nº 11700/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6852/2015, que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Batista de Almeida.

Indicação nº 11701/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Pedro Apolinário Gonçalves.

Indicação nº 11702/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Peniche de Moura.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA

Parecer do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 686/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2016, dos Vereadores Bira do Banco e Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 26 de agosto de 2016, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 762/2016, neste Legislativo, nº 395, do Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município –  (R$ 1.106.079,24 – Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas).

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 752/2016, neste Legislativo, nº 388, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2017, o qual terá a ordem do dia reservada a essa matéria, de acordo com o Art. 191, do Regimento Interno.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 752/2016.

Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 686/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2016 e do Projeto de Lei nº 762/2016.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Onildo F. dos Santos

– Vereador Tadeu Camargo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                       PRÓXIMA SESSÃO: 13 DE OUTUBRO DE 2016

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