19ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 04 DEOUTUBRO DE 2016.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 375/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 395, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 1.106.079,24 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Viação e Obras Públicas); 396, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 1.100.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Saúde); 397, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 1.645.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação); 398, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 1.730.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Saúde) e 399, que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 1.350.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Saúde).

Ofício nº 376/2016-GAB, encaminhando relatório referente a Audiência Pública (2º Quadrimestre do Exercício de 2016), realizada em 29 de Setembro de 2016.

Ofício nº 377/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.757/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 9.000.000,00 no orçamento geral do Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 83/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Agosto de 2016. Projeto de Lei Complementar nº 14/2016, dos Vereadores Bira do Banco e Tadeu Camargo, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, alterado pela Lei Complementar nº 111, de 26 de agosto de 2016, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 11617/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que o caminhão da coleta seletiva passe três vezes por semana no Bairro São Marcos e que seja mais divulgado este trabalho.

Indicação nº 11618/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiros na Rua Olívio Tozzo, entre os nºs 1.415, 1.391, 1.352 e 1.402, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11619/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Joaquim Alves Fontes, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11620/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de bueiros, bem como colocação de tampa de ferro para o mesmo, na Rua Olívio Tozzo, nº 592 em frente ao Bar do Chixo, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11621/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo,  para que viabilize o fechamento de um buraco na Rua Jacarezinho em frente ao nº 217,  Bairro São Cristovão.

Indicação nº 11622/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de calçada na Rua Antônio Skakuy, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11623/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Alferes João Bortoloti,  Bairro Zaniolo.

Indicação nº 11624/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9866/2016, que determine estudos visando a colocação de uma lombada  na Rua Moacir Escolaro, em frente ao nº 556 , Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11625/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Trindade, Bairro Guatupê.

Indicação nº 11626/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8198/2015, que determine estudos visando a colocação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rosa Moro Machado, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11627/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dirceu Sá Ribas, Bairro Guatupê.

Indicação nº 11628/2016, do Vereador Ailton Fenemê, à Auto Viação Sanjotur, que determine estudos visando a mudança no itinerário do ônibus linha Guatupê e Cristal, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 11629/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Rua Terra Rica, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11630/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura para o ponto de ônibus localizado na Avenida das Torres, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Pérola do Oeste, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11631/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento de dois bueiros localizados na Rua Dr. Claudino dos Santos, junto à Praça do Verbo Divino, no Centro.

Indicação nº 11632/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção geral em toda a extensão da Rua Toledo, com recuperação do asfalto, reforma e pintura das faixas, lombada e sinalização em geral, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 11633/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3659/2014, que determine a recuperação da pavimentação na Rua Nestor Negoseki, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 11634/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Rua Chile, em frente ao n° 49, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11635/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Olímpio Ferreira da Cruz , no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11636/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente ao n° 982, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11637/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical e implantação de tartarugas na esquina das Ruas Brasília e Floresta, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11638/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical e implantação de tartarugas na esquina das Ruas Albino Moreschi e Marialva, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11638/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência, a implantação de rede de baixa tensão, contemplando iluminação pública onde ainda não há, na Rua Maria Fontes Machado, Bairro Costeira.

Indicação nº 11640/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize rondas intensivas pela Polícia Militar e Guarda Municipal, no Bairro Jurema, no período da noite e madrugada, principalmente próximo à Igreja Católica e ponto final do Bairro.

Indicação nº 11641/2016, dos Vereadores Luiz Paulo e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3509/2014, que viabilize pavimentação asfáltica da Rua Antônio Orilei Bastos, no Bairro Jurema, contemplando calçadas, ciclovias, iluminação pública e demais benfeitorias necessárias.

Indicação nº 11642/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada na Rua Antonio Leandro de Souza, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11643/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Comendador Aviador José Paulo Lepinski, em frente ao Estacionamento Auto Park, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 11644/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize reforço de sinalização de trânsito na Rua Comendador Aviador José Paulo Lepinski, em frente ao estacionamento Auto Park, no Bairro São Pedro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 752/2016, neste Legislativo, nº 388, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 760/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Gilberto Colaço, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 761/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Jorge Silveira de Souza, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 760 e 761/2016.

– O Projeto de Lei nº 752/2016, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2017, terá a ordem do dia reservada a essa matéria, de acordo com o Art. 191, do Regimento Interno, ficando o 1º Turno de discussão e votação da mesma, para o dia 11 de outubro.

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR GILBERTO MELLO

– VEREADORA NINA SINGER

-VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

-VEREADOR DR. IDO

-VEREADOR LUIZ PAULO

-VEREADOR TADEU CAMARGO

-VEREADORA LÚCIA STOCO

-VEREADOR CARLOS MACHADO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2016

 


 

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