17ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 27 DE SETEMBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 374/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2755, que denomina de Rua Otto Scherner Filho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2756/2016, que denomina de Rua Irmã Lucrecia da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionadas.
DIVERSOS
Protocolado nº 17252, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 11569/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma travessia elevada no CMEI Santo Antonio, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 90, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11570/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Tobias da Cruz, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11571/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa na Rua Pedro Plantes dos Anjos, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11572/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Margarida Petrelli Foggiatto, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11573/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma travessia elevada e sinalização na Rua Silvio Dal Negro, em frente ao Mercado Super Box, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11574/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para adequar um recuo de calçada na Rua Amir Ângelo Moss, em frente à Igreja Batista Shalon, Afonso Pena.
Indicação nº 11575/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 4328/2014 e 7910/2015, que determine a instalação do sinalizador “Helper” indicativo da Guarda Municipal, nas proximidades do Parque da Fonte.
Indicação nº 11576/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento de um bueiro localizado na Avenida das Torres, em frente ao nº 3426, no Centro.
Indicação nº 11577/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada no passeio e no terreno baldio localizado na Rua Capitão Benjamim Claudino Ferreira, em frente aos nºs 1530 e 1540, no Centro.
Indicação nº 11578/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma nova pintura horizontal de “PARE”, na esquina da Travessa Belo Horizonte.
Indicação nº 11579/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Norberto de Brito, em frente ao nº 1588, no Centro.
Indicação nº 11580/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de “Rua sem Saída”, na Rua Rafael Nester, em frente ao Ginásio de Esportes, no Jardim Fátima.
Indicação nº 11581/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa buraco, em regime de urgência, no final da Rua Ernesto Montanarin, no Jardim Suíça.
Indicação nº 11582/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa buraco, em regime de urgência, em toda a extensão da Rua Osias Rabelo, no Jardim Suíça.
Indicação nº 11583/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um centro de reabilitação no Município com estrutura para recuperação motora dos diversos tipos de enfermidades, incluindo uma ala específica para atendimento de crianças com necessidades especiais.
Indicação nº 11584/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição de manilhas por diâmetro superior a 1,5 metros nas galerias pluviais das Ruas André Moro e Margarida Negreli Molleta, nas proximidades da Escola Estadual Godofredo Machado, na Vila Palmira.
Indicação nº 11585/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Maria Antonia Chinda, Bairro Jurema.
Indicação nº 11586/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Toczek, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11587/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma boca de lobo na Rua Constante Moro Sobrinho, próximo ao nº 18, no ponto final do Bairro Jurema.
Indicação nº 11588/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a realização de manutenção no Parque da Juventude, localizado na Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11589/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente ao n° 120, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11590/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8514/2015, que realize a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Francisco Claudino de Bastos, Bairro Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 11591/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7422/2015, que determine a implantação de calçada de passeio para pedestres em toda extensão da Rua José Trevisan, Bairro São Marcos.
Indicação nº 11592/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7645/2015, que realize estudos para alteração de trânsito para sentido único na Rua José Trevisan, trecho compreendido entre a Rua Sebastião Spejorin até a Rua Arthur Urban, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11593/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Atevide Miranda, próximo ao nº 169.
Indicação nº 11595/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica na Rua Pedro Cordeiro da Cruz, entre os cruzamentos das Ruas Antônio Bianchetti e João Batista de Camargo, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 11596/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que solicite providências para instalação de boca de lobo de ferro na Rua Olívio Tozzo, nos nºs 1147, 1170 e 1171, Bairro São Marcos.
Indicação nº 11597/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Olívio Tozzo, em frente ao n° 1.159, Bairro São Marcos.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 706/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que Institui o “Programa Lixo no Lugar Certo, Saúde e Bem Estar para Todos. ”
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votaçao do Projeto de Lei nº 755/2016, neste Legislativo, nº 390, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 196.579,56 – Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votaçao do Projeto de Lei nº 756/2016, neste Legislativo, nº 391, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 192.650,00 – Secretarias Municipais de Saúde e Viação e Obras Públicas).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votaçao do Projeto de Lei nº 757/2016, neste Legislativo, nº 392 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de no orçamento geral do Município. (R$ 800.438,00 – Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votaçao do Projeto de Lei nº 758/2016, neste Legislativo, nº 393 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 5.510.420,44 – Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votaçao do Projeto de Lei nº 759/2016, neste Legislativo, nº 394 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.092.000,00 – Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 755, 756, 757, 758 e 759/2016.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 455/2014.
TRIBUNA:
– VEREADOR ONILDO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR PROF. MARCELO
PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE SETEMBRO DE 2016
