15ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 20 DE SETEMBRO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 369/2016-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 686/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.

Ofício nº 370/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.752, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal para a Associação Padre João Ceconello e 2.753, que desobriga as gestantes de passarem pela “catraca” dos ônibus de transporte coletivo, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 371/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.754/2016, que denomina de Rua Madalena da Rocha Stoco uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 760/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Gilberto Colaço, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 761/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Jorge Silveira de Souza uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 083/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao DER, o seguinte Pedido de Informação: Sobre o protocolo nº 77292683, a respeito da passarela 68, qual a previsão para o início da obra?  A solicitação foi feita em nome de quem?

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 11505/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize curso de capacitação à Guarda Municipal através de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Segurança Pública, para atendimento nos casos de maus-tratos aos animais.

Indicação nº 11506/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Rua Adir Pedroso, em frente à Escola Narciso Mendes, Bairro Iná.

Indicação nº 11507/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando colocação de faixa amarela de “proibido estacionar” em toda extensão da  Avenida Rui Barbosa à Marechal Hermes, no Bairro Iná.

Indicação nº 11508/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de um recuo de estacionamento para transporte escolar, em frente à Escola Municipal Narciso Mendes, Bairro Iná.

Indicação nº 11509/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Antonio Singer, próximo ao n° 355, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11510/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de uma árvore na Rua Maria Efigênia Souza Côrtes, em frente ao n° 39B, no bairro Dom Marcos, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11511/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que  determine melhoria de sinalização horizontal e vertical e pintura de faixas em toda extensão do sinaleiro (Banco Bradesco) que cruza a BR376, segue pela Alameda Bom Pastor e retorna para a Rua Joinville.

Indicação nº 11512/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a  continuidade da camada de super antipó na Rua dos Polvos, n° 12, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 11513/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de calçada na Rua Aristides França, trecho compreendido entre a Rua Professor João Nester e a Avenida das Américas,  Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11514/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda extensão da Rua Emílio Manoel Pereira, no Rio Pequeno.

Indicação nº 11515/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda extensão da Rua Casimiro Poli, no Rio Pequeno.

Indicação nº 11516/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre localizada no Jardim Q’ Sonho, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 11517/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do antipó em toda a extensão da Rua Hermenegildo Soares Machado, na Colônia Acioli.

Indicação nº 11518/2016, da Vereadora Mari Temperasso, à Auto Viação São José e ao Poder Executivo, para que realize estudos a fim de contemplar a linha Jardim Libanópolis – Afonso Pena com mais horários no final da tarde.

Indicação nº 11519/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação em paralelepípedo na Estrada da Roseira, no trecho compreendido entre a Rua Abílio Constantino da Rocha e a rotatória da Renault.

Indicação nº 11520/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de ronda preventiva da Guarda Municipal no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11521/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Silvio Dal Negro, próximo ao nº 13, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11522/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada, limpeza e retirada de entulhos na Rua Santo Agostinho, ao lado do prédio nº 101, no Residêncial Vila Nova.

Indicação nº 11523/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja realizado serviço de manilhamento adequado na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, em frente ao nº 569, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11524/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando calçadas em paver, ciclovia e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Eugênio Moro, Barro Preto.

Indicação nº 11525/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize rondas intensivas pela Policia Militar, Guarda Municipal e patrulha escolar nas proximidades do Colégio Estadual Elza Scherner Moro, localizado na Rua Eluid Alves Pereira, Bairro Rio Pequeno, durante a entrada e saída de aulas e principalmente à noite.

Indicação nº 11526/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma travessia elevada e sinalização horizontal e vertical na Rua Ernesto Moro Redeschi, em frente ao nº 346 – Riacho Doce.

Indicação nº 11527/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando calçadas em paver, ciclovia e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Francisco Claudino Ferreira, Riacho Doce, Rio Pequeno.

Indicação nº 11528/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 214/2013, que viabilize a construção de banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas e no pátio do Museu Atílio Rocco, na Rua XV de Novembro.

Indicação nº 11529/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação na parte interna do Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 11530/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de poste com iluminação pública na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, entre as Ruas Luiz Senegaglia e Expedicionário Antonio Machado, na Vila Iná.

Indicação nº 11531/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a liberação da pressão normal da água na Rua Maria Paula Martins de Oliveira, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11532/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Almirante Alexandrino, quase esquina com a Rua Ernestina de Macedo de Souza Côrtes, no Parque da Fonte.

Indicação nº 11533/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos bueiros localizados na Rua Santa Rita, entre os nºs 501 e 807, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11534/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Doutor Mário Jorge, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11535/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de restos de construção na Rua Faisão, em frente ao n° 476, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11536/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Belmiro Marquez, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11537/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o serviço de retirada de entulhos de madeira na Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente ao n° 225, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11538/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o serviço de retirada de restos de construção na Rua Belmiro Marquez em frente aos n°s 285 e 438, no Bairro Guatupê.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 751/2016, que Denomina de Rua José rreira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 753/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 9.000.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1407/2016, que APROVA os Termos Aditivos aos Termos de Cooperação Técnica celebrado entre este Município e:   Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia – CENECT – UNINTER;  Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa; Instituto Superior de Ensino Anchieta; REAMI e Cia. Cursos Profissionalizantes Ltda; e Centro de Ensino Superior Maringá Ltda – CESUMAR.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 663 e 706/2016.

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

-VEREADOR LUIZ PAULO

-VEREADORA LÚCIA STOCO