14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 15 DE SETEMBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 358/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.748, que denomina de Rua Adelia Wyspiansky Suck uma das vias de São José dos Pinhais; 2.749, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.076.310,31 no orçamento geral do Município; 2.750, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 74.000,00 no orçamento geral do Município e 2.751, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.458.910,77 no orçamento geral do Município, devidamente sancionadas.
Ofício nº 365/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 390, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 196.579,56 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente); 391, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 192.650,00 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e Viação e Obras Públicas); 392, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 800.438,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 393, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.510.420,44 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento); 394, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.092.000,00 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos. Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança).
DIVERSOS
Protocolado nº 17216, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 11469/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e restauração de um bueiro localizado na Rua Acre, próximo aos nºs 528 e 622, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 11470/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução das guias das Ruas Acre e Primeiro de Maio, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 11471/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a nova pintura de “PARE”, na Rua Rebouças, esquina com a Rua Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11472/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco.
Indicação nº 11473/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11474/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Casemiro Gapski, Zaniolo.
Indicação nº 11475/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Capitão Thomaz Carvalho de Camargo, Cidade Jardim.
Indicação nº 11476/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, Zaniolo.
Indicação nº 11477/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Nelso Comin, Bairro Jurema.
Indicação nº 11478/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Professora Marieta Souza e Silva, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 11479/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado calçamento para passagem de pedestres em ambos os lados e em toda extensão da Rua Abílio da Costa, no Bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 11480/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixas de travessia de pedestres na Marginal da BR376, em ambos os sentidos (sentido Bairro Jardim Carmem – Empresa Termotécnica e sentido Bairro São Marcos) do viaduto do Bairro São Marcos.
Indicação nº 11481/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pintura no redutor de velocidade (lombada) localizado na Alameda Bom Pastor, no Portão dois (2) da PUC, Bairro Costeira.
Indicação nº 11482/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pintura no redutor de velocidade (lombada) localizado na Alameda Bom Pastor, em frente ao Condomínio Bom Pastor, Bairro Costeira.
Indicação nº 11483/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Abílio da Costa, no Bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 11484/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Rua Carlos Hambrusch, em frente ao mercado Escudeiro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11485/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Clemente Zétola, em frente ao n° 87, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11486/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n°8169/2015 que realize estudos para implantação de uma passarela na BR 277, no trecho compreendido entre os Motéis Chavelle e Oásis, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11487/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de galhos secos na Rua Gralha Azul, em frente ao n° 477, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11488/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rubens Huergo, em frente ao n° 645, esquina com a Rua Pedro Vidolin, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 11489/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, entre as Ruas Boa Esperança e Teixeira Soares, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 11490/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Florianópolis, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 11491/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que seja providenciado recapeamento asfáltico em todas as transversais que iniciam na Rua Raul de Oliveira Machado, no Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 11492/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza da praça localizada à Rua Pedro Helpa – Jardim Montreal, assim como projeto de arborização e paisagismo da mesma.
Indicação nº 11493/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize melhoria da passagem de pedestres localizada junto a trincheira da Rua João de Brito com BR 376, com elevação do nível da passagem em relação à pista e instalação de mureta protetora.
Indicação nº 11494/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto e pintura de equipamento na “academia da terceira idade” da Praça localizada à Rua Pedro Helpa – Jardim Montreal.
Indicação nº 11495/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de estudos para ampliação da rede elétrica para os moradores das seguintes Ruas: Tomaz Alves da Rocha, Felipe Rendoke, João Ferreira Franco, Casta Andreguetto Kramar, Manoel Plantes Cordeiro, Olezir Bueno Machado, Antônio Plantes Cordeiro e Tiburcia de Bastos Singer – Contenda.
Indicação nº 11496/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de estudos para extensão da rede elétrica para os moradores das seguintes Ruas: Francisco Pereira da Cruz, Gil Sol, Pietro, Alcebíades da Cruz, Madalena Petroski e Avenida Eucatex – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11497/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de construir uma quadra coberta na Escola Municipal Lourdes Bonin, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 11498/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Antonio Peniche de Moura, no Bairro Santa Teresa, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 11499/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Abílio Constantino da Rocha, no Bairro Roseira, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 11500/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical e uma lombada na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao nº 1668, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 11501/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação das calçadas paralelas à Avenida das Américas, em frente aos nºs 2048 e 295, na mesma via.
Indicação nº 11502/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8005/2015, que viabilize a implantação de um poste com luminária na Rua Brasilio Cavalim Carvalho, em frente ao nº 616, Bairro São Marcos.
Indicação nº 11503/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência, a implantação de galeria pluvial na Rua João Alves de Bastos, em frente ao nº 90, Bairro Jurema.
Indicação nº 11504/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de rede de baixa tensão, contemplando iluminação pública, na Rua Antonio Moro, esquina da Rua Maria Pasqualim Vaccari até a Constante Moro Sobrinho, Bairro Jardim Cruzeiro.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 751/2016, que Denomina de Rua José Acácio Ferreira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 753/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 9.000.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1407/2016, que APROVA os Termos Aditivos aos Termos de Cooperação Técnica celebrado entre este Município e: Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia – CENECT – UNINTER; Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa; Instituto Superior de Ensino Anchieta; REAMI e Cia. Cursos Profissionalizantes Ltda; e Centro de Ensino Superior Maringá Ltda – CESUMAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 751 e 753/2016;
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1407/2016.
TRIBUNA:
– VEREADOR ONILDO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR LUIZ PAULO
PRÓXIMA SESSÃO: 20 DE SETEMBRO DE 2016
