11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 06 DE SETEMBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 354/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 388/2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017.
Ofício nº 357/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.746/2016, que dispõe sobre a delimitação da Zona Especial de Interesse Social da área denominada “Moradias Riacho Doce”; 2.747/2016, que denomina de Rua das Sapopemas uma das vidas públicas de São José dos Pinhais e da Lei Complementar nº 111/2016, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 105, de 09 de Março de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 359/2016-GAB, encaminhando para aprovação os aditivos aos Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Município de São José dos Pinhais e as instituições educacionais, conforme segue: a) 2º termo aditivo com Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia; b) 3º termo aditivo com a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa; c) 3º termo aditivo com o Instituto de Ensino Superior Anchieta; d) 3º termo aditivo com Reami e Cia cursos profissionalizantes; e) 3º termo aditivo com o Centro de Ensino Superior Maringá.
Ofício nº 361/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 389/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especia de R$ 9.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Meio Ambiente).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 11371/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para instalação de uma quadra poliesportiva ou cancha de areia na Rua Antonia Hipólito Batista Rezende, em frente ao Conjunto Residencial Borda do Campo.
Indicação nº 11372/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6410/2015 para que determine a instalação de passagem elevada na Rua Ângelo Sgarb, no portão de acesso da Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, no Bairro Borda do Campo
Indicação nº 11373/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de passagem elevada na Rua Estela Mari Rezende, em frente à Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 11374/2016, da Vereadora Mari Temperasso, à Auto Viação Morumbi e ao Poder Executivo, que realize estudos para que a Linha Curitiba – Posto Paris passe com regularidade nos horários previstos no início da manhã no ponto final da Borda do Campo.
Indicação nº 11375/2016, da Vereadora Mari Temperasso ao Poder Executivo, para que determine estudos para fazer a ligação de rede coletora de esgoto na Rua Lages, em frente ao nº 751, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 11376/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Arlindo Francez, Afonso Pena.
Indicação nº 11377/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 906/2013, que determine a pavimentação com super antipó na extensão da Rua Teófilo Negosek, entre os Bairros Colônia Zacarias e Campina do Taquaral.
Indicação nº 11378/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de uma boca de lobo na Rua Jânio Quadros, em frente ao nº 660 , Jardim Alegria.
Indicação nº 11379/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando pavimentação asfáltica na Rua Menino Jesus, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 11380/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a extensão da coleta de lixo (comum e reciclável) na Rua Alexandre Kuzma, proximo à Vila dos Baixinhos, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 11381/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11382/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção de iluminação pública na Rua Professor Julio Carvalho Gomes, entre os n°s 4.500 a 5.100, no Bairro Roça Velha.
Indicação nº 11383/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Castro, próximo ao n° 1182, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 11384/2016, do Vereador Gilberto Mello, à Empresa de Telecomunicações OI e ao Poder Executivo, que proceda ampliação e continuação da rede de telefone e internet da Estrada da Saracura, no Bairro Campina do Taquaral, até chegar ao Areal São Luiz, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11385/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a mudança de local de um poste de iluminação elétrica na Rua Noel Gomes de Almeida, n° 834 casa n° 3, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11386/2016, dos Vereadores Ailton Fenemê e Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada urgente a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Vitorio Juliatto, Bairro Independência.
Indicação nº 11387/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de travessia elevada na Avenida Rui Barbosa em frente à Faculdades da Indústria (antiga Famec).
Indicação nº 11393/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução de 3 bueiros localizados na Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Acre e João Maria Martins Cordeiro, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 11394/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do asfalto nas Ruas Altair Pereira Barusso e Expedicionário Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11395/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a roçada nos passeios em frente aos terrenos baldios localizados na Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua João Maria Martins Cordeiro, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 11396/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição do banco e a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus localizado na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 960, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11397/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos e a pintura das lombadas localizadas na Travessa André Siccuro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11398/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine que seja efetuado o serviço de manutenção de manilhamento na Rua Francisco Pereira da Cruz, em frente ao n° 190, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11399/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Ivo Carvalho, no Bairro Roseira do Campo Largo.
Indicação nº 11400/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação no início na Rotatória da Rua Sezinando Ferreira da Cruz até o final da Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11401/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de restos de construção na Rua Gralha Azul, em frente ao n° 330, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11402/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11403/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar parada de ônibus dentro do Aeroporto Afonso Pena.
Indicação nº 11404/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para reabertura da Escola Municipal Martin Afonso de Souza, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 11405/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de três (3) redutores de velocidade na Rua Guaporé, Jardim Aeroporto.
Indicação nº 11406/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar academia da terceira idade no Jardim Aeroporto.
Indicação nº 11407/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca de lobo na Rua Santo Antonio, em frente ao nº 368, Vila Nova.
Indicação nº 11408/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a retirada e troca de lugar do poste que está na frente do portão localizado na Rua Maria Vaccari Bortolan, nº 53 – Jardim Ouro Fino.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 741/2016, neste Legislativo, nº 384, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal para a Associação Padre João Ceconello.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 747/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Madalena da Rocha Stoco uma das vias públicas do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para o trabalhadores desempragados e dá outras providências.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 706/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que Institui o “Programa Lixo no Lugar Certo, Saúde e Bem Estar para Todos”.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 748/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Otto Scherner Filho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do do Projeto de Lei nº 749/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Irmã Lucrecia da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 748 e 749/2016.
TRIBUNA:
– VEREADORA LÚCIA STOCO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR WILSON CABELO
-VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2016
