09ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 30 DE AGOSTO DE 2016.

 

DIVERSOS

CM 158556 e CM 164475/2016, informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Protocolado nº 17176, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 750/2016, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a segurança e a proteção contra a mordedura canina no Município de São José dos Pinhais. 

Projeto de Lei nº 751/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua José Acácio Ferreira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 11328/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize  estudos para que sejam  instalados  mais  bebedouros  no Parque São José.

Indicação nº 11329/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza de bueiros e bocas de lobo no Conjunto Residencial Borda do Campo.

Indicação nº 11330/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize estudos para incluir no itinerário da Linha Borda do Campo – Afonso Pena, a Rua Maria Ângela da Silva Mendes,  do Conjunto Residencial Borda do Campo.

Indicação nº 11331/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize estudos para incluir no itinerário da Linha Curitiba – Posto Paris,  a Rua Maria Ângela Silva Mendes, do Conjunto Residencial Borda do Campo.

Indicação nº 11332/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização na Travessa Guaporé, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11333/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do asfalto na Rua Niterói, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11334/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixo acumulado na Rua Niterói, em frente ao nº 220, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11335/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Travessa Guaporé, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11336/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada na Rua Maceió, em frente ao nº 428, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11337/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para adequar a coleta seletiva de lixo reciclável e orgânico através de sacos coloridos e recicláveis em lixeiras e disponibilizar este recurso aos garis.

Indicação nº 11338/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações ns° 4782/2014 e 9321/2015, que tome providências para a construção de um Posto de Saúde na região do Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11339/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Maringá, em frente ao n° 240, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 11340/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Avenida Castro Alves, em frente ao n° 589, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11341/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9363/2015, que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Rua Lílian Viana de Araújo, em frente ao Campo de Futebol Orange, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11342/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Luziano Cordeiro esquina com a Rua José Dornelles, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11343/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação com o nome da rua na Rua das Camélias, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 11344/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais se torne responsável pelo cemitério da Comunidade Faxina.

Indicação nº 11345/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Avenida dos Bosques,  assim como realocação de abrigo do ponto de ônibus do nº 1111 para o nº 1067, Borda do Campo.

Indicação nº 11346/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Rosa Maranho Bobato, no Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 11347/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tartarugas (taxinhas) na esquina da Rua Cecílio Maximiliano com a Avenida dos Bosques, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11348/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o reflorestamento com o plantio de espécies nativas ao longo do Rio Maciel, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas João Alves Figueiredo e a Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quississana.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer Opinando pela Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 714/2016, deste Legislativo, que Institui a “Área Escolar Segura” no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 747/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que Denomina de Madalena da Rocha Stoco uma das vias do Município.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 741/2016, neste Legislativo, nº 384, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal para a Associação Padre João Ceconello.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão  e votação do Projeto de Lei nº 744/2016, neste Legislativo, nº 385, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.076.310,31 Secretarias: Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão  e votação do Projeto de Lei nº 745/2016, neste Legislativo, nº 386, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 74.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão  e votação do Projeto de Lei nº 746/2016, neste Legislativo, nº 387, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 3.458.910,77- Secretarias de Saúde e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão  e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1405/2016, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2013, firmado em 06 de agosto de 2013, entre o Município de São José dos Pinhais e a Infraero.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão  e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1406/2016, que Aprova o Termos de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a Associação dos Trabalhadores com material reciclável e Meio Ambiente de São José dos Pinhais e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 661/2016, deste Legislativo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 741 e  747/2016.

– Discussão e votação única do do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 714/2016.

 

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2016