07ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 23 DE AGOSTO DE 2016.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 072/2016, do Departamento Financeiro Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de Julho de 2016.

Projeto de Lei nº 748/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Otto Scherner Filho uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 748/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Irmã Lucrecia da Rocha uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 11265/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a construção de uma sala para reuniões dentro da Unidade Básica de Saúde da Colônia Marcelino, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 11266/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize estudos para construção de uma cerca nas proximidades da sala destinada para o Atendimento dos  Correios, dentro da Unidade de Saúde Básica da Colônia Marcelino, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 11272/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela, instalação de placas indicativas de área de visibilidade e proibido estacionar, no cruzamento das Vias Marcelino Nogueira com Capitão Benjamim Claudino Ferreira, Centro.

Indicação nº 11273/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine providências para que sejam sincronizados os semáforos instalados na Rua Tenente Djalma Dutra, Centro.

Indicação nº 11274/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura e a restauração de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Valdemiro Valaski.

Indicação nº 11275/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Pérola do Oeste.

Indicação nº 11276/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial seguido de pavimentação alternativa na Rua André Perbiche, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 11277/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial seguido de pavimentação alternativa na Rua Evelize Aparecida Rosseti, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 11278/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do “Sacolão Verde” (troca de materiais recicláveis por verduras e frutas) na Associação Borda Viva, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11279/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a coleta de entulhos ao longo da Rua Arnaldo Vosgerau, no Bairro Quississana.

Indicação nº 11280/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o conserto da galeria pluvial da Rua Ursolina Oliveira Camargo, após cruzar a Rua Casimiro Poli,  no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11281/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10307/2016, que realize em caráter de urgência um abrigo no ponto de ônibus na Rua Cláudio José Ravaglio,  em frente ao nº 70, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 11282/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9348/2015, que realize em caráter de urgência a recuperação do antipó em todas as vias da comunidade Nova Costeira.

Indicação nº 11283/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buraco na Rua Voluntários da Pátria, próxima ao nº 30, Centro.

Indicação nº 11284/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de boca de lobo na Rua Tupinambá, em frente ao nº 560, esquina com a Rua Xavantes, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11285/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Carlos Kuzma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 11286/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura na lombada em frente ao CMEI Maria da Piedade Souza Cortes, na Rua Francisco Honório Claudino, Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11287/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na  Rua Arthur Urban, próximo ao nº 1168, Bairro São Marcos.

Indicação nº 11288/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Ruas: Manoel Marcilio de Oliveira nº 849, Ernesto José de Paula nºs 426, 666 e 812; João Batista Potier; Pedro Francheto nºs 538 e 542; Alberto Bonk nº 751;  Hamilton Luiz Uba nº 218; José Trevisan nº 1086; Fedele de Bortoli nº 1472, todas localizadas no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11289/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda extensão da Rua Expedicionário Silvestre Skodowski, Jardim Suiça, Rio Pequeno.

Indicação nº 11290/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda extensão da Rua Professora Silene Ribas Schlipaki, Rio Pequeno.

Indicação nº 11291/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Colombo, Centro.

Indicação nº 11292/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lâmpada no poste localizado na Rua Guilherme Bortolotti, em frente ao nº 236, no Conjunto Residencial Urano.

Indicação nº 11293/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de um bueiro localizado na Rua Primeiro de Maio, próximo ao nº 56, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 11294/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação “tapa buracos” na Rua Acre, próximo aos nºs  674 e 734, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 11295/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de “PARE” na Rua Acre, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11296/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de “PARE” na Rua Primeiro de Maio, nas esquinas das Ruas João Maria Martins Cordeiro e Acre, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11297/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a raspagem do meio fio em toda a extensão da Rua Dorvalina Lemes dos Santos, Bairro Cidade Jardim.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1405/2016, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2013, firmado em 06 de agosto de 2013, entre o Município de São José dos Pinhais e a Infraero.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 744/2016, neste Legislativo, nº 385, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.076.310,31 Secretarias: Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e Segurança).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 745/2016, neste Legislativo, nº 386, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 74.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 746/2016, neste Legislativo, nº 387, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 3.458.910,77- Secretarias de Saúde e Segurança).

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1406/2016, que Aprova o Termos de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a Associação dos Trabalhadores com material reciclável e Meio Ambiente de São José dos Pinhais e o Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 45, de 08 de Outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 660/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que desobriga às gestantes de passarem pela “catraca” dos ônibus de transporte coletivo, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras Providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 686/2016, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 740/2016, neste Legislativo, nº 383, do Executivo, que Dispõe sobre a delimitação da Zona Especial de Interesse Social da área denominada “Moradias Riacho Doce”.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 742/2016, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua das Sapopemas uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 744, 745 e 746/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1405 e 1406/2016.

 

TRIBUNA;

– NÃO HOUVE

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO