06ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 18 DE AGOSTO DE 2016.
DIVERSOS
Comunicados CM 69358 – 69453/2016 e CM 12992 – CM 13008/2016, informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício nº 2613/2013, do Governo do Estado do Paraná, em resposta à indicação nº 11034/2016, do Vereador Ailton Fenemê.
Protocolado nº 17146/2016, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 747/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que “denomina de Madalena da Rocha Stoco uma das vias públicas de São José dos Pinhais”.
Indicação nº 11237/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma câmera de monitoramento em frente ao Memorial Padre Pedro Fuss, Bairro São Cristovão.
Indicação nº 11238/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de lixeiras de coleta seletiva na ATI – Academia da Terceira Idade localizada no Conjunto São José, Afonso Pena.
Indicação nº 11239/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de uma lombada na Estrada da Saracura, nas proximidades do nº 71, Bairro Campo Largo.
Indicação nº 11240/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de uma lombada na Rua Célia Terezinha Bassa, 1550, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11241/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura horizontal na lombada localizada na Rua Júlia Oltman, no Riacho Doce.
Indicação nº 11242/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de lombada entre as Ruas Joinvile e Capitão Tobias Pereira da Cruz.
Indicação nº 11243/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 840/2013, que viabilize a colocação de um poste de iluminação pública na divisa da academia da terceira idade e a cancha de futebol de areia, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 11244/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência o asfalto definitivo na Rua Silene Ribas Schilipake, no Jardim Fátima.
Indicação nº 11245/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada na Avenida dos Bosques, em frente ao nº 302, na Borda do Campo.
Indicação nº 11246/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10658/2016, que realize o alinhamento da rua, melhorias e complementação do antipó na Rua Frei Basilio Roewer Ofm, próximo ao nº 220, no Bairro Academia.
Indicação nº 11247/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10258/2016, que realize em caráter de urgência um abrigo no ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Papa Paulo VI localizado na Rua Benjamim Claudino Barbosa, nº 2889, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11248/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lâmpadas nos postes localizados na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Avenida das Torres, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 11249/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada no poste localizado na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua São José, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 11250/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Santa Silvia, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11251/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Acre e Pará, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 11252/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Travessa José Pereira do Valle Filho, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11253/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Pires Cordeiro n° 403, Bairro Santa Tereza, Borda do Campo.
Indicação nº 11254/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando reforma da academia ao ar livre localizada no Jardim Jurema.
Indicação nº 11255/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que providencie iluminação em toda extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki, em especial em frente ao n° 60, onde não há poste de iluminação, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 11256/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical em todas as vias do Jardim Fabíola, São Marcos e Jardim Aquários (incluindo placas de pare, velocidade máxima, proibido estacionar, pinturas de ondulações transversais, etc).
Indicação nº 11257/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes em toda extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, que liga o Bairro Jardim Cruzeiro até o Contorno Leste.
Indicação nº 11258/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8043/2015, que solicite estudos para realizar manutenção geral (reformas e reparos) na Escola Municipal Clodoaldo Naumann, localizada na Rua Antonio Singer, nº 1.500, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11259/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9424/2016, que determine limpeza na Rua Noel Gomes de Almeida (terrenos que são conhecidos no local como Avenida das Torres), no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11260/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de parquinho público na Rua Alberto Koerbel, ao lado da quadra de esportes, no Jardim Teuspaço, Afonso Pena.
Indicação nº 11261/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Rua Noel Gomes de Almeida, em frente ao n° 667, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11262/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reforma na cobertura da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada na Rua Iapó nº 360, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11263/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que seja realizada a reforma do piso da quadra de esportes localizada na Rua Alberto Koerbel, no Jardim Teuspaço, Afonso Pena.
Indicação nº 11264/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua Herminda da Rocha Barbosa, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Guatupê.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 737/2016, neste Legislativo, nº 380, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.371,22 – Secretarias de Saúde; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento;
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 738/2016, neste Legislativo, nº 381, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 3.862.670,00 – Secretarias de Saúde; Educação e de Segurança;
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 739/2016, neste Legislativo, nº 382, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 256.645,91 – Secretaria Municipal de Educação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1403/2016, que Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1404/2016, que Aprova os Termos Aditivos aos Convênios celebrados pelo Município de São José dos Pinhais – PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as seguintes Entidades conveniadas: I – 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013 – Patronato Santo Antonio; II – 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica – Defensoria Pública do Estado do Paraná; III – 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 002/2015 – Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 45, de 08 de Outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais.
– Discussão e votação única da Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Prof. Marcelo:
-Modifique-se o inciso XLII do Art. 2º, da Lei Complementar nº 45, de 2009, onde consta Bairro Campo Largo da Roseira, passa a vigorar com a redação: Bairro Miringuava.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016, COM A EMENDA APROVADA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 660/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que desobriga às gestantes de passarem pela “catraca” dos ônibus de transporte coletivo, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras Providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 686/2016, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 706/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que institui o “Programa Lixo no Lugar Certo, saúde e bem estar para todos”.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 731/2016, neste Legislativo, nº 377, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1594, de 20 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.
– Discussão e votação única do Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, à Emenda Modificativa, apresentada pelo Vereador Marcelo Guilherme, por se tratar de matéria de iniciativa exclusiva do Prefeito, conforme Art. 46, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, a qual tem o seguinte teor: Modifique-se o Art. 3º, da Lei nº 1.594, de 20 de agosto de 2010: Art. 3º O mandato dos conselheiros terá duração de 02(dois) anos, permitida 03(três) reconduções.
APROVADO O PARECER COM DEZ VOTOS A NOVE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 731/2016, neste Legislativo, nº 377, do Executivo, COM A EMENDA REJEITADA.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 734/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de novembro de 2006, que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais, alterada pela Lei nº 1.419, de 05 de outubro de 2009.
APRESENTADO EMENDA- RETORNOU AS COMISSÕES
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 740/2016, neste Legislativo, nº 383, do Executivo, que Dispõe sobre a delimitação da Zona Especial de Interesse Social da área denominada “Moradias Riacho Doce”.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 742/2016, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua das Sapopemas uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016.
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 660, 663, 686, 706, 731, 734, 740, 742/2016.
TRIBUNA:
-NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
PRÓXIMA SESSÃO: 23 DE AGOSTO DE 2016
