42ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

14 de julho de 201622 de julho de 2016 Renata Teixeira 0 Comment featured

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 14 DE JULHO DE 2016.

TRIBUNA POPULAR

Professor Clodoaldo José Bueno do Prado, Diretor do Colégio Estadual Professora Angelina A. C. do Prado e Felipe Dima, Presidente do Grêmio Estudantil do mesmo colégio.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 289/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2730/2016, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos promovidos pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, para cidadãos desempregados/ou estado de vulnerabilidade social do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências, devidamente sancionada.

Ofício nº 293/2016-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 721/2016, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 10, da Lei nº 2.322, de 16 de Dezembro de 2013.

DIVERSOS

Ofício nº 472/2016, do Ministério Público do Estado do Paraná, encaminhando recomendação para previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, necessários a garantia do direito à educação infantil.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 736/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que cria Símbolos Distintivos Atribuíveis Exclusivamente aos Guardas Municipais de São José dos Pinhais e Estabelece as Normas para a Concessão de Reconhecimento Público por Tempo de Serviço e Homenagens Especiais para os Servidores Públicos Concursados integrantes do Grupo Ocupacional Guarda Municipal na Circunscrição deste Município, e da outras providências.

Requerimento nº 069/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: 1) Listagem completa de imóveis em que a Prefeitura seja contratante de aluguel, contendo as seguintes informações: número do contrato e respectivos aditivos; localização completa e área em metros quadrados do imóvel; valor mensal do aluguel e respectiva finalidade das locações.

ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 070/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: 1) Lista completa, separada por ano, com todos os códigos de microchips dos animais castrados no Programa de Controle Ético da População Canina e Felina, desde o início do referido programa.

ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 071/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Instituição Amor Ágape, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Requerimento nº 072/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à ONG Projeto Social Camisa 10, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Requerimento nº 073/2016, do Vereador Dr. Ido. no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Informe a situação e prazo para finalização de obras na Travessa Chile, cruzamento com a Rua Prefeito João Nester, Bairro Cidade Jardim, pois o referido local está com manilhas obstruindo a passagem.

ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 074/2016, do Vereador Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Informe a possibilidade de alteração de largura de pista e mudança para via de mão dupla na Rua Fortaleza, trecho entre a Travessa Guaporé e Rua São Luís, no Bairro Águas Belas.

ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 075/2016, do Vereador Ailton Alves de Oliveira – FENEME, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Congratulações, ao Pastor Marcos Célio Evangelista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais.

APROVADO

Indicação nº 11057/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8054/2015, que viabilize a implantação de uma Academia da Terceira Idade e Parque Infantil na Rua Moacir Escolaro, esquina com Rua Emilia Voinhak Aleixo, Jardim Toscana.

Indicação nº 11058/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco no Conjunto Monte Líbano.

Indicação nº 11059/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma boca de lobo na Rua Walfrido Alves de Souza, em frente ao n° 175, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11060/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de esgoto na Travessa B, continuação da Travessa José Pereira do Valle Filho, esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11061/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação Tapa Buraco na Rua Derly Maria Pereira Singer Cardoso, em frente ao n° 190, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11062/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca de lobo localizada na Rua Derly Maria Pereira Singer Cardoso, em frente ao n° 170, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11063/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca de lobo na Rua Marlene Veiga da Rosa próximo ao n° 334, Jardim Fabíola.

Indicação nº 11064/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a ampliação dos horários de ônibus ligando o Bairro Jardim Jurema até o Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 11065/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a manutenção ou implantação de novas sinalizações verticais e horizontais nas vias: Rua Floresta, Rua Albino Moreschi, Rua Marialva, Rua Goiânia, Rua Curitiba, localizadas no Bairro Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 11066/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4826/2014, que determine a desapropriação de uma área para a construção de um centro comunitário no Jardim São Judas Tadeu, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 11067/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2728/2013, que determine a instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade), na Rua Valdemar Adam, no Jardim São Judas Tadeu, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 11068/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tachas (tartarugas) na Rua Joana Jess Micrute, esquina com a Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 11069/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, entre a Rua da Saracura até a Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Campo Largo Da Roseira.
Indicação nº 11070/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma camada de super antipó em toda extensão da Rua Campo Mourão, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 11071/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao n° 377, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11072/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de ensaibramento em toda extensão da Rua Manoel Gardino Leal, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 11073/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8214/2015, que determine a manutenção ou substituição do ponto de ônibus na Rua Antonio Singer, em frente da Travessa da Igreja São Sebastião, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11074/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos postes de iluminação da Rua Pérola do Oeste, até a Rua São José, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11075/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos postes de iluminação na extensão da Rua Arlindo João da Costa, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11076/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Joaquim Inácio de Souza, esquina com a Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, em frente ao nº 635, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11077/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliças e restos diversos de construção na Rua Arlindo Pissaia, em frente ao nº 95, no Bairro Santo Antônio.
Indicação nº 11078/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada na ciclovia que fica às margens da Rua João Batista Follador, esquina com a Rua José Szczepanski, no Jardim Iracema, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11079/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de colocação de assento de ponto de ônibus na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11080/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Francisco de Paula Lôbo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11081/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas ruas: Arlindo Pissaia, em frente ao n°55 e Rua Jovino Dissenha, em frente aos n°s 136, 160 e 178, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11082/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Capitão Thomaz Carvalho de Camargo, em frente ao nº 1113, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11083/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de troca de luminária na Rua Olívio Tozzo, em frente ao nº 1340, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11084/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Benedito Afonso Camargo, na Vila Edith, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11085/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine uma operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Hermenegildo Soares Machado, na Roseira.
Indicação nº 11086/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o reforço de sinalização de trânsito, bem como pintura das lombadas da Rua Joroslau Sochaki, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11087/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidade na Rua Teodoro Franco da Rocha, na Vila Edith, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11088/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o reforço de sinalização de trânsito, bem como pintura das lombadas da Avenida Thomas Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11089/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a revitalização de calçada de passeio na Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11090/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco e revitalização na Rua Professor Camilo de Lima, na Planta Virginia.

Indicação nº 11091/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma lombada e sinalização na Rua João Alceu Fialla, próximo ao nº 621.

Indicação nº 11092/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas da localização do CEMAE, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11093/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que a coleta seletiva de lixo ocorra duas vezes na semana na Rua Antonio Gomes com a Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 11094/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que elabore um projeto para iluminação baixa nas áreas centrais do Município, ao redor de árvores, com o intuito de atender a segurança dos cidadãos e moradores que se utilizam das vias no período noturno.

Indicação nº 11095/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que providencie estudos referente às entradas e saídas dos estacionamentos particulares no anel central, devido aos problemas causados pelo atual sistema.

Indicação nº 11096/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que conserte as calçadas entre a Avenida das Américas e a Rua Lílian Viana de Araújo, as quais foram destruídas durante a obra de melhoria na Avenida das Américas, impossibilitando a passagem dos pedestres e dificultando o comércio local.

Indicação nº 11097/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, em frente ao n° 54, no Riacho Doce.
Indicação nº 11098/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a instalação de uma travessia elevada na Alameda Arpo, nº 1.700, no Bairro Costeira.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer Opinando pela Manutenção do Veto Parcial das Emendas ao Projeto de Lei nº 703/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 734/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de novembro de 2006, que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais, alterada pela Lei nº 1.419, de 05 de Outubro de 2009.

ORDEM DO DIA

RETIRADO PELO AUTOR

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 45, de 08 de Outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 109/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 104/2015, que dispõe sobre o sistema viário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 714/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Gastão Vosgerau, que Institui a “Àrea Escolar Segura” no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 728/2016, neste Legislativo, nº 375, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua José João Gabardo, na Planta Jardim Marambaya, e proceder a Unificação da referida área com o lote de propriedade do Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 731/2016, neste Legislativo, nº 377, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1594, de 20 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFº ABELINO

– 1º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1379/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Moradores Moradias Trevisan.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 656/2016, que acresce dispositivos na Lei nº 1175/2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

CONFORME REQ. 76/2016, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AOS PROJETOS A SEGUIR:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 109/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 104/2015, que dispõe sobre o sistema viário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 714/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Gastão Vosgerau, que Institui a “Àrea Escolar Segura” no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 728/2016, neste Legislativo, nº 375, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua José João Gabardo, na Planta Jardim Marambaya, e proceder a Unificação da referida área com o lote de propriedade do Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1379/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Moradores Moradias Trevisan.

APROVADO POR UNANIMIDADE

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 734/2016.

– Discussão e votação única do Veto Parcial das Emendas ao Projeto de Lei nº 703/2016.

TRIBUNA:

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADODOR PROF. MARCELO

– VEREADOR ONILDO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

-VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR PROF. ABELINO

PRÓXIMA SESSÃO: 02 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 11094/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que elabore um projeto para iluminação baixa nas áreas centrais do Município, ao redor de árvores, com o intuito de atender a segurança dos cidadãos e moradores que se utilizam das vias no período noturno.

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